Câmara Municipal Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 532 de 21 de junho de
2013, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que
especifica e dá outras providências, com a finalidade de fixar a carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais ao cargo de Advogado.
Data:
24/07/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica
Dispõe sobre a inclusão do artigo 152-A à Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis para dispor sobre emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual
Data:
11/06/2025
Número:
1/2025
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 001/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Data:
23/04/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa n. 01/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2025
Ficam alteradas as disposições do anexo do Projeto de Lei n° 075/2025, do Poder Executivo
Data:
14/03/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.