Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde solicitando informações oficiais quanto à adequação do pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em cumprimento às recentes decisões...

Data:

02/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

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Requerimento nº 027/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo solicitando informações oficiais sobre o andamento da contratação de empresa especializada para a realização de perícia técnica e análise de insalubridade para os auxiliares...

Data:

31/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

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Requerimento nº 026/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio solicitando informações oficiais e detalhadas sobre o recebimento e a aplicação dos recursos federais referentes ao Componente de Qualidade da Atenção...

Data:

23/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

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Requerimento nº 025/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Batalhão da Polícia Militar de Junqueirópolis solicitando, em caráter de urgência, a disponibilização de policiamento ostensivo e o posicionamento de uma viatura da Polícia Militar durante o horário de saída dos alunos da Escola...

Data:

19/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

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Requerimento nº 024/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio solicitando informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...

Data:

19/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

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Requerimento nº 023/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio solicitando informações referentes ao número de servidores efetivos e aos gastos com a folha de pagamento do município nos exercícios de 2024 e...

Data:

19/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

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Requerimento nº 022/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Sr. Renato Feder, solicitando informações oficiais e atualizadas acerca do andamento do projeto de climatização das salas de aula da Escola Estadual Idene...

Data:

17/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

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Requerimento nº 021/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde solicitando explicações oficiais sobre o protocolo de entrega de alguns medicamentos e a falta de orientação aos pacientes na Farmácia Municipal. O presente requerimento é motivado por um desencontro de...

Data:

16/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando informações sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços...

Data:

11/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

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Requerimento nº 019/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito solicitando informações oficiais acerca de projetos e planejamentos para a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em nossa cidade, utilizando recursos provenientes do...

Data:

09/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

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Requerimento nº 018/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando explicações oficiais sobre a entrega e o posterior cancelamento de formulários do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" nas dependências da Prefeitura Municipal. O presente...

Data:

05/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

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Requerimento nº 017/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre a situação financeira e o cronograma das obras de construção da Escola Municipal de Ensino Infantil de Cristo Redentor. O presente...

Data:

05/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre a paralisação e o aparente abandono das obras da estação elevatória localizada no bairro Jardim Conde. O presente questionamento é motivado...

Data:

05/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, denominada Governador Mario Covas. Além disso, aproveitando o...

Data:

04/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações acerca do cumprimento e da aplicação prática da Lei Municipal nº 3.709, de 24 de abril de 2024. O presente requerimento é motivado pela necessidade de...

Data:

04/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

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Requerimento nº 013/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre o andamento dos estudos e o planejamento de ações visando solucionar ou, no mínimo, diminuir de forma significativa o forte mau cheiro proveniente das lagoas...

Data:

26/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

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Requerimento nº 012/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica solicitando informações sobre o andamento dos estudos e do planejamento administrativo para a efetivação do chamado "descongelamento" do tempo de serviço dos servidores públicos municipais. O presente...

Data:

24/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Associação Agrícola de Junqueirópolis, solicitando o envio da Prestação de Contas completa e detalhada referente à realização da Feira de Exposições Aceruva 2025. O presente pedido faz-se necessário tendo em vista que, em resposta...

Data:

23/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

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Requerimento nº 010/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, solicitando informações sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de emenda parlamentar destinada à área da saúde, em específico a emenda parlamentar (Código 2025.092.76939) de autoria do Deputado...

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, solicitando a apresentação de um levantamento referente a todos os enfeites de Natal armazenados pelo Poder Executivo. Além disso, solicita-se uma relação...

Data:

19/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

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Requerimento nº 008/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca dos recursos financeiros destinados e já liberados para a execução do Projeto "Boa Morada" no exercício deste ano.

Data:

19/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Concessionária Eixo SP, com cópia para a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), solicitando informações oficiais e detalhadas sobre o cronograma de início das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro...

Data:

11/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, solicitando informações oficiais sobre o atual estágio dos estudos para a implantação do regime de diárias de viagem para os motoristas do serviço público municipal. O presente...

Data:

11/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Delegado Seccional de Polícia Civil de Dracena, solicitando empenho para a designação urgente de um Delegado de Polícia Titular e fixo para o Município de Junqueirópolis. Neste ato, esta Casa de Leis...

Data:

03/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, solicitando informações atualizadas sobre a regularização documental do Distrito Industrial 4. Considerando recentes reuniões realizadas...

Data:

22/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, solicitando esclarecimentos sobre a contabilização e o ingresso de recursos provenientes de Emendas Parlamentares no segundo semestre de 2025. Considerando que este...

Data:

21/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, solicitando o envio das informações financeiras e contábeis abaixo relacionadas, referentes ao fechamento do exercício de 2025 e comparativos com o exercício...

Data:

21/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, solicitando o envio de cópias integrais dos documentos referentes à locação do prédio da "Antiga Faculdade de Junqueirópolis", onde atualmente funciona, em caráter...

Data:

21/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 062/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento e a execução das Indicações apresentadas pelos Vereadores durante o presente exercício. Solicita-se,...

Data:

18/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 061/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários...

Data:

18/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 060/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio da Prestação de Contas Completa da "Feira de Exposições Aceruva 2025". Considerando que o Poder Executivo, através do Ofício...

Data:

11/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 059/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a...

Data:

10/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 058/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a drástica queda no número de castrações de animais realizadas pelo município e as falhas no sistema de...

Data:

28/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 057/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a aquisição do medicamento Tenecteplase, indicado para o tratamento de infarto, cuja compra estava prevista para...

Data:

13/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 056/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os serviços de pintura que estão sendo realizados nos prédios públicos...

Data:

13/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e justificativas sobre a recente utilização de uma van pertencente à frota da Saúde para o...

Data:

10/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de solicitar a elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente a um modelo de projeto de lei que "Estabelece a isenção do...

Data:

10/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de solicitar a elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente a um modelo de projeto de lei que "Dispõe sobre a isenção do...

Data:

10/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a situação da lagoa de tratamento do matadouro municipal. Solicita-se, especificamente,...

Data:

30/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a recente construção dos banheiros no Recinto da ACERUVA. Solicita-se,...

Data:

28/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório discriminando os valores totais gastos com a alocação de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) para a realização de...

Data:

28/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório com os valores totais pagos, até a presente data, às empresas de ambulância que prestam serviços de aluguel ou locação para a...

Data:

28/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa e atualizada de toda a frota de veículos pertencentes à Prefeitura...

Data:

23/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre as repetidas falhas mecânicas da retroescavadeira de grande porte pertencente...

Data:

22/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à respeitada Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão regulador do setor elétrico brasileiro e responsável por fiscalizar e supervisionar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica ...

Data:

22/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de consultar sobre a possibilidade e a viabilidade de doação de brinquedos pedagógicos, provenientes de apreensões, para serem destinados às Escolas Municipais de...

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à...

Data:

25/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às Escolas Municipais...

Data:

22/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as vantagens e benefícios de recuperação da ambulância que estava guardada no recinto da Aceruva e que se encontrava...

Data:

10/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o funcionamento e a utilização do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Solicita-se...

Data:

10/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado