Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Servidor Público Municipal Antônio Sérgio Meneguello

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SÉRGIO MENEGUELLO EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA E PELOS MÉRITOS DE SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Data:

03/08/2026

Número:

11/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

DVS - Diversos

Documento Executivo

Data:

03/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de desenvolvimento de estudos e ações voltadas à proteção e ao acolhimento de cães e gatos em...

Data:

30/07/2026

Número:

55/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar um sistema de avaliação de desempenho de via de mão dupla, permitindo que os funcionários públicos municipais também tenham a oportunidade e o direito de avaliar os seus gestores, coordenadores,...

Data:

29/07/2026

Número:

122/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a adesão do Município de Junqueirópolis ao Programa EquipaDH do Ministério dos Direitos...

Data:

29/07/2026

Número:

54/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e documentos sobre as antenas instaladas na caixa d'água do bairro Vila Santa Ruth. ...

Data:

28/07/2026

Número:

53/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à concessionária Elektro Redes S.A., solicitando providências e informações sobre a realização de estudos para a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Terezinha, no trecho localizado entre a Rua São Luiz e a Rua...

Data:

26/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar medidas de segurança no trânsito da Avenida João Furini, mais especificamente nas proximidades do Bairro Cristo Redentor, visto que esta é uma via bastante movimentada por dar acesso a diversos bairros...

Data:

25/07/2026

Número:

121/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de braços de luz e de suas respectivas luminárias na Rua Sergipe, no cruzamento com a Rua Minas Gerais, próximo à EMEI Cristo Redentor. Trata-se de uma melhoria muito pedida pelas famílias...

Data:

24/07/2026

Número:

120/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Gelso José da Silva, pois trata-se de uma benfeitoria muito esperada pelos moradores e essencial para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego...

Data:

22/07/2026

Número:

119/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 049/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

21/07/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 048/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2026

Altera a Lei Municipal nº 3.261/2019 para instituir o processo de escolha suplementar indireto para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Data:

13/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 047/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

47/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 046/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 045/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 044/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 043/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

07/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de apoio à construção e implantação de um hospital regional no município de dracena

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio à iniciativa da Câmara Municipal de Dracena, consubstanciada no Requerimento nº 607/2026, que pleiteia junto ao Governo do Estado de São Paulo a construção e implantação de um Hospital Regional sediado no referido...

Data:

26/06/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual está sendo realizado o desconto de Imposto de Renda (IR) sobre os valores pagos a...

Data:

22/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

22/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2026

Institui o Dia Municipal do Rock e regulamenta a realização do Junqueira Rock Fest no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

22/06/2026

Número:

8L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2026

Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio GSSP/ATP-452/22, celebrado com o Estado de São Paulo, altera o §2º do art. 2º da Lei nº 3.493, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Data:

19/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o repasse de recursos financeiros divulgados para o município. Solicita-se que seja informado se o montante...

Data:

18/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o projeto topográfico da propriedade particular conhecida como "Conde", localizada próxima a uma área de...

Data:

18/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 042/2026

Dispõe sobre a jornada de trabalho, altera a Lei Complementar nº 1.191, de 27 de janeiro de 2025, para extinguir cargos em função de confiança vinculados à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, altera o Organograma Administrativo constante de seu Anexo I, e dá outras providências.

Data:

18/06/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 041/2026

Altera o Anexo V da Lei Complementar n.º 1269, de 26 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário a título de revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data:

18/06/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a fila de espera para a castração de animais no município. O pedido justifica-se pelas recorrentes...

Data:

17/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 118/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de três postes de iluminação na área verde do bairro Residencial Carmesim II, uma vez que a atual escuridão durante o período noturno tem atraído pessoas de outras regiões para o consumo de...

Data:

16/06/2026

Número:

118/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a pintura das lombadas e de todas as outras sinalizações de solo na estrada conhecida como Salgado Filho, que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros até a Usina Bunge, uma vez que essa é uma...

Data:

16/06/2026

Número:

117/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no cemitério municipal, sendo esta uma medida muito solicitada pela população e de extrema importância para preservar o espaço, evitar atos de...

Data:

15/06/2026

Número:

116/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio à proposta de transição da jornada do (PEI) de 7 horas para o turno único de 9 horas na Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, prevista para o ano letivo de 2027

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Repúdio à proposta de transição da jornada do Programa de Ensino Integral (PEI) para o turno único de nove horas na Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, prevista para o ano letivo de 2027. Esta...

Data:

15/06/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Elena Crepaldi

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Elena Crepaldi, em razão do encerramento oficial de sua admirável trajetória profissional no dia 17 de junho de 2026, motivado por sua merecida aposentadoria após dezesseis anos de...

Data:

15/06/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto jurídico parcial ao Autógrafo 056-26, Projeto de Lei 006-26

ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e com fundamento no § 1º do art. 66 da Constituição Federal e art. 51 da Lei Orgânica...

Data:

15/06/2026

Número:

2/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto jurídico parcial ao Autógrafo 055-26, Projeto de Lei 005-26

ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e com fundamento no § 1º do art. 66 da Constituição Federal e art. 51 da Lei Orgânica...

Data:

15/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2026

Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

12/06/2026

Número:

7L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, solicitando o envio da listagem completa e atualizada de todos os veículos oficiais da frota municipal que se encontram inoperantes, com destaque para as frotas dos setores de Saúde, Educação e...

Data:

11/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 040/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2026

Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes, inscrição e demais despesas para participação na competição dos Jogos da Melhor Idade e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando informações oficiais acerca da aplicação dos recursos financeiros e dos critérios logísticos adotados para a elaboração do cronograma do 81º Aniversário de...

Data:

10/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 115/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar ajustes necessários para prolongar o tempo em que os refletores do Estádio Municipal Raphael Capelli permanecem ligados no período noturno, estendendo o horário de desligamento para, pelo menos, as...

Data:

09/06/2026

Número:

115/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o planejamento necessário para a instalação de um telão de LED (ou projetor de grande porte), com sistema de som e infraestrutura adequada, na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. O objetivo é realizar a...

Data:

09/06/2026

Número:

114/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar estudos técnicos viários e a posterior implantação de lombo-faixas (faixas de pedestres elevadas) ou outros redutores de velocidade convenientes em pontos estratégicos ao longo da Rua Rui Barbosa. A...

Data:

09/06/2026

Número:

113/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de buscar por áreas disponíveis visando a construção de um campo de futebol (ou praça esportiva adequada) no bairro Jardim Campo Belo. A presente propositura atende a um apelo justificado das famílias residentes no...

Data:

09/06/2026

Número:

112/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)