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Dispõe sobre a inclusão do artigo 152-A à Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis.
Data:
27/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica
Dispõe sobre a inclusão do artigo 152-A à Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis para dispor sobre emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual
Data:
11/06/2025
Número:
1/2025
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
1
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda n° 001/2024 à Lei Orgânica
Dispõe sobre alteração no artigo 156, VI da Lei Orgânica
do Município de Junqueirópolis e dá outras providências
Data:
27/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023
Dispõe sobre alteração no artigo 156, VI da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.