Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 018/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 999, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

17/03/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2022

Dispõe sobre aumento de vencimento dos Professores da Educação Básica I para cumprimento do piso nacional e dá outras providências.

Data:

15/03/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 016/2022

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.

Data:

15/03/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 015/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Data:

10/03/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 014/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), e dá outras providências.

Data:

10/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 013/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 58.603,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e três reais), e dá outras providências.

Data:

03/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 012/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Data:

03/03/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 011/2022

Dispõe sobre alteração de zoneamento de setores urbanos de bairros e quadras relacionadas.

Data:

03/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

Data:

17/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Data:

14/02/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

10/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 007/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 496.200,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Data:

10/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2022

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

10/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 999, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Data:

17/01/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 004/2022

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

13/01/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 003/2022

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.

Data:

13/01/2022

Número:

3/2022

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 002/2022

Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data:

13/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2022

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual, aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis, e ganho real aos servidores.

Data:

13/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022) (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2022

Dispõe sobre alteração do Anexo de metas fiscais da Lei Complementar nº 993 de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Data:

10/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado