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Sessão Plenária
45ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura
Sessão: Ordinária
Número: 45/2022
Início: 21/02/2022 às 19:10
Encerramento: 21/02/2022 às 20:30
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 2ª Sessão Legislativa (2022)

EXPEDIENTE DA QUADRAGÉSIMA QUINTA  SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS,   A SER REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

DO EXECUTIVO:

Ofício SC n. 20/22, com referencia a Previsão Orçamentária para Pavimentação Asfáltica objeto do contrato de repasse nº 917618/2021 - Operação nº 1079112-71 - MDR - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Cópia do Decreto n. 6903, de 11 de fevereiro de 2022, dispondo sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro (2ª feira) e 1º de março (3ª feira de carnaval). 

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n. 005/2022 - do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da Seção de Administração  Geral da Comarca de Junqueirópolis, visando a cessão de estagiários de Direito e dá outras providencias - única discussão e votação;

Projeto de Lei  nº 006/2022 - do Poder Executivo, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - única discussão e votação;
 
Projeto de Lei Complementar n. 009/2022 - do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - discussão e votação em 1º turno;
 
Projeto de Lei Complementar n. 010/2022 - do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - discussão e votação em 1º turno.
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2022
Data:
17/02/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
1
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 006/2022
Data:
17/02/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
1
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022
Data:
14/02/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
1
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 010/2022
Data:
17/02/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
1
ORDEM DO DIA
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