Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 062/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento e a execução das Indicações apresentadas pelos Vereadores durante o presente exercício. Solicita-se,...

Data:

18/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 061/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários...

Data:

18/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 060/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio da Prestação de Contas Completa da "Feira de Exposições Aceruva 2025". Considerando que o Poder Executivo, através do Ofício...

Data:

11/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 059/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a...

Data:

10/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 058/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a drástica queda no número de castrações de animais realizadas pelo município e as falhas no sistema de...

Data:

28/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 057/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a aquisição do medicamento Tenecteplase, indicado para o tratamento de infarto, cuja compra estava prevista para...

Data:

13/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 056/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os serviços de pintura que estão sendo realizados nos prédios públicos...

Data:

13/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e justificativas sobre a recente utilização de uma van pertencente à frota da Saúde para o...

Data:

10/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de solicitar a elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente a um modelo de projeto de lei que "Estabelece a isenção do...

Data:

10/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de solicitar a elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente a um modelo de projeto de lei que "Dispõe sobre a isenção do...

Data:

10/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a situação da lagoa de tratamento do matadouro municipal. Solicita-se, especificamente,...

Data:

30/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a recente construção dos banheiros no Recinto da ACERUVA. Solicita-se,...

Data:

28/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório discriminando os valores totais gastos com a alocação de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) para a realização de...

Data:

28/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório com os valores totais pagos, até a presente data, às empresas de ambulância que prestam serviços de aluguel ou locação para a...

Data:

28/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa e atualizada de toda a frota de veículos pertencentes à Prefeitura...

Data:

23/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre as repetidas falhas mecânicas da retroescavadeira de grande porte pertencente...

Data:

22/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à respeitada Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão regulador do setor elétrico brasileiro e responsável por fiscalizar e supervisionar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica ...

Data:

22/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de consultar sobre a possibilidade e a viabilidade de doação de brinquedos pedagógicos, provenientes de apreensões, para serem destinados às Escolas Municipais de...

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à...

Data:

25/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às Escolas Municipais...

Data:

22/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as vantagens e benefícios de recuperação da ambulância que estava guardada no recinto da Aceruva e que se encontrava...

Data:

10/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o funcionamento e a utilização do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Solicita-se...

Data:

10/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um levantamento das medidas que estão sendo tomadas para sanar a questão da falta de espaço no cemitério...

Data:

29/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e providências quanto à necessidade de reforma geral no Estratégia Saúde da Família 1 (ESF 1). Solicita-se, ainda, que seja...

Data:

27/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 038/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, em apoio com a Comissão Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, em complementação ao Requerimento nº 035/2025, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre os...

Data:

22/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a recorrente falta de água no Bairro Vale do Sol, especificando as causas do problema e...

Data:

21/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual situação da parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Autística TEAjudo de Junqueirópolis,...

Data:

12/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 035/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, em apoio com a Comissão Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações completas e detalhadas sobre todos os orçamentos e despesas que...

Data:

12/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a situação relatada por munícipes envolvendo a aquisição e substituição periódica de dispositivo médico do tipo sonda de...

Data:

01/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), no sentido de solicitar providências quanto à recente redução dos horários de circulação dos ônibus intermunicipais entre Junqueirópolis e Dracena, e vice-versa, especialmente...

Data:

27/07/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a cobrança realizada aos moradores da Rua Santa Fé, referente a obras de pavimentação asfáltica...

Data:

23/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as causas e as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do forte...

Data:

18/07/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, por meio da Coordenadoria responsável pelas Estradas Rurais, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre propriedades localizadas nas...

Data:

23/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o desaparecimento de diversas mesas modelo bistrô que pertenciam ao patrimônio público e...

Data:

17/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa dos prédios públicos municipais que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros...

Data:

29/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o corte de eucaliptos ocorrido nas dependências do estádio municipal. Solicita-se que...

Data:

22/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...

Data:

21/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de nomeação de novos Oficiais de Justiça para a 29ª...

Data:

09/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à iminente falta de espaço para...

Data:

06/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de doação de um veículo de pequeno porte para uso do Conselho Tutelar de Junqueirópolis. A solicitação considera...

Data:

30/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas do FUNDEB referente ao último trimestre, contendo detalhamento das receitas...

Data:

24/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a fila de espera para atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Solicita-se que seja informado o número...

Data:

24/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a contribuição para custeio da iluminação...

Data:

23/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a distribuição e disponibilidade de materiais médicos, insumos hospitalares e medicamentos nas unidades de ESF (Estratégia...

Data:

09/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a destinação dos recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Saúde, especificamente da transferência no valor...

Data:

09/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal e à Santa Casa de Misericórdia, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a contratação dos médicos recém-empregados nas unidades dos ESF’s...

Data:

09/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os funcionários do setor de obras registram o ponto às 17h30,...

Data:

27/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

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Requerimento nº 014/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, qual a orientação ou posicionamento atual da entidade quanto à possibilidade de vereadores ocuparem...

Data:

24/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o convênio pretendido para a construção da Ciclovia na Rodovia Vicinal Alcides Canola – JQL-020,...

Data:

13/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a insuficiência de monitores nos ônibus escolares.

Data:

10/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado