Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 019/2025

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 1192, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário a título de revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data:

14/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 162/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de criar um programa esportivo voltado ao fornecimento de materiais como bolas, redes e outros itens essenciais aos times amadores existentes no município, com apoio da Comissão Municipal de Esportes (CME) e do...

Data:

13/05/2025

Número:

162/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 161/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover melhorias nas quadras de basquete localizadas nos bairros Jardim Alvorada, Jardim Esperança e no próprio Ginásio Municipal, especialmente com a substituição das tabelas e a pintura adequada das...

Data:

13/05/2025

Número:

161/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 160/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um novo Centro Comunitário no Bairro Jardim dos Pássaros, considerando que o antigo espaço, anteriormente utilizado com essa finalidade, passou a abrigar a Escola Municipal de Ensino Infantil. A...

Data:

13/05/2025

Número:

160/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 159/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de permitir que os servidores públicos municipais possam, de forma opcional, autorizar o desconto direto em seu holerite para o pagamento de tributos municipais, como contas de água e IPTU. A medida visa...

Data:

13/05/2025

Número:

159/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 158/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Escola Estadual Prof. Idene Rodrigues dos Santos, para atender os alunos da própria unidade e da ETEC “Professora Carmelina Barbosa” que aguardam o...

Data:

12/05/2025

Número:

158/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

Moção de aplausos competição melhor idade

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS DE JUNQUEIRÓPOLIS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 27ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA 7ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Atletas conquistam medalhas, títulos invictos e destaques individuais em diversas modalidades, levando o nome de Junqueirópolis ao pódio regional.

Data:

12/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de nomeação de novos Oficiais de Justiça para a 29ª...

Data:

09/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

09/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 018/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

08/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 157/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de disponibilizar sinal de Wi-Fi no Clube da Viola, por meio da instalação de um repetidor de sinal a partir do ponto já existente nas proximidades, como o instalado no recinto da Aceruva. A medida visa atender...

Data:

07/05/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 156/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de garantir o funcionamento das unidades de educação infantil (CEIs) durante os períodos de recesso escolar, como nas férias de julho e janeiro, por meio da contratação de servidores que possam atender às crianças...

Data:

06/05/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reavalie a proposta de manter a Farmácia Municipal em funcionamento durante os pontos facultativos, considerando os impactos operacionais e estruturais da medida. Atualmente, os medicamentos mais comuns prescritos em atendimentos de urgência — como dipirona e nimesulida — já...

Data:

06/05/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 154/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar uma academia ao ar livre próxima ao playground localizado na área verde do Bairro Campo Bello, no cruzamento da Rua das Palmeiras com a Alameda Campos Elísios. Além disso, solicita-se a melhoria da...

Data:

06/05/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à iminente falta de espaço para...

Data:

06/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À ATUAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NAS UTIS – PL 137/2020

Apoio ao Projeto de Lei nº 137/2020 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico.

Data:

05/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 153/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar um programa de concessão de vale-alimentação aos pacientes do sistema de saúde municipal que necessitam realizar consultas, exames ou tratamentos fora do município. A sugestão se baseia em...

Data:

30/04/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de lançar um programa denominado Colmeia Empreendedora, inspirado na "Colmeia" como exemplo de inovação e empreendedorismo social para promover uma economia mais sustentável. Nosso foco é potencializar o...

Data:

30/04/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Delegado da Receita Federal de Presidente Prudente/SP, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de doação de um veículo de pequeno porte para uso do Conselho Tutelar de Junqueirópolis. A solicitação considera...

Data:

30/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2025

Institui a Semana Municipal da Cultura e o Dia Municipal do Rock no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

28/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a prestação de contas do FUNDEB referente ao último trimestre, contendo detalhamento das receitas...

Data:

24/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações atualizadas sobre a fila de espera para atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Solicita-se que seja informado o número...

Data:

24/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.

Data:

24/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 151/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de garantir que os professores e demais profissionais da educação tenham acesso à alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo, especialmente nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede...

Data:

23/04/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de impermeabilização das estradas rurais do nosso município. A utilização de asfalto ecológico, que impermeabiliza as vias, garante estradas sem barro e poeira, reduzindo significativamente a necessidade de...

Data:

23/04/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um poço artesiano no Bairro Vila São João, com o objetivo de atender a demanda por abastecimento de água dos moradores locais. Segundo informações de moradores, há dois poços artesianos desativados...

Data:

23/04/2025

Número:

149/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a contribuição para custeio da iluminação...

Data:

23/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2025

Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Data:

23/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 148/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar semáforos inteligentes em pontos estratégicos da cidade, substituindo os modelos antigos por equipamentos modernos que otimizem o fluxo de veículos e aumentem a segurança no trânsito. Sugere-se...

Data:

22/04/2025

Número:

148/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, complementando a indicação nº 092/2025, de autoria do Vereador Reinaldo Codognato, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instituir programas de isenção ou redução de tributos municipais para famílias em situação de vulnerabilidade social. A...

Data:

22/04/2025

Número:

147/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS ESCOLA MUNICIPAIS

Reconhecimento ao excelente desempenho das escolas municipais de Junqueirópolis no SARESP 2024 e à dedicação de toda a comunidade escolar.

Data:

22/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de incluir, na grade de atividades dos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, aulas de música e canto. A iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das...

Data:

17/04/2025

Número:

146/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a reforma e pintura do prédio da Divisão Municipal de Educação de Junqueirópolis. A medida visa garantir melhores condições de trabalho aos servidores, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e...

Data:

17/04/2025

Número:

145/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Data:

17/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar redutores de velocidade ao longo da Avenida Junqueira, no trecho compreendido após a Rua Manaus, ponto até onde os redutores foram instalados. Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e...

Data:

16/04/2025

Número:

144/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar galerias de águas pluviais e bocas de lobo no Bairro Carmesim, considerando que o bairro atualmente não conta com sistema adequado de captação e direcionamento da água das chuvas. A ausência dessa...

Data:

16/04/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a aplicação do serviço de fumacê em toda a cidade, diante do aumento expressivo de casos de dengue e da grande presença de pernilongos. A medida visa contribuir para o controle dos vetores, protegendo a...

Data:

16/04/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instituir um Programa de Parcelamento dos Tributos Municipais vencidos. A iniciativa permitirá que contribuintes em débito regularizem sua situação fiscal com maior facilidade, favorecendo o aumento da...

Data:

14/04/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de dar continuidade e concluir a execução do Projeto Melhor Caminho na estrada do Bairro 2ª Seção. A conclusão das obras é essencial para garantir mais segurança, durabilidade e acessibilidade à via,...

Data:

14/04/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias na estrada rural conhecida como “Estrada da Saúde/União”, localizada nas proximidades do Bosque Municipal. A solicitação visa aprimorar as condições de tráfego, facilitando o deslocamento...

Data:

14/04/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar, com urgência, a reforma do salão comunitário do Bairro Jardim Duas Barras, tendo em vista o estado de deterioração do espaço, utilizado para atividades esportivas e eventos da comunidade. É...

Data:

14/04/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Escola Estadual Professor Geraldo Pecorari pela implantação do modelo de ensino cívico-militar

Reconhecimento da Câmara Municipal de Junqueirópolis à conquista da comunidade escolar na aprovação para adesão ao modelo cívico-militar, fortalecendo a qualidade e os valores da educação pública local.

Data:

14/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio ao PDL 3/2025 e ao PL 1904/2024

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão...

Data:

14/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar um estudo técnico para reavaliar o direcionamento das águas pluviais no entorno do complexo esportivo do Bairro Vila Beatriz. A solicitação tem como base o risco iminente de queda do alambrado,...

Data:

10/04/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliar, de três para seis horas, a carga horária remunerada dos profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) que prestam atendimento em horário noturno, uma vez por mês, das 17h às 20h. A medida...

Data:

10/04/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estabelecer diálogo com a direção da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com o objetivo de equiparar os salários dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que atuam na...

Data:

10/04/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de fixar um valor simbólico para o aluguel do salão comunitário, oferecendo condições mais acessíveis aos moradores do próprio bairro. Para pessoas de fora, poderá ser aplicada uma taxa um pouco superior. Essa...

Data:

10/04/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar iluminação pública na parte gramada da calçada ao lado da mata, nas imediações do Cemitério Municipal, na Avenida Paulista. A medida visa aumentar a segurança no local, que tem sido alvo de preocupações...

Data:

10/04/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a distribuição e disponibilidade de materiais médicos, insumos hospitalares e medicamentos nas unidades de ESF (Estratégia...

Data:

09/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado