Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 016/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.

Data:

03/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 015/2025

Altera Lei Complementar n.º 1203, de 02 de abril de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 014/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 013/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 012/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

27/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

27/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

27/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 007/2025

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

06/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

06/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

Dispõe sobre concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Data:

24/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Data:

24/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

24/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.

Data:

24/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.

Data:

14/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 041/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

18/12/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 040/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

12/12/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 638/2015 e dá outras providências.

Data:

12/12/2024

Número:

39/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 038/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

14/11/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 037/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/11/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 036/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

07/11/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 035/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

23/10/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 034/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

23/10/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 033/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/10/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 032/2024

Dispõe sobre a alteração do § 1.º do art. 96 da Lei Complementar 77/97 e dá outras providências.

Data:

16/10/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 031/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/10/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 030/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

26/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 029/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

26/09/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 028/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2025. (LOA)

Data:

24/09/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 027/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

Data:

24/09/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 026/2024

Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.º 992, de 30 de novembro de 2021 (PPA) e dá outras providências.

Data:

24/09/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 025/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

29/08/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 024/2024

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 720 de 28 de setembro de 2017 e 849 de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Data:

28/08/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 023/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

12/08/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 021/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

12/08/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 020/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

18/07/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 019/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

10/07/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 018/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

25/06/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

19/06/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 016/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/06/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 015/2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Data:

04/06/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 014/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

16/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 013/2024

Dispõe sobre a instituição e os critérios para o gozo de faltas abonadas pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

06/05/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 012/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

03/05/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 011/2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 1101/2023 e dá outras providências.

Data:

02/05/2024

Número:

11/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

23/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado