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Segunda-feira, 14 de Outubro - 19h
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15 atos encontrados
Nº 3/2024
Resolução
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Regulamenta as hipóteses de contratação direta previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 4/2024
Resolução
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração da Câmara Municipal de Junqueirópolis nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Nº 2/2024
Resolução
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 1/2024
Resolução
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Vínculos
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 2/2023
Resolução
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2023
Resolução
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Vínculos
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2021
Resolução
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Vínculos
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 2/2018
Resolução
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Vínculos
Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2018
Resolução
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Vínculos
Data: 03/05/2018
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 17 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2017
Resolução
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Vínculos
Data: 20/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 89 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2016
Resolução
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Data: 09/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/98, de 31 de março de 1.998.
Nº 1/2013
Resolução
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Vínculos
Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Resolução n° 01/2005, de 24 de maio de 2.005, que alterou dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2007
Resolução
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Vínculos
Data: 07/08/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica os artigos 6, 7 e 90 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 1/2005
Resolução
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Vínculos
Data: 24/05/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Altera os artigos 162 e 164 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 2/2002
Resolução
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Vínculos
Data: 10/12/2002
Situação: Alterada
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2001 - 2002)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Seta
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