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Proposições
Atualizado em: 17/05/2025 às 19h19
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PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 017/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
09/05/2025
Número:
17/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2025
Institui a Semana Municipal da Cultura e o Dia Municipal do Rock no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Data:
28/04/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 016/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
Data:
24/04/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 001/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Data:
23/04/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 015/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Data:
17/04/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 014/2025
Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes e dá outras providências.
Data:
31/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 013/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Junqueirópolis/SP – SIM e dá outras providências
Data:
31/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 012/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Data:
20/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 011/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Data:
20/03/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 010/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Data:
20/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 009/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Data:
20/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 008/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Data:
20/03/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 007/2025
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE e dá outras providências.
Data:
13/03/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 006/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Data:
13/03/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2025
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis- ADEJ de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
13/03/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 004/2025
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, rua, localizada no Bairro Cristo Redentor com a finalidade de utilização para bem de uso especial.
Data:
13/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 003/2025
Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis.
Data:
10/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2025
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
14/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 001/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Data:
14/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 095/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
95/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 094/2024
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
94/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 093/2024
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Data:
20/12/2024
Número:
93/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 092/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Data:
20/12/2024
Número:
92/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 091/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
91/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 090/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Data:
20/12/2024
Número:
90/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 089/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Data:
20/12/2024
Número:
89/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 088/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Data:
20/12/2024
Número:
88/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 087/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
87/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 086/2024
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Data:
20/12/2024
Número:
86/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 085/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Saica Semear e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
85/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 084/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
84/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 083/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
83/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 082/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
82/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 081/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
81/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 080/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências.
Data:
20/12/2024
Número:
80/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 079/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Lar do Idosos e dá outras providências
Data:
20/12/2024
Número:
79/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 078/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Data:
20/12/2024
Número:
78/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 077/2024
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Data:
20/12/2024
Número:
77/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 076/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
Data:
18/12/2024
Número:
76/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 075/2024
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Junqueirópolis, dá Outras Providências.
Data:
11/12/2024
Número:
75/2024
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 074/2024
Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesanato de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
11/12/2024
Número:
74/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 073/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Data:
06/12/2024
Número:
73/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 072/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o SAICA Semear e dá outras providências.
Data:
05/12/2024
Número:
72/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 071/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Data:
26/11/2024
Número:
71/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 070/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
26/11/2024
Número:
70/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 069/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o SAICA Semear e dá outras providências.
Data:
26/11/2024
Número:
69/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 010/2024
Proíbe a contratação e nomeação de aposentados sob qualquer regime para ocupar cargos em comissão e função de confiança na Prefeitura e Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Data:
12/11/2024
Número:
10/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 068/2024
Dispõe sobre a denominação da Rota Ecológica de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
08/11/2024
Número:
68/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 067/2024
Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 1º da Lei Municipal n.° 3734/2024, e dá outras providências.
Data:
08/11/2024
Número:
67/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 066/2024
Dispõe sobre a denominação do trevo do Residencial Figueira de Junqueirópolis e dá outras providências.
Data:
29/10/2024
Número:
66/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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