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Segunda-feira, 16 de Setembro - 19h
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Anexos
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22 atos encontrados
Nº 46/2023
Portaria
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 2/2023
Resolução
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 45/2023
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 22 de dezembro (6ª feira) o ponto será facultativo na Câmara Municipal em razão da festa de confraternização dos Servidores Públicos Municipais realizado anualmente pela Prefeitura Municipal e o ponto também será facultativo no dia 26 de dezembro, (3ª feira) pós Natal, tendo a sua reabertura no dia 27 de dezembro (4ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 44/2023
Portaria
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER, férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. O pedido de férias ora concedido é correspondente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
Nº 22/2023
Ato da Mesa
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Elio Furini Neto na Centésima Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2.023, conforme documento no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 43/2023
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude do feriado de 02 de novembro (quinta-feira – Dia de Finados), no dia 03 de novembro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 06 de novembro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 21/2023
Ato da Mesa
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal
Nº 42/2023
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), no dia 13 de outubro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 16 de outubro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Decreto Legislativo
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.021.
Nº 20/2023
Ato da Mesa
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Reinaldo Codognato na Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 11 de setembro de 2023, por estar em viagem à cidade de São Paulo juntamente com o Prefeito Municipal representando o município em várias secretarias de estado, conforme documentos anexos.
Nº 41/2023
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira – Independência do Brasil), no dia 8 de setembro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 11 de setembro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Resolução
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Vínculos
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 40/2023
Portaria
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, nos dias 08 de junho (quinta feira – Corpus Christi) e 09 (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 12 de junho de 2023 (segunda feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 39/2023
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2023, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.
Nº 38/2023
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 22 (vinte e dois) de maio a 10 (dez) de junho de 2023, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito
Nº 19/2023
Ato da Mesa
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
FICA HOMOLOGADO o resultado da segunda avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo .
Nº 18/2023
Ato da Mesa
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta da Vereadora Marisa Alves da Silva Costa na Nonagésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 10 (dez) de abril de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 17/2023
Ato da Mesa
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Paulo Sérgio Cordeiro na Nonagésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 27 (vinte e sete) de março de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 37/2023
Portaria
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis em 02 (dois) períodos, sendo, de 11 (onde) de abril a 20 (vinte) de abril de 2023 (10 dias) e de 10 (dez) de julho a 19 (dezenove) de julho de 2.023 (10 dias), totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, a conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.
Nº 36/2023
Portaria
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 de abril a 02 de maio de 2023 O período de férias concedido por esta Portaria é correspondente ao período aquisitivo de 02 (dois) de fevereiro de 2022 a 01 (um) de fevereiro de 2023.
Nº 35/2023
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo sua reabertura no dia 22 de fevereiro, (quarta feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Ato da Presidência
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o Vereador, Rui Domingos da Silva, para exercer atividades inerentes ao cargo de “1º TESOUREIRO’ e o Funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, para a função de “2º TESOUREIRO” da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 07:38
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