Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de aplausos e reconhecimento Marcio Luiz Araujo de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FISICULTURISTA MARCIO LUIZ ARAUJO DE SOUZA PELAS RECENTES CONQUISTAS E POR REPRESENTAR JUNQUEIRÓPOLIS NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL

Data:

16/12/2025

Número:

21/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Lucas Silva de Almeida

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS SILVA DE ALMEIDA PELA CORAGEM E EXPERIÊNCIA VIVENCIADA COMO VOLUNTÁRIO NO CONFLITO DA UCRÂNIA

Data:

16/12/2025

Número:

20/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 298/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a aquisição de uma mesa oficial de tênis de mesa. A solicitação se justifica pelo notável crescimento da prática desta modalidade no município, sendo necessário oferecer estrutura adequada e de...

Data:

11/12/2025

Número:

298/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 297/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar plaquetas com QR Code em todos os postes de iluminação pública do município. A proposta consiste em vincular este código diretamente a um número de WhatsApp oficial da Prefeitura, destinado...

Data:

11/12/2025

Número:

297/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 071/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/12/2025

Número:

71/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 060/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio da Prestação de Contas Completa da "Feira de Exposições Aceruva 2025". Considerando que o Poder Executivo, através do Ofício...

Data:

11/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 070/2025

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Data:

10/12/2025

Número:

70/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 059/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a...

Data:

10/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 048/2025

Altera os incisos XVII, alínea “b”, e XVIII, do artigo 156, da Lei Municipal nº 1.229, de 12 de dezembro de 1983, para dispor sobre o horário de funcionamento de empórios, mercearias e minimercados no município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

10/12/2025

Número:

48/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 069/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

05/12/2025

Número:

69/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 068/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 067/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 066/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 065/2025

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

28/11/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 058/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a drástica queda no número de castrações de animais realizadas pelo município e as falhas no sistema de...

Data:

28/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 296/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de resgatar a realização da tradicional festa de "Virada do Ano" (Réveillon) no município. O evento, que historicamente serviu como uma ferramenta de marketing para a cidade e promovia a confraternização de toda a...

Data:

25/11/2025

Número:

296/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 295/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de conceder reajuste anual de 10,00% (dez por cento) nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Junqueirópolis, a contar de 1º de janeiro de 2026, com exceção dos agentes...

Data:

24/11/2025

Número:

295/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 294/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública no entorno da Escola Municipal Professora Neyde Macedo Brandão Fernandes, com destaque para o trecho que faz divisa com a Rua Quinzinho da Cunha. Essa melhoria é...

Data:

24/11/2025

Número:

294/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 064/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 293/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Quinzinho da Cunha, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Belo Horizonte e a Rua São Salvador. A solicitação visa atender aos anseios dos...

Data:

18/11/2025

Número:

293/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 292/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar um projeto de revitalização no Bairro Vila São João. A solicitação contempla a reforma do prédio da escola local, a revitalização das áreas adjacentes ao campo de futebol e, também, a reforma da...

Data:

18/11/2025

Número:

292/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 291/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar melhorias estruturais importantes no Cemitério Municipal. O pedido contempla a construção de um ossário, medida necessária para a otimização do espaço físico e a correta destinação dos restos mortais...

Data:

18/11/2025

Número:

291/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 290/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de implementar a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Fuentes. A medida é necessária para oferecer abrigo, conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo que residem no bairro.

Data:

18/11/2025

Número:

290/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 063/2025

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Data:

17/11/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à ciclista Juliana Prado Batista

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à atleta e funcionária pública Juliana Prado Batista, por sua trajetória de superação, dedicação ao ciclismo e pelos expressivos resultados conquistados, que inspiram nossa comunidade e...

Data:

17/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 289/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a manutenção e o reparo das guias e sarjetas na Rua dos Ipês, localizada no Bairro Colina Verde. A medida atende a pedidos de moradores, pois as estruturas encontram-se danificadas, prejudicando o...

Data:

13/11/2025

Número:

289/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 288/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção e desobstrução da canaleta de drenagem localizada na esquina da Rua Lucas Rodrigues (próximo ao n.º 764) com a Rua Luis Chignolli (próximo ao n.º 400). A medida atende a...

Data:

13/11/2025

Número:

288/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 287/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de solucionar um problema crônico no sistema de esgoto localizado na Avenida Bandeirantes, no quarteirão entre as Ruas Independência e Tiradentes. Segundo relatos, há um retorno frequente de esgoto em uma residência...

Data:

13/11/2025

Número:

287/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 062/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 061/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 057/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a aquisição do medicamento Tenecteplase, indicado para o tratamento de infarto, cuja compra estava prevista para...

Data:

13/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 056/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os serviços de pintura que estão sendo realizados nos prédios públicos...

Data:

13/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 286/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de que sejam tomadas providências efetivas quanto aos cuidados e à manutenção de todos os complexos esportivos do município. Solicitamos atenção especial ao complexo do Bairro Vila Beatriz (Joaquina Porto Clemente) e...

Data:

12/11/2025

Número:

286/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 060/2025

Autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana e dá outras providências.

Data:

12/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 285/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de agilizar o processo de aquisição de um terreno para a construção de 20 (vinte) casas populares. Esta medida é um passo fundamental para o avanço do projeto. Sugerimos, ainda, que na escolha do terreno seja...

Data:

11/11/2025

Número:

285/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 284/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de conceder apoio estrutural imediato à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis (COOPERJUNQ), através do fornecimento de caminhões de pedra brita. A medida é urgente, pois o...

Data:

11/11/2025

Número:

284/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 283/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de implementar o conceito de "Praça Sensorial" no município. A sugestão é que, por ocasião da necessidade de reforma de alguma das praças já existentes, o projeto de revitalização contemple a adaptação do espaço...

Data:

11/11/2025

Número:

283/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 282/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Edwirges Anna Aparecida Trevisan, nas proximidades do número 426. A medida atende a pedidos de moradores e frequentadores daquela localidade, pois, segundo...

Data:

11/11/2025

Número:

282/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

VTO - Vetos

Veto total Projeto de Lei Municipal 011-2025

ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 50, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis VETA o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 de autoria do Poder Legislativo, Autógrafo 109/2025, pelas razões a seguir expostas.

Data:

11/11/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 281/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de buscar uma solução para a notória demanda de atendimento especializado em neuropediatria, voltado a crianças e adolescentes do município. Conforme relatado, há uma carência significativa no que tange aos...

Data:

10/11/2025

Número:

281/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 055/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e justificativas sobre a recente utilização de uma van pertencente à frota da Saúde para o...

Data:

10/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de solicitar a elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente a um modelo de projeto de lei que "Estabelece a isenção do...

Data:

10/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, no sentido de solicitar a elaboração do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente a um modelo de projeto de lei que "Dispõe sobre a isenção do...

Data:

10/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de apoio ao Projeto De Decreto Legislativo Nº 846/2025

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, manifesta, por meio desta Moção, seu apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2025, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Data:

10/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 059/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 280/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de garantir a plena adequação do município à nova Lei Federal Nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. A medida visa assegurar que a administração...

Data:

05/11/2025

Número:

280/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 279/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de reavaliar o projeto de construção de novos banheiros públicos no Bairro Cristo Redentor. Como alternativa, sugerimos que a administração considere otimizar os recursos públicos através da adaptação dos banheiros...

Data:

05/11/2025

Número:

279/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 278/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de rever e ampliar os horários das aulas de skate. A solicitação atende a pedidos para que a frequência das aulas seja aumentada, diminuindo o atual intervalo de 15 dias entre elas, com a sugestão de que passem a...

Data:

05/11/2025

Número:

278/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 277/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instituir um programa de gratificação por desempenho para os servidores municipais. A proposta, a ser coordenada pelo setor competente, com base em metas de produtividade e na avaliação de merecimento dos...

Data:

05/11/2025

Número:

277/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)