Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

IND - Indicações

Indicação nº 157/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover estudos e testes visando a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação do nosso município, tendo em vista que diversas cidades já implementaram essa tecnologia sustentável com pleno êxito,...

Data:

28/10/2026

Número:

157/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2026

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

28/10/2026

Número:

40/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

DVS - Diversos

Documento Executivo

Data:

26/10/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 156/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de elaborar e executar um projeto de segurança viária na Avenida Junqueira, contemplando a tão aguardada instalação de um redutor de velocidade, tendo em vista que esta é uma reivindicação de mais de dez anos dos...

Data:

22/10/2026

Número:

156/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de viabilizar parcerias entre o Poder Executivo e os responsáveis pelos loteamentos do município para a realização de manutenções e reparos nas estações elevatórias, com destaque especial para a disponibilização...

Data:

22/10/2026

Número:

155/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 074/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os gastos referentes à ambulância UTI utilizada pelo município através do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta...

Data:

22/10/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 064/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

22/10/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 063/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

22/10/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 039/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

22/10/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 038/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

22/10/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 037/2026

Dispõe sobre o manejo da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no Município de Junqueirópolis, estabelece critérios para sua remoção, e dá outras providências.

Data:

21/10/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2026

Altera a Lei Ordinária nº 1.229, de 12 de dezembro de 1983, para estabelecer obrigações às empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços que operam com cabeamento aéreo no Município de Junqueirópolis, disciplinar a organização, identificação, manutenção e retirada de fios e equipamentos excedentes ou...

Data:

21/10/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 154/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a declaração de Utilidade Pública para a Associação de Voluntários Alpha-Amigos Protetores de Junqueirópolis, uma vez que o reconhecimento oficial por parte do Poder Executivo é fundamental para...

Data:

20/10/2026

Número:

154/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 062/2026

Autoriza o Poder Executivo a incorporar áreas à zona de expansão urbana e dá outras providências.

Data:

20/10/2026

Número:

62/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 153/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover ações educativas e campanhas de conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas, convencionais e patinetes pelos jovens, bem como de triciclos pelos idosos no nosso município, sugerindo-se...

Data:

19/10/2026

Número:

153/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 061/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

15/10/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 060/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

15/10/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Data:

15/10/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2026

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

14/10/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de uso de imóvel público para a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

14/10/2026

Número:

33/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a disponibilização de uma linha de transporte escolar destinada aos alunos matriculados na Escola Estadual Geraldo Pecorari, tendo em consideração que esta unidade de ensino não atende...

Data:

13/10/2026

Número:

152/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 151/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma cobertura na Escola Municipal de Ensino Infantil Nosso Teto, no trecho que liga o pátio às novas salas recentemente construídas. Essa melhoria proporcionaria mais conforto e segurança para os...

Data:

13/10/2026

Número:

151/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 073/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a existência de cronograma para a instalação de redutores de velocidade e de placas de...

Data:

13/10/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 072/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria N.º 12143, de 03 de setembro de 2026. Solicita-se que seja...

Data:

13/10/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 150/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intermediar um acordo entre as redes de ensino municipal e estadual visando a unificação das datas de folga e pontos facultativos referentes ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público no calendário...

Data:

08/10/2026

Número:

150/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de bebedouros ecológicos nas praças públicas e áreas verdes do nosso município, uma vez que estes equipamentos sustentáveis são projetados com saídas de água em diferentes alturas para...

Data:

08/10/2026

Número:

149/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Campo Salles, incluindo a implantação de redutores de velocidade nos pontos de maior necessidade, e providenciar adequações na canaleta de escoamento...

Data:

08/10/2026

Número:

148/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de fornecer alimentação aos pacientes que se deslocam para exames ou retornos médicos por meio da ambulância municipal. Muitas dessas pessoas passam longas horas em viagem para atendimento em outras cidades, sem...

Data:

08/10/2026

Número:

147/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 071/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento das obras de construção das 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa PCMV SUB 50...

Data:

08/10/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 146/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de coberturas nos trechos de ligação entre algumas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Criança Feliz que ainda não contam com essa proteção, tendo em vista...

Data:

07/10/2026

Número:

146/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 070/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Diretoria Administrativa o presente pedido de complementação e reiteração das informações anteriormente solicitadas, nos termos do §4º do art. 235 do Regimento Interno, requerendo: 1. Ata nº 037/2024 – Requerimento nº...

Data:

07/10/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 069/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a prorrogação do contrato da obra de ampliação do Centro Educacional...

Data:

07/10/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Licença Presidente

Edvaldo Aparecido Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 27, inciso IV da Resolução nº 02/2002 (Regimento Interno), vem respeitosamente à presença desta Ilustre Casa de Leis COMUNICAR E REQUERER a sua LICENÇA DO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no...

Data:

05/10/2026

Número:

1P/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 145/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a adequação e revitalização da praça localizada no bairro Jardim Catuna, aproveitando a estrutura já existente de bancos e mesas para transformá-la em uma praça inclusiva voltada ao acolhimento de...

Data:

02/10/2026

Número:

145/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 059/2026

Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2027.

Data:

30/09/2026

Número:

59/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 058/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.

Data:

30/09/2026

Número:

58/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 057/2026

Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.º 1244, de 07 de novembro de 2025 (PPA) e dá outras providências.

Data:

30/09/2026

Número:

57/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover melhorias estruturais e viárias na estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, especialmente para garantir maior visibilidade no trecho que dá acesso ao bairro Segunda Seção, bem como...

Data:

28/09/2026

Número:

144/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a manutenção e a limpeza das caixas de contenção de água (caixas secas) localizadas nas margens das estradas da área rural do nosso município, a exemplo do que sucede no bairro rural popularmente...

Data:

28/09/2026

Número:

143/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de lixeiras e realizar a manutenção adequada da quadra de areia localizada no bairro Vila Beatriz.

Data:

28/09/2026

Número:

142/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de uma placa de sinalização visível na estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, denominada Governador Mario Covas, demarcando exatamente o limite de divisa entre os...

Data:

24/09/2026

Número:

141/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar uma pequena reforma e melhorias no banheiro localizado no recinto de exposições da Aceruva, com o objetivo de adequar o espaço para oferecer mais conforto, segurança e comodidade à população,...

Data:

24/09/2026

Número:

140/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 056/2026

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados diretamente ao Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

23/09/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 139/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de substituir os equipamentos e as barras de exercícios físicos do Estádio Municipal Raphael Capelli, uma vez que as estruturas atuais encontram-se em péssimo estado de conservação (enferrujadas, tortas e...

Data:

21/09/2026

Número:

139/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elizeu Adriano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar ações de zeladoria, manutenção e revitalização em todos os campos de futebol amador (campinhos) do nosso município, dedicando atenção especial ao campo localizado no bairro Alto da Estação (Centro...

Data:

19/09/2026

Número:

138/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar obras e medidas preventivas para adequar o correto direcionamento das águas pluviais em pontos críticos da cidade, especificamente na Avenida Bandeirantes (no cruzamento com as Ruas Independência e...

Data:

19/09/2026

Número:

137/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 068/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Cristo Redentor. ...

Data:

17/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 055/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/09/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio à celeridade processual no STF

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio à celeridade processual e à transparência nas investigações de interesse nacional conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), unindo-se às diversas manifestações do setor público, associações comerciais e...

Data:

14/09/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer Prévio da Comissão Processante n° 001-2026

A presente Comissão Processante foi constituída para analisar a Representação nº 002/2026, formulada pelo eleitor José Pedro dos Santos Filho em face do Prefeito Municipal, Senhor Elio Furini Neto.

Data:

14/09/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado