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Segunda-feira, 09 de Dezembro - 19h
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22 atos encontrados
-
Ato da Mesa
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre alteração do Ato de Regulamentação da Sessão de Instalação e Posse para a 18ª Legislatura da e eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis para o biênio 2021/2022, em razão de medidas adotadas no controle da COVID-19.
Nº 8/2020
Ato da Mesa
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
-
Ato da Mesa
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre a regulamentação da sessão de instalação e posse da 18ª Legislatura e eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis para o biênio 2021-2022.
Nº 7/2020
Ato da Mesa
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre abono de falta de vereador em sessão ordinária da Câmara.
Nº 3/2020
Decreto Legislativo
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2018.
Nº 6/2020
Ato da Mesa
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Data: 09/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 01/2021.
Nº 43/2020
Portaria
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Data: 24/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 5/2020
Ato da Mesa
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Data: 18/06/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 05/2020.
Nº 42/2020
Portaria
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Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 11 e 12 de junho de 2020.
Nº 4/2020
Ato da Mesa
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Data: 01/06/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 05/2020.
Nº 3/2020
Ato da Mesa
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Data: 11/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 01/2020, que dispõe sobre alteração no funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2020.
Nº 2/2020
Ato da Mesa
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Data: 22/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 01/2020, que dispõe sobre alteração no funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2020.
Nº 1/2020
Ato da Mesa
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Data: 23/03/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre alteração excepcional no funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2020.
Nº 41/2020
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.
Nº 40/2020
Portaria
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor da Câmara.
Nº 39/2020
Portaria
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 2/2020
Decreto Legislativo
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Israel Gumiero
Dispõe sobre a concessão de Menção Honrosa a Deputada Estadual Marta Freire da Costa e Pastor José Wellington Bezerra da Costa.
Nº 1/2020
Decreto Legislativo
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Marcos Roberto Ruiz, Elizeu Adriano, Rui Domingos da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Junqueiropolense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior.
Nº 38/2020
Portaria
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 37/2020
Portaria
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Data: 08/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 36/2020
Portaria
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Data: 08/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor da Câmara.
Nº 35/2020
Portaria
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Data: 07/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
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