{"dados":[{"ementa":"Determinar ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis no dia 20 de abril (segunda feira) em raz\u00e3o do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes), tendo a sua reabertura nos dias 22 de abril (quarta feira) em seu hor\u00e1rio normal de expediente e atendimento.","dataAtualizacao":"2026-04-16 14:46:17","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-04-15","numero":22,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Fica concedida ao funcion\u00e1rio desta Casa de Leis, Senhor Marcos Aparecido Sellin, Contador, a Licen\u00e7a-Pr\u00eamio a que faz jus referente ao per\u00edodo aquisitivo compreendido no per\u00edodo de 26 (vinte e seis) de outubro de 2.019 a 25 (vinte e cinco) de outubro de 2.024, em observ\u00e2ncia ao artigo 106 da Lei Complementar n\u00ba 17, de 19 de dezembro de 1.991, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-25 08:43:52","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-03-18","numero":21,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis para regulamentar o processamento das emendas individuais ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, em conson\u00e2ncia com o art. 152-A da Lei Org\u00e2nica Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:57:04","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-03-03","numero":1,"categoria":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do artigo 152-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis para dispor sobre emendas individuais ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1rio anual","dataAtualizacao":"2026-03-02 19:51:05","dataInicioVigencia":"2026-02-20","dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-20","numero":8,"categoria":"Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"DETERMINA Que no dia 16 de fevereiro de 2026, (segunda-feira), v\u00e9spera da data alusiva ao Carnaval, o ponto ser\u00e1 facultativo na C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis Municipal de Junqueir\u00f3polis, tendo a sua reabertura no dia 18 de fevereiro, (quarta-feira) em seu hor\u00e1rio normal de trabalho e atendimento.","dataAtualizacao":"2026-02-13 09:30:17","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-13","numero":20,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"CONCEDER f\u00e9rias regulamentares a funcion\u00e1ria, Ver\u00f4nica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis","dataAtualizacao":"2026-02-13 09:27:57","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-05","numero":19,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Fica concedida \u00e0 funcion\u00e1ria desta Casa de Leis, Senhora Ver\u00f4nica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha, a Licen\u00e7a-Pr\u00eamio a que faz jus referente ao per\u00edodo aquisitivo compreendido no per\u00edodo de 2 (dois) de fevereiro de 2.020 a 1 (um) de fevereiro de 2.025","dataAtualizacao":"2026-02-13 09:26:36","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-05","numero":18,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"CONCEDER f\u00e9rias regulamentares ao funcion\u00e1rio, senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis","dataAtualizacao":"2026-02-13 09:23:56","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-05","numero":17,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Ficam determinadas as fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es dos cargos constantes do quadro de funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis","dataAtualizacao":"2026-02-13 09:13:08","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-01-27","numero":16,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Fica concedida ao funcion\u00e1rio desta Casa de Leis, Senhor Andr\u00e9 Vicente da Silva, Advogado, a Licen\u00e7a-Pr\u00eamio a que faz jus referente ao per\u00edodo aquisitivo compreendido no per\u00edodo de 2 (dois) de junho de 2.019 a 1 (um) de junho de 2.024, em observ\u00e2ncia ao artigo 106 da Lei Complementar n\u00ba 17, de 19 de dezembro de 1.991, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:34:14","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-01-26","numero":15,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"CONCEDER f\u00e9rias regulamentares ao funcion\u00e1rio, Senhor S\u00e9rgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis no per\u00edodo de 12 (doze) a 31 (trinta e um) de janeiro de 2026, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcion\u00e1rio e despacho favor\u00e1vel desta Presid\u00eancia, devido ao n\u00ba reduzido de servidores da Edilidade, a convers\u00e3o em pec\u00fania dos 10 (dias) restantes das f\u00e9rias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.\r\n\r\nO per\u00edodo de f\u00e9rias concedido por esta Portaria \u00e9 correspondente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 (um) de janeiro de 2025 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-01-22 15:30:00","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":null,"data":"2026-01-06","numero":14,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-02 18:14:46","dataInicioVigencia":"2020-09-29","dataFimVigencia":null,"data":"2020-09-29","numero":7,"categoria":"Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-10 09:20:53","dataInicioVigencia":"2002-02-10","dataFimVigencia":null,"data":"2002-12-10","numero":2,"categoria":"Resolu\u00e7\u00e3o","situacao":"Alterada","descricao":""},{"ementa":"Disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-03 08:39:31","dataInicioVigencia":"2002-08-01","dataFimVigencia":null,"data":"2002-08-01","numero":0,"categoria":"Lei Org\u00e2nica","situacao":"Alterada","descricao":""}]}