Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de aplausos e reconhecimento Luana Bispo Mariano

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à estudante Luana Bispo Mariano, pela excepcional conquista de sua aprovação no Programa "Prontos pro Mundo", do Governo do Estado de São Paulo.

Data:

03/11/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Elizeu Adriano (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

Moção de aplausos e reconhecimento bombeiros 2025

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à Base Comunitária de Bombeiros (BCom) de Junqueirópolis, extensiva a todo o seu efetivo, pela dedicação, bravura e profissionalismo demonstrados na proteção da vida e do patrimônio da população...

Data:

03/11/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 275/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instituir um Programa de Incentivo ao Comércio Local. A medida visa fortalecer os pequenos negócios e microempresas do município, estimulando a economia local através da criação de uma plataforma digital para dar...

Data:

30/10/2025

Número:

275/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 274/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de concluir a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lucélia, esquina com a Rua São Salvador. A solicitação atende a um pedido insistente dos moradores, pois o local possui intenso tráfego de...

Data:

30/10/2025

Número:

274/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 057/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

30/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a situação da lagoa de tratamento do matadouro municipal. Solicita-se, especificamente,...

Data:

30/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

30/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 056/2025

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 1231, de 30 de setembro de 2025, que modifica a quadra C do bairro Jardim Aliança II, cria e define a Quadra “6” no bairro Jardim Primavera, e dá outras providências.

Data:

29/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 273/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) no final da Rua General Osório, próximo ao encontro com a Avenida da Saudade, exatamente no término da pavimentação asfáltica, antes do início da estrada de terra que...

Data:

28/10/2025

Número:

273/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a recente construção dos banheiros no Recinto da ACERUVA. Solicita-se,...

Data:

28/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório discriminando os valores totais gastos com a alocação de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) para a realização de...

Data:

28/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um relatório com os valores totais pagos, até a presente data, às empresas de ambulância que prestam serviços de aluguel ou locação para a...

Data:

28/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 272/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de implementar a instalação de uma grade de proteção nas laterais do palco localizado na Praça Central Álvaro de Oliveira Junqueira. A medida visa aumentar a segurança no local, pois o palco é frequentemente...

Data:

23/10/2025

Número:

272/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 271/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a pintura dos prédios das Estratégias de Saúde da Família (ESF) 2 e 7. A medida visa zelar pelo patrimônio público e proporcionar um ambiente mais adequado e acolhedor para os pacientes e profissionais da...

Data:

23/10/2025

Número:

271/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa e atualizada de toda a frota de veículos pertencentes à Prefeitura...

Data:

23/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 270/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades da rede municipal de ensino. A medida visa atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e as Escolas de Educação Infantil que ainda não...

Data:

22/10/2025

Número:

270/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 269/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar o conserto ou a reconstrução da ponte localizada no Bairro Taquaruçu, na estrada conhecida como "do Sérgio Rocato". A intervenção é solicitada com urgência, pois, segundo relatos, a estrutura encontra-se...

Data:

22/10/2025

Número:

269/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 268/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de melhorar a iluminação pública nas proximidades da árvore de grande porte localizada na entrada do Estádio Municipal Raphael Capelli. A solicitação se justifica pois, durante os jogos e eventos noturnos, o local...

Data:

22/10/2025

Número:

268/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre as repetidas falhas mecânicas da retroescavadeira de grande porte pertencente...

Data:

22/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à respeitada Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão regulador do setor elétrico brasileiro e responsável por fiscalizar e supervisionar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica ...

Data:

22/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 267/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar novas lixeiras de grande capacidade nas principais vias comerciais do município. Sugere-se a utilização de modelos similares aos implantados pela empresa M.C.O. na Praça Central Álvaro de Oliveira...

Data:

21/10/2025

Número:

267/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 266/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como teto para o reajuste anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da tarifa de água. A proposta é que o aumento aplicado seja igual ou...

Data:

21/10/2025

Número:

266/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 055/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2025

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

17/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 265/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de providenciar a instalação de uma foto da Professora Shigueko Oto Iwaki na entrada da escola municipal que leva seu nome. A medida visa prestar a devida homenagem à educadora, corrigindo o fato de esta ser,...

Data:

16/10/2025

Número:

265/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 264/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua General Osório, especificamente no cruzamento com a Rua Porto Alegre. A medida visa garantir a segurança de pedestres e moradores, pois, segundo relatos, os...

Data:

16/10/2025

Número:

264/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 263/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar um projeto de infraestrutura abrangente na Rua Santa Fé. A intervenção é necessária para solucionar questões críticas de saneamento básico, incluindo a adequação da rede para receber corretamente o...

Data:

16/10/2025

Número:

263/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 262/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua 5, no Bairro Taquaruçu, próximo à Chácara do Sr. Olivier. A solicitação atende a pedidos de usuários da via, pois, conforme relatado, as madeiras que...

Data:

16/10/2025

Número:

262/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 261/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública nas áreas verdes dos Bairros Campo Belo e Jardim Catuna. Conforme relatado, a área verde do Campo Belo, por exemplo, possui iluminação restrita apenas ao redor do...

Data:

16/10/2025

Número:

261/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

16/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.777, de 25 de março de 2025, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

15/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 043/2025

Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

14/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 260/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar um projeto de melhorias na infraestrutura e iluminação da Rua Fayez Zogheib. O projeto deve contemplar a construção de uma canaleta em esquina crítica da via, para solucionar o problema de água empoçada...

Data:

13/10/2025

Número:

260/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 053/2025

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Data:

13/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2025

Dispõe sobre a extensão do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Data:

13/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de músicas de conteúdo apropriado ao público infantil e adolescente nos veículos de lazer conhecidos como “Carretas da Alegria”, “Trenzinhos da Alegria” e similares no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

10/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 052/2025

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Data:

08/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 259/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Manaus. A solicitação atende a pedidos de moradores preocupados com o tráfego de veículos em alta velocidade na via, o que gera risco à segurança de pedestres e...

Data:

07/10/2025

Número:

259/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 258/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de modernizar o sistema de identificação do transporte escolar através da criação de uma "carteirinha de estudante digital". Considerando o avanço tecnológico, a medida visa facilitar a vida dos estudantes que...

Data:

07/10/2025

Número:

258/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 257/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar um projeto de melhoria e segurança na Rua Chile, via principal de acesso ao Bairro Residencial das Américas. O projeto deve contemplar a construção de uma calçada na entrada do bairro, visto que a sua...

Data:

07/10/2025

Número:

257/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 256/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar o repasse integral do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. A medida atende a uma antiga e justa reivindicação da categoria, que argumenta que o recurso já lhes pertence por...

Data:

07/10/2025

Número:

256/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 051/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 255/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, em conjunto com a Comissão Organizadora da Aceruva, a possibilidade de realizar a revisão das regras sobre a entrada de bebidas no recinto do evento. A presente indicação é motivada pela preocupação com práticas que possam ser...

Data:

01/10/2025

Número:

255/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 254/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de flexibilizar o horário de trabalho dos servidores municipais que exercem suas funções ao ar livre e expostos ao sol. A solicitação se faz urgente em razão das altas temperaturas registradas, que colocam em risco a...

Data:

01/10/2025

Número:

254/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 253/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de construir um poço artesiano para atender aos bairros localizados na região conhecida como "após a linha", sobretudo nas proximidades da Cooperativa Agrícola de Junqueirópolis (COOPAJ). A medida visa solucionar...

Data:

01/10/2025

Número:

253/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 252/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar um serviço de limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo do Bairro Jardim Alvorada, estendendo o serviço aos demais bairros do município conforme a necessidade. A medida atende a reclamações de...

Data:

01/10/2025

Número:

252/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de consultar sobre a possibilidade e a viabilidade de doação de brinquedos pedagógicos, provenientes de apreensões, para serem destinados às Escolas Municipais de...

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 251/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a construção de canaletas para o correto escoamento de água em dois pontos distintos do município: o primeiro, na esquina da Avenida Junqueira com a Rua Professora Célia de Marcos, onde o constante...

Data:

30/09/2025

Número:

251/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 250/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastiana de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas São Salvador e Belo Horizonte. A medida atende a uma reivindicação dos moradores locais, que...

Data:

30/09/2025

Número:

250/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 047/2025

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano e dá outras providências

Data:

30/09/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado