Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de Repúdio à proposta de transição da jornada do (PEI) de 7 horas para o turno único de 9 horas na Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, prevista para o ano letivo de 2027

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Repúdio à proposta de transição da jornada do Programa de Ensino Integral (PEI) para o turno único de nove horas na Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, prevista para o ano letivo de 2027. Esta...

Data:

15/06/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Elena Crepaldi

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Elena Crepaldi, em razão do encerramento oficial de sua admirável trajetória profissional no dia 17 de junho de 2026, motivado por sua merecida aposentadoria após dezesseis anos de...

Data:

15/06/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, solicitando o envio da listagem completa e atualizada de todos os veículos oficiais da frota municipal que se encontram inoperantes, com destaque para as frotas dos setores de Saúde, Educação e...

Data:

11/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 040/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2026

Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes, inscrição e demais despesas para participação na competição dos Jogos da Melhor Idade e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando informações oficiais acerca da aplicação dos recursos financeiros e dos critérios logísticos adotados para a elaboração do cronograma do 81º Aniversário de...

Data:

10/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 115/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar ajustes necessários para prolongar o tempo em que os refletores do Estádio Municipal Raphael Capelli permanecem ligados no período noturno, estendendo o horário de desligamento para, pelo menos, as...

Data:

09/06/2026

Número:

115/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o planejamento necessário para a instalação de um telão de LED (ou projetor de grande porte), com sistema de som e infraestrutura adequada, na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. O objetivo é realizar a...

Data:

09/06/2026

Número:

114/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar estudos técnicos viários e a posterior implantação de lombo-faixas (faixas de pedestres elevadas) ou outros redutores de velocidade convenientes em pontos estratégicos ao longo da Rua Rui Barbosa. A...

Data:

09/06/2026

Número:

113/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de buscar por áreas disponíveis visando a construção de um campo de futebol (ou praça esportiva adequada) no bairro Jardim Campo Belo. A presente propositura atende a um apelo justificado das famílias residentes no...

Data:

09/06/2026

Número:

112/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à concessionária Elektro Redes S.A., solicitando providências e esclarecimentos urgentes acerca das constantes quedas de energia e da falha na classificação da rede elétrica na Rua Alberto Nucci. O presente requerimento é motivado...

Data:

08/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB)

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Junqueirópolis, em razão da brilhante participação da delegação junqueiropolense na JESAB – Jornada Esportiva Estadual de AABBs, realizada na cidade...

Data:

08/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

DVS - Diversos

Documento Executivo

Data:

08/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e documentos comprobatórios sobre os medidores e o consumo de energia elétrica na caixa...

Data:

03/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 038/2026

Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do Município de Junqueirópolis, para fins de exclusão de imóvel atualmente classificado como urbano, incorporando-o ao perímetro rural, e dá outras providências.

Data:

03/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 111/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adotar medidas de segurança e melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Curitiba, com o objetivo urgente de reduzir os constantes acidentes registrados naquele trecho,...

Data:

02/06/2026

Número:

111/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de atualizar os valores cobrados pelos serviços de máquinas e caminhões previstos no Decreto n.º 7264, com o objetivo de garantir uma concorrência mais justa, pois os preços atualmente praticados pela Prefeitura...

Data:

01/06/2026

Número:

110/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de incluir vagas para o cargo de cuidador de crianças com necessidades especiais no próximo concurso público, uma vez que, atualmente, os próprios funcionários das escolas estão precisando se revezar para garantir...

Data:

01/06/2026

Número:

109/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da imagem de Santo Antônio como bem de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e de memória coletiva do Município de Junqueirópolis, autoriza a retirada da imagem atualmente existente no trevo principal do Município, autoriza a cessão de uso de parcela de espaço público...

Data:

01/06/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre quais são os critérios técnicos e administrativos adotados para a contratação de médicos para atuar no Pronto Socorro...

Data:

30/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e respectivos documentos comprobatórios: 1. Requer-se o envio da cópia integral do Termo de Adesão ou Exclusão, formulário ou...

Data:

28/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre as despesas com viagens, deslocamentos e logística para a retirada de veículos oficiais em São Paulo. O...

Data:

27/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre os critérios, formas de arrecadação e destinação dos valores...

Data:

27/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 037/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

27/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 036/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

27/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

27/05/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

27/05/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

27/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

27/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais e os resultados dos recentes laudos...

Data:

26/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 038/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio dos balanços financeiros e da contabilidade referentes ao serviço municipal de água e...

Data:

26/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 108/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção do horário de expediente das 7h às 17h para as equipes do Setor de Obras. Requer-se, de forma enfática, que nesta organização seja preservada e garantida a tradicional sistemática de...

Data:

25/05/2026

Número:

108/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de retomar o projeto "Domingo no Bairro" em nosso município, envolvendo a participação de todas as diretorias municipais na prestação de serviços itinerantes. A presente indicação é um apelo de diversos moradores...

Data:

25/05/2026

Número:

107/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliar e diversificar as oficinas, projetos e atividades de entretenimento oferecidos no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do nosso município. Sugere-se a introdução de novas opções culturais, artísticas e...

Data:

25/05/2026

Número:

106/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre quais médicos especialistas, clínicas ou hospitais parceiros estão atualmente credenciados e realizando as cirurgias...

Data:

23/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 105/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar um estudo abrangente e uma revisão geral nas ruas do município que necessitam de placas indicativas com a respetiva nomenclatura. Requer-se, de forma especial, a instalação da referida sinalização no...

Data:

21/05/2026

Número:

105/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais e providências quanto à efetiva fiscalização e ao cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 3.821/2025. O presente...

Data:

21/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 035/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca dos motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não concede, atualmente, apoio financeiro ou...

Data:

20/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 104/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intensificar as ações de fiscalização para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.044/2016. A presente propositura tem o objetivo de cobrar o cumprimento de uma legislação municipal de extrema...

Data:

19/05/2026

Número:

104/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de viabilizar uma colaboração financeira destinada à Associação Tra Noi de Presidente Prudente/SP. A presente proposição visa dar resposta ao pedido de apoio formulado pela Associação Tra Noi, uma entidade...

Data:

19/05/2026

Número:

103/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar estudos para a implantação de um "Centro de Hidratação e Atendimento à Dengue", dotado de insumos e equipe técnica dedicada exclusivamente ao acolhimento e tratamento desses pacientes. A presente...

Data:

19/05/2026

Número:

102/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 101/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de alterar a denominação da via pública atualmente registrada como "Rua das Palmeiras", situada especificamente no bairro Jardim Campo Belo, que passará a denominar-se "Rua Antonio Beviláqua". A presente...

Data:

19/05/2026

Número:

101/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar ninhos artificiais (caixotes) nas palmeiras imperiais e demais árvores que são constantemente visitadas por araras. Tal indicação se justifica em razão da necessidade de preservar a saúde das...

Data:

18/05/2026

Número:

100/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa 01-2026

EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2026 (Ao Projeto de Lei nº 016/2026 – Executivo) Art. 1º Ficam alteradas as disposições do parágrafo único do art. 3°, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se a imóveis residenciais, comerciais, industriais, terrenos baldios e prédios...

Data:

18/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 099/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de regulamentar e autorizar a conversão de até 10 (dez) dias de férias dos servidores públicos municipais em abono pecuniário (venda de férias), mediante opção voluntária do trabalhador. A presente propositura...

Data:

14/05/2026

Número:

99/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração e complemento à Indicação nº 014/2026, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de reparar ou substituir totalmente os bancos e mesas de concreto e azulejo instalados na Praça do Cristo Redentor. A presente propositura tem...

Data:

14/05/2026

Número:

98/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de analisar o atual modelo de pagamento de gratificações concedidas aos auxiliares de educação do município. O objetivo é verificar a viabilidade de readequar tais benefícios, com base nas novas disposições e...

Data:

14/05/2026

Número:

97/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2026

Dispõe sobre a autorização para recebimento de bem imóvel em dação em pagamento para extinção de débitos com o Município de Junqueirópolis e dá outras providências

Data:

14/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2026

Dispõe sobre medidas de prevenção e controle de doenças vetoriais e zoonoses no Município de Junqueirópolis, estabelece deveres aos proprietários, possuidores e responsáveis por móveis urbanos, prevê sanções administrativas e dá outras providências.

Data:

14/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

Votado