Câmara Municipal Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
Data:
17/04/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 016/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
Data:
03/04/2025
Número:
16/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 015/2025
Altera Lei Complementar n.º 1203, de 02 de abril de 2025, que autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
03/04/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 014/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
Data:
03/04/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 013/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
Data:
03/04/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 012/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
27/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
27/03/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
Data:
13/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 009/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
Data:
13/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
27/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 007/2025
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Data:
24/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 006/2025
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Data:
06/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
06/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 004/2025
Dispõe sobre concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Data:
24/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Data:
24/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data:
24/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.
Data:
24/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Data:
14/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 041/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
18/12/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 040/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
12/12/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 039/2024
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 638/2015 e dá outras providências.
Data:
12/12/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 038/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
14/11/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 037/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
11/11/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 036/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
07/11/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 035/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
23/10/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 034/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
23/10/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 033/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
17/10/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 032/2024
Dispõe sobre a alteração do § 1.º do art. 96 da Lei Complementar 77/97 e dá outras providências.
Data:
16/10/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 031/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
03/10/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 030/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
26/09/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 029/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
26/09/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 028/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2025. (LOA)
Data:
24/09/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 027/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.
Data:
24/09/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 026/2024
Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.º 992, de 30 de novembro de 2021 (PPA) e dá outras providências.
Data:
24/09/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 025/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
29/08/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 024/2024
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 720 de 28 de setembro de 2017 e 849 de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Data:
28/08/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 023/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
15/08/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 022/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
12/08/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 021/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
12/08/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 020/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
18/07/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 019/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
10/07/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 018/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 017/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
19/06/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 016/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
06/06/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 015/2024
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
04/06/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 014/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
16/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 013/2024
Dispõe sobre a instituição e os critérios para o gozo de faltas abonadas pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 012/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
03/05/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 011/2024
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 1101/2023 e dá outras providências.
Data:
02/05/2024
Número:
11/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 010/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.