Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

IND - Indicações

Indicação nº 096/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de denominar um espaço público, preferencialmente voltado ao esporte, com o nome de Manoel Ferreira Lins, o eterno “Mané”. Nascido em Junqueirópolis em 1964, Manoel Ferreira Lins foi um dos maiores expoentes...

Data:

13/05/2026

Número:

96/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir caminhas infantis empilháveis destinadas a todas as creches e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do nosso município. A presente propositura tem como objetivo modernizar a infraestrutura...

Data:

13/05/2026

Número:

95/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2026

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

13/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2026

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a instituição e padronização da Carteira de Identidade Funcional para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

13/05/2026

Número:

6L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio PL 2531-2021

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021, que dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou...

Data:

11/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Junqueirópolis/SP, assegura atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências.

Data:

11/05/2026

Número:

5L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2026

Dispõe e institui o Programa ‘Adote uma Praça Pública e Áreas Verdes – PAPAV’ no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

11/05/2026

Número:

4L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 094/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a devida sinalização de solo e placas verticais para proibir o estacionamento de caminhões na Rua César Montroni. Solicita-se que a referida sinalização seja aplicada exclusivamente no trecho...

Data:

09/05/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administração, em caráter de complemento e ampliação à Indicação nº 020/2026, de autoria do Vereador Reinaldo Codognato, a expansão das ações de educação para o trânsito em nosso município. Solicita-se que o foco dessas campanhas seja levado...

Data:

07/05/2026

Número:

93/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 092/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades da urgente realização de serviços para a instalação de grades de proteção sobre as canaletas abertas de escoamento de água situadas no pátio e áreas de convivência da Escola Municipal Prof º Jair Luiz da Silva. A...

Data:

07/05/2026

Número:

92/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a devida manutenção e reforma do muro já existente ou a construção de um novo muro ao redor do Estádio Municipal Raphael Capelli. Esse pedido é necessário pois os eucaliptos que cercavam o local foram...

Data:

07/05/2026

Número:

91/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais: 1) na Avenida Edwirges Anna Aparecida Trevisan, no Bairro Fuentes, especificamente nas proximidades da Igreja Pentecostal Monte Gerizim; 2) na...

Data:

07/05/2026

Número:

90/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 089/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de executar obras para a implantação de acessibilidade para cadeirantes, através de rampas de acesso e demais adequações necessárias, no prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). A presente propositura...

Data:

04/05/2026

Número:

89/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 004/2026

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Junqueirópolis.

Data:

04/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 003/2026

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis, estabelece a política de proteção de dados e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 002/2026

Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis, e dá outras providências

Data:

04/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 088/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Viveiros, no trecho que dá acesso aos bairros Delta Ville. Essa é uma solicitação feita diretamente pelos moradores da região, que estão muito preocupados...

Data:

29/04/2026

Número:

88/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual demanda e a oferta de vagas referentes às especialidades médicas de neuropediatria, neurologia e cirurgia pediátrica....

Data:

29/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 087/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de substituir a entrega física das cestas básicas, atualmente distribuídas pela Assistência Social, por um cartão com crédito ou vale-alimentação no mesmo valor para as famílias beneficiárias. Essa mudança tem...

Data:

28/04/2026

Número:

87/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 086/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias e a devida manutenção no alambrado do campo society localizado no Bairro Jardim Paulista, situado ao lado do campo sintético. Essa é uma solicitação muito importante feita pelos moradores e...

Data:

27/04/2026

Número:

86/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 085/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adotar providências para garantir mais agilidade nos serviços de troca e manutenção das lâmpadas de LED da iluminação pública em nosso município. A presente propositura atende às constantes reclamações da nossa...

Data:

27/04/2026

Número:

85/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 084/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de criar um espaço dedicado ao lazer e à prática de esportes no bairro Jardim Junqueirópolis. Essa é uma solicitação muito especial feita pelos próprios moradores da localidade, que sentem a necessidade de um...

Data:

27/04/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar os serviços de roçada do mato, limpeza geral e poda das árvores no caminho de pedestres que interliga os bairros Carmesim II e Pioneiros, dando atenção especial à remoção dos galhos que estão encobrindo...

Data:

27/04/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 082/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realização de tratativas para viabilizar uma Parceria Público-Privada focada na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, unindo a infraestrutura do Executivo Municipal e as empresas instaladas no Distrito...

Data:

23/04/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 081/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realização de adequações na sinalização viária da Rua São Salvador, especificamente no ponto onde funcionava a antiga Farmácia Santo Antônio, transformando a antiga vaga exclusiva de farmácia em vagas de...

Data:

23/04/2026

Número:

81/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo solicitando informações oficiais quanto ao cumprimento do piso salarial nacional do magistério para professores temporários e para os professores efetivos do ensino...

Data:

23/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4146/2020

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4146/2020, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e estabelece garantias fundamentais para a categoria em todo o território nacional.

Data:

22/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos atletas e à comissão técnica de karatê de Junqueirópolis

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento aos atletas e ao Sensei da modalidade de Karatê, pelos expressivos resultados alcançados, elevando o nome de nosso município no cenário esportivo nacional.

Data:

22/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 080/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construção de uma quadra esportiva na modalidade basquete 3x3 em uma área pública estratégica que atenda aos bairros Jardim Paulista, Jardim Esperança, Américas e bairros adjacentes. Nota-se que as atuais...

Data:

19/04/2026

Número:

80/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 079/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias no sistema de iluminação, compreendendo a instalação de refletores adequados, no campo de futebol situado no Bairro Carmesim I. A presente propositura atende a uma solicitação direta dos...

Data:

19/04/2026

Número:

79/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 078/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar obras de reforma geral nos vestiários do Estádio Municipal Raphael Capelli, englobando também a construção de um banheiro de uso exclusivo dos funcionários, de uma sala ou pequeno escritório para...

Data:

16/04/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de identificar o local mais adequado e promover a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na extensão da Rua General Costa e Silva. A presente propositura atende às constantes reivindicações dos...

Data:

16/04/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 035/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

16/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 034/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

16/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 033/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

16/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no artigo 26, inciso IV, alínea "d", do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para ingressar com a competente Ação...

Data:

16/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 032/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

16/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 031/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

16/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de Motorista ou designados para o exercício da função de motorista, no âmbito do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

16/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 076/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade (lombada) na extensão da Avenida João Furini, mais especificamente nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Buffet Imaginação". A presente propositura visa...

Data:

15/04/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Companhia Ferroviária RUMO Logística solicitando informações oficiais e detalhadas acerca do cronograma de obras, investimentos e projeções de recuperação da linha férrea referente ao ramal Bauru-Panorama. O presente...

Data:

11/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 075/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de celebração de um convênio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista (CISNAP), com o objetivo de custear e disponibilizar sessões gratuitas de equoterapia para crianças, jovens e adultos...

Data:

09/04/2026

Número:

75/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o cumprimento da Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025. A medida requer a disponibilização obrigatória, fácil e irrestrita dos laudos técnicos caracterizadores de insalubridade a todos os...

Data:

09/04/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) solicitando informações oficiais e providências urgentes acerca da constante ausência e da péssima qualidade do sinal de telefonia móvel e internet em diversos bairros do município de...

Data:

09/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis (ACEJ) solicitando o envio da prestação de contas completa referente aos gastos com as festividades e decorações de final de ano em 2025. Requer-se, de forma indispensável, que...

Data:

09/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado