Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de plausos Maria José Castilho

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta esta Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sra. Maria José Castilho, por sua notável trajetória de trabalho voluntário, participação cívica e contribuição efetiva ao desenvolvimento cultural e social do município, com destaque especial à sua...

Data:

15/09/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de plausos Padre José Ribeiro

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Reverendíssimo Padre José Ribeiro da Silva, por ocasião dos seus 40 anos de Ordenação Sacerdotal, celebrados no dia 7 de setembro de 2025, e por sua trajetória de fé, serviço e compromisso com...

Data:

15/09/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 043/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

12/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 231/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento da Avenida Campos Salles, no trecho compreendido entre a Avenida 7 de Setembro e a Rua São Salvador, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os usuários da via. O...

Data:

11/09/2025

Número:

231/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2025

Dá nova redação ao art. 24 da Lei nº 2553, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a estrutura física e utilização do Cemitério Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias

Data:

11/09/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 230/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção das estradas rurais que ligam Junqueirópolis aos municípios de Dracena e Irapuru. Os trechos têm sido alvo de diversas reclamações por parte dos munícipes, em razão das ondulações...

Data:

10/09/2025

Número:

230/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 229/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de prestar uma homenagem ao saudoso Paulo Dias Fuzinato, figura de destaque na história política de Junqueirópolis, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município, especialmente na área do...

Data:

10/09/2025

Número:

229/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 228/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de prestar uma homenagem ao saudoso Guilherme Sacchi de Andrade Santos, jovem que sempre demonstrou grande atuação e dedicação ao setor esportivo do município, deixando um legado de incentivo ao esporte e à...

Data:

10/09/2025

Número:

228/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 227/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar um estudo técnico para sanar questões ambientais e estruturais relacionadas ao buraco de grande proporção que vem se formando às margens da Avenida João Furini, na altura do final da Rua Paraná, nos...

Data:

10/09/2025

Número:

227/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as vantagens e benefícios de recuperação da ambulância que estava guardada no recinto da Aceruva e que se encontrava...

Data:

10/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o funcionamento e a utilização do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Solicita-se...

Data:

10/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 226/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, complementando a Indicação nº 141/2025, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de, além do parcelamento dos tributos municipais vencidos, incluir também a concessão de anistia de multa e juros aos contribuintes inadimplentes. A medida visa facilitar...

Data:

04/09/2025

Número:

226/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 225/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de tomar providências quanto à falta de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), especialmente para atender as mães que retornam ao trabalho após o término da licença-maternidade. Diversos...

Data:

04/09/2025

Número:

225/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 224/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de aumentar a altura do alambrado existente nos fundos do campinho do Alto do Cene, tendo em vista que as bolas frequentemente ultrapassam a estrutura e caem no comércio do pesqueiro ao lado, causando prejuízos...

Data:

04/09/2025

Número:

224/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 223/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a arborização da praça do Residencial das Américas, bem como das demais praças do município que ainda carecem de sombreamento. A medida visa melhorar o conforto térmico dos frequentadores, valorizar os...

Data:

03/09/2025

Número:

223/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 222/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar placas de identificação nas ruas do município, especialmente nos locais onde ainda não há sinalização. A ausência dessas placas tem causado transtornos para entregadores, prestadores de serviços e...

Data:

03/09/2025

Número:

222/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 221/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de colocar piso nas mesas da Praça Central Álvaro de Oliveira Junqueira e na área da bocha localizada ao lado do Ginásio de Esportes Cícero Gomes. Atualmente, as mesas estão com a tinta se soltando devido à...

Data:

03/09/2025

Número:

221/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 220/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a substituição do nome de uma das vias denominadas “Rua das Palmeiras”, tendo em vista que há pelo menos três ruas com esse mesmo nome em diferentes pontos da cidade. A duplicidade tem gerado...

Data:

03/09/2025

Número:

220/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 219/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a colocação de placa de identificação ou pintura na fachada do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), com a denominação oficial “Anna Brandt Fernandes de Souza”, conforme disposto na Lei...

Data:

03/09/2025

Número:

219/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 042/2025

Modifica a quadra C do bairro Jardim Aliança II, cria e define a Quadra “6” no bairro Jardim Primavera, e dá outras providências.

Data:

03/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 041/2025

Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do Município de Junqueirópolis, para fins de exclusão de imóvel atualmente classificado como urbano, incorporando-o ao perímetro rural, e dá outras providências.

Data:

03/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

Dispõe sobre a alteração na Lei n.º 2528, de 17 de março de 2009 e dá outras providências.

Data:

03/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Data:

03/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2025

Dispõe sobre a autorização para os servidores públicos municipais se ausentarem do serviço para participação em reuniões escolares de seus filhos menores de 12 (doze) anos, e dá outras providências

Data:

03/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 218/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar um redutor de velocidade na Rua José Bonifácio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Recife e do Asilo. O local está ao final de uma descida onde os veículos trafegam em alta velocidade, oferecendo...

Data:

02/09/2025

Número:

218/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 040/2025

Dispõe sobre a introdução do inciso XII ao art. 107 da Lei Complementar 17, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Data:

02/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2025

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Data:

02/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de aplausos e reconhecimento à Munick Beato Aragão

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à jovem junqueiropolense Munick Beato Aragão, por sua trajetória exemplar de amor à tradição, dedicação ao agronegócio, talento inquestionável como berranteira e por suas ações sociais em prol do...

Data:

01/09/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, um levantamento das medidas que estão sendo tomadas para sanar a questão da falta de espaço no cemitério...

Data:

29/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 217/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intensificar os cuidados com a arborização da Praça do Centenário, especialmente quanto ao combate de parasitas que vêm comprometendo a flora local. Solicita-se também a instalação de um relógio no local,...

Data:

28/08/2025

Número:

217/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 216/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento da Rua Akira Katayama, no trecho compreendido entre a Rua Professora Maria Eugênia Regazolli e a Rua Sebastião Rosa dos Santos, no Bairro Frei Galvão. A melhoria é necessária para...

Data:

27/08/2025

Número:

216/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 215/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a aplicação de fumacê no Bairro Jardim Campo Belo, bem como em outros bairros do município onde houver necessidade, diante do aumento significativo da presença de mosquitos. A medida visa combater a...

Data:

27/08/2025

Número:

215/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e providências quanto à necessidade de reforma geral no Estratégia Saúde da Família 1 (ESF 1). Solicita-se, ainda, que seja...

Data:

27/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 214/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento da Rua das Perdizes, bem como a construção de uma valeta para o escoamento adequado da água, na altura da Avenida Bandeirantes. A medida visa melhorar as condições de tráfego e prevenir o...

Data:

26/08/2025

Número:

214/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 213/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um playground na Praça Central Álvaro de Oliveira Junqueira. O local já é bastante frequentado por famílias, especialmente no período da noite, e a criação de um espaço voltado às crianças contribuiria...

Data:

26/08/2025

Número:

213/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 212/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de viabilizar, junto à Santa Casa de Junqueirópolis e aos planos de saúde como IAMSPE, Unimed e outros da região, a implantação de atendimentos conveniados no município. A medida tem como objetivo fazer com...

Data:

25/08/2025

Número:

212/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 211/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de desapropriar o prédio da antiga Faculdade de Junqueirópolis, localizado na entrada da cidade, para que o espaço seja destinado à instalação de uma nova escola. A medida tem como objetivo auxiliar na...

Data:

25/08/2025

Número:

211/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 210/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar uma lombo faixa elevada em frente à unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) 6, localizada na Avenida Latina. A via possui intenso fluxo de veículos, o que dificulta a travessia de pedestres,...

Data:

25/08/2025

Número:

210/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 037/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Data:

25/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao basquete 2025

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos Vereadores abaixo subscritos, apresenta esta Moção de Aplausos à equipe de basquetebol sub-14 da Escola Estadual Idene Rodrigues dos Santos, pela histórica conquista do 3º lugar geral nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – 2025, realizados em Águas de Lindóia/SP entre os dias...

Data:

25/08/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos Atletismo 2025

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos Vereadores abaixo subscritos, apresenta esta Moção de Aplausos aos alunos e atletas do município que se destacaram no atletismo ao longo do ano de 2025, representando com excelência o nome de Junqueirópolis em competições estaduais e nacionais, com resultados expressivos que...

Data:

25/08/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 038/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, em apoio com a Comissão Organizadora da Aceruva 2025, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, em complementação ao Requerimento nº 035/2025, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre os...

Data:

22/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a recorrente falta de água no Bairro Vale do Sol, especificando as causas do problema e...

Data:

21/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 036/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 035/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 034/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 209/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de cobrar providências da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, para que seja retomada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Bairro Figueira. Trata-se de um dos...

Data:

20/08/2025

Número:

209/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 208/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de efetivar o cumprimento da Lei Municipal nº 2.403, de 04 de junho de 2007, que institui o Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, de autoria do ex-vereador Miguel do Sindicato. A referida lei está em vigor há vários...

Data:

20/08/2025

Número:

208/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 033/2025

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal nº 1.120, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o provimento da função de Gestor Escolar e dá providências correlatas.

Data:

20/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)