Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 060/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e providências sobre a previsão de manutenção e instalação de iluminação pública em pontos...

Data:

04/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 059/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Gerência da Agência do Banco Santander em Junqueirópolis, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a constante indisponibilidade do sistema de atendimento presencial. O pedido...

Data:

03/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 058/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Município de Junqueirópolis não participou...

Data:

03/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 057/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e cópias de documentos referentes ao Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 024/2026, que...

Data:

03/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 056/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e cópias de documentos referentes ao Edital nº 053/2024 e à Ata de Registro de Preços nº 037/2024, que trata da contratação da...

Data:

03/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de desenvolvimento de estudos e ações voltadas à proteção e ao acolhimento de cães e gatos em...

Data:

30/07/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a adesão do Município de Junqueirópolis ao Programa EquipaDH do Ministério dos Direitos...

Data:

29/07/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e documentos sobre as antenas instaladas na caixa d'água do bairro Vila Santa Ruth. ...

Data:

28/07/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à concessionária Elektro Redes S.A., solicitando providências e informações sobre a realização de estudos para a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Terezinha, no trecho localizado entre a Rua São Luiz e a Rua...

Data:

26/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual está sendo realizado o desconto de Imposto de Renda (IR) sobre os valores pagos a...

Data:

22/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o repasse de recursos financeiros divulgados para o município. Solicita-se que seja informado se o montante...

Data:

18/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o projeto topográfico da propriedade particular conhecida como "Conde", localizada próxima a uma área de...

Data:

18/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a fila de espera para a castração de animais no município. O pedido justifica-se pelas recorrentes...

Data:

17/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, solicitando o envio da listagem completa e atualizada de todos os veículos oficiais da frota municipal que se encontram inoperantes, com destaque para as frotas dos setores de Saúde, Educação e...

Data:

11/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando informações oficiais acerca da aplicação dos recursos financeiros e dos critérios logísticos adotados para a elaboração do cronograma do 81º Aniversário de...

Data:

10/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à concessionária Elektro Redes S.A., solicitando providências e esclarecimentos urgentes acerca das constantes quedas de energia e da falha na classificação da rede elétrica na Rua Alberto Nucci. O presente requerimento é motivado...

Data:

08/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e documentos comprobatórios sobre os medidores e o consumo de energia elétrica na caixa...

Data:

03/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre quais são os critérios técnicos e administrativos adotados para a contratação de médicos para atuar no Pronto Socorro...

Data:

30/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e respectivos documentos comprobatórios: 1. Requer-se o envio da cópia integral do Termo de Adesão ou Exclusão, formulário ou...

Data:

28/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre as despesas com viagens, deslocamentos e logística para a retirada de veículos oficiais em São Paulo. O...

Data:

27/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre os critérios, formas de arrecadação e destinação dos valores...

Data:

27/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais e os resultados dos recentes laudos...

Data:

26/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 038/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio dos balanços financeiros e da contabilidade referentes ao serviço municipal de água e...

Data:

26/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre quais médicos especialistas, clínicas ou hospitais parceiros estão atualmente credenciados e realizando as cirurgias...

Data:

23/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais e providências quanto à efetiva fiscalização e ao cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 3.821/2025. O presente...

Data:

21/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 035/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca dos motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não concede, atualmente, apoio financeiro ou...

Data:

20/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual demanda e a oferta de vagas referentes às especialidades médicas de neuropediatria, neurologia e cirurgia pediátrica....

Data:

29/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo solicitando informações oficiais quanto ao cumprimento do piso salarial nacional do magistério para professores temporários e para os professores efetivos do ensino...

Data:

23/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no artigo 26, inciso IV, alínea "d", do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para ingressar com a competente Ação...

Data:

16/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Companhia Ferroviária RUMO Logística solicitando informações oficiais e detalhadas acerca do cronograma de obras, investimentos e projeções de recuperação da linha férrea referente ao ramal Bauru-Panorama. O presente...

Data:

11/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) solicitando informações oficiais e providências urgentes acerca da constante ausência e da péssima qualidade do sinal de telefonia móvel e internet em diversos bairros do município de...

Data:

09/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis (ACEJ) solicitando o envio da prestação de contas completa referente aos gastos com as festividades e decorações de final de ano em 2025. Requer-se, de forma indispensável, que...

Data:

09/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde solicitando informações oficiais quanto à adequação do pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em cumprimento às recentes decisões...

Data:

02/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo solicitando informações oficiais sobre o andamento da contratação de empresa especializada para a realização de perícia técnica e análise de insalubridade para os auxiliares...

Data:

31/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio solicitando informações oficiais e detalhadas sobre o recebimento e a aplicação dos recursos federais referentes ao Componente de Qualidade da Atenção...

Data:

23/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Batalhão da Polícia Militar de Junqueirópolis solicitando, em caráter de urgência, a disponibilização de policiamento ostensivo e o posicionamento de uma viatura da Polícia Militar durante o horário de saída dos alunos da Escola...

Data:

19/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio solicitando informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...

Data:

19/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio solicitando informações referentes ao número de servidores efetivos e aos gastos com a folha de pagamento do município nos exercícios de 2024 e...

Data:

19/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Sr. Renato Feder, solicitando informações oficiais e atualizadas acerca do andamento do projeto de climatização das salas de aula da Escola Estadual Idene...

Data:

17/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde solicitando explicações oficiais sobre o protocolo de entrega de alguns medicamentos e a falta de orientação aos pacientes na Farmácia Municipal. O presente requerimento é motivado por um desencontro de...

Data:

16/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando informações sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços...

Data:

11/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito solicitando informações oficiais acerca de projetos e planejamentos para a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em nossa cidade, utilizando recursos provenientes do...

Data:

09/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando explicações oficiais sobre a entrega e o posterior cancelamento de formulários do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" nas dependências da Prefeitura Municipal. O presente...

Data:

05/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre a situação financeira e o cronograma das obras de construção da Escola Municipal de Ensino Infantil de Cristo Redentor. O presente...

Data:

05/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre a paralisação e o aparente abandono das obras da estação elevatória localizada no bairro Jardim Conde. O presente questionamento é motivado...

Data:

05/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, denominada Governador Mario Covas. Além disso, aproveitando o...

Data:

04/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações acerca do cumprimento e da aplicação prática da Lei Municipal nº 3.709, de 24 de abril de 2024. O presente requerimento é motivado pela necessidade de...

Data:

04/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre o andamento dos estudos e o planejamento de ações visando solucionar ou, no mínimo, diminuir de forma significativa o forte mau cheiro proveniente das lagoas...

Data:

26/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica solicitando informações sobre o andamento dos estudos e do planejamento administrativo para a efetivação do chamado "descongelamento" do tempo de serviço dos servidores públicos municipais. O presente...

Data:

24/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

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REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Associação Agrícola de Junqueirópolis, solicitando o envio da Prestação de Contas completa e detalhada referente à realização da Feira de Exposições Aceruva 2025. O presente pedido faz-se necessário tendo em vista que, em resposta...

Data:

23/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

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