Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos atletas de skate de Junqueirópolis

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao grupo de 10 atletas que representaram com orgulho nossa cidade na competição de skate realizada no município de Paulicéia, com especial destaque aos atletas Matheus Alexandre e Yasmin...

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 051/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar obras de drenagem, com a construção de uma valeta (canaleta) para o escoamento adequado das águas, nas vias do Bairro Residencial Trindade. Solicitamos também que seja feito um estudo para a instalação...

Data:

12/03/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 050/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Recife, compreendendo especificamente a extensão da quadra situada em frente às instalações do Lar Santo Antônio (Asilo). A presente propositura tem o objetivo de...

Data:

12/03/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 049/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de executar um mutirão de busca ativa e recolhimento de cães e gatos em situação de rua. Solicitamos que a ação seja realizada estrategicamente na data de atendimento do "Castramóvel" no município, priorizando os...

Data:

11/03/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 048/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar benfeitorias na quadra de esportes localizada nas dependências do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Solicitamos que as melhorias contemplem, como exemplos prioritários, o fechamento do entorno da...

Data:

11/03/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 047/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades da Prefeitura Municipal. Sugere-se que a instalação seja feita nas imediações da Rua Sebastiana de Oliveira, próximo às instalações do SAICA Semear...

Data:

11/03/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando informações sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços...

Data:

11/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 046/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar bancos em espaços de convivência pública localizados no bairro Delta Ville II. A presente propositura atende a um pedido direto dos moradores do referido bairro. A instalação de bancos é uma medida...

Data:

09/03/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito solicitando informações oficiais acerca de projetos e planejamentos para a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em nossa cidade, utilizando recursos provenientes do...

Data:

09/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2026

Institui o Programa de Monitoramento e Fiscalização do Cumprimento da Finalidade Social dos Imóveis de Programas Habitacionais no Município de Junqueirópolis e dá outras providências

Data:

09/03/2026

Número:

2L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento às mulheres que integraram o Poder Legislativo de Junqueirópolis

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento às mulheres que, com pioneirismo, dedicação e espírito público, ocuparam cargos eletivos em nosso município, honrando a representatividade feminina e contribuindo para o desenvolvimento da nossa...

Data:

09/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando explicações oficiais sobre a entrega e o posterior cancelamento de formulários do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" nas dependências da Prefeitura Municipal. O presente...

Data:

05/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre a situação financeira e o cronograma das obras de construção da Escola Municipal de Ensino Infantil de Cristo Redentor. O presente...

Data:

05/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre a paralisação e o aparente abandono das obras da estação elevatória localizada no bairro Jardim Conde. O presente questionamento é motivado...

Data:

05/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 045/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a terceirização parcial ou contratação emergencial de empresas de nossa própria cidade para auxiliar na execução do programa "Limpeza Beleza". O objetivo é fornecer suporte logístico (caminhões e...

Data:

04/03/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adotar medidas para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Chile, especificamente no cruzamento que dá acesso à entrada do bairro Residencial das Américas. A presente propositura tem o...

Data:

04/03/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias na estrada rural JQL 050, que conecta nossa cidade de Junqueirópolis à cidade de Ribeirão dos Índios. A presente propositura tem o objetivo de atender às justas reivindicações dos produtores...

Data:

04/03/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar do projeto "Praça do Autista" em nosso município. Solicitamos que o projeto preveja a instalação de brinquedos adaptados, equipamentos de estímulo sensorial, pisos acessíveis e sinalização inclusiva,...

Data:

04/03/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de iniciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Paulo compreendida entre a Rua Independência e a Rua José Bonifácio. Ressalta-se que esta é uma via de intenso movimento diário, sendo um dos...

Data:

04/03/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa solicitando informações acerca do andamento das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, denominada Governador Mario Covas. Além disso, aproveitando o...

Data:

04/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações acerca do cumprimento e da aplicação prática da Lei Municipal nº 3.709, de 24 de abril de 2024. O presente requerimento é motivado pela necessidade de...

Data:

04/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 040/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar uma Central de Monitoramento para acompanhar em tempo real as imagens das câmeras instaladas em praças e nos principais pontos públicos da cidade. Além disso, propomos a ampliação do sistema de...

Data:

03/03/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a impermeabilização e tratamento no piso da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Alvorada. A presente propositura atende às justas reivindicações dos moradores e desportistas que utilizam o...

Data:

03/03/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 024/2026

Autoriza o Poder Executivo a incorporar áreas à zona de expansão urbana e dá outras providências.

Data:

03/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 023/2026

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n.º 1191, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.

Data:

03/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar uma reforma geral nas instalações do Centro Comunitário do bairro Jardim Primavera. A presente propositura atende às constantes reivindicações dos moradores do referido bairro.

Data:

26/02/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar medidas de segurança viária, tais como redutores de velocidade (lombadas), faixas de pedestres elevadas ou reforço na sinalização, nas proximidades do ponto de ônibus localizado no Bairro Pioneiros....

Data:

26/02/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 036/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar serviços de manutenção e adequação no espaço do campo de futebol localizado no bairro Residencial das Américas. Solicitamos, especificamente, que seja providenciada a passagem de um rolo compressor no...

Data:

26/02/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 035/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar um ponto de ônibus no bairro Horto dos Seringais. O local sugerido para a instalação é no final da via de acesso principal. A presente propositura visa atender a uma justa e urgente reivindicação das...

Data:

26/02/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

26/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Obras, Serviços e Manutenção solicitando informações sobre o andamento dos estudos e o planejamento de ações visando solucionar ou, no mínimo, diminuir de forma significativa o forte mau cheiro proveniente das lagoas...

Data:

26/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 021/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

25/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 020/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

25/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 019/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

25/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica solicitando informações sobre o andamento dos estudos e do planejamento administrativo para a efetivação do chamado "descongelamento" do tempo de serviço dos servidores públicos municipais. O presente...

Data:

24/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 034/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de alterar os critérios da comissão responsável pela concessão de áreas e terrenos industriais e comerciais no município. Solicitamos que seja avaliada a viabilidade legal de incluir um requisito que garanta uma...

Data:

23/02/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar parques infantis (playgrounds) equipados com brinquedos seguros e adequados em áreas públicas dos seguintes bairros: Jardim Alvorada, Figueira, Jardim Fuentes, Vale do Sol e Cristo Redentor. A...

Data:

23/02/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Associação Agrícola de Junqueirópolis, solicitando o envio da Prestação de Contas completa e detalhada referente à realização da Feira de Exposições Aceruva 2025. O presente pedido faz-se necessário tendo em vista que, em resposta...

Data:

23/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2026

Institui o Código Municipal de Defesa da Mulher no âmbito de Junqueirópolis.

Data:

23/02/2026

Número:

1L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 032/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar aparelhos de ar-condicionado nas salas destinadas a microcirurgias e pequenos procedimentos em todas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município que ainda não contam com o...

Data:

19/02/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 031/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de conceder aos servidores públicos municipais o direito a uma falta remunerada no dia de seu aniversário, sem desconto em folha. Essa medida contribui para o bem-estar dos funcionários, refletindo positivamente em...

Data:

19/02/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 030/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de iniciar a partir do mês de julho o planejamento, os processos de contratação e a organização para as decorações e festividades de final de ano. Solicitamos a realização de um levantamento dos decoradores...

Data:

19/02/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 029/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de elaboração de projeto para a construção de boxes comerciais padronizados no espaço localizado na calçada da Avenida 7 de Setembro, especificamente na área ao lado do barracão do Recinto da Aceruva. A presente...

Data:

19/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 028/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalação de bebedouros de água potável e acessíveis nas principais praças públicas de Junqueirópolis. Estes espaços são frequentados diariamente por crianças e jovens em momentos de recreação e práticas...

Data:

19/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 027/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construção de uma sede própria e definitiva para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município. A construção de um prédio próprio, projetado especificamente para essa finalidade, garantirá...

Data:

19/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 026/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de tomar providências definitivas acerca do direcionamento e escoamento correto das águas pluviais no Residencial Recanto dos Eucaliptos. Tal indicação se justifica em razão de vários pedidos feitos por parte da...

Data:

19/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de revitalizar a Praça Centenário, com atenção especial à qualidade do solo, garantindo um espaço mais seguro e adequado para o uso da comunidade. Além disso, propomos a instalação de câmeras de monitoramento e...

Data:

19/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção corretiva e a substituição dos aparelhos que estiverem danificados ou inservíveis no espaço público localizado na praça Moacir Antonio, no trecho popularmente conhecido como "Curva em...

Data:

19/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 018/2026

Autoriza o Poder Executivo a incorporar áreas à zona de expansão urbana e dá outras providências.

Data:

19/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2026

Dispõe sobre alterações das faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente Urbanas Consolidadas do município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

19/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado