{"dados":[{"nome":"Of\u00edcio Poder Executivo","tipo":"DVS - Diversos","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 19:25:52"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 036\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es oficiais e provid\u00eancias quanto \u00e0 efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 3.821\/2025. \r\nO presente requerimento \u00e9 motivado por diversos relatos recentes de mun\u00edcipes apontando que, infelizmente, ainda est\u00e3o ocorrendo epis\u00f3dios em que lanchonetes e estabelecimentos locais entregam sacos de lanches e outras embalagens fechadas com grampos met\u00e1licos. Cumpre ressaltar que a Lei n\u00ba 3.821, de 13 de novembro de 2025, j\u00e1 superou o seu prazo de noventa dias de vac\u00e2ncia e encontra-se em pleno vigor, proibindo expressamente a utiliza\u00e7\u00e3o desses objetos pontiagudos em embalagens de produtos aliment\u00edcios comercializados para consumo imediato ou por servi\u00e7o de entrega (delivery).","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:29:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar um estudo abrangente e uma revis\u00e3o geral nas ruas do munic\u00edpio que necessitam de placas indicativas com a respetiva nomenclatura. Requer-se, de forma especial, a instala\u00e7\u00e3o da referida sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Residencial Florenza, que atualmente n\u00e3o possui qualquer placa de identifica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:23"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 035\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais a Prefeitura Municipal n\u00e3o concede, atualmente, apoio financeiro ou mant\u00e9m qualquer conv\u00e9nio ativo com a Associa\u00e7\u00e3o Tra Noi de Presidente Prudente\/SP. \r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela recep\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio n\u00ba 12\/2026, enviado ao meu gabinete pela referida entidade beneficente, no qual \u00e9 solicitada uma colabora\u00e7\u00e3o financeira mensal para a manuten\u00e7\u00e3o dos seus trabalhos.","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:27:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de intensificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 3.044\/2016. A presente propositura tem o objetivo de cobrar o cumprimento de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal de extrema import\u00e2ncia para a nossa cidade. A Lei Municipal n\u00ba 3.044\/2016 \u00e9 clara ao estabelecer que "fica vedado o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es canavieiros carregados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis".","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:19:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de viabilizar uma colabora\u00e7\u00e3o financeira destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Tra Noi de Presidente Prudente\/SP.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa dar resposta ao pedido de apoio formulado pela Associa\u00e7\u00e3o Tra Noi, uma entidade beneficente de Assist\u00eancia Social e de direito privado, sem fins lucrativos. A referida institui\u00e7\u00e3o desenvolve um Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade e, ao longo dos seus 15 anos de atividades, tem prestado um servi\u00e7o de acolhimento de per\u00edodo integral com estadia, assegurando quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias gratuitas, orienta\u00e7\u00f5es e acompanhamento social multidisciplinar para os cidad\u00e3os do munic\u00edpio e da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:17:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um "Centro de Hidrata\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0 Dengue", dotado de insumos e equipe t\u00e9cnica dedicada exclusivamente ao acolhimento e tratamento desses pacientes. A presente propositura \u00e9 uma medida de extrema necessidade diante do aumento expressivo e preocupante do n\u00famero de casos de dengue em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:16:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de alterar a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica atualmente registrada como "Rua das Palmeiras", situada especificamente no bairro Jardim Campo Belo, que passar\u00e1 a denominar-se "Rua Antonio Bevil\u00e1qua".\r\n\r\nA presente propositura possui dupla finalidade: corrigir um grave problema de endere\u00e7amento em nosso munic\u00edpio e prestar uma justa homenagem. Atualmente, existem tr\u00eas vias distintas registradas com o nome de "Rua das Palmeiras" em Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:15:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar ninhos artificiais (caixotes) nas palmeiras imperiais e demais \u00e1rvores que s\u00e3o constantemente visitadas por araras. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da necessidade de preservar a sa\u00fade das \u00e1rvores, evitando que as aves, que pousam frequentemente nesses locais, destruam as copas das palmeiras. A medida busca prevenir a morte das palmeiras e promover o bem-estar das aves, de forma semelhante ao que foi realizado na cidade de Santa F\u00e9 do Sul.","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:14:23"},{"nome":"Emenda  Modificativa 01-2026","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"EMENDA MODIFICATIVA N. 01\/2026\r\n(Ao Projeto de Lei n\u00ba 016\/2026 \u2013 Executivo)\r\n\r\nArt. 1\u00ba Ficam alteradas as disposi\u00e7\u00f5es do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00b0, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cPar\u00e1grafo \u00fanico. O disposto neste artigo aplica-se a im\u00f3veis residenciais, comerciais, industriais, terrenos baldios e pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba Ficam alteradas as disposi\u00e7\u00f5es do \u00a7 1\u00b0 do art. 5\u00b0, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201c\u00a71\u00ba Respondem pelas san\u00e7\u00f5es o propriet\u00e1rio constante do cadastro imobili\u00e1rio municipal ou do registro imobili\u00e1rio, ou o respons\u00e1vel do pr\u00e9dio p\u00fablico.\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-19 10:08:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de regulamentar e autorizar a convers\u00e3o de at\u00e9 10 (dez) dias de f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos municipais em abono pecuni\u00e1rio (venda de f\u00e9rias), mediante op\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do trabalhador. \r\nA presente propositura garante a liberdade de escolha, permitindo que o funcion\u00e1rio obtenha um importante refor\u00e7o financeiro no or\u00e7amento familiar para quitar d\u00edvidas, realizar projetos pessoais ou investir em sua fam\u00edlia, sem perder o direito ao seu merecido descanso de 20 dias. Al\u00e9m disso, a perman\u00eancia do servidor em seu posto de trabalho por esses 10 dias adicionais garante a continuidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, reduzindo o d\u00e9ficit de pessoal.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:56:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de reitera\u00e7\u00e3o e complemento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2026, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de reparar ou substituir totalmente os bancos e mesas de concreto e azulejo instalados na Pra\u00e7a do Cristo Redentor. \r\nA presente propositura tem car\u00e1ter de extrema urg\u00eancia. O pedido para a manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos p\u00fablicos j\u00e1 foi formalizado anteriormente atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2026. No entanto, com o passar do tempo, o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos bancos e mesas piorou drasticamente. Atualmente, as estruturas de concreto est\u00e3o quebradas, deixando grandes pontas de ferros enferrujados totalmente expostas.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:56:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de analisar o atual modelo de pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos auxiliares de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 verificar a viabilidade de readequar tais benef\u00edcios, com base nas novas disposi\u00e7\u00f5es e amparos trazidos pela Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do di\u00e1logo com os nossos dedicados auxiliares de educa\u00e7\u00e3o, que desempenham um papel fundamental e indispens\u00e1vel nas escolas munic\u00edpio. Com o advento da Lei Federal n\u00ba 15.326\/2026, novas perspectivas foram abertas para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil. A partir da leitura desta nova legisla\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria categoria observou a exist\u00eancia de amparo legal que permite o estudo e a poss\u00edvel reestrutura\u00e7\u00e3o da forma como as atuais gratifica\u00e7\u00f5es lhes s\u00e3o pagas.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:56:27"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 017\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para recebimento de bem im\u00f3vel em da\u00e7\u00e3o em pagamento para extin\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com o Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:57:34"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 016\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as vetoriais e zoonoses no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, estabelece deveres aos propriet\u00e1rios, possuidores e respons\u00e1veis por \r\nm\u00f3veis urbanos, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:57:55"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 006\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6L\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a institui\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade Funcional para os servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:20:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de denominar um espa\u00e7o p\u00fablico, preferencialmente voltado ao esporte, com o nome de Manoel Ferreira Lins, o eterno \u201cMan\u00e9\u201d. \r\nNascido em Junqueir\u00f3polis em 1964, Manoel Ferreira Lins foi um dos maiores expoentes esportivos de nossa hist\u00f3ria. Com talento e humildade, saiu dos campos simples da "Cidade Verde" para brilhar no futebol profissional brasileiro, destacando-se na Sociedade Esportiva Palmeiras nos anos 80. Sua trajet\u00f3ria alcan\u00e7ou reconhecimento internacional em Portugal, onde se tornou \u00eddolo hist\u00f3rico do Sporting Clube Farense, eternizando seu nome ao levar o clube \u00e0 final da Ta\u00e7a de Portugal em 1990. Falecido precocemente em 2008, aos 44 anos, na cidade de Faro (Portugal), Man\u00e9 nunca deixou de exaltar suas ra\u00edzes, levando o nome de Junqueir\u00f3polis para al\u00e9m-mar. Homenage\u00e1-lo com o nome de um espa\u00e7o p\u00fablico esportivo \u00e9 um ato de justi\u00e7a hist\u00f3rica, eternizando a mem\u00f3ria de um filho ilustre que provou que grandes sonhos podem nascer no interior, e servindo de inspira\u00e7\u00e3o para as nossas futuras gera\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:56:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de adquirir caminhas infantis empilh\u00e1veis destinadas a todas as creches e Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEIs) do nosso munic\u00edpio. \r\nA presente propositura tem como objetivo modernizar a infraestrutura das nossas unidades escolares e, acima de tudo, garantir mais sa\u00fade, conforto e higiene para as nossas crian\u00e7as durante os momentos de repouso e soneca. Atualmente, utiliza-se o sistema de colchonetes dispostos diretamente no ch\u00e3o, o que acaba expondo os alunos \u00e0 friagem e \u00e0 umidade do piso. O modelo de caminha empilh\u00e1vel resolve esse problema de forma definitiva, pois possui uma estrutura com p\u00e9s que mant\u00e9m a crian\u00e7a suspensa a alguns cent\u00edmetros do solo, prevenindo o contato com o frio e auxiliando na redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:56:45"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 005\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5L\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis\/SP, assegura atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas diagnosticadas com fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:11:24"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio PL 2531-2021","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2531\/2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica que exercem fun\u00e7\u00f5es de apoio administrativo, t\u00e9cnico ou operacional.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:32:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas verticais para proibir o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua C\u00e9sar Montroni. Solicita-se que a referida sinaliza\u00e7\u00e3o seja aplicada exclusivamente no trecho residencial da via, localizado atr\u00e1s do com\u00e9rcio conhecido como "Armaz\u00e9m do Hil\u00e1rio", delimitando a restri\u00e7\u00e3o de parada de ve\u00edculos pesados apenas \u00e0 frente das resid\u00eancias ali situadas.","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:55:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de complemento e amplia\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2026, de autoria do Vereador Reinaldo Codognato, a expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio. Solicita-se que o foco dessas campanhas seja levado diretamente para dentro das escolas municipais, atrav\u00e9s de palestras e atividades l\u00fadicas ministradas pelo setor de tr\u00e2nsito, abrangendo n\u00e3o apenas as bicicletas el\u00e9tricas, mas tamb\u00e9m as bicicletas convencionais e os patinetes.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:30:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades da urgente realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o sobre as canaletas abertas de escoamento de \u00e1gua situadas no p\u00e1tio e \u00e1reas de conviv\u00eancia da Escola Municipal Prof \u00ba Jair Luiz da Silva. A presente propositura tem car\u00e1ter de urg\u00eancia e visa garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos alunos da referida unidade escolar. Conforme registros visuais e apelos da comunidade, as canaletas de drenagem encontram-se totalmente destampadas nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, criando um s\u00e9rio e constante risco de quedas e tor\u00e7\u00f5es durante o recreio e as brincadeiras infantis.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:31:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o e reforma do muro j\u00e1 existente ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo muro ao redor do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli. Esse pedido \u00e9 necess\u00e1rio pois os eucaliptos que cercavam o local foram retirados h\u00e1 v\u00e1rios meses e, desde ent\u00e3o, o est\u00e1dio ficou parcialmente desprotegido, passando uma imagem de abandono.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:31:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais: 1) na Avenida Edwirges Anna Aparecida Trevisan, no Bairro Fuentes, especificamente nas proximidades da Igreja Pentecostal Monte Gerizim; 2) na Avenida Campos Salles, com a instala\u00e7\u00e3o de um redutor no cruzamento com a Rua Curitiba (pr\u00f3ximo ao Projeto Semente da Vida) e outro no cruzamento com a Avenida Junqueira; 3) na Ru Ipiranga, com a instala\u00e7\u00e3o de um redutor pr\u00f3ximo ao mercado local e outro pr\u00f3ximo \u00e0 EMEI Sonho de Crian\u00e7a; e 4) na via do bairro Pioneiros, especificamente na Rua Herm\u00ednio Grespan, nas proximidades do ponto de \u00f4nibus; 5) na Avenida Geraldo Fundo, no trecho situado acima do Armaz\u00e9m Hil\u00e1rio; 6) no cruzamento da Rua Zeca da Cunha com a Rua S\u00e3o Salvador; e 7) na Avenida Paulista ao lado do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:30:45"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004\/2026","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-19 10:04:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar obras para a implanta\u00e7\u00e3o de acessibilidade para cadeirantes, atrav\u00e9s de rampas de acesso e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, no pr\u00e9dio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS I). A presente propositura visa garantir o direito fundamental de acessibilidade, inclus\u00e3o e dignidade a todos os mun\u00edcipes com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:30:32"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2026","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:58:15"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 034\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual demanda e a oferta de vagas referentes \u00e0s especialidades m\u00e9dicas de neuropediatria, neurologia e cirurgia pedi\u00e1trica. Solicita-se que seja informado qual \u00e9 a demanda reprimida (fila de espera) atual do munic\u00edpio para cada uma destas tr\u00eas \u00e1reas, bem como a quantidade de vagas que o Estado fornece por m\u00eas para o munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis em cada uma das referidas especialidades.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:22:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Viveiros, no trecho que d\u00e1 acesso aos bairros Delta Ville. Essa \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o feita diretamente pelos moradores da regi\u00e3o, que est\u00e3o muito preocupados com a seguran\u00e7a no local, pois atualmente muitos ve\u00edculos transitam por essa via em alta velocidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:19:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de substituir a entrega f\u00edsica das cestas b\u00e1sicas, atualmente distribu\u00eddas pela Assist\u00eancia Social, por um cart\u00e3o com cr\u00e9dito ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o no mesmo valor para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias. Essa mudan\u00e7a tem um impacto muito positivo e atende a dois grandes anseios da nossa comunidade, pois, al\u00e9m de garantir mais dignidade e liberdade de escolha para as pessoas que mais precisam, permitindo que comprem os alimentos de acordo com as necessidades e restri\u00e7\u00f5es de suas casas, tamb\u00e9m \u00e9 uma excelente ferramenta para incentivar a nossa economia, garantindo que os recursos da prefeitura circulem dentro da cidade e fortale\u00e7am diretamente o com\u00e9rcio local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:19:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar melhorias e a devida manuten\u00e7\u00e3o no alambrado do campo society localizado no Bairro Jardim Paulista, situado ao lado do campo sint\u00e9tico. Essa \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o muito importante feita pelos moradores e esportistas que frequentam o local diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:19:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de adotar provid\u00eancias para garantir mais agilidade nos servi\u00e7os de troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio. A presente propositura atende \u00e0s constantes reclama\u00e7\u00f5es da nossa comunidade, que vem relatando um atraso recorrente no atendimento dos pedidos de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:19:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de criar um espa\u00e7o dedicado ao lazer e \u00e0 pr\u00e1tica de esportes no bairro Jardim Junqueir\u00f3polis. Essa \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o muito especial feita pelos pr\u00f3prios moradores da localidade, que sentem a necessidade de um ambiente seguro e bem estruturado para que as fam\u00edlias, crian\u00e7as e jovens possam se reunir, brincar e praticar atividades f\u00edsicas perto de casa, garantindo assim mais sa\u00fade, conviv\u00eancia e qualidade de vida para toda a comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:19:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar os servi\u00e7os de ro\u00e7ada do mato, limpeza geral e poda das \u00e1rvores no caminho de pedestres que interliga os bairros Carmesim II e Pioneiros, dando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 remo\u00e7\u00e3o dos galhos que est\u00e3o encobrindo a lumin\u00e1ria dos postes ali existentes. Essa \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, uma vez que o trajeto \u00e9 utilizado diariamente pelas crian\u00e7as que se dirigem ao ponto de \u00f4nibus logo nas primeiras horas da manh\u00e3, e a atual situa\u00e7\u00e3o, com o mato alto e a luz bloqueada pela folhagem das \u00e1rvores, deixa o caminho escuro e gera inseguran\u00e7a, sendo fundamental essa manuten\u00e7\u00e3o para garantir a visibilidade e a tranquilidade das fam\u00edlias e estudantes que transitam pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:19:08"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 033\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais quanto ao cumprimento do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para professores tempor\u00e1rios e para os professores efetivos do ensino infantil.\r\n\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 16 de abril de 2026 (Tema 1.308), que firmou o entendimento vinculante de que todos os professores contratados em regime tempor\u00e1rio t\u00eam o direito constitucional garantido ao recebimento do piso salarial nacional do magist\u00e9rio. Diante dessa grande vit\u00f3ria para a classe e da for\u00e7a obrigat\u00f3ria dessa decis\u00e3o para todos os entes federativos, este Vereador solicita que o Poder Executivo informe qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o oficial da atual gest\u00e3o frente a essa nova determina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, aproveitando a urg\u00eancia do tema de valoriza\u00e7\u00e3o docente, este requerimento busca resguardar com o mesmo rigor o direito dos professores efetivos do Ensino Infantil. Considerando que as diretrizes de carreira garantem aos servidores do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal que o vencimento b\u00e1sico inicial, correspondente ao N\u00edvel 1 de sua respectiva jornada e classe, nunca ser\u00e1 inferior ao piso salarial profissional nacional, solicita-se explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual o munic\u00edpio ainda n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com essa garantia para a referida classe.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:13:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o de tratativas para viabilizar uma Parceria P\u00fablico-Privada focada na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, unindo a infraestrutura do Executivo Municipal e as empresas instaladas no Distrito Industrial 4. A presente propositura tem como objetivo fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio, alinhando a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local com as reais demandas do setor produtivo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:05:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua S\u00e3o Salvador, especificamente no ponto onde funcionava a antiga Farm\u00e1cia Santo Ant\u00f4nio, transformando a antiga vaga exclusiva de farm\u00e1cia em vagas de estacionamento destinadas a motocicletas. A presente propositura tem o objetivo de readequar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico \u00e0 atual realidade comercial da via.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:24:03"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 014\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:10:05"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 013\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:41:32"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 012\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:42:58"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 011\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:42:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:42:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 4146\/2020","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 4146\/2020, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de trabalhador essencial de limpeza urbana e estabelece garantias fundamentais para a categoria em todo o territ\u00f3rio nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:34:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos atletas e \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica de karat\u00ea de Junqueir\u00f3polis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos atletas e ao Sensei da modalidade de Karat\u00ea, pelos expressivos resultados alcan\u00e7ados, elevando o nome de nosso munic\u00edpio no cen\u00e1rio esportivo nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:34:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na modalidade basquete 3x3 em uma \u00e1rea p\u00fablica estrat\u00e9gica que atenda aos bairros Jardim Paulista, Jardim Esperan\u00e7a, Am\u00e9ricas e bairros adjacentes. \r\n\r\nNota-se que as atuais quadras de 3x3 instaladas no munic\u00edpio t\u00eam trazido um grande n\u00famero de pessoas para a pr\u00e1tica esportiva, reunindo tanto os atletas da modalidade quanto fam\u00edlias e amigos em momentos de lazer e conviv\u00eancia. A constru\u00e7\u00e3o desse equipamento esportivo beneficiar\u00e1 diversas fam\u00edlias do Jardim Paulista, do bairro Am\u00e9ricas e das proximidades.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:05:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o de refletores adequados, no campo de futebol situado no Bairro Carmesim I. A presente propositura atende a uma solicita\u00e7\u00e3o direta dos moradores e desportistas da referida localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:41:12"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 035\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:09:51"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 032\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no artigo 26, inciso IV, al\u00ednea "d", do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida AUTORIZA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis para ingressar com a competente A\u00e7\u00e3o Judicial (Mandado de Seguran\u00e7a), ou outra medida cab\u00edvel, em face do Poder Executivo Municipal (Prefeitura de Junqueir\u00f3polis).\r\nO objetivo da referida a\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 compelir a Prefeitura Municipal a garantir o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o integral da presta\u00e7\u00e3o de contas da Aceruva 2025. \r\nO presente pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a via judicial faz-se estritamente necess\u00e1rio diante da viola\u00e7\u00e3o ao direito constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o inerente ao Poder Legislativo e da recusa do Poder Executivo em fornecer documentos p\u00fablicos requisitados legalmente.\r\nAtrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 60\/2025, aprovado por esta Casa, foi solicitado \u00e0 Diretoria Administrativa da Prefeitura o envio da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Completa da Aceruva 2025, discriminando a necessidade de envio de contratos, notas fiscais, despesas e contrata\u00e7\u00f5es de pessoal.\r\nEm resposta, o Poder Executivo encaminhou o Of\u00edcio N.\u00ba 026\/2026, no qual se esquivou de sua responsabilidade legal. A Prefeitura alegou que tais documentos "n\u00e3o pertencem ao acervo documental da administra\u00e7\u00e3o direta municipal" e orientou a C\u00e2mara a buscar as informa\u00e7\u00f5es diretamente com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis.\r\nAl\u00e9m disso, em tentativa subsidi\u00e1ria, esta Casa enviou o Requerimento n\u00ba 11\/2026 diretamente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, que tamb\u00e9m deixou de anexar as c\u00f3pias dos contratos e notas fiscais exigidas.\r\nFrente ao esgotamento das vias administrativas e pol\u00edticas para obter o acesso \u00e0 transpar\u00eancia do uso do dinheiro p\u00fablico da Aceruva 2025, faz-se imperioso buscar a tutela do Poder Judici\u00e1rio.\r\nPara tanto, o Regimento Interno desta C\u00e2mara \u00e9 claro ao determinar que compete ao Presidente agir judicialmente em nome da C\u00e2mara por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio (Art. 26, IV, "d").\r\nDiante do exposto, e em respeito aos princ\u00edpios da moralidade, transpar\u00eancia e do controle externo do dinheiro p\u00fablico, conto com a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres Pares a este requerimento.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:06:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar obras de reforma geral nos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli, englobando tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro de uso exclusivo dos funcion\u00e1rios, de uma sala ou pequeno escrit\u00f3rio para rotinas administrativas e guarda de materiais, e de uma cobertura adequada para abrigar o trator utilizado na manuten\u00e7\u00e3o do campo.\r\nA presente propositura visa promover uma reestrutura\u00e7\u00e3o completa do est\u00e1dio, atendendo tanto \u00e0s necessidades dos desportistas quanto \u00e0s dos servidores municipais que prestam servi\u00e7os no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:09:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de identificar o local mais adequado e promover a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na extens\u00e3o da Rua General Costa e Silva.\r\n\r\nA presente propositura atende \u00e0s constantes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores locais, que demonstram grande preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na regi\u00e3o. A Rua General Costa e Silva funciona como a via principal de acesso e interliga\u00e7\u00e3o para as demais ruas do Bairro Residencial Trindade, caracter\u00edstica que atrai um fluxo di\u00e1rio muito intenso de carros e motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:08:58"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 034\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:08:40"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 033\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:05:54"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 032\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:08:06"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 031\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:07:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 076\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade (lombada) na extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Furini, mais especificamente nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Buffet Imagina\u00e7\u00e3o".\r\n\r\nA presente propositura visa atender a um pedido urgente dos mun\u00edcipes e garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na referida via. A Avenida Jo\u00e3o Furini \u00e9 uma importante rota de interliga\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso a diversos bairros do nosso munic\u00edpio, o que gera um fluxo constante e intenso de ve\u00edculos diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:08:51"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 031\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Companhia Ferrovi\u00e1ria RUMO Log\u00edstica solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas acerca do cronograma de obras, investimentos e proje\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea referente ao ramal Bauru-Panorama.\r\n\r\nO presente requerimento tem como objetivo buscar transpar\u00eancia sobre o andamento e o planejamento estrat\u00e9gico para a reativa\u00e7\u00e3o desta importante malha ferrovi\u00e1ria que corta o nosso munic\u00edpio. Considerando a magnitude do projeto, este Vereador solicita que a Rumo Log\u00edstica apresente um cronograma oficial contendo os prazos estipulados para a reforma da linha, bem como um relat\u00f3rio informando qual \u00e9 o montante total de investimentos direcionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o deste trecho e as proje\u00e7\u00f5es de demandas log\u00edsticas esperadas ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o.\r\n\r\nSalienta-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es ora requeridas s\u00e3o solicitadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dada a extrema sensibilidade social e estrutural do tema.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:09:33"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 030\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL) solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais e provid\u00eancias urgentes acerca da constante aus\u00eancia e da p\u00e9ssima qualidade do sinal de telefonia m\u00f3vel e internet em diversos bairros do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.\r\nO presente requerimento faz-se estritamente necess\u00e1rio diante das in\u00fameras e justas reclama\u00e7\u00f5es recebidas diariamente. Moradores de bairros como Campo Belo, Colina Verde, Frei Galv\u00e3o, Jardim Alian\u00e7a, dentre outros, relatam um verdadeiro "apag\u00e3o" telef\u00f4nico em suas localidades, ficando impossibilitados de realizar chamadas b\u00e1sicas, acionar servi\u00e7os de emerg\u00eancia ou utilizar a internet m\u00f3vel, mesmo pagando rigorosamente em dia por seus planos. Considerando que a telefonia \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, este Vereador solicita que a ANATEL informe se existe algum estudo, fiscaliza\u00e7\u00e3o em andamento ou plano de expans\u00e3o de infraestrutura e antenas aprovado pelas operadoras de telefonia que contemple especificamente essas regi\u00f5es de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:13:45"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 029\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis (ACEJ) solicitando o envio da presta\u00e7\u00e3o de contas completa referente aos gastos com as festividades e decora\u00e7\u00f5es de final de ano em 2025. Requer-se, de forma indispens\u00e1vel, que esta presta\u00e7\u00e3o seja acompanhada das c\u00f3pias integrais de todas as notas fiscais emitidas e dos respectivos comprovantes de pagamento que justifiquem os gastos realizados pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial no per\u00edodo.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:06:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Nova Alta Paulista (CISNAP), com o objetivo de custear e disponibilizar sess\u00f5es gratuitas de equoterapia para crian\u00e7as, jovens e adultos do nosso munic\u00edpio diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presente propositura busca garantir o acesso a um tratamento complementar de excel\u00eancia e de efic\u00e1cia cientificamente comprovada para os pacientes com autismo em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:13:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o cumprimento da Portaria MTE n\u00ba 2.021, de 3 de dezembro de 2025. A medida requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, f\u00e1cil e irrestrita dos laudos t\u00e9cnicos caracterizadores de insalubridade a todos os trabalhadores do quadro municipal e aos sindicatos representantes das respectivas categorias profissionais. \r\nA presente propositura tem car\u00e1ter legal e visa garantir a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. Ao disponibilizar esses documentos t\u00e9cnicos de forma clara e acess\u00edvel, a Prefeitura n\u00e3o apenas cumpre rigorosamente com as atuais exig\u00eancias, mas tamb\u00e9m demonstra respeito e compromisso com a sa\u00fade ocupacional de seus servidores, garantindo que eles tenham pleno conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de seus ambientes laborais e dos direitos a eles assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:13:08"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 008\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba \r\n3795, de 12 de agosto de 2025, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:04:19"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3L\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Fica autorizado o munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis\/SP de fornecer medicamentos da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade \u2013 sus \u2013 aos usu\u00e1rios que apresentem receitas prescritas por m\u00e9dicos de cl\u00ednicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo sus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:35:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de autorizar os servidores p\u00fablicos municipais a utilizarem seus cr\u00e9ditos decorrentes dos valores retroativos do projeto de "descongelamento" do tempo de servi\u00e7o para realizar a compensa\u00e7\u00e3o e o pagamento de contas de \u00e1gua e tributos municipais (como IPTU e taxas), sejam eles d\u00e9bitos em atraso ou a vencer. A presente propositura sugere uma medida de justi\u00e7a e intelig\u00eancia financeira, altamente ben\u00e9fica tanto para o funcionalismo quanto para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:12:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar obras e servi\u00e7os para a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a situada no bairro Cristo Redentor. A presente propositura atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e tem como objetivo fundamental garantir a seguran\u00e7a, o lazer e o bem-estar das fam\u00edlias que residem nas imedia\u00e7\u00f5es e frequentam o local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:12:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar um mutir\u00e3o geral de limpeza p\u00fablica, contemplando de forma intensiva os servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada de mato e recolhimento de galhos e entulhos em todas as ruas, cal\u00e7adas, pra\u00e7as, \u00e1reas verdes e terrenos de dom\u00ednio do poder p\u00fablico em nosso munic\u00edpio. A presente propositura atende a diversas solicita\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que relatam a necessidade de uma manuten\u00e7\u00e3o mais rigorosa e frequente nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:11:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 070\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar, no m\u00ednimo, 2 (duas) lixeiras no entorno do playground situado no Bairro Delta Ville II. A presente propositura tem o objetivo de garantir a limpeza, a conserva\u00e7\u00e3o e a higiene desse importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia das fam\u00edlias do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:11:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Escola Cultural de Capoeira Ax\u00e9 Ginga Brasil","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Escola Cultural de Capoeira Ax\u00e9 Ginga Brasil, representada pelo Professor Igor Soares (Coyote), sob a supervis\u00e3o do mestre fundador Fabr\u00edcio Augusto (Mestre Pestanha), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:13:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Campos Salles, especificamente no trecho localizado entre as escolas Escola Estadual Prof \u00ba Idene Rodrigues dos Santos e Escola Municipal Prof \u00ba Jair Luiz da Silva. A presente propositura atende a uma necessidade urgente de seguran\u00e7a vi\u00e1ria em uma das \u00e1reas de maior movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres. O trecho da Rua Campos Sales localizado entre a escola Idene e a escola Jair recebe diariamente um intenso fluxo de crian\u00e7as, pais, professores e ve\u00edculos de transporte escolar","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:21:27"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 030\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:21:20"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 029\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:21:05"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 028\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), em cumprimento \u00e0s recentes decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST).\r\n\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do munic\u00edpio \u00e0 atual jurisprud\u00eancia. Historicamente, a Prefeitura contratava empresas de seguran\u00e7a do trabalho para emitir laudos que determinavam o grau de insalubridade (10%, 20% ou 40%) calculado sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.342\/2016. O Tema 118 firmou a tese de que os agentes t\u00eam direito ao adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio independentemente de qualquer laudo t\u00e9cnico pericial, devido aos riscos inerentes \u00e0 pr\u00f3pria profiss\u00e3o. Somado a isso, o Tema 306 determinou expressamente que a base de c\u00e1lculo desse adicional n\u00e3o \u00e9 mais o sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas sim o sal\u00e1rio-base do servidor.\r\n\r\nDiante dessa mudan\u00e7a interpretativa com for\u00e7a vinculante, este Vereador solicita que o Poder Executivo informe se j\u00e1 tomou ci\u00eancia dessas decis\u00f5es do TST. Requer-se saber qual \u00e9 o prazo e o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para adequar a folha de pagamento e passar a pagar o adicional de insalubridade calculado sobre o sal\u00e1rio-base da categoria.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:17:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar lombofaixas (faixas de pedestres elevadas) em dois pontos espec\u00edficos: na Avenida Bandeirantes, defronte \u00e0 Escola Municipal Professora Shigueko Oto Iwaki, e na Rua Washington Luis, na lateral da referida unidade de ensino. A presente propositura visa garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos alunos, pais, professores e funcion\u00e1rios que transitam diariamente pelo entorno da unidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:16:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de disponibilizar um ve\u00edculo de grande porte ou de uma condu\u00e7\u00e3o adequada exclusivamente para realizar a coleta de folhas varridas na cidade, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma oficial para que esse recolhimento ocorra em todos os bairros com uma frequ\u00eancia de uma a duas vezes por semana. A presente propositura atende a uma grande e justa reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o referente \u00e0 limpeza urbana e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de danos na infraestrutura local. Atualmente, os moradores realizam a varri\u00e7\u00e3o e o ensacamento das folhas, por\u00e9m, quando n\u00e3o h\u00e1 o recolhimento \u00e1gil por parte da Prefeitura, esses sacos acabam se rasgando ou sendo abertos nas cal\u00e7adas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:15:50"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 027\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o andamento da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica e an\u00e1lise de insalubridade para os auxiliares de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\n\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela justa reivindica\u00e7\u00e3o dos profissionais que ocupam o cargo de Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o, os quais, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, realizam servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o, limpeza e lavagem de banheiros e sanit\u00e1rios de uso coletivo nas unidades escolares. Diante disso, estes Vereadores solicitam que o Poder Executivo informe se j\u00e1 foi iniciado o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa ou equipe t\u00e9cnica para a elabora\u00e7\u00e3o do laudo pericial necess\u00e1rio. Requer-se, ainda, saber em que est\u00e1gio se encontra esse estudo e qual \u00e9 a previs\u00e3o real para que os laudos fiquem prontos, garantindo assim que esses profissionais tenham seus direitos respeitados e recebam a devida compensa\u00e7\u00e3o financeira pela natureza do trabalho desempenhado.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:16:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar bancos, lixeiras e um playground nas proximidades da \u00e1rea verde localizada no Bairro Frei Galv\u00e3o. A presente propositura atende aos anseios dos moradores do bairro Frei Galv\u00e3o, que solicitam melhorias na infraestrutura de lazer e conviv\u00eancia daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:15:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de substituir as antigas l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por lumin\u00e1rias com tecnologia LED no cruzamento da Rua Nazareno Cedroni com a Rua Augusto Escosa Nogueira, bem como a continuidade e expans\u00e3o desse programa de moderniza\u00e7\u00e3o para todas as demais ruas e localidades do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o receberam essa benfeitoria.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:15:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de denominar oficialmente como "Sandra Gon\u00e7alves Amaral" a academia ao ar livre instalada no bairro Duas Barras, uma das pioneiras do bairro, al\u00e9m de ser muito conhecida devido ao com\u00e9rcio que a fam\u00edlia tem no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:14:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar obras para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e de um pequeno vesti\u00e1rio no complexo esportivo localizado no bairro Alto do Cene. A presente propositura atende a um pedido da comunidade local e visa oferecer uma infraestrutura adequada e digna aos mun\u00edcipes. Recentemente, formou-se um time esportivo no bairro envolvendo diversos jovens, o que resultou em um excelente trabalho social e no aumento significativo do fluxo de pessoas frequentando o espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:14:27"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 028\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Complementar n.\u00ba 720, de 28 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre as normas relativas ao imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza (ISSQN), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:20:21"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 007\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso por tempo indeterminado de bem m\u00f3vel ao Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:27:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instala\u00e7\u00e3o de mais mesas com bancos, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua gelada (nos mesmos moldes do equipamento instalado no corredor do CEFE), nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a do Cristo. A presente propositura tem como objetivo oferecer maior conforto, comodidade e bem-estar aos mun\u00edcipes que frequentam o local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:27:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar adequa\u00e7\u00f5es na sede do Clube da Viola, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet Wi-Fi, a pintura do logotipo da entidade de forma destacada na fachada, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o externa do port\u00e3o de entrada at\u00e9 o pr\u00e9dio principal da sede, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada peri\u00f3dica do gramado no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:25:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar um cronograma de a\u00e7\u00f5es e atividades culturais peri\u00f3dicas integradas entre os m\u00fasicos do Clube da Viola e os alunos do Projeto Guri em nosso munic\u00edpio. O objetivo desta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 valorizar e manter viva a m\u00fasica sertaneja e a cultura caipira raiz em nossa cidade. A uni\u00e3o entre a experi\u00eancia dos m\u00fasicos do Clube da Viola e a juventude dos alunos do Projeto Guri vai promover uma troca de conhecimentos muito importante entre as gera\u00e7\u00f5es. Essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais seguro para garantir que a nossa cultura n\u00e3o se perca, despertando nos mais novos o respeito e o interesse pelas nossas tradi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de oferecer aos alunos uma oportunidade \u00fanica de aprender a arte musical em sua forma mais aut\u00eantica e regional.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:22:24"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 026\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrim\u00f4nio solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas sobre o recebimento e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais referentes ao Componente de Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.\r\n\r\nO presente requerimento visa garantir a total transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o desses repasses federais destinados ao munic\u00edpio, uma vez que tais recursos s\u00e3o pagos conforme o desempenho das equipes de sa\u00fade. Trata-se de um dinheiro p\u00fablico estritamente vinculado \u00e0 qualidade do atendimento, sendo fundamental que haja clareza quanto \u00e0 sua destina\u00e7\u00e3o para garantir a devida valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea e o benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Diante disso, estes Vereadores requerem que o Poder Executivo informe qual o valor total recebido pelo munic\u00edpio, m\u00eas a m\u00eas, referente a este componente de qualidade desde o ano de 2024 at\u00e9 a presente data, bem como esclare\u00e7a quais equipes de sa\u00fade est\u00e3o vinculadas ao recebimento desse recurso e como esses montantes est\u00e3o sendo aplicados atualmente.\r\n\r\nPor fim, requer-se esclarecer se h\u00e1 o repasse direto desses valores aos profissionais da sa\u00fade, detalhando os crit\u00e9rios e valores pagos (ou o motivo legal de n\u00e3o haver o repasse).","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:23:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na cobertura do doj\u00f4 municipal (Academia de Jud\u00f4), espa\u00e7o onde s\u00e3o realizadas as atividades e treinamentos de Karat\u00ea e Jud\u00f4. A presente propositura atende a um pedido direto e urgente dos mun\u00edcipes, pais e alunos que frequentam o local para a pr\u00e1tica de artes marciais. Atualmente, o telhado do doj\u00f4 apresenta problemas de veda\u00e7\u00e3o e vazamentos, fazendo com que a \u00e1gua da chuva infiltre diretamente no espa\u00e7o interno e molhe os tatames.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:22:14"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 025\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Junqueir\u00f3polis solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo e o posicionamento de uma viatura da Pol\u00edcia Militar durante o hor\u00e1rio de sa\u00edda dos alunos da Escola Estadual Idene Rodrigues dos Santos.\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela grave e preocupante situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a que tem ocorrido frequentemente nas imedia\u00e7\u00f5es da referida escola. Este Vereador tem recebido in\u00fameros relatos de pais, alunos e membros da comunidade sobre brigas perigosas e recorrentes envolvendo adolescentes no hor\u00e1rio de sa\u00edda das aulas. Al\u00e9m da gravidade dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia, \u00e9 imperativo destacar que, segundo informa\u00e7\u00f5es repassadas pelos pais, houve um compromisso firmado em reuni\u00e3o, e mencionado pela Promotoria de Justi\u00e7a, de que, com a transi\u00e7\u00e3o da unidade para o sistema de ensino em tempo integral, a Pol\u00edcia Militar garantiria o devido respaldo e seguran\u00e7a no local. Diante do expressivo fluxo de estudantes e da escalada dos conflitos, requer-se o cumprimento desse acordo e a presen\u00e7a di\u00e1ria e preventiva da corpora\u00e7\u00e3o na sa\u00edda da escola, a fim de restabelecer a ordem, inibir novos confrontos e garantir a integridade f\u00edsica de nossos jovens.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:31:45"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 024\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrim\u00f4nio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratifica\u00e7\u00e3o Por Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (GTIDE) e a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no inciso I do artigo 156 da Lei Complementar N\u00ba 17, de 19 de dezembro de 1991. Pe\u00e7o que seja apresentada uma rela\u00e7\u00e3o completa contendo o nome, o cargo ou fun\u00e7\u00e3o, o setor em que cada servidor trabalha e o percentual de gratifica\u00e7\u00e3o recebido, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 a data da resposta a este requerimento.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:55:41"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 023\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrim\u00f4nio solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de servidores efetivos e aos gastos com a folha de pagamento do munic\u00edpio nos exerc\u00edcios de 2024 e 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:53:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico em dois pontos de nossa cidade, sendo o primeiro na Rua Tiradentes, compreendendo principalmente o trecho localizado entre a Rua 7 de Setembro e a Rua Bandeirantes, e o segundo na Rua Campos Sales, especificamente nas proximidades das escolas Jair e Idene.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:30:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de adequa\u00e7\u00e3o, nivelamento e conserva\u00e7\u00e3o (a exemplo do programa "Melhor Caminho") na extens\u00e3o da estrada municipal JQL 347, especificamente no trecho que d\u00e1 continuidade \u00e0s imedia\u00e7\u00f5es do dep\u00f3sito de galhos do munic\u00edpio. A presente propositura tem o objetivo de atender \u00e0s justas reivindica\u00e7\u00f5es dos produtores rurais e motoristas que dependem desta via diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:30:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o estrutural e conserva\u00e7\u00e3o na ponte localizada na estrada que liga Junqueir\u00f3polis a Ribeir\u00e3o dos \u00cdndios (Ponte do Polon), bem como na ponte que faz a interliga\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio a Irapuru (Ponte Nova Mar\u00edlia). A presente propositura visa garantir a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito nestas importantes vias rurais. Ambas as pontes s\u00e3o estruturas essenciais para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e para a mobilidade di\u00e1ria de produtores, moradores e ve\u00edculos pesados que trafegam entre Junqueir\u00f3polis e os munic\u00edpios vizinhos de Ribeir\u00e3o dos \u00cdndios e Irapuru.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:30:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar obras de reforma geral e moderniza\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es dos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli. A presente propositura visa atender aos justos pedidos dos esportistas, equipes amadoras e profissionais que utilizam o est\u00e1dio para treinamentos e competi\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:29:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar um sistema de plant\u00e3o na Farm\u00e1cia Municipal. O objetivo \u00e9 garantir a presen\u00e7a de pelo menos um servidor aos s\u00e1bados, domingos e feriados, em hor\u00e1rio a ser definido pela administra\u00e7\u00e3o, exclusivamente para a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais e de urg\u00eancia receitados.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:29:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de formalizar um instrumento jur\u00eddico de parceria e repasse financeiro para apoiar institucionalmente o trabalho da Associa\u00e7\u00e3o Junqueiropolense Amor e Vida (AJAV), bem como a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal espec\u00edfico de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (por meio do fornecimento de cestas b\u00e1sicas refor\u00e7adas ou cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o) exclusivo para mun\u00edcipes que estejam comprovadamente em tratamento oncol\u00f3gico.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:29:33"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 027\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e exclusivamente sobre a contagem de tempo de servi\u00e7o no per\u00edodo de 28 de maio \r\nde 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de vantagens \r\ntemporais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:14:17"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 022\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Renato Feder, solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas acerca do andamento do projeto de climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula da Escola Estadual Idene Rodrigues dos Santos, localizada no munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel vivida diariamente pela nossa comunidade escolar, que necessita de um olhar humanizado e provid\u00eancias imediatas por parte do Governo do Estado. Nossos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es de calor insuport\u00e1vel durante o per\u00edodo de aulas, o que torna o ambiente de ensino exaustivo e insalubre, prejudicando drasticamente a capacidade de concentra\u00e7\u00e3o dos estudantes e o rendimento de todas as atividades pedag\u00f3gicas. \u00c9 imperativo ressaltar que este \u00e9 um pleito antigo, sendo que, h\u00e1 cerca de dois anos, este Vereador entregou pessoalmente um of\u00edcio com essa mesma demanda em m\u00e3os ao Secret\u00e1rio Gilberto Kassab. No entanto, desde aquele momento, a \u00fanica movimenta\u00e7\u00e3o percebida foi a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo pr\u00e9vio para a adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da escola, n\u00e3o havendo nenhuma medida concreta para a efetiva instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado at\u00e9 a presente data.\r\nDiante do exposto, por ser uma quest\u00e3o n\u00e3o apenas de infraestrutura, mas de dignidade e respeito, este Vereador apela pela celeridade do Estado e requer o envio de um posicionamento oficial, bem como de um cronograma claro, informando quando as obras de adequa\u00e7\u00e3o e a efetiva climatiza\u00e7\u00e3o da E.E. Idene Rodrigues dos Santos ser\u00e3o, de fato, conclu\u00eddas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:31:06"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 006\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei n\u00ba 3.540, de 06 de setembro de 2022, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:29:15"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 021\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade solicitando explica\u00e7\u00f5es oficiais sobre o protocolo de entrega de alguns medicamentos e a falta de orienta\u00e7\u00e3o aos pacientes na Farm\u00e1cia Municipal. \r\nO presente requerimento \u00e9 motivado por um desencontro de informa\u00e7\u00f5es que prejudica a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa. Uma mun\u00edcipe buscou sua medica\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia Municipal e foi informada pelos atendentes de que o rem\u00e9dio n\u00e3o estava dispon\u00edvel. Por iniciativa pr\u00f3pria, essa pessoa se dirigiu ao Complexo de Sa\u00fade, passou pela assist\u00eancia social e recebeu um papel de autoriza\u00e7\u00e3o. Ao retornar \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal com a guia assinada, o rem\u00e9dio foi entregue na mesma hora. \r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, este Vereador solicita, respeitosamente, que o Poder Executivo explique o motivo dessa regra.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:30:40"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar uma lixeira na pra\u00e7a localizada em frente ao Pesqueiro Berrocozo. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 recipiente adequado para descarte de res\u00edduos no local, o que tem gerado ac\u00famulo de lixo no ch\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:29:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos atletas de skate de Junqueir\u00f3polis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao grupo de 10 atletas que representaram com orgulho nossa cidade na competi\u00e7\u00e3o de skate realizada no munic\u00edpio de Paulic\u00e9ia, com especial destaque aos atletas Matheus Alexandre e Yasmin Yaguinuma.","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:32:47"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 026\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 649, de 16 \r\nde dezembro de 2015, que reorganiza o Plano de Carreira, Cargos e \r\nRemunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:28:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar obras de drenagem, com a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta (canaleta) para o escoamento adequado das \u00e1guas, nas vias do Bairro Residencial Trindade. Solicitamos tamb\u00e9m que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo) nas ruas que atualmente sofrem com a falta desse sistema no bairro.","dataAtualizacao":"2026-03-25 13:23:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Recife, compreendendo especificamente a extens\u00e3o da quadra situada em frente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Lar Santo Ant\u00f4nio (Asilo). A presente propositura tem o objetivo de garantir a seguran\u00e7a, a acessibilidade e a mobilidade urbana em um ponto de extrema sensibilidade em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-17 13:54:49"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 025\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:28:49"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 020\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). \r\n\r\nConsiderando que houve a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em seguran\u00e7a e medicina do trabalho, com foco na elabora\u00e7\u00e3o dos referidos laudos, e que as per\u00edcias j\u00e1 foram realizadas, solicita-se:\r\n1. Os Laudos T\u00e9cnicos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) j\u00e1 foram oficialmente conclu\u00eddos e entregues \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela empresa contratada?\r\n2. Caso positivo, requer-se o envio de uma c\u00f3pia dos relat\u00f3rios conclusivos ou a rela\u00e7\u00e3o dos setores e cargos que tiveram o direito ao adicional reconhecido ou alterado.\r\n3. Qual \u00e9 a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o financeira dos adicionais nos vencimentos dos servidores que foram considerados aptos a receber (ou que tiveram o grau de insalubridade majorado)?.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:37:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar um mutir\u00e3o de busca ativa e recolhimento de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua. Solicitamos que a a\u00e7\u00e3o seja realizada estrategicamente na data de atendimento do "Castram\u00f3vel" no munic\u00edpio, priorizando os locais com maior foco de animais abandonados, com destaque para a regi\u00e3o Central, o bairro Campo Belo e as imedia\u00e7\u00f5es do Pres\u00eddio.\r\n\r\nA vinda do Castram\u00f3vel para Junqueir\u00f3polis \u00e9 uma conquista importante para o controle populacional e o bem-estar animal. No entanto, o programa n\u00e3o atingir\u00e1 sua efic\u00e1cia m\u00e1xima se atender apenas os animais domiciliados, cujos tutores t\u00eam a iniciativa de lev\u00e1-los.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:05:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar benfeitorias na quadra de esportes localizada nas depend\u00eancias do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI). Solicitamos que as melhorias contemplem, como exemplos priorit\u00e1rios, o fechamento do entorno da quadra com alambrado, a impermeabiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento adequado do piso, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o. A presente propositura tem como finalidade garantir um espa\u00e7o mais seguro, acess\u00edvel e apropriado para as atividades f\u00edsicas e recreativas dos frequentadores do CCI.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:52:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de construir um ponto de \u00f4nibus com cobertura nas proximidades da Prefeitura Municipal. Sugere-se que a instala\u00e7\u00e3o seja feita nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Sebastiana de Oliveira, pr\u00f3ximo \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do SAICA Semear ou do Pa\u00e7o Municipal. A presente propositura atende a um pedido dos mun\u00edcipes, especialmente dos estudantes que utilizam o transporte coletivo no per\u00edodo da manh\u00e3 naquela regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:18:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2L\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Programa de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cumprimento da Finalidade Social dos Im\u00f3veis de Programas Habitacionais no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:58:11"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 019\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Jur\u00eddica, de Habita\u00e7\u00e3o e de Tr\u00e2nsito solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca de projetos e planejamentos para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a em nossa cidade, utilizando recursos provenientes do Poder Judici\u00e1rio. \r\n\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado por informa\u00e7\u00f5es recentes de que existe uma programa\u00e7\u00e3o ou a possibilidade real de o munic\u00edpio ser contemplado com verbas do judici\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o desse sistema de videomonitoramento nas ruas, a exemplo do projeto que j\u00e1 foi executado com sucesso na cidade vizinha de Dracena. Tendo em vista a extrema import\u00e2ncia dessa tecnologia para coibir a criminalidade e auxiliar as for\u00e7as policiais, este Vereador requer que o Poder Executivo informe se j\u00e1 existe algum plano, projeto t\u00e9cnico ou tratativa oficial em andamento para garantir o recebimento desse recurso.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:57:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar bancos em espa\u00e7os de conviv\u00eancia p\u00fablica localizados no bairro Delta Ville II. A presente propositura atende a um pedido direto dos moradores do referido bairro. A instala\u00e7\u00e3o de bancos \u00e9 uma medida simples, mas de grande import\u00e2ncia, pois oferece um local de descanso para idosos, pontos de encontro para os jovens e um espa\u00e7o confort\u00e1vel para os pais acompanharem suas crian\u00e7as durante as brincadeiras ao ar livre.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:43:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0s mulheres que integraram o Poder Legislativo de Junqueir\u00f3polis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0s mulheres que, com pioneirismo, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito p\u00fablico, ocuparam cargos eletivos em nosso munic\u00edpio, honrando a representatividade feminina e contribuindo para o desenvolvimento da nossa comunidade.","dataAtualizacao":"2026-03-16 10:53:49"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 018\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa solicitando explica\u00e7\u00f5es oficiais sobre a entrega e o posterior cancelamento de formul\u00e1rios do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" nas depend\u00eancias da Prefeitura Municipal. \r\n\r\nO presente requerimento busca esclarecer os fatos recentes que geraram confus\u00e3o e expectativa na popula\u00e7\u00e3o junqueiropolense. Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal alegou inicialmente n\u00e3o ter conhecimento sobre a entrega desses formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o, e que, logo em seguida, ap\u00f3s grande parte dos documentos j\u00e1 ter sido distribu\u00edda aos mun\u00edcipes, o processo foi subitamente cancelado, este Vereador requer explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o ocorrido. Requer-se, ainda, saber qual ser\u00e1 o destino e a validade dos formul\u00e1rios que j\u00e1 foram entregues ou preenchidos pelas fam\u00edlias, bem como qual \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o oficial e verdadeira que a Prefeitura tem a dar aos cidad\u00e3os que buscam o programa habitacional.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:07:25"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 017\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira e o cronograma das obras de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Infantil de Cristo Redentor. \r\n\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela vis\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios no canteiro de obras da referida unidade escolar, bem como por relatos dos pr\u00f3prios trabalhadores que alegam estar sofrendo com a falta ou o atraso no pagamento de seus sal\u00e1rios. Diante da situa\u00e7\u00e3o, que aponta para um inevit\u00e1vel atraso na entrega da EMEI \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, este Vereador solicita que o Poder Executivo esclare\u00e7a qual \u00e9 o real problema financeiro que est\u00e1 travando o andamento dos servi\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-03-30 08:36:53"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 016\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o e o aparente abandono das obras da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria localizada no bairro Jardim Conde. \r\n\r\nO presente questionamento \u00e9 motivado pela constata\u00e7\u00e3o de que as referidas obras se encontram totalmente paralisadas h\u00e1 v\u00e1rias semanas, sem qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, avan\u00e7o f\u00edsico ou presen\u00e7a de trabalhadores no local.","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:50:03"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 015\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueir\u00f3polis a Dracena, denominada Governador Mario Covas.\r\nAl\u00e9m disso, aproveitando o ensejo da pauta de infraestrutura vi\u00e1ria, este Vereador requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos preliminares, projetos de engenharia em andamento ou tratativas de conv\u00eanios visando a futura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis a Guara\u00e7a\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:29:14"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 014\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento e da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Lei Municipal n\u00ba 3.709, de 24 de abril de 2024.\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela necessidade de garantir a inclus\u00e3o social e o lazer acess\u00edvel em nosso munic\u00edpio, uma vez que a referida lei, j\u00e1 em pleno vigor legal desde 1\u00ba de janeiro de 2025, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em playgrounds de pra\u00e7as e parques p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:46:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a terceiriza\u00e7\u00e3o parcial ou contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresas de nossa pr\u00f3pria cidade para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o do programa "Limpeza Beleza". O objetivo \u00e9 fornecer suporte log\u00edstico (caminh\u00f5es e maquin\u00e1rios) ao munic\u00edpio para dar r\u00e1pida vaz\u00e3o \u00e0 demanda reprimida de recolhimento de materiais nas ruas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:07:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de adotar medidas para solucionar o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Chile, especificamente no cruzamento que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada do bairro Residencial das Am\u00e9ricas. A presente propositura tem o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:07:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar melhorias na estrada rural JQL 050, que conecta nossa cidade de Junqueir\u00f3polis \u00e0 cidade de Ribeir\u00e3o dos \u00cdndios. A presente propositura tem o objetivo de atender \u00e0s justas reivindica\u00e7\u00f5es dos produtores rurais, moradores das propriedades adjacentes e motoristas que utilizam a via diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:44:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar do projeto "Pra\u00e7a do Autista" em nosso munic\u00edpio. Solicitamos que o projeto preveja a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados, equipamentos de est\u00edmulo sensorial, pisos acess\u00edveis e sinaliza\u00e7\u00e3o inclusiva, podendo estas unidades multissensoriais serem criadas em novos espa\u00e7os ou adaptadas nas pra\u00e7as e parques infantis j\u00e1 existentes na cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:14:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de iniciar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo compreendida entre a Rua Independ\u00eancia e a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. Ressalta-se que esta \u00e9 uma via de intenso movimento di\u00e1rio, sendo um dos principais acessos \u00e0 Escola Estadual Prof\u00ba Idene Rodrigues dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:10:44"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 023\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n.\u00ba 1191, de 27 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis, d\u00e1 nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa n\u00edveis de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:54:17"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 024\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1reas \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-24 15:41:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar uma Central de Monitoramento para acompanhar em tempo real as imagens das c\u00e2meras instaladas em pra\u00e7as e nos principais pontos p\u00fablicos da cidade. Al\u00e9m disso, propomos a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento, com a instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras em locais estrat\u00e9gicos, garantindo mais tranquilidade para a popula\u00e7\u00e3o e melhor preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:52:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a impermeabiliza\u00e7\u00e3o e tratamento no piso da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Alvorada. A presente propositura atende \u00e0s justas reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e desportistas que utilizam o espa\u00e7o diariamente. Atualmente, o piso de concreto da referida quadra encontra-se extremamente \u00e1spero e desgastante. Essa condi\u00e7\u00e3o tem causado constantes machucados, cortes e escoria\u00e7\u00f5es nos usu\u00e1rios durante quedas comuns \u00e0 pr\u00e1tica esportiva.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:47:04"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 013\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos estudos e o planejamento de a\u00e7\u00f5es visando solucionar ou, no m\u00ednimo, diminuir de forma significativa o forte mau cheiro proveniente das lagoas de tratamento de esgoto do nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-14 17:01:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar uma reforma geral nas instala\u00e7\u00f5es do Centro Comunit\u00e1rio do bairro Jardim Primavera. A presente propositura atende \u00e0s constantes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do referido bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:10:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, tais como redutores de velocidade (lombadas), faixas de pedestres elevadas ou refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o, nas proximidades do ponto de \u00f4nibus localizado no Bairro Pioneiros. Solicitamos, ainda, que estas mesmas a\u00e7\u00f5es preventivas sejam estendidas a todos os pontos de embarque e desembarque de \u00f4nibus da cidade. Diariamente, esses espa\u00e7os concentram um grande fluxo de pessoas, especialmente crian\u00e7as, estudantes e idosos que aguardam o transporte escolar e coletivo. A aus\u00eancia de redutores de velocidade e de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada favorece a imprud\u00eancia no tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-03-04 13:46:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o do campo de futebol localizado no bairro Residencial das Am\u00e9ricas. Solicitamos, especificamente, que seja providenciada a passagem de um rolo compressor no campo para nivelamento do terreno, bem como a retirada dos aparelhos da academia ao ar livre que atualmente se encontram concentrados na esquina, para que sejam redistribu\u00eddos e instalados na parte de baixo do campo.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:07:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar um ponto de \u00f4nibus no bairro Horto dos Seringais. O local sugerido para a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 no final da via de acesso principal. A presente propositura visa atender a uma justa e urgente reivindica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que residem na parte mais baixa do bairro Horto dos Seringais. Atualmente, os moradores, incluindo idosos e crian\u00e7as que dependem do transporte coletivo ou escolar, precisam se deslocar a p\u00e9 por longas dist\u00e2ncias, pois os pontos de parada mais pr\u00f3ximos est\u00e3o localizados apenas no bairro Delta Ville 1 ou ap\u00f3s a rodovia\/pista. A implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus dentro do bairro garantir\u00e1 acessibilidade, seguran\u00e7a e muito mais conforto aos usu\u00e1rios, resguardando-os de caminhadas exaustivas e da exposi\u00e7\u00e3o a intemp\u00e9ries ou riscos no trajeto.","dataAtualizacao":"2026-03-04 13:43:13"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 022\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-16 10:56:10"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 021\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-24 15:42:43"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 020\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:44:56"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 019\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:45:34"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 012\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Jur\u00eddica solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos estudos e do planejamento administrativo para a efetiva\u00e7\u00e3o do chamado "descongelamento" do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais.\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado pela recente san\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito federal, da Lei Complementar n\u00ba 226\/2026, que revogou as restri\u00e7\u00f5es impostas durante a pandemia de Covid-19 (LC 173\/2020) e garantiu o restabelecimento da contagem dos 583 dias de servi\u00e7o prestado para fins de concess\u00e3o de quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais adicionais temporais.\r\nRequer-se, ainda, o esclarecimento sobre quando a referida contagem de tempo ser\u00e1 efetivamente atualizada e o valor retroativo pago aos servidores de Junqueir\u00f3polis, bem como se j\u00e1 existe uma previs\u00e3o concreta para a elabora\u00e7\u00e3o e o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei Municipal espec\u00edfico.","dataAtualizacao":"2026-03-29 17:10:39"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1L\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o C\u00f3digo Municipal de Defesa da Mulher no \u00e2mbito de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-17 21:37:35"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 011\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis, solicitando o envio da Presta\u00e7\u00e3o de Contas completa e detalhada referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Exposi\u00e7\u00f5es Aceruva 2025.\r\nO presente pedido faz-se necess\u00e1rio tendo em vista que, em resposta ao Requerimento n\u00ba 60\/2025 aprovado por esta Casa de Leis, o Poder Executivo Municipal informou, por meio do Of\u00edcio N.\u00ba 026\/2026, que a execu\u00e7\u00e3o financeira, a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, as contrata\u00e7\u00f5es e a guarda legal dos documentos probat\u00f3rios da festa s\u00e3o de responsabilidade direta desta Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola. Diante disso, para fins de transpar\u00eancia, requer-se o envio de c\u00f3pias integrais de toda a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, abrangendo os extratos completos com entradas e sa\u00eddas, desde a abertura da conta espec\u00edfica no Banco do Brasil (Ag\u00eancia 0938-5, Conta Corrente n\u00ba 102025-0, Chave PIX: aceruva2025@outlook.com) at\u00e9 a presente data.\r\nRequer-se, ainda, a disponibiliza\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias de todos os contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento (incluindo shows, estrutura, seguran\u00e7a e publicidade); de todas as notas fiscais, Recibos de Pagamento a Aut\u00f4nomo e boletos quitados; bem como a rela\u00e7\u00e3o de todas as contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria acompanhada de seus respectivos comprovantes de pagamento.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:51:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de alterar os crit\u00e9rios da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de \u00e1reas e terrenos industriais e comerciais no munic\u00edpio. Solicitamos que seja avaliada a viabilidade legal de incluir um requisito que garanta uma pontua\u00e7\u00e3o adicional no processo seletivo para as empresas concorrentes que comprovem estar filiadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis h\u00e1, no m\u00ednimo, 01 (um) ano.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:08:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar parques infantis (playgrounds) equipados com brinquedos seguros e adequados em \u00e1reas p\u00fablicas dos seguintes bairros: Jardim Alvorada, Figueira, Jardim Fuentes, Vale do Sol e Cristo Redentor. A presente propositura visa atender a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que residem nestes bairros.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:52:48"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 017\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es das faixas marginais de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente Urbanas Consolidadas do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 16:39:26"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 018\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1reas \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:09:08"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 005\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.600, \r\nde 03 de maio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-24 01:35:22"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 010\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes de emenda parlamentar destinada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, em espec\u00edfico a emenda parlamentar (C\u00f3digo 2025.092.76939) de autoria do Deputado Thiago Auricchio (PL), no valor de R$ 100.000,00, cujo pagamento em favor da Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis foi efetivado no dia 10 de dezembro de 2025. Considerando que o objeto da referida emenda \u00e9 o "Custeio" para a \u00e1rea da "Sa\u00fade", este Vereador requer que o Poder Executivo informe em quais servi\u00e7os, unidades, insumos ou pagamentos espec\u00edficos esse montante de cem mil reais foi ou est\u00e1 sendo aplicado.","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:00:15"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 009\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrim\u00f4nio, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de um levantamento referente a todos os enfeites de Natal armazenados pelo Poder Executivo. Al\u00e9m disso, solicita-se uma rela\u00e7\u00e3o que separe e identifique formalmente quais pe\u00e7as e itens natalinos pertencem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis (ACEJ) e quais foram adquiridos exclusivamente com recursos p\u00fablicos pela Prefeitura. Requer-se que este documento abranja todos os enfeites guardados, tanto os remanescentes de anos anteriores quanto os adquiridos no \u00faltimo exerc\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:08:48"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 008\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos recursos financeiros destinados e j\u00e1 liberados para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto "Boa Morada" no exerc\u00edcio deste ano.","dataAtualizacao":"2026-03-02 16:24:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar aparelhos de ar-condicionado nas salas destinadas a microcirurgias e pequenos procedimentos em todas as unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o contam com o equipamento.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:11:02"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais o direito a uma falta remunerada no dia de seu anivers\u00e1rio, sem desconto em folha. Essa medida contribui para o bem-estar dos funcion\u00e1rios, refletindo positivamente em sua motiva\u00e7\u00e3o e produtividade.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:47:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de iniciar a partir do m\u00eas de julho o planejamento, os processos de contrata\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o para as decora\u00e7\u00f5es e festividades de final de ano. Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento dos decoradores profissionais atuantes em Junqueir\u00f3polis, para que os editais e contrata\u00e7\u00f5es contemplem a participa\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos decoradores locais, dividindo os servi\u00e7os. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 protocolada com bastante anteced\u00eancia justamente para evitar os recorrentes imprevistos e a justificativa de falta de tempo h\u00e1bil para a organiza\u00e7\u00e3o das festas de final de ano.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:08:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de boxes comerciais padronizados no espa\u00e7o localizado na cal\u00e7ada da Avenida 7 de Setembro, especificamente na \u00e1rea ao lado do barrac\u00e3o do Recinto da Aceruva. A presente propositura tem como objetivo principal o fomento da economia local e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:15:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel e acess\u00edveis nas principais pra\u00e7as p\u00fablicas de Junqueir\u00f3polis. Estes espa\u00e7os s\u00e3o frequentados diariamente por crian\u00e7as e jovens em momentos de recrea\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas esportivas, que necessitam de hidrata\u00e7\u00e3o constante. Al\u00e9m disso, as pra\u00e7as servem de ponto de apoio e descanso para diversos adultos e trabalhadores que exercem suas fun\u00e7\u00f5es nas ruas e imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:14:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria e definitiva para o Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio. A constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio, projetado especificamente para essa finalidade, garantir\u00e1 um espa\u00e7o f\u00edsico mais adequado, acess\u00edvel e humanizado para o acolhimento da popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:53:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de tomar provid\u00eancias definitivas acerca do direcionamento e escoamento correto das \u00e1guas pluviais no Residencial Recanto dos Eucaliptos. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o de v\u00e1rios pedidos feitos por parte da popula\u00e7\u00e3o, principalmente durante per\u00edodos de fortes chuvas, que salientam a necessidade em direcionar corretamente o fluxo de \u00e1guas pluviais nos mais diversos volumes para o devido local, n\u00e3o prejudicando assim os terrenos e estruturas adjacentes com alagamentos e ac\u00famulos de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-02-25 10:39:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de revitalizar a Pra\u00e7a Centen\u00e1rio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 qualidade do solo, garantindo um espa\u00e7o mais seguro e adequado para o uso da comunidade. Al\u00e9m disso, propomos a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e rede Wi-Fi gratuita, proporcionando mais seguran\u00e7a aos frequentadores e incentivando o uso do local como um ambiente de lazer, conviv\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:56:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a manuten\u00e7\u00e3o corretiva e a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos que estiverem danificados ou inserv\u00edveis no espa\u00e7o p\u00fablico localizado na pra\u00e7a Moacir Antonio, no trecho popularmente conhecido como "Curva em S".","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:11:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar uma \u00e1rea de lazer com aparelhos de gin\u00e1stica e brinquedos para as crian\u00e7as nas proximidades ou at\u00e9 mesmo dentro do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli. Vale destacar que anteriormente havia uma estrutura semelhante no local, por\u00e9m, devido ao desgaste pelo tempo, os equipamentos foram retirados. A reposi\u00e7\u00e3o desses itens contribuiria para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e o conv\u00edvio social.","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:20:12"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Ant\u00f4nio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:29:49"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 016\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-21 14:34:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar placas de orienta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e de tr\u00e2nsito indicando o trajeto para o Bosque Municipal. Sugere-se a fixa\u00e7\u00e3o destas placas em pontos estrat\u00e9gicos, principalmente na entrada da cidade e nas principais vias de acesso. A presente propositura visa sanar uma defici\u00eancia na sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do munic\u00edpio. Recebemos reclama\u00e7\u00f5es de visitantes de cidades vizinhas, que relataram grande dificuldade em localizar o Bosque Municipal devido \u00e0 aus\u00eancia total de placas indicativas.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:13:10"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 007\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Concession\u00e1ria Eixo SP, com c\u00f3pia para a ARTESP (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo), solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas sobre o cronograma de in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), especificamente no trecho que compreende o munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.\r\nO presente pedido de informa\u00e7\u00f5es justifica-se diante das recentes not\u00edcias veiculadas na imprensa regional, as quais confirmam que o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o no trecho vizinho, pertencente ao munic\u00edpio de Adamantina, est\u00e1 previsto j\u00e1 para o primeiro deste ano. Diante desse cen\u00e1rio, solicita-se que a Concession\u00e1ria esclare\u00e7a se o trecho de Junqueir\u00f3polis seguir\u00e1 o mesmo cronograma de execu\u00e7\u00e3o da cidade vizinha ou se existe uma data distinta programada para a mobiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e in\u00edcio efetivo das interven\u00e7\u00f5es em nosso per\u00edmetro, visando garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o fluxo log\u00edstico da nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:00:23"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 006\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Jur\u00eddica, de Habita\u00e7\u00e3o e de Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o atual est\u00e1gio dos estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do regime de di\u00e1rias de viagem para os motoristas do servi\u00e7o p\u00fablico municipal.\r\nO presente questionamento faz-se necess\u00e1rio tendo em vista as recentes reuni\u00f5es realizadas entre o Poder Executivo e a categoria, nas quais foi informado, ainda que informalmente, que a Administra\u00e7\u00e3o estaria realizando levantamentos para viabilizar tal pagamento. Diante disso, este Vereador solicita que seja esclarecido formalmente em que fase se encontra a elabora\u00e7\u00e3o deste estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e se j\u00e1 existe uma previs\u00e3o concreta para o envio do Projeto de Lei que regulamentar\u00e1 essa verba de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, essencial para custear despesas de alimenta\u00e7\u00e3o e estadia dos servidores, sobretudo os condutores de ambul\u00e2ncia que se deslocam diariamente para outros munic\u00edpios a servi\u00e7o da sa\u00fade p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:11:28"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de construir uma cal\u00e7ada na Rua Santos Dumont, no bairro Jardim Morumbi, para interligar os bairros Residencial das Am\u00e9ricas e Jardim Paulista, garantindo mais seguran\u00e7a e acessibilidade para pedestres.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:10:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso das bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio. O aumento da utiliza\u00e7\u00e3o desse meio de transporte tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es, especialmente quanto \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, visto que h\u00e1 registros frequentes de acidentes envolvendo esses ve\u00edculos. Sugere-se a implementa\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito voltados especificamente aos condutores de bicicletas el\u00e9tricas, abordando regras de circula\u00e7\u00e3o, uso de equipamentos de seguran\u00e7a e boas pr\u00e1ticas para evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-02-19 16:33:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades do retorno imediato das aulas de Skate. Solicitamos ainda que, neste retorno, seja planejado um aumento na quantidade de dias da semana e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais hor\u00e1rios para as aulas, visando atender \u00e0 crescente demanda.","dataAtualizacao":"2026-02-19 16:33:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de destinar recursos anuais para a substitui\u00e7\u00e3o preventiva dos encanamentos da rede de \u00e1gua do munic\u00edpio. Grande parte da infraestrutura atual \u00e9 antiga e necessita de renova\u00e7\u00e3o para evitar problemas futuros, como vazamentos e contamina\u00e7\u00f5es, garantindo um abastecimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, sugere-se a reavalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da rota de bombeamento de esgoto, considerando que bairros como o Alto do Cene e Jardim dos P\u00e1ssaros enfrentam recorrentes transtornos devido ao sistema atual. Por fim, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETE), com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 \u201cLagoa de Tratamento do Matadouro\u201d e, principalmente, \u00e0 \u201cLagoa de Tratamento do Carreiro\u201d, visando melhorar a efici\u00eancia do tratamento e minimizar os impactos ambientais.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:33:37"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 015\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-21 14:34:12"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 014\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-21 14:33:58"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 013\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:14:29"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Reconhece os feriados nacionais e estadual, \r\ninstitui os feriados municipais e disciplina a fixa\u00e7\u00e3o \r\nde pontos facultativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \r\nJunqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:01:18"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:04:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar servi\u00e7os de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal. Solicitamos, ainda, que seja elaborado um projeto e viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (feminino e masculino) no local, visando atender aos visitantes e funcion\u00e1rios. A presente propositura \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir a dignidade e o conforto das fam\u00edlias que visitam seus entes queridos.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:53:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar uma lombada na Rua Alameda Horto dos Seringais, especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 635. A presente solicita\u00e7\u00e3o atende aos apelos dos moradores da referida via, que relatam a constante inseguran\u00e7a causada pelo excesso de velocidade imprimido por ve\u00edculos que trafegam pelo local.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:25:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de ampliar o n\u00famero de c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas no munic\u00edpio, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de grava\u00e7\u00e3o (DVRs) atualmente em uso. Esta indica\u00e7\u00e3o atende a uma solicita\u00e7\u00e3o expressa da Delegacia de Pol\u00edcia Civil, que desde 2018 vem pleiteando melhorias no sistema de monitoramento urbano. O atual sistema encontra-se defasado e insuficiente para cobrir pontos estrat\u00e9gicos da cidade, dificultando o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o. A expans\u00e3o das c\u00e2meras e a melhoria na qualidade das grava\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para auxiliar na elucida\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias, identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos e preven\u00e7\u00e3o de crimes, garantindo maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:11:02"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar reparos urgentes ou a substitui\u00e7\u00e3o total dos bancos e mesas de concreto e azulejo que se encontram danificados na pra\u00e7a do Cristo Redentor. Solicitamos, extensivamente, que seja realizado um levantamento geral (vistoria) em todos os parques e pra\u00e7as da cidade para identificar e substituir mobili\u00e1rios que estejam em condi\u00e7\u00f5es similares. A situa\u00e7\u00e3o representa um grave risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos frequentadores, especialmente crian\u00e7as e idosos, devido \u00e0s pontas de ferro enferrujadas expostas e arestas cortantes de concreto, que podem causar ferimentos s\u00e9rios, como cortes profundos ou contus\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-10 09:57:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a impermeabiliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais do nosso munic\u00edpio. A utiliza\u00e7\u00e3o de asfalto ecol\u00f3gico, que impermeabiliza as vias, garante estradas sem barro e poeira, reduzindo significativamente a necessidade de manuten\u00e7\u00f5es frequentes. Essa medida n\u00e3o s\u00f3 melhorar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e proporcionar\u00e1 mais conforto e seguran\u00e7a para todos que utilizam essas vias. Que seja realizado, nem que seja em car\u00e1ter experimental, nas estradas rurais que t\u00eam maior vulnerabilidade, a exemplo de cidades que j\u00e1 implantaram essa medida, como Lavras, Toledo, entre outras. Ressalta-se que a aplica\u00e7\u00e3o desse material fica seis vezes mais barato do que uma manuten\u00e7\u00e3o convencional por meio do recapeamento tradicional.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:11:39"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 005\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Delegado Seccional de Pol\u00edcia Civil de Dracena, solicitando empenho para a designa\u00e7\u00e3o urgente de um Delegado de Pol\u00edcia Titular e fixo para o Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.\r\n\r\nNeste ato, esta Casa de Leis manifesta, respeitosamente, a prefer\u00eancia e o pedido desta comunidade pela designa\u00e7\u00e3o da Dra. Anna Carolina Aguero Mazzo, tendo em vista os excelentes servi\u00e7os j\u00e1 prestados e o fato de a mesma j\u00e1 possuir amplo conhecimento sobre as necessidades, a criminalidade e a din\u00e2mica do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nA seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da nossa popula\u00e7\u00e3o. A rotatividade no comando da Delegacia de Pol\u00edcia Civil prejudica o andamento de inqu\u00e9ritos e o planejamento de a\u00e7\u00f5es de combate ao crime a longo prazo. A presen\u00e7a de um Delegado fixo \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a ordem e a celeridade nas investiga\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:29:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar um levantamento sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio escolar (carteiras e cadeiras) em todas as unidades de ensino da rede municipal. Solicitamos ainda que, ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico, seja elaborado um or\u00e7amento para a substitui\u00e7\u00e3o dos itens danificados e que a Administra\u00e7\u00e3o estude a viabilidade financeira para tal aquisi\u00e7\u00e3o, seja atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, parcerias com o Governo do Estado ou utiliza\u00e7\u00e3o de emendas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:09:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\ntransferir o circuito utilizado para aulas e exames pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o\r\n(Detran\/Autoescolas). A proposta \u00e9 que as atividades, atualmente realizadas nas\r\nruas adjacentes ao Lar Santo Ant\u00f4nio, sejam transferidas para a Avenida\r\nEdwirges Anna Aparecida Trevisan (acima da linha f\u00e9rrea), localizada no Bairro\r\nFuentes. A presente indica\u00e7\u00e3o atende a um clamor dos moradores vizinhos ao Lar\r\nSanto Ant\u00f4nio e visa melhorar a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito","dataAtualizacao":"2026-02-16 14:54:44"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 012\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1reas \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:47:51"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 011\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1reas \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-16 14:54:26"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 010\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1reas \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-11 11:51:11"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 009\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1reas \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-16 14:53:47"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 002\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2L\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 983 de 15 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-09 21:11:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a contrata\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de uma profissional m\u00e9dica ginecologista do sexo feminino para atuar no atendimento cl\u00ednico do Complexo da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:51:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o emergencial de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo (bueiros) e galerias de \u00e1guas pluviais em todos os bairros da cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:13:24"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001\/2026","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis para regulamentar o processamento das emendas individuais ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, em conson\u00e2ncia com o art. 152-A da Lei Org\u00e2nica Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:30:11"},{"nome":"Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 001\/2026","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do artigo 152-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:56:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o (podendo ser em estrutura met\u00e1lica ou de concreto vazado) sobre as canaletas de escoamento de \u00e1gua pluvial situadas no entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Shigueko. As canaletas existentes no local possuem profundidade consider\u00e1vel e encontram-se abertas, representando um risco iminente de acidentes para as crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o para recrea\u00e7\u00e3o e aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. H\u00e1 relatos de risco de tor\u00e7\u00f5es e quedas devido aos buracos expostos.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:24:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar uma cobertura na \u00e1rea externa da Escola Municipal Shigueko, especificamente na entrada localizada na Rua Washington Lu\u00eds, onde ocorre o ponto de parada do transporte escolar. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos alunos no momento do embarque e desembarque dos \u00f4nibus escolares.","dataAtualizacao":"2026-02-03 10:38:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula de prote\u00e7\u00e3o solar (insulfilm) nas janelas e vidros das salas de aula da Escola Municipal Shigueko e, extensivamente, nas demais unidades escolares da rede municipal. Esta medida visa atender a quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e economicidade. O uso de cortinas de tecido propicia o ac\u00famulo de poeira e \u00e1caros, agravando problemas respirat\u00f3rios em alunos e professores, conforme orienta\u00e7\u00f5es recorrentes de \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:24:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no programa "Turismo 60 ", do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Solicitamos ainda que a Prefeitura disponibilize o transporte necess\u00e1rio para os grupos formados, conforme exigido como contrapartida pelo regulamento do programa.\r\n\r\nO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), abriu inscri\u00e7\u00f5es para o projeto "Turismo 60 ", que visa levar grupos de idosos para conhecer destinos tur\u00edsticos paulistas com custos de alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e passeios totalmente custeados pelo Estado. Para participar, cabe \u00e0 Prefeitura realizar o cadastro institucional e organizar os grupos (de 25 a 45 pessoas), al\u00e9m de providenciar o transporte de ida e volta. A ades\u00e3o a este programa representa uma oportunidade \u00edmpar de lazer, cultura e qualidade de vida para a nossa "Gera\u00e7\u00e3o Prateada", sem gerar custos elevados ao er\u00e1rio municipal, aproveitando os recursos estaduais j\u00e1 dispon\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:30:25"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 001\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1L\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento salarial a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual e ganho real aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras providencias","dataAtualizacao":"2026-02-07 14:34:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar melhoria na quadra de basquete da modalidade 3x3, situada no complexo da Pista de Skate, compreendendo especificamente a instala\u00e7\u00e3o de alambrado em todo o per\u00edmetro para seguran\u00e7a, a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada para acomoda\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos gerais necess\u00e1rios na infraestrutura do local.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:53:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de proceder com os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo apropriado para realizar o transporte e atendimento de pacientes residentes na Zona Rural do munic\u00edpio. Sugere-se que, para tal aquisi\u00e7\u00e3o, sejam utilizados os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Mauro Bragato ao setor de sa\u00fade de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:11:57"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 004\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Meio Ambiente e Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a regulariza\u00e7\u00e3o documental do Distrito Industrial 4.\r\nConsiderando recentes reuni\u00f5es realizadas com representantes do Executivo para tratar deste tema, e a aus\u00eancia de retorno ou solu\u00e7\u00e3o efetiva at\u00e9 a presente data, solicita-se:\r\n1.\tEm que fase se encontra o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial 4 do Munic\u00edpio?\r\n2.\tExistem pend\u00eancias t\u00e9cnicas ou jur\u00eddicas que ainda impedem a finaliza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dos lotes\/empresas? Caso positivo, quais s\u00e3o elas?\r\n3.\tQual a previs\u00e3o definitiva para que a situa\u00e7\u00e3o documental esteja totalmente regularizada?","dataAtualizacao":"2026-02-06 18:33:14"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 008\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento sobre a gratifica\u00e7\u00e3o estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649\/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-18 16:16:21"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 007\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-18 16:16:04"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 006\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-18 16:24:59"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 003\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, solicitando esclarecimentos sobre a contabiliza\u00e7\u00e3o e o ingresso de recursos provenientes de Emendas Parlamentares no segundo semestre de 2025.\r\nConsiderando que este Vereador tem ci\u00eancia de emendas destinadas e pagas ao Munic\u00edpio, mas que n\u00e3o foram identificadas nos relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas apresentados recentemente pelo Poder Executivo, solicita-se o motivo das emendas parlamentares cujos valores foram creditados nas contas da Prefeitura durante o segundo semestre de 2025 n\u00e3o constarem discriminadas na presta\u00e7\u00e3o de contas disponibilizada?\r\nRequer-se o envio de c\u00f3pia dos extratos ou comprovantes banc\u00e1rios que demonstrem as datas exatas do cr\u00e9dito (pagamento) destes recursos nas contas da Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-04-09 20:47:29"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 002\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, solicitando o envio das informa\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis abaixo relacionadas, referentes ao fechamento do exerc\u00edcio de 2025 e comparativos com o exerc\u00edcio anterior.\r\nSolicita-se, especificamente, o fornecimento dos seguintes documentos:\r\n1.\tRelat\u00f3rio da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) de 2025;\r\n2.\tRelat\u00f3rio da Despesa Corrente L\u00edquida de 2025;\r\n3.\tExtratos Banc\u00e1rio: C\u00f3pias integrais dos extratos de todas as contas banc\u00e1rias de titularidade da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de dezembro de 2024 e dezembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-02-23 17:34:16"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 001\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, solicitando o envio de c\u00f3pias integrais dos documentos referentes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da "Antiga Faculdade de Junqueir\u00f3polis", onde atualmente funciona, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, a EMEI Cristo Redentor.\r\nSolicita-se, especificamente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:\r\n1.\tC\u00f3pia do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o: C\u00f3pia integral do instrumento contratual firmado para a loca\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel, incluindo aditivos (se houver), contendo valor mensal, prazo de vig\u00eancia e obriga\u00e7\u00f5es das partes;\r\n2.\tComprovantes de Pagamento de Aluguel: C\u00f3pias de todos os recibos, notas de empenho e ordens de pagamento referentes aos alugu\u00e9is pagos desde o in\u00edcio da vig\u00eancia do contrato at\u00e9 a presente data;\r\n3.\tContas de Energia El\u00e9trica: C\u00f3pia das faturas de energia el\u00e9trica do im\u00f3vel referentes aos meses de ocupa\u00e7\u00e3o pela unidade escolar, comprovando a titularidade e os valores despendidos.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:56:50"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 005\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 10:22:39"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 004\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 18:35:48"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 003\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-18 16:23:46"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 002\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-18 16:23:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de revitalizar o espa\u00e7o utilizado para a pr\u00e1tica de bocha e jogos de cartas, situado entre o Gin\u00e1sio de Esportes e a atual Academia de Jud\u00f4. O referido local \u00e9 um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade, sendo frequentado assiduamente por mun\u00edcipes, em sua maioria idosos, que utilizam o espa\u00e7o para integra\u00e7\u00e3o social e atividades recreativas.","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:30:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de executar servi\u00e7os de ro\u00e7agem peri\u00f3dica das margens e a repintura (revitaliza\u00e7\u00e3o) das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da Vicinal Jos\u00e9 Siniciato (JQL 050), que liga Junqueir\u00f3polis \u00e0 antiga Usina Vale Verde. A referida via \u00e9 uma rota estrat\u00e9gica que recebe diariamente um elevado fluxo de caminh\u00f5es pesados, maquin\u00e1rios agr\u00edcolas e ve\u00edculos de passeio. Al\u00e9m de dar acesso \u00e0 antiga Usina, \u00e9 o caminho para a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Junqueir\u00f3polis (Cooperjunq). O mato alto prejudica a visibilidade e a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo desgastada compromete severamente a seguran\u00e7a dos condutores, aumentando o risco de acidentes, especialmente no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:30:12"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 001\/2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-08 22:38:23"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.796, de 12 de \r\nagosto de 2025, que trata da concess\u00e3o de aux\u00edlio \r\nfinanceiro a profissional vinculado ao Programa \r\nMais M\u00e9dicos para o Brasil, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:21:48"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 073\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"73\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-20 09:24:36"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 072\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"72\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-01-20 09:26:01"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 071\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para \r\ncelebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Irmandade da Santa \r\nCasa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 04:45:46"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 062\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e a execu\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos Vereadores durante o presente exerc\u00edcio.\r\nSolicita-se, especificamente, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:\r\n1.\t Quais Indica\u00e7\u00f5es apresentadas at\u00e9 a presente data foram efetivamente atendidas e conclu\u00eddas pelo Poder Executivo? Requer-se o envio de relat\u00f3rio discriminado.\r\n2.\tQuais foram os motivos t\u00e9cnicos, operacionais ou or\u00e7ament\u00e1rios que levaram ao n\u00famero limitado de respostas e atendimentos \u00e0s proposituras apresentadas, visto que muitas demandas urgentes da popula\u00e7\u00e3o permanecem sem solu\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tExiste um cronograma ou programa\u00e7\u00e3o definida para que as Indica\u00e7\u00f5es pendentes sejam executadas no decorrer do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro? Caso positivo, quais est\u00e3o priorizadas no planejamento das Diretorias competentes?","dataAtualizacao":"2026-01-30 08:43:50"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 061\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).\r\nConsiderando a preocupa\u00e7\u00e3o da categoria quanto ao recebimento deste benef\u00edcio, que \u00e9 repassado fundo a fundo pelo Governo Federal, solicita-se:\r\n1.\tO Munic\u00edpio j\u00e1 recebeu o repasse financeiro federal referente ao Incentivo Financeiro Adicional (parcela extra) deste exerc\u00edcio, destinado aos ACS e ACE?\r\n2.\tEm caso positivo, qual a data do recebimento e qual o valor total creditado nas contas da Prefeitura?\r\n3.\tO pagamento j\u00e1 foi efetuado aos servidores? Se n\u00e3o, qual a data prevista para que o valor esteja na conta dos agentes?\r\n4.\tCaso o recurso j\u00e1 esteja nos cofres municipais e ainda n\u00e3o tenha sido repassado, qual a justificativa para a reten\u00e7\u00e3o do valor at\u00e9 o presente momento?","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:55:16"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 070\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nColabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:54:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 069\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"69\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nColabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:34:59"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 068\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso \r\nfinanceiro ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de \r\nSa\u00fade da Nova Alta Paulista e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:33:20"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 067\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso \r\nfinanceiro ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de \r\nSa\u00fade da Nova Alta Paulista e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:32:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 066\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio \r\ncom a Entidade que especifica e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:33:06"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 059\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio \r\ncom a Entidade que especifica e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:31:33"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 056\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nColabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-26 07:27:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 054\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nColabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-23 16:09:28"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 053\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-23 16:08:28"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 052\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:11:31"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 051\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:17:56"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 050\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-23 16:02:33"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 049\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2025","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:56:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"299\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar bancos de assento na \u00e1rea do estacionamento da Escola Municipal Prof. Jair Luiz da Silva. A medida tem por objetivo proporcionar um ambiente mais acolhedor e adequado para os professores e funcion\u00e1rios da unidade, permitindo que tenham um local apropriado para descanso e conviv\u00eancia durante os hor\u00e1rios de almo\u00e7o e intervalos.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:20:24"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento Marcio Luiz Araujo de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FISICULTURISTA MARCIO LUIZ ARAUJO DE SOUZA PELAS RECENTES CONQUISTAS E POR REPRESENTAR JUNQUEIR\u00d3POLIS NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO REGIONAL","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:27:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Lucas Silva de Almeida","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS SILVA DE ALMEIDA PELA CORAGEM E EXPERI\u00caNCIA VIVENCIADA COMO VOLUNT\u00c1RIO NO CONFLITO DA UCR\u00c2NIA","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:27:58"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 071\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-14 15:31:16"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 060\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Completa da "Feira de Exposi\u00e7\u00f5es Aceruva 2025".\r\nConsiderando que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.\u00ba 153\/2025, comprometeu-se formalmente a disponibilizar toda a documenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino da festa, incluindo extratos banc\u00e1rios e documentos comprobat\u00f3rios, requer-se o envio de c\u00f3pias integrais e leg\u00edveis dos seguintes documentos:\r\n1.\tExtratos Banc\u00e1rios Completos: C\u00f3pia de toda a movimenta\u00e7\u00e3o (entradas e sa\u00eddas), desde a abertura at\u00e9 a presente data, da conta espec\u00edfica aberta para o evento no Banco do Brasil, Ag\u00eancia 0938-5, Conta Corrente n\u00ba 102025-0 (Chave PIX: aceruva2025@outlook.com);\r\n2.\tContratos: C\u00f3pia de todos os contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento (shows, estrutura, seguran\u00e7a, publicidade, etc.);\r\n3.\tDespesas: Todas as Notas Fiscais emitidas contra a Associa\u00e7\u00e3o ou a Comiss\u00e3o Organizadora, bem como Recibos de Pagamento a Aut\u00f4nomo e boletos banc\u00e1rios devidamente quitados;\r\n4.\tContrata\u00e7\u00f5es de Pessoal: Rela\u00e7\u00e3o de todas as contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria, com os respectivos comprovantes de pagamento;\r\n5.\tReceitas: Relat\u00f3rio anal\u00edtico de todas as receitas, discriminando obrigatoriamente:\r\n\u2022\tCamarotes: A quantidade exata de camarotes vendidos e o valor total arrecadado com estas vendas;\r\n\u2022\tPatroc\u00ednios: A quantidade total de patroc\u00ednios captados, a rela\u00e7\u00e3o nominal dos patrocinadores com o valor pago individualmente por cada um, acompanhada dos respectivos comprovantes de pagamento (dep\u00f3sito, transfer\u00eancia ou boleto);\r\n\u2022\tOutros: Receitas de pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o (c\u00f3pia do contrato da venda da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, recibo da venda da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, taxas de barracas, estacionamento e repasses)","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:16:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"298\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma mesa oficial de t\u00eanis de mesa. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo not\u00e1vel crescimento da pr\u00e1tica desta modalidade no munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rio oferecer estrutura adequada e de qualidade para atender aos atletas e amadores, incentivando ainda mais o esporte e o lazer na comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:53:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"297\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar plaquetas com QR Code em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. A proposta consiste em vincular este c\u00f3digo diretamente a um n\u00famero de WhatsApp oficial da Prefeitura, destinado exclusivamente ao recebimento de solicita\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas. A medida visa modernizar e agilizar o atendimento das demandas, permitindo que qualquer cidad\u00e3o, ao identificar uma falha na ilumina\u00e7\u00e3o, possa apontar a c\u00e2mera do celular para o QR Code fixado no poste e enviar uma mensagem autom\u00e1tica com a identifica\u00e7\u00e3o exata do local.","dataAtualizacao":"2026-03-06 08:31:27"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 070\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n.\u00ba 720, de 28 de \r\nsetembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:46:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 048\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera os incisos XVII, al\u00ednea \u201cb\u201d, e XVIII, do \r\nartigo 156, da Lei Municipal n\u00ba 1.229, de 12 de \r\ndezembro de 1983, para dispor sobre o hor\u00e1rio de \r\nfuncionamento de emp\u00f3rios, mercearias e \r\nminimercados no munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:47:48"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 059\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a conclus\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP).\r\nConsiderando que houve a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em seguran\u00e7a e medicina do trabalho, com foco na elabora\u00e7\u00e3o dos referidos laudos, e que as per\u00edcias j\u00e1 foram realizadas durante o ano corrente, solicita-se:\r\n1.\tOs Laudos T\u00e9cnicos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) j\u00e1 foram oficialmente conclu\u00eddos e entregues \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela empresa contratada?\r\n2.\tCaso positivo, requer-se o envio de uma c\u00f3pia dos relat\u00f3rios conclusivos ou a rela\u00e7\u00e3o dos setores e cargos que tiveram o direito ao adicional reconhecido ou alterado.\r\n3.\tQual \u00e9 a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o financeira dos adicionais nos vencimentos dos servidores que foram considerados aptos a receber (ou que tiveram o grau de insalubridade majorado)?","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:12:14"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 069\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"69\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:53:16"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 068\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:36:39"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 067\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-14 20:18:23"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 066\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 09:36:23"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 047\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Nova Alta Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:38:52"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 065\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-16 15:18:01"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 058\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre a dr\u00e1stica queda no n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es de animais realizadas pelo munic\u00edpio e as falhas no sistema de agendamento.","dataAtualizacao":"2026-02-04 21:37:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de conceder reajuste anual de 10,00% (dez por cento) nos sal\u00e1rios de todos os servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo de Junqueir\u00f3polis, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2026, com exce\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos, bem como ceder o aumento de R$ 100,00 no t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o. A medida se justifica pela necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra dos servidores frente ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, visto que a previs\u00e3o do mercado financeiro para a infla\u00e7\u00e3o oficial (IPCA) de 2025, segundo o Boletim Focus do Banco Central divulgado recentemente, est\u00e1 fixada em 4,45%. Desta forma, o percentual de 10% garantiria n\u00e3o apenas a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas, mas tamb\u00e9m um ganho real aos trabalhadores, essencial para enfrentar o encarecimento do custo de vida, evidenciado tamb\u00e9m de forma sens\u00edvel pela cont\u00ednua escalada de pre\u00e7os dos itens essenciais que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, registrada ao longo dos \u00faltimos meses.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:57:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Escola Municipal Professora Neyde Macedo Brand\u00e3o Fernandes, com destaque para o trecho que faz divisa com a Rua Quinzinho da Cunha. Essa melhoria \u00e9 necess\u00e1ria para dar mais seguran\u00e7a para as pessoas que passam a p\u00e9 pelo local, visto que a presen\u00e7a de muitas \u00e1rvores no local reduz a efici\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o atual, gerando pontos de escurid\u00e3o em uma \u00e1rea com intenso tr\u00e1fego de crian\u00e7as e jovens.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:20:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Quinzinho da Cunha, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Belo Horizonte e a Rua S\u00e3o Salvador. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos anseios dos moradores e garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local, diminuindo o excesso de velocidade dos ve\u00edculos que trafegam por esse quarteir\u00e3o que possui um alto fluxo de carros.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:15:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o contempla a reforma do pr\u00e9dio da escola local, a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas adjacentes ao campo de futebol e, tamb\u00e9m, a reforma da tradicional "igrejinha" do bairro. A medida se faz necess\u00e1ria n\u00e3o apenas pela quest\u00e3o estrutural, mas principalmente pelo inestim\u00e1vel valor hist\u00f3rico e cultural deste bairro rural.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:16:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar melhorias estruturais importantes no Cemit\u00e9rio Municipal. O pedido contempla a constru\u00e7\u00e3o de um oss\u00e1rio, medida necess\u00e1ria para a otimiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico e a correta destina\u00e7\u00e3o dos restos mortais exumados, bem como a instala\u00e7\u00e3o ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do local. A adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico, inibir a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para os mun\u00edcipes e funcion\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:15:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"290\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de implementar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Fuentes. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para oferecer abrigo, conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo que residem no bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:57:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 ciclista Juliana Prado Batista","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 atleta e funcion\u00e1ria p\u00fablica Juliana Prado Batista, por sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o ao ciclismo e pelos expressivos resultados conquistados, que inspiram nossa comunidade e engrandecem o esporte regional.","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:28:13"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 056\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de pintura que est\u00e3o sendo realizados nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nSolicita-se, especificamente, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n1.\tO montante total (valor) utilizado at\u00e9 o momento com os referidos servi\u00e7os de pintura;\r\n2.\tA rela\u00e7\u00e3o e a quantia total de pr\u00e9dios p\u00fablicos que j\u00e1 receberam a nova pintura;\r\n3.\tSe existe uma previs\u00e3o (cronograma) de quantos e quais pr\u00e9dios p\u00fablicos ainda ser\u00e3o pintados futuramente;\r\n4.\tQual a previs\u00e3o de gastos (or\u00e7amento) para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura nestes pr\u00e9dios futuros;\r\n5.\tSe, durante a fase de planejamento, foi estudada a possibilidade de se manter a mesma cor que era utilizada anteriormente nos pr\u00e9dios, visando a diminui\u00e7\u00e3o de despesas (economia), conforme indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolada nesta Casa de Leis no in\u00edcio do ano.","dataAtualizacao":"2026-02-04 21:37:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"289\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo das guias e sarjetas na Rua dos Ip\u00eas, localizada no Bairro Colina Verde. A medida atende a pedidos de moradores, pois as estruturas encontram-se danificadas, prejudicando o escoamento da \u00e1gua e a integridade da via. Solicitamos, ainda, que se estenda o servi\u00e7o de reparo a outras ruas do mesmo bairro que apresentem problemas similares.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:26:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"288\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o da canaleta de drenagem localizada na esquina da Rua Lucas Rodrigues (pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 764) com a Rua Luis Chignolli (pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 400). A medida atende a pedidos de moradores, pois, segundo relatos, a grade de prote\u00e7\u00e3o da canaleta est\u00e1 impedindo o correto escoamento, fazendo com que toda a \u00e1gua fique parada no local e causando transtornos aos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:26:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de solucionar um problema cr\u00f4nico no sistema de esgoto localizado na Avenida Bandeirantes, no quarteir\u00e3o entre as Ruas Independ\u00eancia e Tiradentes. Segundo relatos, h\u00e1 um retorno frequente de esgoto em uma resid\u00eancia espec\u00edfica, no n\u00famero 599. Este \u00e9 um problema que persiste h\u00e1 cerca de quatro a cinco anos e, apesar de visitas t\u00e9cnicas e tentativas anteriores de reparo, como a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi resolvida, causando graves transtornos sanit\u00e1rios ao morador.","dataAtualizacao":"2026-02-04 21:37:34"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 062\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:49:29"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 061\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:49:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de que sejam tomadas provid\u00eancias efetivas quanto aos cuidados e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de todos os complexos esportivos do munic\u00edpio. Solicitamos aten\u00e7\u00e3o especial ao complexo do Bairro Vila Beatriz (Joaquina Porto Clemente) e ao do Bairro Alto do Cene (Fernando Berrocozo), bem como aos demais que necessitem de cuidados especiais. A medida visa garantir a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e oferecer espa\u00e7os adequados e seguros para a pr\u00e1tica de esportes e lazer da comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:57:24"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 060\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1rea \u00e0 zona de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:49:11"},{"nome":"Veto total Projeto de Lei Municipal 011-2025","tipo":"VTO - Vetos","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueir\u00f3polis, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento no artigo 50, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis VETA o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011\/2025 de autoria do Poder Legislativo, Aut\u00f3grafo 109\/2025, pelas raz\u00f5es a seguir expostas.","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:10:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de implementar o conceito de "Pra\u00e7a Sensorial" no munic\u00edpio. A sugest\u00e3o \u00e9 que, por ocasi\u00e3o da necessidade de reforma de alguma das pra\u00e7as j\u00e1 existentes, o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o contemple a adapta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com elementos acess\u00edveis e inclusivos. O objetivo \u00e9 criar um ambiente que estimule os sentidos, como tato, audi\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o, olfato e equil\u00edbrio, promovendo o bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o, em especial de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia, como os autistas.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:21:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Edwirges Anna Aparecida Trevisan, nas proximidades do n\u00famero 426. A medida atende a pedidos de moradores e frequentadores daquela localidade, pois, segundo relatos, os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade pela avenida, gerando risco de acidentes, especialmente por se tratar de uma \u00e1rea com resid\u00eancias e uma igreja nas proximidades.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:04:27"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 054\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrim\u00f4nio, no sentido de solicitar a elabora\u00e7\u00e3o do estudo de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio referente a um modelo de projeto de lei que "Estabelece a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis afetados pela aus\u00eancia de servi\u00e7os e infraestrutura b\u00e1sica".\r\nEspecificamente, para que a Diretoria possa mensurar o impacto, informa-se que o referido modelo de projeto considera como "aus\u00eancia de infraestrutura" a falta de:\r\n1.\tPavimenta\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em boas condi\u00e7\u00f5es de uso (definida como a inexist\u00eancia de \u00f3bice ao tr\u00e2nsito, como buracos ou depress\u00f5es, na porta da resid\u00eancia ou no quarteir\u00e3o);\r\n2.\tIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (na porta da resid\u00eancia ou no quarteir\u00e3o).\r\nO modelo de projeto tamb\u00e9m estabelece que a isen\u00e7\u00e3o seria concedida no ano seguinte, caso o problema seja protocolado pelo morador e n\u00e3o seja sanado pela Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o no prazo de 45 dias.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para propostas que configurem ren\u00fancia de receita.","dataAtualizacao":"2026-01-14 15:02:17"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 053\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrim\u00f4nio, no sentido de solicitar a elabora\u00e7\u00e3o do estudo de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio referente a um modelo de projeto de lei que "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)".\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para propostas que configurem ren\u00fancia de receita. A an\u00e1lise \u00e9 fundamental para que esta Casa de Leis possa deliberar sobre o assunto com a devida ci\u00eancia de suas consequ\u00eancias para as finan\u00e7as municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:57:36"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto De Decreto Legislativo N\u00ba 846\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seu apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 846\/2025, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados.","dataAtualizacao":"2026-02-04 21:39:02"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 059\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:39:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de garantir a plena adequa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 nova Lei Federal N\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia. A medida visa assegurar que a administra\u00e7\u00e3o adote todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento das novas exig\u00eancias, como os requisitos m\u00ednimos para o exerc\u00edcio da atividade, a defini\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e o correto cadastramento destes profissionais nos sistemas oficiais do munic\u00edpio, valorizando e regulamentando o trabalho destes importantes servidores.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:13:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de rever e ampliar os hor\u00e1rios das aulas de skate. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedidos para que a frequ\u00eancia das aulas seja aumentada, diminuindo o atual intervalo de 15 dias entre elas, com a sugest\u00e3o de que passem a ocorrer semanalmente, se poss\u00edvel toda quinta-feira. A medida visa otimizar o programa e incentivar ainda mais a pr\u00e1tica do esporte no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-04 21:39:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instituir um programa de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho para os servidores municipais. A proposta, a ser coordenada pelo setor competente, com base em metas de produtividade e na avalia\u00e7\u00e3o de merecimento dos servidores, visa incentivar a busca pela excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Esta medida se fundamenta no princ\u00edpio da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e funcionaria de forma similar aos programas de metas do setor privado, buscando melhorar a satisfa\u00e7\u00e3o geral com os servi\u00e7os p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:21:35"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 058\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera Lei Complementar n.\u00ba 786, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:39:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento Luana Bispo Mariano","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 estudante Luana Bispo Mariano, pela excepcional conquista de sua aprova\u00e7\u00e3o no Programa "Prontos pro Mundo", do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:28:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento bombeiros 2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Base Comunit\u00e1ria de Bombeiros (BCom) de Junqueir\u00f3polis, extensiva a todo o seu efetivo, pela dedica\u00e7\u00e3o, bravura e profissionalismo demonstrados na prote\u00e7\u00e3o da vida e do patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o junqueiropolense.","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:28:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 046\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:01:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de concluir a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luc\u00e9lia, esquina com a Rua S\u00e3o Salvador. A solicita\u00e7\u00e3o atende a um pedido insistente dos moradores, pois o local possui intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alt\u00edssima velocidade. A \u00e1rea \u00e9 cercada por locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis, incluindo duas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs), uma Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) e duas igrejas, o que eleva o risco de acidentes graves, especialmente para crian\u00e7as. Conforme relatado pelos mun\u00edcipes, o asfalto no local j\u00e1 foi cortado pela equipe da prefeitura, restando apenas a conclus\u00e3o do servi\u00e7o, que se encontra paralisado.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:05:52"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 057\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:38:28"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 056\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n.\u00ba 1231, de 30 de setembro de 2025, que modifica a quadra C do bairro Jardim Alian\u00e7a II, cria e define a Quadra \u201c6\u201d no bairro Jardim Primavera, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:09:22"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 051\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a recente constru\u00e7\u00e3o dos banheiros no Recinto da ACERUVA.\r\nSolicita-se, especificamente, o envio dos seguintes documentos referentes \u00e0 obra dos banheiros (masculino e feminino) localizados sob o barrac\u00e3o de leil\u00f5es, realizada este ano para a festa da ACERUVA:\r\n\r\n1.\tA c\u00f3pia integral do projeto de engenharia\/arquitetura utilizado;\r\n2.\tUm relat\u00f3rio ou planilha detalhada com o valor total gasto na referida obra.","dataAtualizacao":"2026-04-08 10:20:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) no final da Rua General Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo ao encontro com a Avenida da Saudade, exatamente no t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, antes do in\u00edcio da estrada de terra que segue sentido ao bosque. A medida \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a daquela localidade, pois ve\u00edculos e motos vindos dos s\u00edtios costumam trafegar em alta velocidade, tornando o local perigoso, sobretudo para os pedestres e mun\u00edcipes que frequentam o Cemit\u00e9rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:26:54"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 046\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 respeitada Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL, \u00f3rg\u00e3o regulador do setor el\u00e9trico brasileiro e respons\u00e1vel por fiscalizar e supervisionar a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica  assegurando a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, provid\u00eancias junto a Neoenergia Elektro quanto \u00e0s constantes interrup\u00e7\u00f5es e quedas no fornecimento de energia el\u00e9trica que vem ocorrendo constantemente na zona rural do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, Estado de S\u00e3o Paulo, o que vem trazendo transtorno e prejudicando seriamente todas as atividades dos nossos valorosos propriet\u00e1rios rurais que dependem do fornecimento normal da energia el\u00e9trica para desenvolverem as suas atividades.  Requer, ainda, que a ag\u00eancia respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia seja responsabilizada no sentido de ressarcir poss\u00edveis danos a m\u00e1quinas e equipamentos, compensa\u00e7\u00e3o financeira via abatimento na fatura de energia considerando o valor da tarifa e as horas que o consumidor ficou sem energia, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao consumidor contendo a prov\u00e1vel causa da interrup\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea afetada e o tempo previsto para normaliza\u00e7\u00e3o. Requer, finalmente, que a empresa respons\u00e1vel apresente os planos de investimentos no setor, seu cronograma de obras e data prevista para in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das respectivas melhorias.\r\nO presente requerimento tem como objetivo denunciar a recorrente instabilidade no fornecimento de energia el\u00e9trica na zona rural do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis (SP) o que tem gerado in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural, incluindo preju\u00edzos a eletrodom\u00e9sticos, m\u00e1quinas e equipamentos industriais, afetando tamb\u00e9m atividades e com\u00e9rcios que dependem do fornecimento cont\u00ednuo, como a retirada mecanizada de leite, o uso de trituradoras, entre outros, al\u00e9m da inseguran\u00e7a e desconforto \u00e0s fam\u00edlias residentes. As quedas de energia permanecem frequentes, sem aviso pr\u00e9vio e sem justificativa t\u00e9cnica apresentada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Diante disso, solicita-se que a ANEEL, enquanto \u00f3rg\u00e3o regulador do setor el\u00e9trico, adote as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de fiscalizar, notificar e exigir da Neoenergia Elektro o cumprimento da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico essencial com regularidade, continuidade, efici\u00eancia e seguran\u00e7a, conforme previsto nas normas regulat\u00f3rias vigentes.","dataAtualizacao":"2026-04-02 08:49:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as unidades da rede municipal de ensino. A medida visa atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e as Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que ainda n\u00e3o possuem este equipamento de seguran\u00e7a. A instala\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia no ambiente escolar, garantindo maior seguran\u00e7a e tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:57:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da \u00e1rvore de grande porte localizada na entrada do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pois, durante os jogos e eventos noturnos, o local fica muito escuro, gerando inseguran\u00e7a para as muitas crian\u00e7as e demais frequentadores que v\u00e3o ao est\u00e1dio para jogar ou assistir.","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:20:52"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 012\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de grampos met\u00e1licos e similares para fechar embalagens de produtos aliment\u00edcios no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:24:03"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 045\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-22 17:41:22"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 055\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"55\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:20:19"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 054\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:56:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua General Os\u00f3rio, especificamente no cruzamento com a Rua Porto Alegre. A medida visa garantir a seguran\u00e7a de pedestres e moradores, pois, segundo relatos, os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade pela via, gerando risco de acidentes no referido cruzamento.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:15:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar um projeto de infraestrutura abrangente na Rua Santa F\u00e9. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para solucionar quest\u00f5es cr\u00edticas de saneamento b\u00e1sico, incluindo a adequa\u00e7\u00e3o da rede para receber corretamente o esgoto das resid\u00eancias, e a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz de drenagem de \u00e1guas pluviais para resolver os transtornos causados pela chuva. Solicitamos, ademais, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o no local, bem como um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ao final da referida rua, visando facilitar o translado dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:16:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na Rua 5, no Bairro Taquaru\u00e7u, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara do Sr. Olivier. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedidos de usu\u00e1rios da via, pois, conforme relatado, as madeiras que comp\u00f5em o piso da ponte no sentido do fluxo est\u00e3o quebradas. Esta situa\u00e7\u00e3o representa um risco iminente, pois as t\u00e1buas soltas podem levantar-se com a passagem dos ve\u00edculos, causando danos materiais aos mesmos e comprometendo a seguran\u00e7a de quem transita pelo local.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:15:29"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 044\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.777, de 25 de mar\u00e7o de 2025, que institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-14 17:38:03"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 043\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Declara como inserv\u00edveis bens m\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:10:02"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 011\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas unidades da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:16:49"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 053\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:19:16"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas de conte\u00fado apropriado ao p\u00fablico infantil e adolescente nos ve\u00edculos de lazer conhecidos como \u201cCarretas da Alegria\u201d, \u201cTrenzinhos da Alegria\u201d e similares no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:27:19"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 052\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:01:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Manaus. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedidos de moradores preocupados com o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade na via, o que gera risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e residentes. Sugerimos que o estudo seja conduzido para definir o tipo de redutor mais adequado e o ponto estrat\u00e9gico para sua instala\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:08:30"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 051\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:01:02"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 009\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es acerca do direito da Pessoa Idosa \u00e0 gratuidade no servi\u00e7o intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 14:34:32"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 050\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. (LOA)","dataAtualizacao":"2026-02-09 18:59:22"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 049\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO)","dataAtualizacao":"2026-03-04 13:54:20"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 048\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"48\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de governo do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PPA)","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:36:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de canaletas para o correto escoamento de \u00e1gua em dois pontos distintos do munic\u00edpio: o primeiro, na esquina da Avenida Junqueira com a Rua Professora C\u00e9lia de Marcos, onde o constante empo\u00e7amento de \u00e1gua gera transtornos a pedestres e condutores; e o segundo, na esquina da Rua Col\u00f4mbia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 142, onde o ac\u00famulo de \u00e1gua causa transtornos aos moradores e a deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:09:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastiana de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas S\u00e3o Salvador e Belo Horizonte. A medida atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores locais, que relatam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, inclusive caminh\u00f5es, em alta velocidade na via. Por se tratar de um trecho de sentido \u00fanico e em declive, o problema \u00e9 intensificado, gerando, al\u00e9m do risco de acidentes, transtornos sonoros que afetam a tranquilidade e a qualidade de vida dos residentes.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:09:57"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 047\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a incorporar \u00e1rea rural ao per\u00edmetro urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:46:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar redutores de velocidade, como lombadas ou lombofaixas, em dois pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio. O primeiro ponto \u00e9 nas proximidades do Complexo Esportivo Joaquina Porto Clemente, local de grande circula\u00e7\u00e3o de moradores. O segundo \u00e9 na Rua Ipiranga, no trecho entre a Avenida Junqueira e a Rua Porto Alegre, que apresenta grande risco devido ao acentuado declive da via e \u00e0 proximidade com a EMEI Sonho de Crian\u00e7a, onde h\u00e1 intenso tr\u00e2nsito de alunos. A implementa\u00e7\u00e3o dos redutores em ambos os locais \u00e9 fundamental para prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a de pedestres, em especial das crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:10:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"248\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar melhorias no entorno do Centro de Fisioterapia Municipal, incluindo a poda das \u00e1rvores localizadas no trecho que se estende do centro de fisioterapia at\u00e9 a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Ministros Evang\u00e9licos de Junqueir\u00f3polis (AMEJ), bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos na \u00e1rea externa do mesmo centro. A instala\u00e7\u00e3o dos assentos \u00e9 de grande import\u00e2ncia para oferecer conforto aos mun\u00edcipes que aguardam transporte p\u00fablico, como ambul\u00e2ncias e vans, especialmente durante a madrugada, per\u00edodo em que o local se encontra fechado e n\u00e3o h\u00e1 um espa\u00e7o adequado para a espera.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:10:39"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 042\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o Lar Santa Terezinha de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:07:30"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 041\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 14:32:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 040\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:50:26"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 039\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-15 21:42:55"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 038\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:51:37"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 037\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 14:20:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de fornecer r\u00e1dios comunicadores aos funcion\u00e1rios das equipes da Sa\u00fade e Obras, visando melhorar a comunica\u00e7\u00e3o inclusive em locais onde n\u00e3o h\u00e1 sinal de celular, garantindo mais efici\u00eancia e agilidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:14:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o recapeamento da Rua Professora Maria Eug\u00eania Regazolli, no trecho entre a Rua Victor Camargo Bodini e a Rua Akira Katayama, bem como o recapeamento da Rua Vereador Gelson Jos\u00e9 da Silva.","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:59:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar uma lixeira na pra\u00e7a localizada em frente ao Pesqueiro Berrocozo. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 recipiente adequado para descarte de res\u00edduos no local, o que tem gerado ac\u00famulo de lixo no ch\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:03:14"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 044\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos Auxiliares de Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o I no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:02:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar medidas que proporcionem mais seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos pedestres do Bairro Pioneiros. As ruas da regi\u00e3o s\u00e3o estreitas, e h\u00e1 a necessidade de garantir maior conforto e prote\u00e7\u00e3o aos moradores e transeuntes, evitando riscos e melhorando a mobilidade no local.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:11:39"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de plausos Padre Jos\u00e9 Ribeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Reverend\u00edssimo Padre Jos\u00e9 Ribeiro da Silva, por ocasi\u00e3o dos seus 40 anos de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal, celebrados no dia 7 de setembro de 2025, e por sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, servi\u00e7o e compromisso com a evangeliza\u00e7\u00e3o na Diocese de Mar\u00edlia e, especialmente, junto \u00e0 comunidade junqueiropolense.","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:29:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 008\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 154 da Lei n\u00ba 1.229, de 12 de dezembro de 1983 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis), para regulamentar a dist\u00e2ncia m\u00ednima do com\u00e9rcio ambulante durante a realiza\u00e7\u00e3o da ACERUVA.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:56:12"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 043\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 13:36:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 007\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 24 da Lei n\u00ba 2553, de 11 de agosto de 2009, que disp\u00f5e sobre a estrutura f\u00edsica e utiliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras providencias","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:53:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"226\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, complementando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141\/2025, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de, al\u00e9m do parcelamento dos tributos municipais vencidos, incluir tamb\u00e9m a concess\u00e3o de anistia de multa e juros aos contribuintes inadimplentes.\r\n\r\nA medida visa facilitar ainda mais a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal da popula\u00e7\u00e3o, estimular a ades\u00e3o ao programa, contribuir para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e promover justi\u00e7a social, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras para quitar os d\u00e9bitos em sua totalidade.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:17:11"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 035\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-14 20:11:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 036\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei n.\u00ba 2528, de 17 de mar\u00e7o de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:53:06"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 034\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais se ausentarem do servi\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es escolares de seus filhos menores de 12 (doze) anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:46:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do munic\u00edpio, especialmente nos locais onde ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia dessas placas tem causado transtornos para entregadores, prestadores de servi\u00e7os e demais cidad\u00e3os que dependem da correta identifica\u00e7\u00e3o das vias para se locomover ou realizar atendimentos.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:12:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Recife e do Asilo. O local est\u00e1 ao final de uma descida onde os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, oferecendo risco aos pedestres que circulam frequentemente pela regi\u00e3o, incluindo moradores que se dirigem ao asilo, ao mercado e \u00e0 EMEI existente nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:13:15"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 02\/2025","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2.023.","dataAtualizacao":"2026-01-07 15:23:02"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 038\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de anistia de juros morat\u00f3rios e multas para pagamento de d\u00edvida inscrita em d\u00edvida ativa, e estabelece possibilidade de parcelamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-08 14:56:54"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 040\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Planejamento, Obras, Servi\u00e7os e Manuten\u00e7\u00e3o, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um levantamento das medidas que est\u00e3o sendo tomadas para sanar a quest\u00e3o da falta de espa\u00e7o no cemit\u00e9rio municipal.\r\nRequer-se, ainda, que seja informado se existem projetos de amplia\u00e7\u00e3o em andamento ou previstos e se j\u00e1 foi realizada alguma amplia\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria recentemente. Em caso positivo, solicita-se que seja especificado se ocorreu por meio de desapropria\u00e7\u00e3o ou de outro instrumento administrativo, bem como o valor pago, a \u00e1rea adquirida e as provid\u00eancias tomadas para a delimita\u00e7\u00e3o do terreno, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas entre as quadras, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de quantas quadras encontram-se atualmente dispon\u00edveis para uso dos contribuintes e familiares, com demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\r\nDo mesmo modo, solicita-se informa\u00e7\u00e3o sobre em que est\u00e1gio se encontra o processo de remo\u00e7\u00e3o de restos mortais em sepulturas tempor\u00e1rias e o cancelamento de concess\u00f5es de sepulturas abandonadas no Cemit\u00e9rio Municipal de Junqueir\u00f3polis, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o das medidas j\u00e1 adotadas ou em andamento.","dataAtualizacao":"2026-01-30 08:43:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o recapeamento da Rua Akira Katayama, no trecho compreendido entre a Rua Professora Maria Eug\u00eania Regazolli e a Rua Sebasti\u00e3o Rosa dos Santos, no Bairro Frei Galv\u00e3o. A melhoria \u00e9 necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e motoristas que ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:59:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o recapeamento da Rua das Perdizes, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta para o escoamento adequado da \u00e1gua, na altura da Avenida Bandeirantes. A medida visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e prevenir o ac\u00famulo de \u00e1gua, evitando transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via.","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:00:30"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 037\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-01-16 15:17:55"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 038\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, em apoio com a Comiss\u00e3o Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 035\/2025, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos da festa Aceruva 2025, discriminando de forma pormenorizada as despesas relacionadas aos shows, especificando a quantidade de apresenta\u00e7\u00f5es, o valor individualizado de cada atra\u00e7\u00e3o, seja do palco principal, do palco 2 ou dos camarotes, bem como os gastos individualizados de cada bem ou servi\u00e7o contratado. Da mesma forma, requer-se que sejam apresentados os valores detalhados referentes ao evento da Escolha da Rainha da Aceruva 2025 e da 19\u00aa Cavalgada da Aceruva.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, que seja informado o montante total de recursos p\u00fablicos utilizados na realiza\u00e7\u00e3o da Aceruva 2024, para fins de compara\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, especificando tamb\u00e9m a quantia total de recursos pr\u00f3prios provenientes da municipalidade aplicada naquela edi\u00e7\u00e3o da festa.\r\n\r\nRequer-se tamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o sobre a abertura ou n\u00e3o de conta jur\u00eddica espec\u00edfica para recebimento das receitas da Aceruva 2025, tais como valores provenientes da comercializa\u00e7\u00e3o de camarotes, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednios, esclarecendo se tal conta foi aberta em nome da comiss\u00e3o organizadora, em nome de pessoa jur\u00eddica ou de pessoa f\u00edsica.\r\n\r\nSolicita-se, igualmente, a rela\u00e7\u00e3o das pessoas autorizadas a efetuar a cobran\u00e7a dos valores dos camarotes em nome da comiss\u00e3o organizadora do evento, apresentando, se houver, o documento de designa\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o formal.\r\nRessalta-se que, embora j\u00e1 tenha sido solicitado, n\u00e3o foi fornecida c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio do Turismo, bem como o n\u00famero do referido conv\u00eanio e o projeto vinculado. Assim, requer-se que tais documentos sejam encaminhados a esta Casa de Leis, por se tratarem de elementos essenciais para o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o financeira do evento, cujo recebimento foi autorizado por meio da Lei Complementar n\u00ba 1218, de 28 de julho de 2025.\r\n\r\nAdemais, destaca-se a necessidade de esclarecimento quanto \u00e0s inconsist\u00eancias observadas entre a mensagem do Projeto de Lei n\u00ba 032\/2025, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis, e a resposta encaminhada ao Requerimento n\u00ba 035\/2025 por meio do Of\u00edcio n\u00ba 147\/2025, uma vez que constam valores divergentes:\r\nEstrutura das Arquibancadas e Camarotes\r\nProjeto: R$ 140.000,00\r\nResposta: R$ 160.000,00\r\n\r\nArena, Bretes, Curral, Ilumina\u00e7\u00e3o da Arena, Boiada e Premia\u00e7\u00e3o do Rodeio\r\nProjeto: R$ 210.000,00\r\nResposta: R$ 225.000,00\r\n\r\nPalco, Som e Tel\u00f5es\r\nProjeto: R$ 100.000,00\r\nResposta: R$ 130.000,00","dataAtualizacao":"2026-03-26 14:18:47"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 033\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Nova Alta Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-25 17:49:24"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 033\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.120, de 05 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o provimento da fun\u00e7\u00e3o de Gestor Escolar e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.","dataAtualizacao":"2026-01-08 16:40:22"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 035\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, em apoio com a Comiss\u00e3o Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es completas e detalhadas sobre todos os or\u00e7amentos e despesas que ocorrer\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o da Aceruva 2025, incluindo as cota\u00e7\u00f5es de shows tanto do palco principal quanto do camarote e demais localidades dentro do evento, bem como as despesas gerais com essas apresenta\u00e7\u00f5es; gastos com estrutura das arquibancadas, camarotes, arena, bretes, curral, ilumina\u00e7\u00e3o da arena, boiada, premia\u00e7\u00e3o do rodeio, palco, som, tel\u00f5es e demais gastos correlatos; e, ainda, os gastos referentes aos eventos acess\u00f3rios como a Escolha da Rainha da Aceruva 2025 e a 19\u00aa Cavalgada da Aceruva, que antecedem a festa principal, solicitando que sejam encaminhadas tamb\u00e9m as cota\u00e7\u00f5es, propostas e documentos de contrata\u00e7\u00e3o que embasaram cada despesa mencionada. \r\nSolicita-se, igualmente, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o da festa, incluindo receitas provenientes da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, camarotes, patroc\u00ednios e demais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o relacionadas ao evento.\r\nPede-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio do Turismo, incluindo a situa\u00e7\u00e3o atual do conv\u00eanio, n\u00famero do conv\u00eanio, confirma\u00e7\u00e3o se o recurso j\u00e1 foi repassado ao munic\u00edpio, c\u00f3pia integral do projeto apresentado no \u00e2mbito do conv\u00eanio e c\u00f3pia do cadastro do conv\u00eanio junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.","dataAtualizacao":"2026-03-26 14:19:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar dispositivos para redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Geraldo Fudo e a Avenida Jo\u00e3o Furini, tendo em vista os constantes relatos de excesso de velocidade no local. A medida visa garantir mais seguran\u00e7a para pedestres e motoristas que utilizam a via diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-06 19:43:07"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 032\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-01-08 13:38:31"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 032\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:06:02"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 030\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o Centro Comunit\u00e1rio Semente da Vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:37:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 031\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:21:12"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio cessa\u00e7\u00e3o do confisco dos vencimentos de professores aposentados e pensionistas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seu apoio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 6.255, em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa declarar inconstitucional a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos de aposentados e pensionistas que recebem valores abaixo do teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019.","dataAtualizacao":"2026-01-20 09:21:57"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 029\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-25 23:37:05"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 028\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:50:37"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 027\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:28"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 026\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nAditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a \r\nIrmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \r\nJunqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:08:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar sinal de Wi-Fi no Bosque Municipal Jos\u00e9 Joaquim. O local, que est\u00e1 bem cuidado e se tornou um ponto muito frequentado por fam\u00edlias, especialmente pais com crian\u00e7as, possui sinal de celular ruim devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o mais afastada do centro. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi-Fi facilitaria a comunica\u00e7\u00e3o dos visitantes, tornando o espa\u00e7o ainda mais atrativo e acess\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:15:00"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 006\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o \u201cDia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional\u201d e a \u201cSemana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:41:34"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 002\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 532 de 21 de junho de \r\n2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo que \r\nespecifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com a finalidade de fixar a carga \r\nhor\u00e1ria de 40 (quarenta) horas semanais ao cargo de Advogado.","dataAtualizacao":"2026-02-07 14:34:25"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 029\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:41:37"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 025\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a \r\nprofissional vinculado ao Programa Mais M\u00e9dicos \r\npara o Brasil, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de \r\nJunqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:50:29"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 027\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:32:36"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 026\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:32:04"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 024\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Aut\u00edstica TEAjudo de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:00:53"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar  n\u00ba 025\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-16 15:16:54"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 024\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:23:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 023\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Junqueir\u00f3polis \u2013 PME, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2976, de 09 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:25"},{"nome":"Emenda  Modificativa 03-25","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Fica alterado o artigo 9\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 018\/2025, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal de crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e S\u00edndrome de Down","dataAtualizacao":"2026-01-06 08:46:36"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 022\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:41:01"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 021\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica","dataAtualizacao":"2026-03-25 00:34:10"},{"nome":"Projeto de Emenda n\u00b0 001\/2025 \u00e0 Lei Org\u00e2nica","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"1\/2025","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do artigo 152-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis para dispor sobre emendas individuais ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual","dataAtualizacao":"2026-02-12 13:31:15"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 020\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o \r\nterreno e pr\u00e9dio, do Governo do Estado, destinados \u00e0 \r\nCasa da Agricultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:31:32"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 005\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:23:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o De Apoio \u00c0 Solicita\u00e7\u00e3o De Constru\u00e7\u00e3o De Rampa De Acesso Nas Imedia\u00e7\u00f5es Da Ponte Que Interliga Junqueir\u00f3polis E Guara\u00e7a\u00ed","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seu apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, que visa \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica e ambiental para a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso nas imedia\u00e7\u00f5es da ponte que interliga os munic\u00edpios de Junqueir\u00f3polis e Guara\u00e7a\u00ed, \u00e1rea situada nos limites do Parque Estadual do Aguape\u00ed.\r\nTal proposta tem como objetivo facilitar o acesso controlado \u00e0 regi\u00e3o ribeirinha, promovendo n\u00e3o apenas a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e o turismo sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de entidades como o Corpo de Bombeiros, a Pol\u00edcia Ambiental e os agentes do Parque, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es emergenciais na localidade.\r\nReconhecendo a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o relevante papel da Funda\u00e7\u00e3o Florestal na gest\u00e3o do Parque, esta Casa Legislativa refor\u00e7a a pertin\u00eancia da proposta apresentada, entendendo que ela contribuir\u00e1 para o desenvolvimento ordenado e sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.\r\nDiante disso, manifestamos integral apoio \u00e0 mencionada solicita\u00e7\u00e3o, colocando-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar no que for necess\u00e1rio para a viabiliza\u00e7\u00e3o dessa importante iniciativa.","dataAtualizacao":"2026-03-06 10:52:52"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o ou entrega de obras p\u00fablicas municipais inacabadas ou sem condi\u00e7\u00f5es de funcionamento no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:39:15"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da oferta de suco natural de acerola, uva ou outras cultivadas no munic\u00edpio nos eventos institucionais promovidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta ou Indireta do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis quando acompanhados de coquet\u00e9is e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:34:24"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 025\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratifica\u00e7\u00e3o Por Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (GTIDE) e a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no inciso I do artigo 156 da Lei Complementar N\u00ba 17, de 19 de dezembro de 1991. Pe\u00e7o que seja apresentada uma rela\u00e7\u00e3o completa contendo o nome, o cargo ou fun\u00e7\u00e3o, o setor em que cada servidor trabalha e o percentual de gratifica\u00e7\u00e3o recebido, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 a data da resposta a este requerimento.","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:00:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de promover a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Academia Municipal de Jud\u00f4. A presente solicita\u00e7\u00e3o atende aos in\u00fameros apelos de pais de alunos, que apontam as condi\u00e7\u00f5es inadequadas do espa\u00e7o atual, tanto em termos estruturais quanto de capacidade. Diante disso, prop\u00f5e-se n\u00e3o apenas a revitaliza\u00e7\u00e3o do ambiente, mas tamb\u00e9m sua amplia\u00e7\u00e3o, a fim de atender com mais qualidade \u00e0s aulas de jud\u00f4 e karat\u00ea, modalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento do respeito, da disciplina, do racioc\u00ednio l\u00f3gico e da sa\u00fade f\u00edsica dos praticantes.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:28:08"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 018\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para \r\npai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal de crian\u00e7as com \r\ndiagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista \r\n(TEA) e S\u00edndrome de Down.","dataAtualizacao":"2026-04-15 18:53:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 019\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo de \r\nJunqueir\u00f3polis (COMTUR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:12:21"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 019\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 1192, de 28 de janeiro de 2025, \r\nque disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral \r\nanual e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-12 20:57:09"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 017\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nAditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a \r\nIrmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \r\nJunqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:56:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar uma academia ao ar livre pr\u00f3xima ao playground localizado na \u00e1rea verde do Bairro Campo Bello, no cruzamento da Rua das Palmeiras com a Alameda Campos El\u00edsios. Al\u00e9m disso, solicita-se a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do referido playground e na \u00e1rea verde, visando ampliar a seguran\u00e7a e incentivar o uso do espa\u00e7o pelas fam\u00edlias tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-02-20 09:32:11"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui a Semana Municipal da Cultura e o Dia Municipal do Rock no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:08:47"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 016\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel ao Poder Legislativo Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:36:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de impermeabiliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais do nosso munic\u00edpio. A utiliza\u00e7\u00e3o de asfalto ecol\u00f3gico, que impermeabiliza as vias, garante estradas sem barro e poeira, reduzindo significativamente a necessidade de manuten\u00e7\u00f5es frequentes. Essa medida n\u00e3o s\u00f3 melhorar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e proporcionar\u00e1 mais conforto e seguran\u00e7a para todos que utilizam essas vias. Que seja realizado, nem que seja em car\u00e1ter experimental, nas estradas rurais que t\u00eam maior vulnerabilidade, a exemplo de cidades que j\u00e1 implantaram essa medida, como Lavras, Toledo, entre outras. Ressalta-se que a aplica\u00e7\u00e3o desse material fica seis vezes mais barato do que uma manuten\u00e7\u00e3o convencional por meio do recapeamento tradicional.","dataAtualizacao":"2026-02-06 08:56:27"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:46:12"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 015\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:51:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 112\/2025, que solicita a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no sistema de lazer do Bairro Jardim Primavera, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar as seguintes melhorias:\r\n\u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Primavera, para que possa ser utilizado pelos moradores do pr\u00f3prio bairro e tamb\u00e9m do Jardim Alian\u00e7a 2, promovendo integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e oferecendo um espa\u00e7o adequado para atividades sociais, culturais e educativas;\r\n\r\n\u2013 Recapeamento das vias do Jardim Primavera, medida essencial para garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade de pedestres e motoristas que transitam pela regi\u00e3o.\r\n\r\nAs melhorias contribuir\u00e3o significativamente para a qualidade de vida dos moradores desses bairros","dataAtualizacao":"2026-03-18 10:56:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de desenvolver campanhas educativas sobre a posse respons\u00e1vel de animais. As a\u00e7\u00f5es podem ser realizadas em escolas e comunidades, abordando temas como cuidados b\u00e1sicos, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, vacina\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do abandono e maus-tratos.","dataAtualizacao":"2026-02-25 19:23:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar um festival anual que una gastronomia, cultura e com\u00e9rcio local. O evento poder\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de restaurantes, artistas locais e expositores de produtos regionais, promovendo o turismo e impulsionando a economia do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:14:50"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 014\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera Lei n.\u00ba 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio para estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:26:48"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 013\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Junqueir\u00f3polis\/SP \u2013 SIM e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:44:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de ampliar a ilumina\u00e7\u00e3o no sistema de lazer do Bairro Jardim Primavera, visto que, embora j\u00e1 tenha sido realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no local, h\u00e1 trechos que permanecem escuros, conforme relatos dos moradores da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicitamos a implementa\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na \u00e1rea, visando proporcionar um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica esportiva, incentivando o lazer e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. Essas melhorias contribuir\u00e3o significativamente para a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores do local.","dataAtualizacao":"2026-03-18 10:56:30"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 012\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-15 00:07:43"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-09 05:13:10"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 009\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:39:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 008\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de \r\ncolabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-02 20:22:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais o direito a uma falta remunerada no dia de seu anivers\u00e1rio, sem desconto em folha. Essa medida contribui para o bem-estar dos funcion\u00e1rios, refletindo positivamente em sua motiva\u00e7\u00e3o e produtividade.","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:27:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de intermediar junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Companhia Ferrovi\u00e1ria RUMO Log\u00edstica e utilizando as ferramentas da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), no sentido de estar resolvendo a situa\u00e7\u00e3o dos antigos moradores que ainda residem na antiga col\u00f3nia da FEPASA. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o dos moradores solicitarem que as casas lhes sejam doadas, ou pelo menos, que seja encontrada uma forma legal para aquisi\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis para posterior registro em seus nomes.","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:31:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 007\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo \r\nde aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado \r\ncom a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos \r\nExcepcionais de Dracena \u2013 APAE e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 04:55:46"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 006\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de \r\nAditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado \r\ncom o Centro Comunit\u00e1rio Semente da Vida e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 12:39:04"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 005\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo \r\nde aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado \r\ncom a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Junqueir\u00f3polis-\r\nADEJ de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-02 02:15:45"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica \r\nmunicipal da classe dos bens de uso comum do \r\npovo, rua, localizada no Bairro Cristo Redentor \r\ncom a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o para bem de uso \r\nespecial.","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:35:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de construir uma cal\u00e7ada na Rua Santos Dumont, no bairro Jardim Morumbi, para interligar os bairros Residencial das Am\u00e9ricas e Jardim Paulista, garantindo mais seguran\u00e7a e acessibilidade para pedestres.","dataAtualizacao":"2026-02-20 13:25:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de construir uma cal\u00e7ada na Rua Santos Dumont, no bairro Jardim Morumbi, para interligar os bairros Residencial das Am\u00e9ricas e Jardim Paulista, garantindo mais seguran\u00e7a e acessibilidade para pedestres.","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:58:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de transformar algumas ruas do centro em \u00e1reas tem\u00e1ticas ou pedestres aos finais de semana, com decora\u00e7\u00e3o, m\u00fasica ao vivo e espa\u00e7os para food trucks. A medida visa atrair mais pessoas para o centro da cidade, promovendo um ambiente de lazer e intera\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de impulsionar o com\u00e9rcio local, criando uma experi\u00eancia \u00fanica para moradores e visitantes e estimulando a economia da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:14:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realocar a academia ao ar livre instalada no bairro Duas Barras no ano passado ao redor do campo. A sugest\u00e3o \u00e9 que seja transferida para as proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua de abastecimento do bairro, visando melhor aproveitamento do espa\u00e7o e acessibilidade. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e-se a denomina\u00e7\u00e3o da academia em homenagem \u00e0 saudosa Sandra Gon\u00e7alves Amaral, uma das pioneiras do bairro e figura amplamente conhecida devido ao com\u00e9rcio de sua fam\u00edlia na regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:10:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de lazer localizado na Rua Augusto Escosa Nogueira com a Rua Alfredo Silva Santos, no bairro Jardim Boa Vista. As melhorias incluem a substitui\u00e7\u00e3o do playground, refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o e retirada de uma \u00e1rvore morta, garantindo mais seguran\u00e7a e conforto para os moradores que utilizam o espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-02-20 09:32:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar uma \u00e1rea de lazer com aparelhos de gin\u00e1stica e brinquedos para as crian\u00e7as nas proximidades ou at\u00e9 mesmo dentro do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli. Vale destacar que anteriormente havia uma estrutura semelhante no local, por\u00e9m, devido ao desgaste pelo tempo, os equipamentos foram retirados. A reposi\u00e7\u00e3o desses itens contribuiria para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e o conv\u00edvio social.","dataAtualizacao":"2026-02-20 09:33:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de iniciar aulas de skate no munic\u00edpio, considerando o aumento da ades\u00e3o ao esporte e os benef\u00edcios da intera\u00e7\u00e3o social proporcionada por essa pr\u00e1tica. A oferta de aulas pode incentivar a pr\u00e1tica esportiva de forma segura e orientada, contribuindo para o desenvolvimento social e esportivo da comunidade.","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:50:46"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 007\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-16 15:16:48"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 008\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria Jur\u00eddica, de Habita\u00e7\u00e3o e de Tr\u00e2nsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, c\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico, emitido em abril de 2021, que embasou o entendimento da Prefeitura Municipal em abrir processo administrativo com a Irmandade da Santa Casa de Junqueir\u00f3polis para apura\u00e7\u00e3o da incompatibilidade do vereador Anderson Marcos Viana em ocupar emprego na entidade, em raz\u00e3o da veda\u00e7\u00e3o do art. 15, II, 'a', da Lei Org\u00e2nica Municipal e art. 54, II, 'a', da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que resultou na sua demiss\u00e3o.\r\n\r\nAinda, indaga-se se a atual Administra\u00e7\u00e3o possui o mesmo entendimento exarado no referido parecer jur\u00eddico, ou seja, se existe incompatibilidade entre o exerc\u00edcio do cargo de vereador e a ocupa\u00e7\u00e3o de emprego em entidade que mant\u00e9m conv\u00eanio com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-03-02 15:06:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso das bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio. O aumento da utiliza\u00e7\u00e3o desse meio de transporte tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es, especialmente quanto \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, visto que h\u00e1 registros frequentes de acidentes envolvendo esses ve\u00edculos. Sugere-se a implementa\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito voltados especificamente aos condutores de bicicletas el\u00e9tricas, abordando regras de circula\u00e7\u00e3o, uso de equipamentos de seguran\u00e7a e boas pr\u00e1ticas para evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:55:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de destinar recursos anuais para a substitui\u00e7\u00e3o preventiva dos encanamentos da rede de \u00e1gua do munic\u00edpio. Grande parte da infraestrutura atual \u00e9 antiga e necessita de renova\u00e7\u00e3o para evitar problemas futuros, como vazamentos e contamina\u00e7\u00f5es, garantindo um abastecimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, sugere-se a reavalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da rota de bombeamento de esgoto, considerando que bairros como o Alto do Cene e Jardim dos P\u00e1ssaros enfrentam recorrentes transtornos devido ao sistema atual.\r\n\r\nPor fim, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETE), com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 \u201cLagoa de Tratamento do Matadouro\u201d e, principalmente, \u00e0 \u201cLagoa de Tratamento do Carreiro\u201d, visando melhorar a efici\u00eancia do tratamento e minimizar os impactos ambientais.","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:46:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de reformar o espa\u00e7o localizado no recinto da Aceruva, onde anteriormente eram realizadas provas de la\u00e7o, para que a modalidade possa ser retomada. O local j\u00e1 possui estrutura b\u00e1sica, tornando a reforma de baixo custo e permitindo que essa pr\u00e1tica esportiva tradicional volte a fazer parte das atividades do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, propomos que o espa\u00e7o tamb\u00e9m seja utilizado para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de equoterapia, proporcionando atendimento terap\u00eautico a crian\u00e7as, jovens e adultos com necessidades especiais.","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:06:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de revitalizar a Pra\u00e7a Centen\u00e1rio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 qualidade do solo, garantindo um espa\u00e7o mais seguro e adequado para o uso da comunidade. Al\u00e9m disso, propomos a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e rede Wi-Fi gratuita, proporcionando mais seguran\u00e7a aos frequentadores e incentivando o uso do local como um ambiente de lazer, conviv\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-20 13:21:37"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 006\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-16 15:16:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implantar uma Central de Monitoramento para acompanhar em tempo real as imagens das c\u00e2meras instaladas em pra\u00e7as e nos principais pontos p\u00fablicos da cidade. Al\u00e9m disso, propomos a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento, com a instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras em locais estrat\u00e9gicos, garantindo mais tranquilidade para a popula\u00e7\u00e3o e melhor preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-03-06 08:31:40"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de nomear a Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Junqueir\u00f3polis em homenagem ao saudoso Professor Antonio Carlos Martins Pereira, que dedicou sua vida a servir nossa comunidade, deixando um legado inesquec\u00edvel na educa\u00e7\u00e3o e no esporte.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:35:59"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 002\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-12 20:57:24"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:09:37"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:44:32"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 001\/2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis, d\u00e1 nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa n\u00edveis de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-21 17:02:42"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 095\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"95\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio \r\ncom a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \r\nJunqueir\u00f3polis para atendimento m\u00e9dico \r\nespecializado em ortopedia e traumatologia e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-15 04:09:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 080\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"80\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-13 15:16:25"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 079\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"79\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Ant\u00f4nio \u2013 Lar do Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:05:54"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 078\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"78\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:16:02"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 076\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00eanio com  a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis para a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica em Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-12 19:53:34"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 075\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2024","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:28:45"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 074\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Casa do Artesanato de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-07 15:12:09"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 073\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"73\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:09:20"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 072\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"72\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o SAICA Semear e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:37:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o e dentro dos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal, as possibilidades de conceder reajuste anual de 12,00% (doze por cento) nos sal\u00e1rios de todos os servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo de Junqueir\u00f3polis, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2025, com exce\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos, bem como ceder o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.000,00. Este aumento \u00e9 essencial para assegurar a motiva\u00e7\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, que desempenham um papel fundamental na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:03:03"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 071\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"71\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o Centro Comunit\u00e1rio Semente da Vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-02 00:22:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 070\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Antonio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 03:36:29"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 069\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"69\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o SAICA Semear e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-02 19:30:59"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2024","situacao":"Rejeitado","assunto":"Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de aposentados sob qualquer regime para\r\nocupar cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na Prefeitura e C\u00e2mara\r\nMunicipal de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:30:29"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 068\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"68\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rota Ecol\u00f3gica de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 06:35:01"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 067\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso V do art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00b0 3734\/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-09 04:57:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie, junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade de organizar um mutir\u00e3o de limpeza dos bueiros, especialmente nos pontos conhecidos por alagamentos. Essa medida se justifica, pois as recentes chuvas evidenciaram os potenciais estragos que podem ocorrer.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:20:11"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 066\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2024","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do trevo do Residencial Figueira de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-30 03:02:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 065\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2024","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:59:45"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 064\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Complexo de Sa\u00fade de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-30 03:00:06"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 063\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"63\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-14 17:30:46"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 062\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"62\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-30 02:55:28"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 061\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre transforma\u00e7\u00e3o de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:42:57"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 028\/2024","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. (LOA)","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:56:08"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 027\/2024","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-04 14:02:46"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 060\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Nova Alta Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:54:54"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 059\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-10 09:17:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 058\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:59:50"},{"nome":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2024","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis nas categorias de qualidade comum e de luxo.","dataAtualizacao":"2026-01-03 16:47:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades no sentido de estar revendo os nomes das ruas constantes nos incisos V, VI, VII, VIII e IX, do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 046\/2024, em tramite nesta Casa de Leis por nomes de pessoas que foram muito conhecidas e queridas no seio de nossa comunidade. Sugerimos, que os nomes constantes nos referidos itens do projeto 046\/2024, sejam substitu\u00eddos pelos seguintes nomes: Ant\u00f4nio Carlos Lan\u00e7oni, Ant\u00f4nio Bevillaqua, Ant\u00f4nio Luiz Gazin, Jo\u00e3o Seloto e Ivani Pelozo, como forma de gratid\u00e3o e reconhecimento pelas suas contribui\u00e7\u00f5es por longos anos em favor do progresso e engrandecimento de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:20:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 057\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a arboriza\u00e7\u00e3o urbana e rural do munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:10:12"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 056\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo Alto do Cene de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:09:30"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 055\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Irmandade de Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis para atendimento da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:06:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 054\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar o Programa Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS-I).","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:12:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 053\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional Jardim Pioneiros de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:06:37"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 052\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a SAICA SEMEAR visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:42:30"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 050\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e Maternidade de Dracena para atendimento m\u00e9dico especializado em neurologia cl\u00ednica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:27:24"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 049\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento M\u00e9dico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:49:01"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 048\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estrada rural.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:46:57"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 047\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:40:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio compensa\u00e7\u00e3o das cotas do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c9 emergencial a compensa\u00e7\u00e3o das perdas dos recursos oriundos das cotas do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o recebidos pelos munic\u00edpios Paulistas.","dataAtualizacao":"2026-03-19 08:51:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 154\/2023, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de estabelecer uma parceria com a Usina Viterra, viabilizando a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, como a implementa\u00e7\u00e3o de camalh\u00f5es ou sistemas de reten\u00e7\u00e3o de enxurradas. Essa medida ganha ainda mais relev\u00e2ncia ao considerarmos o contexto \u00fanico do bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o. Sendo uma \u00e1rea rural, a comunidade local enfrenta desafios particulares em rela\u00e7\u00e3o ao controle das \u00e1guas pluviais. A aus\u00eancia de infraestrutura urbana pode amplificar os efeitos das chuvas, resultando em eros\u00e3o do solo, ac\u00famulo de \u00e1gua e potencial impacto sobre as atividades agr\u00edcolas da regi\u00e3o. Ademais, seria interessante aproveitar o per\u00edodo de seca para impermeabilizar as \u00e1reas destinadas ao sistema de conten\u00e7\u00e3o, garantindo assim uma maior efici\u00eancia e durabilidade das obras a serem realizadas.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:21:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 115\/2021, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar um estudo junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o para avaliar a possibilidade de implementar mudan\u00e7as no Estatuto dos Servidores Municipais de Junqueir\u00f3polis. Nossa proposta \u00e9 a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula que conceda um benef\u00edcio especial de jornada de trabalho aos servidores que tenham c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia. Este benef\u00edcio permitiria uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% na carga hor\u00e1ria sem qualquer diminui\u00e7\u00e3o nos vencimentos ou preju\u00edzo aos direitos trabalhistas. Essa iniciativa est\u00e1 alinhada com legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas por outros \u00f3rg\u00e3os e visa atender \u00e0s necessidades dos servidores que enfrentam dificuldades ao cuidar de pessoas com defici\u00eancia intelectual, f\u00edsica, m\u00faltipla, transtornos globais de desenvolvimento, doen\u00e7as cr\u00f4nicas-degenerativas, ou que sejam respons\u00e1veis por c\u00f4njuge ou dependente com essas condi\u00e7\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria \u00e9 crucial, especialmente para aqueles que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos financeiros suficientes para custear esses cuidados.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:21:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 245\/2023 e 049\/2021 que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as oportunidades para desenvolver e implementar um aplicativo voltado para a \u00e1rea da Sa\u00fade em Junqueir\u00f3polis. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial devido \u00e0 imperativa necessidade de modernizar o sistema de Sa\u00fade. A implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo espec\u00edfico para a Sa\u00fade de Junqueir\u00f3polis representa uma medida proativa para facilitar o acesso da comunidade aos recursos necess\u00e1rios. Tal ferramenta permitiria que os cidad\u00e3os consultassem informa\u00e7\u00f5es relevantes, agendassem consultas, recebessem alertas sobre vacina\u00e7\u00f5es e acessassem outros servi\u00e7os de maneira remota e conveniente. Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo contribuiria para otimizar os processos internos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea da Sa\u00fade, possibilitando uma gest\u00e3o mais eficiente e aprimorando a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos. Em suma, essa iniciativa visa alinhar o munic\u00edpio \u00e0s demandas contempor\u00e2neas, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o e a acessibilidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, o que \u00e9 essencial para o bem-estar da comunidade junqueiropolense.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:22:00"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 046\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Ruas e Pr\u00e9dios P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:42:31"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 045\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:56:26"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 044\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Ant\u00f4nio \u2013 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:43:01"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 009\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o em Defesa da Mulher contra a viol\u00eancia e o feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:22:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar a equoterapia em nosso munic\u00edpio. Essa pr\u00e1tica, que envolve terapia assistida com cavalos, tem sido amplamente estudada e reconhecida por seus benef\u00edcios no desenvolvimento de crian\u00e7as diagnosticadas com autismo. A equoterapia proporciona melhorias significativas na coordena\u00e7\u00e3o motora, no equil\u00edbrio, na confian\u00e7a e na comunica\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as, contribuindo de maneira positiva para sua qualidade de vida. A introdu\u00e7\u00e3o dessa terapia no munic\u00edpio seria um avan\u00e7o importante para o cuidado e o desenvolvimento das nossas crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:22:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"142\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de considerar as seguintes a\u00e7\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o Especial: priorizar a prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos professores; manter um n\u00famero reduzido de alunos por turma; estruturar um servi\u00e7o sistem\u00e1tico de apoio especializado ao docente regular; implementar um trabalho cont\u00ednuo de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento com os pais; e lan\u00e7ar uma campanha de educa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria intensa que promova a sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o escolar.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:22:54"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 025\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00famero de servidores efetivos da prefeitura, bem como a soma dos seus sal\u00e1rios base, l\u00edquido e bruto, referentes \u00e0s seguintes datas: 31 de dezembro de 2020, 31 de dezembro de 2021, 31 de dezembro de 2022, 31 de dezembro de 2023 e 31 de abril de 2024.","dataAtualizacao":"2026-03-19 08:52:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 078\/2023, de autoria dos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto e Paulo Sergio Cordeiro, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar as seguintes benfeitorias no Centro Educacional Infantil (CEI) Raio de Luz: instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, construir uma cobertura no espa\u00e7o da lateral onde j\u00e1 \u00e9 cimentado e h\u00e1 bancos, nos moldes de como j\u00e1 foi solicitado na CEI Sonho de Crian\u00e7a, construir banheiros e bebedouros para o novo bloco, construir coberturas ligando as novas salas ao bloco principal, construir coberturas na entrada e sa\u00edda dos alunos e cercar em volta do novo bloco. Atrav\u00e9s de tais benfeitorias ser\u00e1 poss\u00edvel refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e bem estar dos alunos e colaboradores.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:23:20"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 043\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de Avenida e autoriza o Poder Executivo a incorporar a referida \u00e1rea ao per\u00edmetro urbano, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:42:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 042\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:14:02"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 041\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:35:56"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 040\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:05:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"131\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal. Esta iniciativa visa a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com o intuito primordial de manter a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal. Propomos, igualmente, a atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio, contando com a valiosa participa\u00e7\u00e3o dos professores. Desejamos rever diversas quest\u00f5es, como aquelas relacionadas \u00e0 aposentadoria, buscando assegurar um reconhecimento condizente com a dedica\u00e7\u00e3o desses profissionais, incluindo a possibilidade de sal\u00e1rio integral. Al\u00e9m disso, consideramos relevante discutir quest\u00f5es como os hor\u00e1rios de Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo (HTPC) e outras demandas que requerem uma an\u00e1lise mais aprofundada e ampla discuss\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:40:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 039\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis para a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica em Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:23:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 068\/2023, de autoria do Vereador Elio Furini Neto, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de disponibilizar um profissional capacitado em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), quando necess\u00e1rio, nas reuni\u00f5es de pais ou respons\u00e1veis das escolas e Centros Educacionais Infantis (CEIs). O intuito destas reuni\u00f5es \u00e9 exatamente sanar algumas d\u00favidas e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao ano letivo dos jovens, no entanto, a comunica\u00e7\u00e3o nem sempre ocorre de forma clara, uma vez que h\u00e1 v\u00e1rias crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia na audi\u00e7\u00e3o e consequentemente na comunica\u00e7\u00e3o, trazendo \u00e0 tona tal necessidade em se ter formas institucionalizadas de apoiar o uso e difus\u00e3o da Libras como meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:24:04"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 038\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-06 05:03:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 108\/2021, 148\/2022 e 224\/2023, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a limpeza das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgotos - ETE, digo a \u201cLagoa de Tratamento do Matadouro\u201d e principalmente a \u201cLagoa de Tratamento do Carreiro\u201d. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da necessidade em se adequar as quest\u00f5es ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica existente nas citadas Esta\u00e7\u00f5es, seja pela satura\u00e7\u00e3o das mesmas ou pelo mal cheiro expelido que causa extremos transtornos para a popula\u00e7\u00e3o que reside nos bairros adjacentes, ao passo que a cada ano que passa, essas adversidades aumentam ainda mais por conta dos novos loteamentos que s\u00e3o abertos e s\u00e3o conectados \u00e0 \u201cLagoa de Tratamento do Carreiro\u201d.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:24:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 043\/2023, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de tomar provid\u00eancias definitivas acerca do direcionamento e escoamento correto das \u00e1guas pluviais no Residencial Recanto dos Eucaliptos. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o de v\u00e1rios pedidos feitos por parte da popula\u00e7\u00e3o, principalmente durante per\u00edodos de fortes chuvas, que salientam a necessidade em direcionar corretamente o fluxo de \u00e1guas pluviais nos mais diversos volumes para o devido local, n\u00e3o prejudicando assim os terrenos e estruturas adjacentes com alagamentos e ac\u00famulos de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-02-20 13:26:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 037\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3640, de 31 de outubro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:34:37"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 035\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:09:42"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 034\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-09 04:57:20"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 033\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:36:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 032\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:35:36"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 020\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, em complemento ao requerimento n\u00b0 06\/2024, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os valores da Receita Corrente L\u00edquida e Despesa Corrente L\u00edquida referentes aos exerc\u00edcios de 2021, 2022 e 2023. Adicionalmente, gostar\u00edamos de requisitar uma c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio das contas relativas ao dia 31 de dezembro de cada ano mencionado.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:54:02"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 019\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre os valores repassados \u00e0 Santa Casa de Junqueir\u00f3polis relativos ao Piso Nacional da Enfermagem, conforme os recentes aditamentos. Solicitamos tamb\u00e9m que sejam especificados quais meses esses repasses abrangem e sua respectiva data de transfer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:55:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, complementando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 083\/2024, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de estabelecer uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Junqueiropolense Amor e Vida (AJAV), o Grupo de Apoio ao Paciente com C\u00e2ncer. Tal parceria visaria, al\u00e9m de implementar um Aux\u00edlio Municipal Oncol\u00f3gico para fornecer alimentos \u00e0s pessoas que est\u00e3o passando por tratamentos oncol\u00f3gicos, tamb\u00e9m ampliar e aprimorar a assist\u00eancia que essa associa\u00e7\u00e3o presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em tratamento, servindo como um mecanismo de apoio fundamental ao projeto em quest\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:08:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 031\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:43:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 030\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:07:27"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 029\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:45:26"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 028\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:07:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 122\/2022 e 163\/2023, ambas de autoria do Vereador Elio Furini Neto, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a devida reforma dos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli, como a troca dos pisos que est\u00e3o caindo e a instala\u00e7\u00e3o de novos chuveiros e sanit\u00e1rios mais adequados. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da necessidade em se proporcionar um ambiente mais agrad\u00e1vel aos atletas que utilizam do local para se prepararem e se concentrarem para as competi\u00e7\u00f5es. Seria ideal o espa\u00e7o possuir pisos e paredes revestidos por material imperme\u00e1vel, lav\u00e1vel e dur\u00e1vel, al\u00e9m de garantir n\u00edveis adequados de circula\u00e7\u00e3o de ar para o exterior. Al\u00e9m disso, seria interessante que fossem feitas as devidas mudan\u00e7as para adaptar os espa\u00e7os f\u00edsicos e melhorar o atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzia.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:26:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 007\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e\/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-04 13:22:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 006\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis para a D\u00e9cima Nona Legislatura.","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:54:18"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 226\/2023, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de flexibiliza\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de trabalho de determinadas classes de trabalhadores no munic\u00edpio, a fim de proteg\u00ea-los do longo per\u00edodo de exposi\u00e7\u00e3o ao sol. Esta medida se justifica pela crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e bem-estar dos trabalhadores que, nos \u00faltimos tempos, t\u00eam enfrentado condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, especialmente o forte calor que atinge at\u00e9 40\u00baC em nosso munic\u00edpio. Diante desse cen\u00e1rio, os Vereadores abaixo assinados ressaltam a import\u00e2ncia de incluir a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar como um fator de risco que aflige diversas categorias profissionais, tais como agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, bra\u00e7ais, encanadores, servi\u00e7os gerais e todos que permanecem por mais de 30 minutos expostos ao calor intenso. A proposta busca sensibilizar as autoridades competentes para a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de trabalho, considerando n\u00e3o apenas a efici\u00eancia das atividades laborais, mas tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores. Destaca-se a preocupa\u00e7\u00e3o com a exposi\u00e7\u00e3o direta da pele a altas temperaturas como um fator desencadeador de c\u00e2ncer de pele, ressaltando que as campanhas de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes para proteger adequadamente os trabalhadores.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:26:40"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 027\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento m\u00e9dico da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-11 23:30:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 005\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis por sirenes musicais e avisos luminosos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:09:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 144\/2022 e 197\/2023, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de promover a manuten\u00e7\u00e3o e a compacta\u00e7\u00e3o dos campos situados nos Bairros Residencial das Am\u00e9ricas, Jardim Paulista, Jardim Alvorada e Carmesim 1. A compacta\u00e7\u00e3o cuidadosa da grama n\u00e3o apenas proporcionaria uma superf\u00edcie mais uniforme e est\u00e1vel, mas tamb\u00e9m reduziria significativamente os riscos de acidentes durante a pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas. Esta medida reveste-se de uma import\u00e2ncia singular, especialmente em espa\u00e7os frequentados por crian\u00e7as, jovens e adultos. Campos bem cuidados e nivelados n\u00e3o s\u00f3 oferecem um ambiente mais seguro, mas tamb\u00e9m mais acolhedor para toda a comunidade.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:27:08"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa para a D\u00e9cima Nona Legislatura os subs\u00eddios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-20 21:24:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis para a D\u00e9cima Nona Legislatura.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:42:27"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 026\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de "parklets" no\r\nmunic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:17:44"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 2553 de 11 de agosto de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:11:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 025\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de\r\ninten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio\r\np\u00fablico do cons\u00f3rcio intermunicipal de servi\u00e7os da\r\nnova alta paulista - CISNAP, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:18:49"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 022\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza O Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento\r\nM\u00e9dico Especializado em Ortopedia e Traumatologia\r\ndo Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:43:10"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 021\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento\r\nm\u00e9dico da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade do\r\nMunic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:29:09"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 020\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar terna de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar as unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:16:06"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 019\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:41:31"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 018\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para\r\ncelebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00e9nio com a Prefeitura Municipal\r\nde Flora Rica.","dataAtualizacao":"2026-04-16 01:40:06"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 015\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento\r\nM\u00e9dico Especializado em Ortopedia e Traumatologia\r\ndo Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:36:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 014\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento\r\nm\u00e9dico da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade do\r\nMunic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-21 10:27:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 013\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar as\r\nunidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:13:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 012\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o\r\ndesenvolvimento das atividades do Pronto Socorro\r\nMunicipal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:37:21"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 007\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca do envio do Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, que versa sobre o repasse do Piso Nacional da Enfermagem no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis no ano de 2024.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:00:45"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 011\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:44:01"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:59:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 009\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:41:50"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 008\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:40:33"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 006\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, dados referentes ao percentual de despesas com pessoal da Prefeitura Municipal no ano de 2023, bem como o valor do super\u00e1vit alcan\u00e7ado no mesmo per\u00edodo.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:56:12"},{"nome":"requerimento n\u00b0 003\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre as medidas que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem tomado para abordar e resolver a quest\u00e3o da constante queda de energia el\u00e9trica em diversos setores de nossa cidade, incluindo os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais. Nos \u00faltimos meses, temos enfrentado desafios significativos devido \u00e0 instabilidade na rede el\u00e9trica, afetando negativamente a qualidade de vida de nossos concidad\u00e3os e causando preju\u00edzos consider\u00e1veis, especialmente danos a aparelhos dom\u00e9sticos e equipamentos essenciais.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:56:52"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 002\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER-SP) e \u00e0 Casa Civil, no sentido de comunicar a essas respeit\u00e1veis entidades a relev\u00e2ncia do in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal JQL-010, que conecta os munic\u00edpios de Junqueir\u00f3polis e Dracena, denominada Governador Mario Covas. \u00c9 importante frisar que, at\u00e9 o momento, as obras n\u00e3o foram iniciadas, e, por esse motivo, estamos enviando este of\u00edcio para destacar a import\u00e2ncia desse projeto. Al\u00e9m disso, j\u00e1 foi contratada uma empresa de engenharia especializada para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra. Dessa forma, o DER ter\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conduzir e concluir essa melhoria de infraestrutura. A pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal JQL-010 apresenta uma justificativa s\u00f3lida e imprescind\u00edvel, considerando a relev\u00e2ncia dessa via para a mobilidade dos trabalhadores locais e para o eficiente escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural nos munic\u00edpios de Junqueir\u00f3polis e Dracena. Essa benfeitoria n\u00e3o apenas aprimorar\u00e1 a qualidade de vida dos cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m promover\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais significativos.","dataAtualizacao":"2026-03-06 10:49:18"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 001\/2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos acerca do processo de formaliza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas desenvolvidas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis. Gostar\u00edamos, em especial, de obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da abertura de supermercados nos dias de domingo e feriados. A compreens\u00e3o dessa din\u00e2mica \u00e9 crucial para o pleno entendimento do panorama econ\u00f4mico local.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:01:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de equipar todas as m\u00e1quinas da prefeitura com gabinete, proporcionando maior conforto e efici\u00eancia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, semelhante \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o de cabines em caminh\u00f5es. A instala\u00e7\u00e3o de gabinetes oferece um ambiente mais confort\u00e1vel e protegido para os operadores, permitindo que realizem suas atividades com maior efic\u00e1cia e seguran\u00e7a. Em condi\u00e7\u00f5es de calor intenso ou chuva, o gabinete proporciona abrigo e reduz os impactos adversos nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ambientes climatizados ou protegidos contribuem para um melhor desempenho dos operadores, uma vez que eles podem se concentrar mais nas tarefas em quest\u00e3o, sem serem afetados diretamente pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas. Isso resulta em maior produtividade e efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:29:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 005\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar o\r\nPrograma Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:13:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para atendimento\r\nM\u00e9dico Especializado em Ortopedia e Traumatologia\r\ndo Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:52"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar as\r\nunidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:27:54"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar temo de\r\naditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com\r\na Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-09 07:40:05"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera Lei n.\u00b0 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio para estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:02:01"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar n\u00ba 001\/2024","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:35:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 160\/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Marcos Viana e Elio Furini Neto, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instituir um servi\u00e7o de atendimento veterin\u00e1rio p\u00fablico a cada 15 dias para a comunidade. Prop\u00f5e-se a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es voltados ao cuidado dos animais, com o intuito de atender especialmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, benefici\u00e1ria de programas sociais, limitando-se aos mun\u00edcipes residentes na cidade de Junqueir\u00f3polis. Os atendimentos ser\u00e3o conduzidos de acordo com a disponibilidade de vagas, conferindo prioridade aos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Essa iniciativa visa aliviar a sobrecarga dos volunt\u00e1rios envolvidos nas causas animais, permitindo-lhes focar em suas atividades de maneira mais eficaz. A implementa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 beneficiar\u00e1 diretamente os animais necessitados, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da comunidade e fortalecer\u00e1 o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com as quest\u00f5es sociais e ambientais.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:29:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 098\/2022, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de instalar no Bairro Duas Barras, em local da municipalidade, uma academia ao ar livre com o nome da saudosa senhora Sandra Gon\u00e7alves Amaral, uma das pioneiras do bairro, al\u00e9m de ser muito conhecida devido ao com\u00e9rcio que a fam\u00edlia tem no local. Ainda, sugere-se a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel gelada e a realiza\u00e7\u00e3o da devida reforma dos banheiros p\u00fablicos do referido bairro. Aproveitando o ensejo, pedimos que estudem as possibilidades de pavimentar o trecho de aproximadamente 200 metros que compreende a \u00e1rea onde se encontram tais banheiros e a poss\u00edvel academia que foi solicitada anteriormente. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o das diversas festividades e demais encontros que acontecem no bairro supramencionado, necessitando assim de uma estrutura aconchegante e adequada, afim de proporcionar mais qualidade de vida, cuidando da sa\u00fade e do bem-estar de cada cidad\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:15:35"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 004\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis o Dia da realiza\u00e7\u00e3o do Culto Ecum\u00eanico em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia da B\u00edblia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:23"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 090\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"90\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o\r\ndesenvolvimento das atividades do Pronto Socorro\r\nMunicipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:55:36"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 089\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"89\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com\r\na Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:56:21"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 088\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"88\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza O Poder Executivo a celebrar termo de\r\naditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:35:57"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 087\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"87\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado do Setor de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:10:05"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 079\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"79\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso\r\nfinanceiro ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de\r\nSa\u00fade da Nova Alta Paulista d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-29 19:02:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 076\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de\r\nconv\u00e9nio com a Irmandade de Santa Casa de\r\nMiseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis para atendimento da\r\npopula\u00e7\u00e3o privada de liberdade do munic\u00edpio e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:58:40"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 075\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00e9nio com\r\na Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de\r\nJunqueir\u00f3polis para operacionalizar as unidades de\r\nEstrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Familia (ESF).","dataAtualizacao":"2026-04-03 06:01:45"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 074\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00e9nio com\r\na Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de\r\nJunqueir\u00f3polis para o desenvolvimento das\r\natividades do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:58:45"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 049\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o recente recapeamento na Avenida Junqueira em nosso munic\u00edpio. O intuito deste requerimento \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que levaram \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um novo recapeamento na referida avenida, considerando que ela passou por esse processo recentemente.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:58:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar uma an\u00e1lise aprofundada do sistema de abastecimento de \u00e1gua de nossa cidade. Isso se faz necess\u00e1rio, pois, de acordo com os dados obtidos em 2022 por meio da compila\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Painel do Programa Nacional de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, verificou-se a presen\u00e7a de 27 agrot\u00f3xicos na rede de abastecimento de \u00e1gua de nosso munic\u00edpio. A detec\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. A exposi\u00e7\u00e3o a essas subst\u00e2ncias pode representar riscos \u00e0 sa\u00fade dos mun\u00edcipes, especialmente a longo prazo. Portanto, \u00e9 fundamental avaliar a qualidade da \u00e1gua que consumimos diariamente. Al\u00e9m da sa\u00fade humana, a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua pode afetar a fauna, a flora e os ecossistemas aqu\u00e1ticos locais. Uma an\u00e1lise mais aprofundada pode contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:30:49"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 061\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-04-13 19:00:46"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 046\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que foram sugeridas anteriormente atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 101\/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Marcos Viana e Elio Furini Neto, referente \u00e0 inclus\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no complexo esportivo em constru\u00e7\u00e3o no bairro Vila Beatriz. Conforme a indica\u00e7\u00e3o apresentada, a falta de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o adequado no local poderia representar um risco \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores do complexo esportivo, tanto durante o dia quanto durante a noite. Diante disso, gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o status da implementa\u00e7\u00e3o dessa medida.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:58:36"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 060\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:31:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 059\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:56:48"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 058\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua da cidade de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-02-16 20:28:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar melhorias na estrada rural JQL 050, que conecta nossa cidade de Junqueir\u00f3polis ao Rio do Peixe e \u00e0s cidades de Ribeir\u00e3o dos \u00cdndios e Emilian\u00f3polis. Seria altamente ben\u00e9fico avaliar a viabilidade de aplicar cascalho ou solu\u00e7\u00f5es similares em certos trechos dessa via, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a para todos os que a utilizam. Esta medida \u00e9 especialmente relevante no atual per\u00edodo de estiagem, uma vez que ela proporciona condi\u00e7\u00f5es ideais para que o material seja compactado de maneira eficaz, o que \u00e9 essencial para garantir a durabilidade da melhoria. Al\u00e9m disso, ao realizar essa interven\u00e7\u00e3o durante a estiagem, estaremos nos preparando para o per\u00edodo de chuvas, evitando assim transtornos significativos. Durante a temporada de chuvas, a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada nas estradas rurais pode resultar em danos severos, como eros\u00f5es, buracos e dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. Portanto, ao aplicar cascalho ou material similar agora, podemos prevenir esses problemas e proporcionar um deslocamento mais seguro e eficiente para os cidad\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-03-06 13:19:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, a viabilidade, dentro dos estritos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal e mediante an\u00e1lise pr\u00e9via dos comportamentos das receitas municipais, em especial, considerando a arrecada\u00e7\u00e3o, de conceder reajuste anual de 12,00% (doze por cento) nos sal\u00e1rios de todos os servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e Legislativo de Junqueir\u00f3polis, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2024, com exce\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos, bem como conceder o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 900,00. A presente indica\u00e7\u00e3o encontra respaldo na previs\u00e3o do valor da infla\u00e7\u00e3o, que atualmente, est\u00e1 estimado em cerca de 5% (cinco por cento), conforme o \u00edndice do IPCA, acrescido de aproximadamente 7% (sete por cento) referentes aos reajustes que n\u00e3o foram concedidos nos anos de 2021 a 2023, especialmente durante o per\u00edodo da pandemia do COVID-19, em que os reajustes ficaram suspensos. \u00c9 importante salientar que, se aprovada e implementada, essa medida ter\u00e1 um impacto positivo consider\u00e1vel no bem-estar dos funcion\u00e1rios municipais, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para a preserva\u00e7\u00e3o de seus n\u00edveis de qualidade de vida.","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:55:32"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 042\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referentes ao per\u00edodo de setembro e outubro. A necessidade desse questionamento se d\u00e1 a partir das disposi\u00e7\u00f5es constantes nos projetos de leis recentemente aprovados, nos quais se estabeleceu que o referido pagamento retroagiria apenas ao m\u00eas de maio de 2023, estendendo-se at\u00e9 o m\u00eas de agosto do mesmo ano.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:58:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de estar instituindo em nossa cidade o programa \u201cPra\u00e7a Segura\u201d, que consistir\u00e1 na instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, o que servir\u00e1 para preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio patrim\u00f4nio municipal. Sugiro ainda, a instala\u00e7\u00e3o de placas ou cartazes de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o nestes locais, informando a exist\u00eancia de monitoramento via c\u00e2meras de v\u00eddeo.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:31:58"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 057\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no artigo 154 da Lei 1.229 de 12 de dezembro de 1983 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:11:17"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 056\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00e9nio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis para a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica em Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-22 05:23:04"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 055\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:04:25"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 052\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"Disp\u00f5e sobre medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios e quanto \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento do desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas por pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis-SP, de acordo com a Lei Federal n\u00b0 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econ\u00f4mica), e as normas de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o pertinentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 10:24:58"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 054\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-26 04:58:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 053\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer Jardim das Am\u00e9ricas de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:50:54"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 051\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-30 02:52:49"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 050\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar as unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).","dataAtualizacao":"2026-03-30 04:27:03"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 049\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para operacionalizar o Programa Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:34:37"},{"nome":"Projeto de Lei  Complementar  n\u00ba 048\/2023","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"48\/2023","situacao":"Rejeitado","assunto":"Acrescenta anexos VIII, IX e X na Lei Complementar 1101\/2023 com as atribui\u00e7\u00f5es de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:36:49"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 037\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua no sistema municipal, especificamente no que se refere \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o na regi\u00e3o do bairro Campo Bello e \u00e1reas adjacentes. Esta medida se faz necess\u00e1ria em virtude de relatos recorrentes da comunidade, que evidenciam uma queda significativa na vaz\u00e3o de \u00e1gua nas torneiras e chuveiros, especialmente no final da tarde e no per\u00edodo noturno. Tal situa\u00e7\u00e3o tem impactado negativamente a vida de nossos mun\u00edcipes, prejudicando atividades essenciais do cotidiano, como tomar banho, cozinhar, lavar lou\u00e7a e roupas, entre outras.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:59:12"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 036\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueir\u00f3polis a Dracena, denominada Governador Mario Covas. O presente requerimento se justifica como uma complementa\u00e7\u00e3o dos Requerimentos ns\u00b0 07 e 26\/2023, que j\u00e1 foram elaborados anteriormente, e tem como objetivo refor\u00e7ar a solicita\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa apenas assegurar que todos os dados estejam atualizados, proporcionando transpar\u00eancia e uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e o Poder Legislativo, mantendo a comunica\u00e7\u00e3o e o entendimento em alto n\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-03-06 10:50:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de construir lombadas ou lombofaixas na avenida Junqueira, defronte \u00e0 Escola 13 de Junho - Col\u00e9gio Objetivo. Em decorr\u00eancia de ser uma via \u00edngreme e de intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos, construir lombadas ou lombofaixas nesse trecho espec\u00edfico pode ajudar a garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e jovens que frequentam a escola. Essas medidas reduziriam a velocidade dos ve\u00edculos, criando um ambiente mais seguro para a travessia dos estudantes. Com isso ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir os riscos de acidentes e atropelamentos, especialmente considerando que a escola atrai um grande n\u00famero de ve\u00edculos durante os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:32:54"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 045\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no artigo 154 da Lei 1.229 de 12 de dezembro de 1983 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-12 09:43:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de promover a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio. Desejamos enfatizar a import\u00e2ncia especial de direcionar aten\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas situadas nos loteamentos Delta Ville 1 e 2, assim como no bairro Campo Belo. A sugest\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia ao considerarmos os recursos dispon\u00edveis na administra\u00e7\u00e3o municipal, como as duas m\u00e1quinas de tritura\u00e7\u00e3o de galhos. A limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes n\u00e3o apenas contribuem para a est\u00e9tica da cidade, mas tamb\u00e9m promovem um ambiente urbano mais saud\u00e1vel e agrad\u00e1vel para os cidad\u00e3os. Isso \u00e9 especialmente importante em bairros e loteamentos residenciais, onde a qualidade do ambiente pode afetar diretamente a qualidade de vida dos moradores. A presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o descontrolada pode aumentar os riscos de inc\u00eandios, abrigar pragas e tornar-se um local prop\u00edcio para o descarte irregular de lixo. A limpeza adequada pode reduzir esses riscos, promovendo um ambiente mais seguro para os residentes.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:33:17"},{"nome":"Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 001\/2023","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"1\/2023","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no artigo 156, VI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-03 13:36:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 044\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de\r\ninten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio\r\np\u00fablico do cons\u00f3rcio intermunicipal de servi\u00e7os da\r\nnova alta paulista - CISNAP, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:59:30"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 043\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:38:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 042\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo do bairro Vila Beatriz do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:27:02"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 030\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo pelo qual a Lei Municipal N.\u00ba 3606\/2023, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de todos os medicamentos dispon\u00edveis e em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis\/SP, sancionada em 29 de maio de 2023, ainda n\u00e3o foi posta em pr\u00e1tica. Tendo passado tr\u00eas meses desde a sua san\u00e7\u00e3o, \u00e9 de interesse p\u00fablico compreender os motivos pelos quais a implementa\u00e7\u00e3o da referida lei n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o presente momento.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:04:55"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 041\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos parcelamentos do solo dos n\u00facleos urbanos informais consolidados denominados Vila Santo Ant\u00f4nio, Jardim Alto da Esta\u00e7\u00e3o, Jardim Alvorada, Jardim Junqueir\u00f3polis (parte), Jardim Paulista (parte), Jardim dos P\u00e1ssaros (parte) e Vila Santa Ruty (parte), e da outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:22:11"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 040\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es convertido no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos munic\u00edpios da AMNAP - CIM-AMNAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:50:13"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 038\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis a contratar com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:50:07"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 039\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-22 16:08:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 037\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-31 20:19:00"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 035\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:14:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de disponibilizar plant\u00f5es, ao menos em 1 per\u00edodo, na Farm\u00e1cia Municipal para a entrega de medicamentos aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Com tal medida, seria poss\u00edvel evitar situa\u00e7\u00f5es em que pacientes atendidos no pronto-socorro, n\u00e3o encontrem a farm\u00e1cia aberta e n\u00e3o consigam obter os rem\u00e9dios prescritos.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:07:38"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 033\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no ar. 32 da Lei 1.229 de 12\r\nde dezembro de 1983, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei\r\n3.426 de 22 de junho de 2021 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:54:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 032\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:43:20"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 030\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis e os comerciantes e\/ou residentes na Avenida Junqueira entre a Rua General Os\u00f3rio e Quinzinho da Cunha e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-03 04:24:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"132\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de disponibilizar atendimento gratuito para animais de estima\u00e7\u00e3o cujos donos s\u00e3o pessoas de baixa renda, bem como incluir atendimento gratuito a animais de rua em nossa cidade. Ao oferecer atendimento gratuito para animais de estima\u00e7\u00e3o de pessoas de baixa renda, o munic\u00edpio demonstra sensibilidade social, assegurando que todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o tenham a possibilidade de cuidar adequadamente de seus animais de companhia, independentemente de sua situa\u00e7\u00e3o financeira. O atendimento veterin\u00e1rio gratuito para animais de estima\u00e7\u00e3o e animais de rua contribui para a sa\u00fade p\u00fablica, pois ajuda a prevenir e controlar doen\u00e7as transmitidas entre animais e seres humanos. Isso pode evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de zoonoses e outros problemas de sa\u00fade relacionados. Ao incluir o atendimento gratuito para animais de rua, o munic\u00edpio pode implementar programas de castra\u00e7\u00e3o e controle populacional de forma mais efetiva. Essa medida \u00e9 crucial para reduzir a superpopula\u00e7\u00e3o de animais abandonados e melhorar sua qualidade de vida nas ruas.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:35:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"131\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de disponibilizar uma academia p\u00fablica para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e melhora da sa\u00fade e bem estar da popula\u00e7\u00e3o. Entretanto, o acompanhamento m\u00e9dico n\u00e3o poder\u00e1 ser negligenciado, ou seja, os postos de sa\u00fade ser\u00e3o respons\u00e1veis pela autoriza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e encaminhamento dos pacientes. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a oportunidade de se engajar em atividades f\u00edsicas regulares, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar geral. A pr\u00e1tica regular de exerc\u00edcios f\u00edsicos tem sido associada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao tratamento de diversas condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, como obesidade, diabetes, doen\u00e7as card\u00edacas e at\u00e9 problemas de sa\u00fade mental.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:35:33"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 029\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio\r\ndo Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:30:32"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 028\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo\r\nde aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado\r\ncom o Centro Comunit\u00e1rio Semente da Vida e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:36:19"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 027\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-25 03:29:53"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 026\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-10 00:29:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar o servi\u00e7o de tapa buracos na Vicinal Jos\u00e9 Siniciato JQL 050 que d\u00e1 aceso \u00e0 Usina Vale Verde, al\u00e9m de implementar redutores de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Junqueir\u00f3polis (Cooperjunq). A Vicinal Jos\u00e9 Siniciato JQL 050 \u00e9 uma importante rota de acesso \u00e0 Usina Vale Verde, que recebe um elevado fluxo de caminh\u00f5es, carros e maquin\u00e1rios diariamente. Esse tr\u00e1fego intenso, especialmente de ve\u00edculos pesados, causa desgaste acelerado no asfalto, resultando na forma\u00e7\u00e3o de buracos e irregularidades na via. O servi\u00e7o de tapa-buracos se faz necess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego nessa estrada. A implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 Cooperjunq \u00e9 uma medida que visa a seguran\u00e7a dos pedestres e dos pr\u00f3prios trabalhadores da cooperativa. Essa regi\u00e3o \u00e9 frequentada por catadores de materiais recicl\u00e1veis, que desempenham um importante papel na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na sustentabilidade do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-01-30 09:08:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 025\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00e9nio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:11:22"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 023\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-14 01:09:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de permitir o acesso de autom\u00f3veis de pessoas que possuem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou algum tipo de defici\u00eancia no Bosque Municipal, al\u00e9m de destinar um estacionamento exclusivo para eles. \u00c9 fundamental garantir a acessibilidade de todos os cidad\u00e3os, independentemente de suas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Ao permitir o acesso de autom\u00f3veis no Bosque Municipal para pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, estaremos proporcionando a oportunidade de desfrutar desse espa\u00e7o de lazer e recrea\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para a comunidade. Essa medida contribuir\u00e1 para a inclus\u00e3o e para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Permitir que essas pessoas possam desfrutar desse espa\u00e7o em seus pr\u00f3prios ve\u00edculos facilitar\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o e contribuir\u00e1 para uma vida mais saud\u00e1vel e feliz.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:36:52"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de todos os medicamentos\r\ndispon\u00edveis e em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio\r\nde Junqueir\u00f3polis\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:02:14"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 022\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo\r\nde Colabora\u00e7\u00e3o com a Assist\u00eancia Social Esp\u00edrita\r\nFrancisco C\u00e2ndido Xavier \"Casa da Gestante\", e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:26:41"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 021\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no inciso I do artigo 4\u00b0 da Lei \r\nMunicipal n.\u00ba 1863, de 29 de mar\u00e7o de 1996 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-15 04:31:52"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 021\/2023","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO \u00c0 MESA, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, em complemento ao requerimento n\u00b0 11\/2023, ao qual teve resposta o Of\u00edcio 80\/2023, solicita informa\u00e7\u00f5es complementares no que tange ao pagamento realizado aos professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I, intitulado nos holerites como \u201cDif. Aum. Salarial\u201d.\r\nConforme se verifica no holerite, na compet\u00eancia de 02\/2023, houve um acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio dos servidores desta categoria espec\u00edfica. Assim, em complemento ao Requerimento anterior ao qual justificou o desconto como \u201cdiverg\u00eancias, calculando em alguns casos valor al\u00e9m de seus vencimentos\u201d, se utiliza deste requerimento para pedir esclarecimentos complementares sobre qual o par\u00e2metro de c\u00e1lculo utilizado pelo departamento de Recursos Humanos para chegar \u00e0 determinada quantia e quais foram as diverg\u00eancias percebidas.\r\nPor fim, solicita tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o dos Professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I, conforme a Lei Municipal N\u00b0 1.024, de 24 DE mar\u00e7o DE 2022 (Piso dos Professores) e as evolu\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es previstas no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:40:25"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 020\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2023","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo de\r\nceder mediante autoriza\u00e7\u00e3o de uso o uso de im\u00f3vel\r\np\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias .","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:46:42"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 019\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de\r\nColabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de\r\nJunqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:11:21"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 018\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo\r\nde aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado\r\ncom o Lar Santa Terezinha de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-23 05:17:59"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 016\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de\r\ninfraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora\r\nde Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela\r\nAg\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL,\r\nnos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:13:32"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 015\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do\r\nMunic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:04:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, complementando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 52\/2023, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de disponibilizar um profissional capacitado em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), quando necess\u00e1rio, nas reuni\u00f5es de pais ou respons\u00e1veis das escolas e Centros Educacionais Infantis (CEIs). O intuito destas reuni\u00f5es \u00e9 exatamente sanar algumas d\u00favidas e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao ano letivo dos jovens, no entanto, a comunica\u00e7\u00e3o nem sempre ocorre de forma clara, uma vez que h\u00e1 v\u00e1rias crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia na audi\u00e7\u00e3o e consequentemente na comunica\u00e7\u00e3o, trazendo \u00e0 tona tal necessidade em se ter formas institucionalizadas de apoiar o uso e difus\u00e3o da Libras como meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:37:24"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 002\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrava, bens patrimoniais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-03 07:05:29"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 013\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes-ADE de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:12:49"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:46:28"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de melhorar e ampliar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no encontro da Avenida Junqueira com a Rua S\u00e3o Paulo, nas proximidades do Lar do Menor, e no encontro da Avenida Junqueira com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e a Avenida Campos Salles, nas proximidades do col\u00e9gio Objetivo. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o de v\u00e1rios pedidos feitos por parte da popula\u00e7\u00e3o, principalmente recentemente durante o per\u00edodo de fortes chuvas, que salientam a necessidade em direcionar corretamente o fluxo de \u00e1guas pluviais nos mais diversos volumes para o devido local, n\u00e3o prejudicando assim os terrenos e estruturas adjacentes com alagamentos e ac\u00famulos de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:38:18"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00b0 005\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.","dataAtualizacao":"2026-03-04 00:22:04"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00b0 004\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5es sore autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.","dataAtualizacao":"2026-01-09 14:37:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de construir uma cabine de transmiss\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes C\u00edcero Gomes para melhor acomoda\u00e7\u00e3o das equipes de transmiss\u00e3o. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da falta de estrutura existente no referido local, uma vez que a atuais cabines presentes no gin\u00e1sio s\u00e3o pequenas e dificultam a transmiss\u00e3o dos eventos esportivos por conta do material que forma constru\u00eddas, deixando os profissionais obrigados a deixarem seus equipamentos expostos a acidentes com bolas e afins. Ainda, vale ressaltar que o custo para tal constru\u00e7\u00e3o seria irris\u00f3rio em compara\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios que ser\u00e3o proporcionados, como por exemplo ocorreu recentemente no Campeonato de F\u00e9rias Municipal de futsal, que foi transmitido para todos os mun\u00edcipes. Com uma estrutura adequada, ser\u00e1 poss\u00edvel transmitir os in\u00fameros campeonatos e torneios de diversas modalidades, disseminando o esporte municipal e fomentando a pr\u00e1tica esportiva que tanto beneficia a sa\u00fade e bem estar dos jovens.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:38:36"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 3574 de 22 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-09 04:13:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de providenciar transporte escolar para os alunos que moram at\u00e9 1350 metros ou menos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, durante os dias chuvosos ou de sol muito intenso. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o das dificuldades que esses jovens enfrentam em dias intemp\u00e9ries, precisando recorrer a transportes alternativos ou at\u00e9 deixando de ir \u00e0 escola por conta do mau tempo. Ainda, vale ressaltar que j\u00e1 h\u00e1 a exist\u00eancia dos pontos de \u00f4nibus para receber tais jovens, fazendo-se necess\u00e1rio que a administra\u00e7\u00e3o providencie apenas o transporte escolar para tais dias.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:39:17"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001\/2023","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento salarial, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual aos Servidores e Agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis e ganho real aos servidores, e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-01-12 20:51:20"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004\/2023","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:37:05"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 001\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:00:48"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 086\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"86\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade que especifica.","dataAtualizacao":"2026-02-17 09:22:10"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 085\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"85\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-03-09 09:12:21"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 084\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"84\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celerado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:21:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n. 162\/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Codognato, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de intermediar junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Companhia Ferrovi\u00e1ria RUMO Log\u00edstica e utilizando as ferramentas da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), no sentido de estar resolvendo a situa\u00e7\u00e3o dos antigos moradores que ainda residem na antiga col\u00f3nia da FEPASA. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o dos moradores solicitarem que as casas lhes sejam doadas, ou pelo menos, que seja encontrada uma forma legal para aquisi\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis para posterior registro em seus nomes.","dataAtualizacao":"2026-04-06 20:20:05"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 066\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:36:20"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 065\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-04-14 16:03:51"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 064\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:07:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o e dentro dos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal e mediante an\u00e1lise pr\u00e9via dos comportamentos das receitas municipais, em especial, considerando o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, as possibilidades de conceder reajuste anual de 13,00% (doze por cento) nos sal\u00e1rios de todos os servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e Legislativo de Junqueir\u00f3polis, a contar de 1\u00ba de janeiro de 2023, com exce\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos, bem como ceder o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 900,00. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da estimativa do valor da infla\u00e7\u00e3o que gira, atualmente, em torno de 7% (sete por cento), conforme o \u00edndice do IPCA, mais o valor de 3% (tr\u00eas por cento) referente ao reajuste que n\u00e3o foi cedido no corrente ano de 2022 referente ao per\u00edodo da pandemia do COVID-19, al\u00e9m do ganho real de 3% (tr\u00eas por cento). Vale ressaltar que servidores bem remunerados t\u00eam um maior comprometimento com suas fun\u00e7\u00f5es, dedicando-se com entusiasmo em suas tarefas objetivando seu crescimento dentro das respectivas institui\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:54:39"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 060\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para efetuar o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-04 18:17:39"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 059\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-18 03:22:03"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 053\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 13:48:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de realizar a devida reforma dos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Raphael Capelli, como a troca dos pisos que est\u00e3o caindo e a instala\u00e7\u00e3o de novos chuveiros e sanit\u00e1rios mais adequados. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da necessidade em se proporcionar um ambiente mais agrad\u00e1vel aos atletas que utilizam do local para se prepararem e se concentrarem para as competi\u00e7\u00f5es. Seria ideal o espa\u00e7o possuir pisos e paredes revestidos por material imperme\u00e1vel, lav\u00e1vel e dur\u00e1vel, al\u00e9m de garantir n\u00edveis adequados de circula\u00e7\u00e3o de ar para o exterior. Al\u00e9m disso, seria interessante que fossem feitas as devidas mudan\u00e7as para adaptar os espa\u00e7os f\u00edsicos e melhorar o atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzia.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:40:42"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 060\/2022","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"60\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:03:57"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 051\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:50:56"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 050\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 03:33:21"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 049\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:41:23"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 048\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar termo de\r\ncoopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis e a\r\nempresa Bella Vista Empreendimentos Imobili\u00e1rios\r\nJunqueir\u00f3polis Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 16:24:13"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 047\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de terrenos e pr\u00e9dios destinados a escola.","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:36:59"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 045\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o prolongamento da Rua General Costa e Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:54:21"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 042\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba. 1.229, de 12 de dezembro de 1983, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:32:43"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 038\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito no Banco do Povo, no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-23 11:40:04"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 036\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o Centro Comunit\u00e1rio Semente da Vida, no valor de R$ 8.830,00 (oito mil e oitocentos e trinta reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-09 23:33:48"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 035\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-03-23 04:09:32"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 034\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:44:26"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 003\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:34:05"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 033\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-14 16:57:17"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00b0 030\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Ant\u00f4nio de Junqueir\u00f3polis - Asilo, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-21 16:08:55"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00b0 029\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis, visando o repasse \u00e0 entidade do valor de R$ 616.920,00 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e vinte reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-12 01:29:52"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 025\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:13:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade, as possibilidades de distribuir\r\nmedicamentos nas unidades de estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia (ESF). Tal\r\nindica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da alta demanda e filas com numerosas pessoas\r\nno Centro de distribui\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Central. Dessa forma, a\r\ndescentraliza\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o acesso r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos\r\nreceitados, diminuindo a fila do Centro de Sa\u00fade e agilizando o fornecimento \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:42:04"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 024\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 02:00:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 159\/2021, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de rever o percentual que \u00e9 pago como insalubridade aos servidores municipais da \u00e1rea da sa\u00fade da municipalidade que hoje recebem em torno de 20% (vinte por cento). Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o de reconhecermos mutuamente o trabalho \u00e1rduo e perigoso dos profissionais da sa\u00fade, como os motoristas de ambul\u00e2ncia, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem e demais profissionais do setor. Ainda, vale destacar o per\u00edodo da Covid-19, onde tais profissionais exerceram suas fun\u00e7\u00f5es expondo-se ao risco de contamina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de morte, fazendo jus, assim, ao reajuste no percentual da insalubridade supramencionado nesta indica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-19 11:02:27"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 023\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:14:59"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 022\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Ant\u00f4nio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-03-22 16:37:50"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 021\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de aditamento ao termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-30 04:47:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nreformar a academia de jud\u00f4 do munic\u00edpio. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o\r\nde diversos pedidos feitos pelos pais, que relatam o estado prec\u00e1rio que a\r\nacademia se encontra. As pr\u00e1ticas de jud\u00f4 e karat\u00ea estimulam o respeito,\r\ncondicionamento f\u00edsico e racioc\u00ednio l\u00f3gico de seus praticantes, por isso, \u00e9\r\nessencial que se tenha a devida estrutura para seu desenvolvimento.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:28:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nimplementar o retorno das atividades de recrea\u00e7\u00e3o que eram disponibilizadas\r\npara o p\u00fablico da terceira idade, que por decorr\u00eancia da pandemia da Covid 19,\r\nforam pausadas temporariamente. Ainda, sugere-se o retorno dos\r\nt\u00e9cnicos\/professores respons\u00e1veis por essas atividades para que seja feito o\r\ndevido acompanhamento. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o dos in\u00fameros\r\nbenef\u00edcios que as atividades l\u00fadicas trazem para o dia a dia dos idosos, afinal, a\r\nmaioria n\u00e3o tem mais a mesma rotina com a qual estavam acostumados.","dataAtualizacao":"2026-03-22 13:24:20"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 019\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:56:54"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 018\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia - SPI.","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:34:02"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 017\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Santo Ant\u00f4nio de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:50:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nintitular o complexo de \u00c1reas Verdes dos bairros Jardim Alian\u00e7a 1, Residencial\r\nCampo Bello e Jardim Catuna, que se tornar\u00e3o posteriormente um parque\r\necol\u00f3gico, com o nome do saudoso Jo\u00e3o Seloto. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em\r\nraz\u00e3o do mesmo ser um dos pioneiros do nosso munic\u00edpio, chegando \u00e0 cidade no\r\nano de 1953 e posteriormente ingressando na prefeitura, onde trabalhou por\r\nanos. Ainda, foi zelador da antiga Igreja Cat\u00f3lica, jardins e se aposentou como\r\nzelador da Pra\u00e7a Bandeirantes, atual Pra\u00e7a \u00c1lvaro de Oliveira Junqueira.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:53:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\ninstituir um Aux\u00edlio Municipal Oncol\u00f3gico para fornecimento de alimentos para\r\npessoas que est\u00e3o realizando tratamentos oncol\u00f3gicos. \u00c9 evidente que um plano\r\nalimentar adequado e orientado por um nutricionista \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\r\npara o sucesso do tratamento do paciente oncol\u00f3gico. Tamb\u00e9m, que n\u00e3o adianta\r\num plano alimentar se o paciente n\u00e3o tiver acesso aos alimentos. A presente\r\nindica\u00e7\u00e3o tem por finalidade o fornecimento de alimentos naturais e saud\u00e1veis \u00e0s\r\npessoas que est\u00e3o submetidas ao tratamento de quimioterapia, radioterapia ou\r\nqualquer outro tratamento oncol\u00f3gico para que a imunidade do paciente seja\r\nmantida e restaurada durante o tratamento.","dataAtualizacao":"2026-04-06 00:08:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nrealizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rampa que d\u00e1 acesso da rua at\u00e9 o port\u00e3o da\r\nSociedade de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia (SPI). Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o dos\r\ndanos causados ao port\u00e3o em per\u00edodos de chuva, uma vez que por conta do\r\nterreno \u00edngreme, toda a lama se acumula e prejudica o local.","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:34:02"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\naumentar o n\u00famero de lugares dispon\u00edveis nas arquibancadas da\r\nACERUVA\/2022. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da alta demanda que o\r\nevento ter\u00e1 por conta da entrada franca que ser\u00e1 propiciada todos os dias pela\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola de Junqueir\u00f3polis aos visitantes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:47:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nrealizar a poda de \u00e1rvores nos canteiros do final da Rua Tiradentes no bairro\r\nJardim Esperan\u00e7a e no final da Rua da Paz com a Rua Recife. Tal indica\u00e7\u00e3o se\r\njustifica em raz\u00e3o de v\u00e1rios pedidos feitos pela popula\u00e7\u00e3o, pois o ambiente acaba\r\nse tornando muito escuro, gerando assim um lugar prop\u00edcio para indiv\u00edduos\r\nfazerem o uso de entorpecentes e pararem os carros durante a noite de forma\r\nsuspeita.","dataAtualizacao":"2026-04-04 15:39:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nadquirir uma moto fumac\u00ea para ajudar no combate \u00e0 dengue, Chikungunya,\r\npernilongos e demais insetos. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o dos benef\u00edcios\r\nque essa moto adaptada traria para a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica na conten\u00e7\u00e3o\r\ndessas doen\u00e7as. Em raz\u00e3o do constante crescimento da cidade e do surto atual de\r\nDengue, tal ve\u00edculo ser\u00e1 de grande valia, trazendo mais agilidade e praticidade\r\npara os profissionais da \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:14:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nque estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de\r\nrealizar a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na Comunidade Lar Santa\r\nTerezinha. Tal indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da import\u00e2ncia de oferecer uma\r\nalternativa de lazer e entretenimento para os internos que se estabelecem na\r\nentidade, afim de reduzir a ansiedade, a percep\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7o e aumentar a\r\nsatisfa\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia entre os moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:42:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de estar realizando batimetro nas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto (ETE) do nosso munic\u00edpio para apurar a real situa\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia que elas se encontram. Justifica-se a indica\u00e7\u00e3o tendo em vista o odor exalado pelas mesmas podendo ocasionar problemas de sa\u00fade, respirat\u00f3rios e at\u00e9 dores de cabe\u00e7a constante. Assim, com a realiza\u00e7\u00e3o deste batimetro, poderemos iniciar a solu\u00e7\u00e3o deste problema.","dataAtualizacao":"2026-04-03 22:28:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar sinaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o lateral na estrada JQL 357, devido a uma eros\u00e3o que surgiu por conta do desague de \u00e1guas pluviais de diversos pontos da cidade, trazendo riscos de acidentes aos produtores rurais e demais moradores da localidade que transitam periodicamente pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:16:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades da reconstru\u00e7\u00e3o da estrada JQL 237, localizada no Bairro Palmeiras, sentido Paulo Dias. Estrada essa de grande import\u00e2ncia, pois d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Dracena e \u00e9 usada pelos produtores rurais para fazer o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Pede-se que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o dessa estrada, com alargamento na via de rolamento, quebras de barranco e caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, entre outros servi\u00e7os que ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de ir e vir com seguran\u00e7a para os moradores e produtores rurais da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:12:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de implementar canaletas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas proximidades da Rua das Perdizes n\u00famero 585, uma vez que em per\u00edodos de chuva, s\u00e3o ocasionados muitos transtornos para o cidad\u00e3o que precisa trabalhar, levar os filhos \u00e0 escola e transitar pelo bairro, al\u00e9m dos danos causados aos moveis dentro das resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-02 19:56:50"},{"nome":"Projeto de Lei  n\u00ba 010\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o Centro Comunit\u00e1rio Semente da Vida, no valor anual de at\u00e9 R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para institui\u00e7\u00e3o e gerenciamento da Banda Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-12 10:03:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de estar implantando uma academia ao ar livre na pra\u00e7a (\u00e1rea verde) localizada no loteamento Delta Ville, al\u00e9m de outras melhorias, para assim garantir uma melhor qualidade de vida e lazer aos moradores da localidade.","dataAtualizacao":"2026-02-20 13:42:58"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 003\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Envio de of\u00edcio para solicitar c\u00f3pias do cart\u00e3o de ponto do funcion\u00e1rio Senhor Maer Gumiero.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:35:05"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 009\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o recebimento em doa\u00e7\u00e3o de trecho de estradas rurais","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:40:05"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 002\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Envio de of\u00edcio para denominar o nome do saudoso Senhor, Jos\u00e9 Ulisses Silva Santos, falecido precocemente no dia 10 de junho de 2020, para a Penitenci\u00e1ria Estadual Masculina de Junqueir\u00f3polis.","dataAtualizacao":"2026-04-09 03:44:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, as possibilidades de estar colocando placas de identifica\u00e7\u00e3o na \u00faltima rua do Jardim Alvorada, recentemente denominada rua Chap\u00e9u de Couro, para que assim os moradores recebam corretamente os servi\u00e7os de entrega e que se facilite a procura de endere\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-02-20 16:04:28"},{"nome":"Projeto de Lei n.\u00b0 008\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2850, de 15 de outubro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-17 13:08:18"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016\/2022","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-02-18 08:13:14"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 001\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requerimento de envio de of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Junqueir\u00f3polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de Cirurgi\u00e3o Dentista para prestar servi\u00e7os junto ao Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO.","dataAtualizacao":"2026-02-17 16:15:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos locais de entrada e sa\u00edda de alunos das escolas e creches municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:35:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o ou instalar redutor de velocidade na Avenida Sete de Setembro, defronte a Academia de Jud\u00f4, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes.","dataAtualizacao":"2026-04-05 15:50:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que instale bebedouros de \u00e1gua gelada na Pra\u00e7a \u00c1lvaro de Oliveira Junqueira e na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-02-20 16:43:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que estude possibilidade de alterar a Lei Complementar n\u00ba 693\/2016 para isentar moradores da zona rural da cobran\u00e7a de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-02-17 16:07:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do acostamento da estrada municipal Vicinal Henrique Coutinho (Usina Rio Vermelho).","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:35:56"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 007\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Educacionais da Alta Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-19 05:14:23"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 006\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-11 02:12:25"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 005\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebrar conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Se\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Comarca de Junqueir\u00f3polis, visando a cess\u00e3o de estagi\u00e1rios de Direito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-05 14:59:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico do Parque Ecol\u00f3gico.","dataAtualizacao":"2026-03-29 20:23:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que elabore e execute um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas verdes dos bairros Campo Belo, Alian\u00e7a, Frei Galv\u00e3o e outros.","dataAtualizacao":"2026-02-12 13:03:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para retirar a grade interna que rodeia a quadra do Gin\u00e1sio de Esportes C\u00edcero Gomes.","dataAtualizacao":"2026-02-20 20:07:54"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006\/2022","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Junqueir\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-18 08:12:06"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 004\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.","dataAtualizacao":"2026-02-20 10:37:38"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 003\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:42:47"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 002\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, visando o exerc\u00edcio de atividade delegada no Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis por policiais militares, bem como cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado de S\u00e3o Paulo por for\u00e7a do conv\u00eanio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:26:34"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 001\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3472, de 10 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-19 00:45:48"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2022","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento salarial, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, aos servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Junqueir\u00f3polis, e ganho real aos servidores.","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:26:12"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2022","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento de sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-01-12 20:50:42"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 006\/2021","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Junqueir\u00f3polis, em eventos e servi\u00e7os que promovam a sexualidade de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-18 16:38:14"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, \r\nque juntamente com o setor de pessoal da Prefeitura Municipal e dentro dos \r\npar\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal e mediante an\u00e1lise pr\u00e9via do \r\ncomportamento das receitas municipais, em especial, considerando o aumento da \r\narrecada\u00e7\u00e3o, estudem com muito carinho as possiblidades no sentido de estar \r\nconcedendo um reajuste salarial aos servidores municipais de forma que venha \r\ncorrigir as perdas salariais decorrentes da pandeia que bloqueou aumentos \r\nsalariais neste ano. Nossos servidores tiveram preju\u00edzo salarial neste ano pela falta \r\nde aumento, que s\u00f3 ocorreu em janeiro de 2020 e tamb\u00e9m pelo aumento disparado \r\nda infla\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, e nada mais justo que seja reposto essas percas, \r\nconsiderando que um servidor bem remunerado tem maior comprometimento com \r\na sua fun\u00e7\u00e3o e crescimento dentro da institui\u00e7\u00e3o, dedicando-se completamente \u00e0s \r\nsuas fun\u00e7\u00f5es. Sugerimos, que seja aplicada nos sal\u00e1rios a correr\u00e3o inflacion\u00e1ria \r\ndos \u00faltimos dois anos, conforme o \u00edndice do IPCA, tanto nos sal\u00e1rios como no valor \r\ndo t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o e 5%, (cinco por cento) como ganho real.","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:54:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \r\nMunicipal, que juntamente com o setor competente desta Municipalidade estude a \r\npossibilidade de realizar a reforma dos postos de Sa\u00fade de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da \r\nFam\u00edlia - ESF leal e VII, haja vista a liberar\u00e3o do valor de recursos p\u00fablicos \r\nestaduais e federais destinados para as referidas reformas. Tem por finalidade, a \r\npreven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, afinal prevenir doen\u00e7as \u00e9 muito mais \r\nbarato e seu tratamento mais eficaz, garantindo mais Sa\u00fade e gerando efici\u00eancia e \r\neconomia aos cofres p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:46:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \r\nMunicipal, que juntamente com o setor competente desta Municipalidade estude a \r\npossibilidade de fornecimento de equipamentos necess\u00e1rios para que os alunos de \r\nbaixa renda da rede p\u00fablica municipal tenham facilidade ao acesso \u00e0s aulas \r\nvirtuais. Tais equipamentos, como antena, cabos e aparelhos eletr\u00f4nicos, s\u00e3o \r\nessenciais para que os alunos possam acessar e assistir as aulas virtuais aplicada \r\nna rede municipal, al\u00e9m da internet. Tem por finalidade, garantir que todo aluno \r\ntenha seu Direito Constitucional de acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o garantido pelo munic\u00edpio e \r\nseu ensino n\u00e3o seja prejudicado pela falta dos referidos equipamentos.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:45:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \r\nMunicipal, que estude junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o as \r\npossibilidades de estar cal\u00e7ando com pedras ou pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica o p\u00e1tio da \r\nCOOPERJUNQ ( Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais \r\nRecicl\u00e1veis de Junqueir\u00f3polis), am\u00e9m de melhorar o transito de veicules e \r\npedestres no local, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que o local oca no \r\ndias de chuva, com muita lama e \u00e1gua parada, di\ufb01cultando em muito o \r\ndescarregamento e carregamento dos materiais recicl\u00e1veis e o tr\u00e2nsito de \r\nfuncion\u00e1rios no local. Sugiro, ainda, que antes do servi\u00e7o de calcamento seja feito \r\nno local um servi\u00e7o pr\u00e9vio de drenagem e capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas para que \r\na mesma n\u00e3o \ufb01que acumulada no local e forne\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \r\nas empresas que transportam o material, al\u00e9m de proporcionar um melhor visual \r\nno local","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:46:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \r\nMunicipal, que juntamente com o setor competente da administra\u00e7\u00e3o estudem as \r\npossibilidades de estar realizando reforma da quadra de espores do Jardim dos \r\nP\u00e1ssaros. A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria ante a precariedade que se encontra o piso \r\nda quadra e o alambrado para melhor utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica \r\nesportiva.","dataAtualizacao":"2026-01-04 10:47:39"}]}