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Proposições
Atualizado em: 03/06/2026 às 15h49
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308 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 496.200,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Data:
10/02/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Data:
10/02/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 999, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Data:
17/01/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data:
13/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Data:
13/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data:
13/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
2
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual, aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis, e ganho real aos servidores.
Data:
13/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022) (Autor)
2
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022
Dispõe sobre alteração do Anexo de metas fiscais da Lei Complementar nº 993 de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
1
Votado
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