Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 023/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 177/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instituir o título de "Servidor Destaque do Ano", com a finalidade de reconhecer e valorizar os servidores públicos municipais que se destacam no desempenho de suas funções, promovendo a eficiência e a...

Data:

10/06/2025

Número:

177/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 176/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir um caminhão limpa-fossa para o município, considerando que atualmente o serviço é terceirizado e gera custos elevados aos cofres públicos. A aquisição do equipamento proporcionaria economia a longo...

Data:

10/06/2025

Número:

176/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 175/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de autorizar, junto à Comissão Organizadora da ACERUVA, a instalação de uma urna ou ponto de arrecadação solidária na entrada da festa, por iniciativa dos próprios vereadores, com o objetivo de arrecadar doações...

Data:

10/06/2025

Número:

175/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação terreno e prédio, do Governo do Estado, destinados à Casa da Agricultura, e dá outras providências

Data:

10/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 174/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de agilizar a conclusão da obra da cozinha da EMEI Criança Feliz. A obra está em andamento desde setembro do ano anterior, restando apenas a instalação da fiação elétrica, com baixo custo estimado para sua...

Data:

05/06/2025

Número:

174/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 173/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de flexibilizar a aplicação de multas aos motoristas de ambulância quando estiverem em atendimento de urgência. A medida visa reconhecer as situações excepcionais enfrentadas durante os atendimentos emergenciais,...

Data:

03/06/2025

Número:

173/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 172/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de solicitar ao SENAI o retorno do curso de corte e costura que anteriormente era oferecido na unidade móvel instalada na praça. A retomada desse curso contribuirá para a capacitação profissional e geração de renda...

Data:

03/06/2025

Número:

172/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 171/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma quadra de areia para a prática de vôlei e outros esportes, bem como uma meia quadra de basquete 3x3, na praça do Bairro Cristo Redentor. O local já é bastante frequentado pelos moradores e tem se...

Data:

03/06/2025

Número:

171/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.

Data:

30/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 170/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar uma faixa elevada ou lombada na Avenida João Furini, entre o Loteamento Horto dos Seringais e o Bairro Jardim Campo Belo, nas proximidades do ponto de ônibus onde as crianças aguardam o transporte...

Data:

29/05/2025

Número:

170/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 169/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar melhorias na iluminação pública da Avenida Campos Salles, no trecho compreendido entre a Rua Victor Junqueira e a Rua Porto Alegre. O local encontra-se com baixa iluminação, o que tem gerado...

Data:

29/05/2025

Número:

169/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 168/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realocar o playground do Bairro Vila Beatriz para dentro do complexo, ao lado do campo de malha. Atualmente, o local onde está instalado não possui grade de proteção, o que representa risco às crianças, que...

Data:

29/05/2025

Número:

168/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 167/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar uma lombo faixa na Avenida Paulista, em frente à Clínica Bem Estar e ao Laboratório Trianon. O local é muito frequentado por idosos, especialmente na clínica, além de contar com grande fluxo de...

Data:

29/05/2025

Número:

167/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa dos prédios públicos municipais que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros...

Data:

29/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 021/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

28/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa 02-25

Fica alterada a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 03/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de suco natural de acerola, uva ou outras cultivadas no município nos eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Junqueirópolis.

Data:

28/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção De Aplausos E Reconhecimento Ao Delegado Dr. Eliandro Renato Dos Santos Pelos Relevantes Serviços Prestados À Segurança Pública De Junqueirópolis

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos Vereadores que esta subscrevem, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Delegado de Polícia Dr. Eliandro Renato dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade junqueiropolense durante o período em que esteve à frente da...

Data:

26/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção De Apoio À Solicitação De Construção De Rampa De Acesso Nas Imediações Da Ponte Que Interliga Junqueirópolis E Guaraçaí

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta, por meio desta Moção, seu apoio à solicitação apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, que visa à viabilidade técnica e ambiental para a construção de uma rampa de acesso nas imediações da ponte que interliga os municípios de Junqueirópolis...

Data:

26/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2025

Dispõe sobre a vedação à inauguração ou entrega de obras públicas municipais inacabadas ou sem condições de funcionamento no Município de Junqueirópolis.

Data:

23/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o corte de eucaliptos ocorrido nas dependências do estádio municipal. Solicita-se que...

Data:

22/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 020/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

22/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de suco natural de acerola, uva ou outras cultivadas no município nos eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Junqueirópolis quando acompanhados de coquetéis e dá outras providencias.

Data:

22/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 166/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de manter o transporte coletivo para a Vila São João com o trajeto realizado duas vezes por semana, como já vinha sendo feito. Muitos moradores utilizam essa condução para deslocamento até consultas médicas e...

Data:

21/05/2025

Número:

166/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 165/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de convocar os vereadores para participarem das reuniões realizadas pelo Executivo Municipal sempre que os assuntos tratados forem relacionados a servidores públicos ou a temas que impactem diretamente o serviço...

Data:

21/05/2025

Número:

165/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 164/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a reforma e ampliação da Academia Municipal de Judô. A presente solicitação atende aos inúmeros apelos de pais de alunos, que apontam as condições inadequadas do espaço atual, tanto em termos...

Data:

21/05/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 163/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento da Rua Rui Barbosa, nos trechos entre a Rua Porto Alegre e a Avenida Latina, e também entre a Rua Recife e a Rua São Luiz. Solicitamos ainda o recapeamento da Rua General Osório, no...

Data:

21/05/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a quantidade de servidores que recebem a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) e a gratificação...

Data:

21/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Junqueirópolis (COMTUR) e dá outras providências.

Data:

14/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 019/2025

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 1192, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário a título de revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data:

14/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2025

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

Data:

14/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 162/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de criar um programa esportivo voltado ao fornecimento de materiais como bolas, redes e outros itens essenciais aos times amadores existentes no município, com apoio da Comissão Municipal de Esportes (CME) e do...

Data:

13/05/2025

Número:

162/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 161/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover melhorias nas quadras de basquete localizadas nos bairros Jardim Alvorada, Jardim Esperança e no próprio Ginásio Municipal, especialmente com a substituição das tabelas e a pintura adequada das...

Data:

13/05/2025

Número:

161/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 160/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um novo Centro Comunitário no Bairro Jardim dos Pássaros, considerando que o antigo espaço, anteriormente utilizado com essa finalidade, passou a abrigar a Escola Municipal de Ensino Infantil. A...

Data:

13/05/2025

Número:

160/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 159/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de permitir que os servidores públicos municipais possam, de forma opcional, autorizar o desconto direto em seu holerite para o pagamento de tributos municipais, como contas de água e IPTU. A medida visa...

Data:

13/05/2025

Número:

159/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 158/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Escola Estadual Prof. Idene Rodrigues dos Santos, para atender os alunos da própria unidade e da ETEC “Professora Carmelina Barbosa” que aguardam o...

Data:

12/05/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

Moção de aplausos competição melhor idade

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS DE JUNQUEIRÓPOLIS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 27ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA 7ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Atletas conquistam medalhas, títulos invictos e destaques individuais em diversas modalidades, levando o nome de Junqueirópolis ao pódio regional.

Data:

12/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de nomeação de novos Oficiais de Justiça para a 29ª...

Data:

09/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

09/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 018/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

08/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 157/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de disponibilizar sinal de Wi-Fi no Clube da Viola, por meio da instalação de um repetidor de sinal a partir do ponto já existente nas proximidades, como o instalado no recinto da Aceruva. A medida visa atender...

Data:

07/05/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 156/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de garantir o funcionamento das unidades de educação infantil (CEIs) durante os períodos de recesso escolar, como nas férias de julho e janeiro, por meio da contratação de servidores que possam atender às crianças...

Data:

06/05/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reavalie a proposta de manter a Farmácia Municipal em funcionamento durante os pontos facultativos, considerando os impactos operacionais e estruturais da medida. Atualmente, os medicamentos mais comuns prescritos em atendimentos de urgência — como dipirona e nimesulida — já...

Data:

06/05/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 154/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar uma academia ao ar livre próxima ao playground localizado na área verde do Bairro Campo Bello, no cruzamento da Rua das Palmeiras com a Alameda Campos Elísios. Além disso, solicita-se a melhoria da...

Data:

06/05/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à iminente falta de espaço para...

Data:

06/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À ATUAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NAS UTIS – PL 137/2020

Apoio ao Projeto de Lei nº 137/2020 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico.

Data:

05/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 153/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar um programa de concessão de vale-alimentação aos pacientes do sistema de saúde municipal que necessitam realizar consultas, exames ou tratamentos fora do município. A sugestão se baseia em...

Data:

30/04/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de lançar um programa denominado Colmeia Empreendedora, inspirado na "Colmeia" como exemplo de inovação e empreendedorismo social para promover uma economia mais sustentável. Nosso foco é potencializar o...

Data:

30/04/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de doação de um veículo de pequeno porte para uso do Conselho Tutelar de Junqueirópolis. A solicitação considera...

Data:

30/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado