Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 045/2022

Dispõe sobre o prolongamento da Rua General Costa e Silva e dá outras providências.

Data:

29/08/2022

Número:

45/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 044/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Data:

24/08/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 043/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação dos Estudantes-ADEJ de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

24/08/2022

Número:

43/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 042/2022

Dispõe sobre alteração na Lei nº. 1.229, de 12 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

Data:

24/08/2022

Número:

42/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 041/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.

Data:

17/08/2022

Número:

41/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 040/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Data:

17/08/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 039/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida, no valor de R$ 26.760,00 (vinte e seis mil setecentos e sessenta reais), e dá outras providencias.

Data:

17/08/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 038/2022

Dispõe sobre criação de linha de crédito no Banco do Povo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Data:

17/08/2022

Número:

38/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 037/2022

Dispõe sobre a organização da Diretoria de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Benefícios Eventuais e institui o Sistema Único de Saúde de Assistência Social - SUAS - no município de JUNQUEIRÓPOLIS - SP e dá outras providências.

Data:

17/08/2022

Número:

37/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 036/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de aditamento ao termo de colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida, no valor de R$ 8.830,00 (oito mil e oitocentos e trinta reais), e dá outras providências.

Data:

17/08/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 035/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

09/08/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 034/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

09/08/2022

Número:

34/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Data:

05/08/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 033/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Data:

04/08/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 032/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis - Asilo, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no exercício de 2022, para cobrir despesas de custeio, e dá outras providências.

Data:

22/07/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 031/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida, visando o repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

18/07/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 030/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis - Asilo, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

18/07/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 029/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, visando o repasse à entidade do valor de R$ 616.920,00 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e vinte reais), e dá outras providências.

Data:

18/07/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 028/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências (permuta entre os bens imóveis localizados no Bairro Jardim Paulista, Quadra n. 180, sendo estes os lotes 4 e 5, com os lotes 1 e 2)

Data:

18/07/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 027/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Data:

13/07/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 026/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Data:

13/07/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 025/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

08/07/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 024/2022

Dispõe sobre a autorização para pagamento de Vale Alimentação e dá outras providências.

Data:

15/06/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 023/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

06/06/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 022/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.

Data:

01/06/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 021/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

19/05/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 020/2022

Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes, e dá outras providências.

Data:

05/05/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 019/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

05/05/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 018/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância - SPI.

Data:

05/05/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 017/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.

Data:

05/05/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2022

Concede descontos de 50% (meia-entrada) em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Junqueirópolis.

Data:

29/04/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2022

Autoriza o Chefe do Executivo de Junqueirópolis a contratar operações de crédito, até o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), oferecendo como outorga de garantia receitas do imposto ICMS e do FPM, visando a construção de usina fotovoltaica no Município de Junqueirópolis.

Data:

12/04/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2022

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

12/04/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2022

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a realização da ACERUVA 2022, Festa da Acerola e da Uva, no Município de Junqueirópolis.

Data:

12/04/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância - SPI.

Data:

11/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida.

Data:

11/04/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis.

Data:

11/04/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida, no valor anual de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para instituição e gerenciamento da Banda Municipal.

Data:

07/04/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2022

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Colar de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providencias.

Data:

05/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 009/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais

Data:

24/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 008/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2850, de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Data:

17/03/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista, e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2022

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Data:

17/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da Seção de Administração Geral da Comarca de Junqueirópolis, visando a cessão de estagiários de Direito, e dá outras providências.

Data:

17/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Data:

10/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.

Data:

10/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada no Município de Junqueirópolis por policiais militares, bem como cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga...

Data:

10/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2022

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3472, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

27/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2021

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Junqueirópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Data:

02/12/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado