Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

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Atualizado em: 17/07/2026 às 13h48

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Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

Palavra chave

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Ano

411 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2022

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Colar de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providencias.

Data:

05/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 009/2022

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais

Data:

24/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 008/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2850, de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Data:

17/03/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2022

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista, e dá outras providências.

Data:

25/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2022

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Data:

17/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da Seção de Administração Geral da Comarca de Junqueirópolis, visando a cessão de estagiários de Direito, e dá outras providências.

Data:

17/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Data:

10/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.

Data:

10/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada no Município de Junqueirópolis por policiais militares, bem como cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga...

Data:

10/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2022

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3472, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

27/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2021

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Junqueirópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Data:

02/12/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

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Detalhes da Proposição