Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de apoio cessação do confisco dos vencimentos de professores aposentados e pensionistas

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, manifesta, por meio desta Moção, seu apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.255, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa declarar inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e...

Data:

04/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, esclarecimentos sobre a situação relatada por munícipes envolvendo a aquisição e substituição periódica de dispositivo médico do tipo sonda de...

Data:

01/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 189/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de designar mais um fisioterapeuta para atuar no Centro de Fisioterapia Municipal, a fim de ampliar a capacidade de atendimento.

Data:

31/07/2025

Número:

189/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 188/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de cobrar providências da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, para que seja retomada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. O serviço está paralisado há meses, e a...

Data:

30/07/2025

Número:

188/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 187/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar sinal de Wi-Fi no Bosque Municipal José Joaquim. O local, que está bem cuidado e se tornou um ponto muito frequentado por famílias, especialmente pais com crianças, possui sinal de celular ruim devido à...

Data:

30/07/2025

Número:

187/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 186/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar cobertura no Estratégia de Saúde da Família (ESF) III, localizado no Bairro Jardim Esperança, e no Centro de Fisioterapia Municipal, visando oferecer proteção aos usuários, em especial às pessoas...

Data:

30/07/2025

Número:

186/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2025

Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

28/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), no sentido de solicitar providências quanto à recente redução dos horários de circulação dos ônibus intermunicipais entre Junqueirópolis e Dracena, e vice-versa, especialmente...

Data:

27/07/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 185/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um relógio na parede do Terminal Rodoviário de Junqueirópolis, visando oferecer mais comodidade e praticidade aos usuários e funcionários do local.

Data:

24/07/2025

Número:

185/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Elizeu Adriano (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a cobrança realizada aos moradores da Rua Santa Fé, referente a obras de pavimentação asfáltica...

Data:

23/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 184/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção do túmulo do fundador da cidade, Álvaro de Oliveira Junqueira. A ação contribuirá para a preservação da memória histórica do município e para a valorização do seu patrimônio cultural....

Data:

21/07/2025

Número:

184/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 029/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

21/07/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 183/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar uma pequena reforma na casa de apoio aos munícipes que fazem tratamento na cidade de Jaú. Tal reforma incluiria alguns reparos e melhorias como na pintura do local, a fim de proporcionar um maior...

Data:

18/07/2025

Número:

183/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre as causas e as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do forte...

Data:

18/07/2025

Número:

30/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 028/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

18/07/2025

Número:

28/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 182/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a devida iluminação pública no Rua Primavera, localizada no bairro Recanto dos Eucaliptos. Primeiramente, é importante ressaltar que a iluminação pública desempenha um papel crucial na segurança dos...

Data:

17/07/2025

Número:

182/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 027/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

07/07/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 026/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

07/07/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 181/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar mão única de direção na Rua Guerino Val, no sentido da Avenida Geraldo Fudo até a Rua Alegretti. A medida se faz necessária devido ao pouco espaço disponível para o tráfego, o que dificulta a passagem...

Data:

02/07/2025

Número:

181/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Autística TEAjudo de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

02/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção De Aplausos Aos Campeões Da Copa Amnap 2025 – Categoria Sub-11 De Futebol De Campo

Data:

30/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 025/2025

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

26/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 024/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

26/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, por meio da Coordenadoria responsável pelas Estradas Rurais, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre propriedades localizadas nas...

Data:

23/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção De Aplausos pelo desfile cívico em comemoração aos 80 anos de Junqueirópolis

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos Vereadores Adriano de Marcos Lopes, Anderson Marcos Viana e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, e apoiada pelos demais vereadores, apresenta esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Edna do Rosário Bonancim, Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, extensiva a toda...

Data:

23/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 180/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um redutor de velocidade na Rua Zeca da Cunha, no trecho entre a Rua Victor Junqueira e a Avenida Junqueira. Os condutores que trafegam no sentido da Rua Victor Junqueira em direção à avenida não têm...

Data:

18/06/2025

Número:

180/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Junqueirópolis – PME, aprovado pela Lei Municipal nº 2976, de 09 de junho de 2015, e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica

Data:

18/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica

Data:

18/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa 03-25

Fica alterado o artigo 9º do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down

Data:

18/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 179/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir uma bomba de infusão, um monitor de parâmetros e um respirador para transporte, destinados ao Pronto-Socorro Municipal. A aquisição desses equipamentos é essencial para aprimorar o atendimento de...

Data:

17/06/2025

Número:

179/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 178/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de verificar e tomar as providências necessárias quanto às contas de água das residências localizadas na Avenida Sete de Setembro, aproximadamente na altura do nº 1022, em Junqueirópolis, que vêm sendo afetadas por...

Data:

17/06/2025

Número:

178/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o desaparecimento de diversas mesas modelo bistrô que pertenciam ao patrimônio público e...

Data:

17/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 023/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda n° 001/2025 à Lei Orgânica

Dispõe sobre a inclusão do artigo 152-A à Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis para dispor sobre emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual

Data:

11/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026) (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 177/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instituir o título de "Servidor Destaque do Ano", com a finalidade de reconhecer e valorizar os servidores públicos municipais que se destacam no desempenho de suas funções, promovendo a eficiência e a...

Data:

10/06/2025

Número:

177/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 176/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir um caminhão limpa-fossa para o município, considerando que atualmente o serviço é terceirizado e gera custos elevados aos cofres públicos. A aquisição do equipamento proporcionaria economia a longo...

Data:

10/06/2025

Número:

176/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 175/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de autorizar, junto à Comissão Organizadora da ACERUVA, a instalação de uma urna ou ponto de arrecadação solidária na entrada da festa, por iniciativa dos próprios vereadores, com o objetivo de arrecadar doações...

Data:

10/06/2025

Número:

175/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação terreno e prédio, do Governo do Estado, destinados à Casa da Agricultura, e dá outras providências

Data:

10/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 174/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de agilizar a conclusão da obra da cozinha da EMEI Criança Feliz. A obra está em andamento desde setembro do ano anterior, restando apenas a instalação da fiação elétrica, com baixo custo estimado para sua...

Data:

05/06/2025

Número:

174/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 173/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de flexibilizar a aplicação de multas aos motoristas de ambulância quando estiverem em atendimento de urgência. A medida visa reconhecer as situações excepcionais enfrentadas durante os atendimentos emergenciais,...

Data:

03/06/2025

Número:

173/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 172/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de solicitar ao SENAI o retorno do curso de corte e costura que anteriormente era oferecido na unidade móvel instalada na praça. A retomada desse curso contribuirá para a capacitação profissional e geração de renda...

Data:

03/06/2025

Número:

172/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 171/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma quadra de areia para a prática de vôlei e outros esportes, bem como uma meia quadra de basquete 3x3, na praça do Bairro Cristo Redentor. O local já é bastante frequentado pelos moradores e tem se...

Data:

03/06/2025

Número:

171/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.

Data:

30/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 170/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar uma faixa elevada ou lombada na Avenida João Furini, entre o Loteamento Horto dos Seringais e o Bairro Jardim Campo Belo, nas proximidades do ponto de ônibus onde as crianças aguardam o transporte...

Data:

29/05/2025

Número:

170/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 169/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar melhorias na iluminação pública da Avenida Campos Salles, no trecho compreendido entre a Rua Victor Junqueira e a Rua Porto Alegre. O local encontra-se com baixa iluminação, o que tem gerado...

Data:

29/05/2025

Número:

169/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 168/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realocar o playground do Bairro Vila Beatriz para dentro do complexo, ao lado do campo de malha. Atualmente, o local onde está instalado não possui grade de proteção, o que representa risco às crianças, que...

Data:

29/05/2025

Número:

168/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 167/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar uma lombo faixa na Avenida Paulista, em frente à Clínica Bem Estar e ao Laboratório Trianon. O local é muito frequentado por idosos, especialmente na clínica, além de contar com grande fluxo de...

Data:

29/05/2025

Número:

167/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, a relação completa dos prédios públicos municipais que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros...

Data:

29/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado