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Sessão Plenária
124ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 124/2023
Início: 11/12/2023 às 19:05
Encerramento: 11/12/2023 às 20:52
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 3ª Sessão Legislativa (2023)
Câmara Municipal de Junqueirópolis realiza 124ª Sessão Ordinária em 11 de dezembro de 2023
 
Na última segunda-feira, dia 11 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 124ª sessão ordinária, pautada por importantes discussões e apresentações de documentos.
 
Documentos do Executivo Recebidos:
Durante a sessão, foram recebidos diversos documentos provenientes do Poder Executivo, entre eles destacam-se:
 
Ofício n. 097/2023, da Contabilidade, apresentando os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de novembro de 2023.
Ofício n. 263/2023, resposta ao ofício n. 162/23, desta Casa, sobre convênio com a Defesa Civil.
Ofício n. 264/2023, resposta ao ofício n. 185/23, desta Casa, sobre o destino das pedras portuguesas retiradas da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira.
Documentos Diversos Recebidos:
Além dos documentos do Executivo, foram recebidos documentos de diversos setores:
 
Ofício n. 043/2023, do Setor Contábil da Câmara Municipal, apresentando os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de novembro de 2023.
Convite da Escola Idene para a colação de grau dos alunos do nono ano em 11 de dezembro, às 19:30 hs, no JTC.
Convite da Escola Idene para a colação de grau dos alunos das 3ª séries em 12 de dezembro, às 19:30 hs, no JTC.
Indicações dos Vereadores:
Os vereadores apresentaram sete indicações, abordando temas relevantes para o município:
 
Indicação n. 244 – Vereador Anderson Marcos Viana: Providências junto à Empresa Neoenergia Elektro devido à instabilidade elétrica na cidade.
Indicação n. 245 – Vereador Elio Furini Neto: Implantação de um aplicativo voltado à área da saúde municipal.
Indicação n. 246 – Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Marisa Alves da Silva Costa: Instituição de um serviço de atendimento veterinário a cada quinze dias.
Indicação n. 247 – Vereador Reinaldo Codognato: Construção de uma canaleta na intersecção da Rua das Palmeiras com a Alameda Paraíso.
Indicação n. 248 – Vereador Anderson Marcos Viana: Concessão de auxílio financeiro adicional aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias neste final de ano.
Indicação n. 249 – Vereador Reinaldo Codognato: Flexibilização do horário de ensino na rede municipal, especialmente para alunos da zona rural.
Indicação n. 250 – Vereador Reinaldo Codognato: Estudo para criação de um novo Centro Educacional Infantil (CEI).
Requerimento e Moção Aprovados:
Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação o requerimento n. 54, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a ausência do Brasão do Município em alguns veículos da Prefeitura.
 
Também foi aprovada por unanimidade em único turno de discussão e votação a Moção de Aplausos, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, em reconhecimento aos atletas Júlio César Pinato e Itamar José da Silva, por suas conquistas em torneios de artes marciais. Os homenageados destacaram a importância do esporte em suas vidas e como exemplo para as gerações futuras.
 
Projetos Aprovados:
Na mesma sessão, foram aprovados em única discussão e votação os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei Complementar n. 071/2023 - Poder Executivo: Autoriza a incorporação de área rural ao perímetro urbano.
Projeto de Lei Complementar n. 072/2023 - Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.600,00, destinado ao pagamento do INSS do mês de dezembro, 13º salário e auxílio alimentação do mesmo mês.
A Câmara Municipal de Junqueirópolis reitera seu compromisso com a transparência e a participação democrática, proporcionando um espaço para discussões e decisões que impactam diretamente a comunidade.
Sessão
Mídias
Presença dos Vereadores
Notícias
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 071/2023
Data:
05/12/2023
Número:
71/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
DVS - Diversos
Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de NOVEMBRO 2023
Data:
01/12/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Setor de Contabilidade
DVS - Diversos
Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal, correspondente ao mês de NOVEMBRO/2023
Data:
01/12/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Setor de Contabilidade
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 43/2023
Data:
04/12/2023
Número:
43/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 50/2023
Data:
04/12/2023
Número:
50/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
MOC - Moções
Moção de aplausos aos atletas do Jiu Jitsu
Data:
11/12/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 244/2023
Data:
04/12/2023
Número:
244/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 245/2023
Data:
05/12/2023
Número:
245/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto
IND - Indicações
Indicação nº 246/2023
Data:
05/12/2023
Número:
246/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 247/2023
Data:
06/12/2023
Número:
247/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 248/2023
Data:
06/12/2023
Número:
248/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 249/2023
Data:
07/12/2023
Número:
249/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 250/2023
Data:
07/12/2023
Número:
250/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 072/2023
Data:
07/12/2023
Número:
72/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 054/2023
Data:
07/12/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana
Mídias
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