Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

28/09/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 053/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

28/09/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio à celeridade processual no STF

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio à celeridade processual e à transparência nas investigações de interesse nacional conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), unindo-se às diversas manifestações do setor público, associações comerciais e...

Data:

14/09/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 067/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o recente cancelamento do evento...

Data:

10/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 136/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a revisão e a equiparação do valor das taxas cobradas dos feirantes na feira livre de Junqueirópolis com os valores mais acessíveis que são praticados pelas cidades vizinhas, como é o caso de Dracena, e...

Data:

08/09/2026

Número:

136/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

DVS - Diversos

Documento Executivo

Data:

08/09/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 135/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementação de um projeto denominado "Revela Talentos" nas escolas municipais. Este projeto visaria identificar e nutrir os talentos existentes entre nossos alunos, garantindo que potenciais valiosos não sejam...

Data:

07/09/2026

Número:

135/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 066/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no Artigo 235, § 4º, do Regimento Interno desta Edilidade (Resolução nº 02/2002), o envio de novo ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em complemento à resposta fornecida ao Requerimento n° 053/2026, de autoria...

Data:

03/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 065/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no Artigo 235, § 4º do Regimento Interno desta Edilidade (Resolução nº 02/2002), o envio de novo ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, para que forneça a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes...

Data:

31/08/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 134/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de articular uma união de esforços com os municípios vizinhos e o Governo do Estado de São Paulo, buscando o acesso a recursos de programas estaduais, para realizar o urgente desassoreamento e a recuperação...

Data:

27/08/2026

Número:

134/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 064/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o quadro de funcionários das unidades escolares e a situação funcional das servidoras...

Data:

27/08/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

DVS - Diversos

Representação 02/2026

Data:

24/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Dos Santos Filho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 133/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Amatruda, especificamente em frente ao Hotel Santo Sono, visto que o trecho apresenta um fluxo contínuo e intenso de veículos em...

Data:

21/08/2026

Número:

133/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de conceder uma gratificação ou bônus financeiro aos servidores municipais do setor da Educação, como forma de reconhecimento e valorização pelo excelente trabalho que resultou nos altos índices de avaliação...

Data:

21/08/2026

Número:

132/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 063/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual situação do micro-ônibus na cor cinza, com capacidade para 20 (vinte) lugares, pertencente à frota municipal. O...

Data:

20/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 052/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

20/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 131/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de enviar um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa propondo a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis, com o objetivo de aumentar o período da Licença-Gestante de 4 (quatro)...

Data:

19/08/2026

Número:

131/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar melhorias essenciais no trecho que liga os Bairros Pioneiros e Residencial Carmesim II, especificamente no trecho que liga a Rua Assunção e José Reis, contemplando a instalação de iluminação...

Data:

18/08/2026

Número:

130/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Orlando Rodrigues de Freitas, atendendo a um pedido direto e justo dos moradores daquela via.

Data:

17/08/2026

Número:

129/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 062/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento do projeto de revitalização da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. ...

Data:

17/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 061/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC/SP), no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e cópias dos estudos técnicos que fundamentaram a decisão de realização de novo concurso...

Data:

17/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2026

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.024.

Data:

14/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 128/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de um sistema de iluminação na praça localizada no Bairro Figueira. Trata-se de uma melhoria muito pedida pelos moradores da região para valorizar o espaço, garantindo mais segurança no...

Data:

13/08/2026

Número:

128/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de prosseguir com a revitalização da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. Tal indicação se justifica em razão do projeto inicial de revitalização da praça não ter sido integralmente concluído, apresentando lacunas...

Data:

13/08/2026

Número:

127/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 051/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

13/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à atletas junqueiropolenses

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento aos atletas junqueiropolenses Gabriel Henrique, Heitor Saldanha, Gabriel Porto e Leonardo Bispo, bem como ao técnico Marcos Melo, também do nosso município, em razão do brilhante desempenho e das...

Data:

10/08/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 126/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um poço artesiano no Bairro Vila São João, com o objetivo de atender a demanda por abastecimento de água dos moradores locais. Segundo informações de moradores, há dois poços artesianos desativados no...

Data:

06/08/2026

Número:

126/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a retirada das duas primeiras vagas de estacionamento em 45 graus localizadas na Rua Belo Horizonte, especificamente na esquina com a Rua Rui Barbosa, visto que os caminhões e veículos de grande porte...

Data:

06/08/2026

Número:

125/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2026

Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Data:

06/08/2026

Número:

9L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 124/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Victor Camargo Bodini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Sebastião Rosa dos Santos, no Bairro Frei Galvão, ou que seja conduzido um estudo técnico...

Data:

04/08/2026

Número:

124/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 060/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e providências sobre a previsão de manutenção e instalação de iluminação pública em pontos...

Data:

04/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 123/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a remoção e a realocação dos bancos públicos, bem como o corte das árvores situadas no encontro da Rua Rui Barbosa com a Rua Belo Horizonte. O motivo da solicitação é ajudar os comerciantes locais,...

Data:

03/08/2026

Número:

123/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 059/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Gerência da Agência do Banco Santander em Junqueirópolis, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a constante indisponibilidade do sistema de atendimento presencial. O pedido...

Data:

03/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 058/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Município de Junqueirópolis não participou...

Data:

03/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 057/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e cópias de documentos referentes ao Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 024/2026, que...

Data:

03/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 056/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e cópias de documentos referentes ao Edital nº 053/2024 e à Ata de Registro de Preços nº 037/2024, que trata da contratação da...

Data:

03/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Servidor Público Municipal Antônio Sérgio Meneguello

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SÉRGIO MENEGUELLO EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA E PELOS MÉRITOS DE SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Data:

03/08/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a viabilidade de desenvolvimento de estudos e ações voltadas à proteção e ao acolhimento de cães e gatos em...

Data:

30/07/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 050/2026

Autoriza o Poder Executivo a incorporar áreas à zona de expansão urbana e dá outras providências.

Data:

30/07/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Data:

30/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 122/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar um sistema de avaliação de desempenho de via de mão dupla, permitindo que os funcionários públicos municipais também tenham a oportunidade e o direito de avaliar os seus gestores, coordenadores,...

Data:

29/07/2026

Número:

122/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a adesão do Município de Junqueirópolis ao Programa EquipaDH do Ministério dos Direitos...

Data:

29/07/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e documentos sobre as antenas instaladas na caixa d'água do bairro Vila Santa Ruth. ...

Data:

28/07/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à concessionária Elektro Redes S.A., solicitando providências e informações sobre a realização de estudos para a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Terezinha, no trecho localizado entre a Rua São Luiz e a Rua...

Data:

26/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 121/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar medidas de segurança no trânsito da Avenida João Furini, mais especificamente nas proximidades do Bairro Cristo Redentor, visto que esta é uma via bastante movimentada por dar acesso a diversos bairros...

Data:

25/07/2026

Número:

121/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de braços de luz e de suas respectivas luminárias na Rua Sergipe, no cruzamento com a Rua Minas Gerais, próximo à EMEI Cristo Redentor. Trata-se de uma melhoria muito pedida pelas famílias...

Data:

24/07/2026

Número:

120/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Gelso José da Silva, pois trata-se de uma benfeitoria muito esperada pelos moradores e essencial para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego...

Data:

22/07/2026

Número:

119/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 049/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

21/07/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 048/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2026

Altera a Lei Municipal nº 3.261/2019 para instituir o processo de escolha suplementar indireto para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Data:

13/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado