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Anexos
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57 atos encontrados
Nº 19/2023
Ato da Mesa
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
FICA HOMOLOGADO o resultado da segunda avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo .
Nº 35/2023
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo sua reabertura no dia 22 de fevereiro, (quarta feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 1/2023
Ato da Presidência
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o Vereador, Rui Domingos da Silva, para exercer atividades inerentes ao cargo de “1º TESOUREIRO’ e o Funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, para a função de “2º TESOUREIRO” da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que em virtude da confraternização de final de ano dos servidores municipais a ocorrer no dia 23 de dezembro, e nos dias 26 de dezembro de 2022 e no dia 02 de janeiro de 2023, devido as festividades de Natal e Ano Novo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 16/2022
Ato da Mesa
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Para efeito de remuneração, fica abonada a falta da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso na Octogésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2.022, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1/2022
Ato da Presidência
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Elio Furini Neto
Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Junqueirópolis e seus respectivos substitutos para o BIÊNIO 2023/2024.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis no dia 09 de dezembro (sexta feira), ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Croácia (quartas de final) será das 8:00 às 11:00 horas.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis obedecerá ao seguinte horário no dia 05 de dezembro, ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Coreia do Sul: Das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:30h.
Nº 31/2022
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, será obedecido o seguinte horário de funcionamento na Câmara Municipal de Junqueirópolis nos dias de jogos da 1ª fase de classificação.
Nº 15/2022
Ato da Mesa
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Fica abonada a falta do Vereador Paulo Sergio Cordeiro na Septuagésima Nona Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2.022, por motivos de saúde, conforme atestado médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 30/2022
Portaria
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Resolve que nos dias 12, 13 e 14 de outubro não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis, bem como no dia 14 de novembro, data que antecede o Dia da Proclamação da República.
Nº 1/2022
Decreto Legislativo
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.020.
Nº 25/2022
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que nos dias 13 de junho (2ª feira) aniversário da cidade e 16 de junho (5ª feira) Corpus Cristi, e no dia 17 de junho (6ª feira) ponto facultativo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1037
Lei Complementar
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 24/2022
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 23/2022
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores aprovados em concurso público e admitidos pela Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 22/2022
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril.
Nº 1/2021
Resolução
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Vínculos
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 9/2021
Ato da Mesa
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o retorno ao funcionamento normal da Câmara e das Sessões Plenárias, devido à flexibilização do Plano São Paulo, com relação à pandemia da COVID-19.
Nº 1/2021
Decreto Legislativo
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.019.
Nº 7/2021
Ato da Mesa
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Data: 31/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 09/2021.
Nº 6/2021
Ato da Mesa
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Data: 26/04/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 02/2021, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 07/2021.
Nº 4/2021
Ato da Mesa
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Data: 26/03/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 02/2021, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 07/2021.
Nº 2/2021
Ato da Mesa
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Data: 25/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 07/2021.
Nº 1/2021
Ato da Mesa
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Data: 18/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 02/2021.
Nº 1/2021
Ato da Presidência
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Elio Furini Neto
Dispõe sobre nomeação de vereador e servidor para os cargos de tesoureiro da Câmara.
-
Ato da Mesa
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre alteração do Ato de Regulamentação da Sessão de Instalação e Posse para a 18ª Legislatura da e eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis para o biênio 2021/2022, em razão de medidas adotadas no controle da COVID-19.
-
Ato da Mesa
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre a regulamentação da sessão de instalação e posse da 18ª Legislatura e eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Junqueirópolis para o biênio 2021-2022.
Nº 3/2020
Decreto Legislativo
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2018.
Nº 6/2020
Ato da Mesa
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Data: 09/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 01/2021.
Nº 5/2020
Ato da Mesa
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Data: 18/06/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 05/2020.
Nº 4/2020
Ato da Mesa
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Data: 01/06/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias, com restrições específicas, em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 05/2020.
Nº 3/2020
Ato da Mesa
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Data: 11/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 01/2020, que dispõe sobre alteração no funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2020.
Nº 2/2020
Ato da Mesa
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Data: 22/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa nº 01/2020, que dispõe sobre alteração no funcionamento da Câmara em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2020.
Nº 1/2020
Ato da Mesa
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Data: 23/03/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Dispõe sobre alteração excepcional no funcionamento da Câmara e das Sessões Plenárias em razão da pandemia da COVID-19.
Obs: Revogado pelo Ato da Mesa nº 04/2020.
Nº 2/2020
Decreto Legislativo
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Israel Gumiero
Dispõe sobre a concessão de Menção Honrosa a Deputada Estadual Marta Freire da Costa e Pastor José Wellington Bezerra da Costa.
Nº 1/2020
Decreto Legislativo
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Marcos Roberto Ruiz, Elizeu Adriano, Rui Domingos da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Junqueiropolense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior.
Nº 1/2019
Decreto Legislativo
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Nº 6/2019
Ato da Mesa
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Data: 13/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Designa vereadores para representar os demais e a Câmara em audiência com Deputados Federais.
Nº 4/2019
Ato da Mesa
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Data: 05/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019 - 2020)
Designa vereador para representar os demais vereadores e a Câmara em audiência com Deputado Estadual em São Paulo.
Nº 1/2019
Ato da Presidência
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Marcos Roberto Ruiz
Dispõe sobre nomeação de vereador e servidor para os cargos de tesoureiro da Câmara.
Nº 1/2018
Ato da Presidência
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Elizeu Adriano
Dispõe sobre a regulamentação da eleição para a renovação da Mesa Diretiva da Câmara, para o biênio 2019-2020.
Nº 6
Emenda à Lei Orgânica
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Vínculos
Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá nova redação ao art. 24 e seu parágrafo 1°, constante da Subseção III, que trata da Renovação da Mesa.
Nº 2/2018
Resolução
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Vínculos
Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2018
Decreto Legislativo
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016.
Nº 1/2018
Resolução
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Vínculos
Data: 03/05/2018
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 2/2017
Decreto Legislativo
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Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2015.
Nº 1/2017
Decreto Legislativo
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2014.
Nº 2/2017
Ato da Presidência
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Data: 02/05/2017
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Elizeu Adriano
Concede licença por tempo indeterminado a vereadora desta Casa de Leis.
Nº 1/2017
Resolução
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Vínculos
Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 89 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 13:24
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