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Atualizado em: 14/12/2025 às 13h36
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PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 071/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
11/12/2025
Número:
71/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 070/2025
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
10/12/2025
Número:
70/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 069/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
05/12/2025
Número:
69/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 068/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
02/12/2025
Número:
68/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 067/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
02/12/2025
Número:
67/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 066/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
02/12/2025
Número:
66/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 065/2025
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Data:
28/11/2025
Número:
65/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 064/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
19/11/2025
Número:
64/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 063/2025
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Data:
17/11/2025
Número:
63/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 062/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
13/11/2025
Número:
62/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 061/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
13/11/2025
Número:
61/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 060/2025
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana e dá outras providências.
Data:
12/11/2025
Número:
60/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 059/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
06/11/2025
Número:
59/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 058/2025
Altera Lei Complementar n.º 786, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Data:
03/11/2025
Número:
58/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 057/2025
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Data:
30/10/2025
Número:
57/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 056/2025
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 1231, de 30 de setembro de 2025, que modifica a quadra C do bairro Jardim Aliança II, cria e define a Quadra “6” no bairro Jardim Primavera, e dá outras providências.
Data:
29/10/2025
Número:
56/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 055/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
17/10/2025
Número:
55/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 054/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
16/10/2025
Número:
54/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 053/2025
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Data:
13/10/2025
Número:
53/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 052/2025
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Data:
08/10/2025
Número:
52/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 051/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
06/10/2025
Número:
51/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 050/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2026. (LOA)
Data:
30/09/2025
Número:
50/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 049/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências. (LDO)
Data:
30/09/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 048/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Junqueirópolis, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA)
Data:
30/09/2025
Número:
48/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 047/2025
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano e dá outras providências
Data:
30/09/2025
Número:
47/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 046/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
25/09/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 045/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
19/09/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 044/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Auxiliares de Serviços de Educação I no âmbito do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Data:
17/09/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 043/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
12/09/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 042/2025
Modifica a quadra C do bairro Jardim Aliança II, cria e define a Quadra “6” no bairro Jardim Primavera, e dá outras providências.
Data:
03/09/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 041/2025
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do Município de Junqueirópolis, para fins de exclusão de imóvel atualmente classificado como urbano, incorporando-o ao perímetro rural, e dá outras providências.
Data:
03/09/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 040/2025
Dispõe sobre a introdução do inciso XII ao art. 107 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
02/09/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 039/2025
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
02/09/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 038/2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros moratórios e multas para pagamento de dívida inscrita em dívida ativa, e estabelece possibilidade de parcelamento, e dá outras providências.
Data:
29/08/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 037/2025
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Data:
25/08/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 036/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
21/08/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 035/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
21/08/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 034/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
21/08/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 033/2025
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal nº 1.120, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o provimento da função de Gestor Escolar e dá providências correlatas.
Data:
20/08/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 032/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
07/08/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 031/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
07/08/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 030/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
07/08/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 532 de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências, com a finalidade de fixar a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ao cargo de Advogado.
Data:
24/07/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 029/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
21/07/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 028/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
18/07/2025
Número:
28/2025
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 027/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
07/07/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 026/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
07/07/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 025/2025
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Data:
26/06/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 024/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data:
26/06/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 023/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data:
12/06/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
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