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Proposições
Atualizado em: 19/06/2025 às 01h06
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151 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 028/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o desaparecimento de diversas mesas modelo bistrô que pertenciam ao patrimônio público e...
Data:
17/06/2025
Número:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 027/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa dos prédios públicos municipais que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros...
Data:
29/05/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Vieira de Brito (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 026/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o corte de eucaliptos ocorrido nas dependências do estádio municipal. Solicita-se que...
Data:
22/05/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Vieira de Brito (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 025/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...
Data:
21/05/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Vieira de Brito (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 024/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de nomeação de novos Oficiais de Justiça para a 29ª...
Data:
09/05/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 023/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à iminente falta de espaço para...
Data:
06/05/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 022/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de doação de um veículo de pequeno porte para uso do Conselho Tutelar de Junqueirópolis. A solicitação considera...
Data:
30/04/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 021/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas do FUNDEB referente ao último trimestre, contendo detalhamento das receitas...
Data:
24/04/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Vieira de Brito (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 020/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a fila de espera para atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Solicita-se que seja informado o número...
Data:
24/04/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Herreira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 019/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a contribuição para custeio da iluminação...
Data:
23/04/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 018/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a distribuição e disponibilidade de materiais médicos, insumos hospitalares e medicamentos nas unidades de ESF (Estratégia...
Data:
09/04/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 017/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a destinação dos recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Saúde, especificamente da transferência no valor...
Data:
09/04/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 016/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal e à Santa Casa de Misericórdia, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a contratação dos médicos recém-empregados nas unidades dos ESF’s...
Data:
09/04/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 015/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os funcionários do setor de obras registram o ponto às 17h30,...
Data:
27/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 014/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, qual a orientação ou posicionamento atual da entidade quanto à possibilidade de vereadores ocuparem...
Data:
24/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 013/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o convênio pretendido para a construção da Ciclovia na Rodovia Vicinal Alcides Canola – JQL-020,...
Data:
13/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 012/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a insuficiência de monitores nos ônibus escolares.
Data:
10/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 011/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da viabilidade de ceder um veículo à Câmara Municipal, com o objetivo de aprimorar e dar maior...
Data:
10/03/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Vieira de Brito (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 010/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o fornecimento das respostas aos requerimentos formalizados através dos Ofícios n° 006, 008, 094 e 114/2025, protocolado pelo Conselho...
Data:
27/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 009/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Escola Estadual Geraldo Pecorari, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o número de alunos que residem a uma distância superior a 1.500 metros da referida unidade escolar.
Data:
24/02/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 008/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópia do Parecer Jurídico, emitido em abril de 2021, que embasou o entendimento da Prefeitura Municipal em abrir...
Data:
20/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 007/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Dr. Vanderlei Pedro Costenaro, Juiz de Direito da 1ª Vara Federal de Tupã, para solicitar a permanência da empresa de ônibus Guerino Seiscentos na região.
Data:
17/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 006/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a previsão para o início das atividades do Complexo de Saúde “Jorge Yoshinobu Chihara”. Além disso, solicito esclarecimentos sobre as...
Data:
17/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 005/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se há falta de medicamentos nas Estratégias de Saúde da Família e na Farmácia Municipal. Caso positivo, peço que sejam esclarecidos os motivos...
Data:
17/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 004/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os motivos que levaram à retirada da placa de identificação localizada na Rotatória do Bairro Figueira.
Data:
17/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 003/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual situação do morador da Estrada Boiadeira, n° 179, saída para Irapuru. Recentemente,...
Data:
06/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 002/2025
REQUEIRO, após ouvido o Douto Plenário, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com o setor responsável pela manutenção das estradas rurais do município, informe esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, em que situação de encontra o final da estrada JQL 114, que dá acesso a barranca do Rio Aguapeí,...
Data:
06/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 001/2025
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações contábeis sobre o impacto financeiro na folha de pagamento caso o piso salarial dos...
Data:
29/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 045/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a data exata do show da dupla Thaeme & Thiago, previsto para a segunda quinzena de dezembro de 2024.
Data:
27/11/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 044/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social desta Casa de Leis, solicitando que informe, dentro do prazo legal, se a Comissão tinha conhecimento acerca da situação da ambulância encontrada em uma...
Data:
21/11/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 043/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a ambulância encontrada em uma oficina mecânica na cidade de Tupi Paulista, citada em postagens que geraram ampla repercussão,...
Data:
20/11/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Reinaldo Codognato (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 042/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a situação atual da Rota Ecológica, considerando a existência de ciência sobre processo de despejo...
Data:
19/11/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 041/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da situação funcional do servidor Israel Gumiero no cargo de Auxiliar de...
Data:
19/11/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 040/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se a Prefeitura Municipal possui o seguinte maquinário: Rolo Compactador Pé de Carneiro, Rolo Compactador...
Data:
19/11/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 039/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a destinação de verbas realizadas por meio da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc nos anos de 2023 e 2024,...
Data:
06/11/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 038/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...
Data:
29/10/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 037/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal e em complementação ao requerimento n° 036/2024, os contratos atualizados...
Data:
28/10/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 036/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os contratos atualizados das empresas contempladas com terrenos no...
Data:
07/10/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 035/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a execução e remoção de obras no Bairro Alto do Cene e na Rua Constantino Marcolino de...
Data:
25/09/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 034/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, os motivos pelos quais a empresa Alpha 7 Construtora ainda não deu...
Data:
24/09/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 033/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista a homologação do concurso para o cargo de Oficial de Justiça, solicitando que esta Casa de Leis seja informada, no prazo legal, acerca da...
Data:
20/08/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 032/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, uma relação dos veículos da saúde destinados ao transporte de pacientes. Especificamente, peço que sejam informadas a quantidade total de...
Data:
20/08/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 031/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a disponibilização das filmagens das câmeras de segurança do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) dos últimos três meses. Tal solicitação...
Data:
14/08/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 030/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, uma relação detalhada das máquinas da Prefeitura que estão em condições de prestar serviço. Esta...
Data:
11/06/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)
1
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 029/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o motivo pelo qual alguns caminhões de terra foram despejados na área verde do Bairro...
Data:
06/06/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 028/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o motivo pelo qual o portal da transparência da Prefeitura de Junqueirópolis esteve inacessível em determinados menus...
Data:
06/06/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
1
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 027/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a fundamentação dos cortes de árvores e...
Data:
22/05/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 026/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, relação detalhada das férias adquiridas e gozadas pelos servidores que ocupam cargos comissionados...
Data:
14/05/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)
1
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 025/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre o número de servidores efetivos da prefeitura, bem como a soma dos seus...
Data:
14/05/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor)
1
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 024/2024
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópia da rescisão do convênio do repasse para construção do Centro de Referência de Assistência Social...
Data:
02/05/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Elio Furini Neto (Autor)
1
Respostas
Votado
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