Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

124ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 124/2023

Início: 11/12/2023 às 19:05

Encerramento: 11/12/2023 às 20:52

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 3ª Sessão Legislativa (2023)

Câmara Municipal de Junqueirópolis realiza 124ª Sessão Ordinária em 11 de dezembro de 2023

Na última segunda-feira, dia 11 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 124ª sessão ordinária, pautada por importantes discussões e apresentações de documentos.

Documentos do Executivo Recebidos:
Durante a sessão, foram recebidos diversos documentos provenientes do Poder Executivo, entre eles destacam-se:

Ofício n. 097/2023, da Contabilidade, apresentando os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de novembro de 2023.
Ofício n. 263/2023, resposta ao ofício n. 162/23, desta Casa, sobre convênio com a Defesa Civil.
Ofício n. 264/2023, resposta ao ofício n. 185/23, desta Casa, sobre o destino das pedras portuguesas retiradas da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira.
Documentos Diversos Recebidos:
Além dos documentos do Executivo, foram recebidos documentos de diversos setores:

Ofício n. 043/2023, do Setor Contábil da Câmara Municipal, apresentando os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de novembro de 2023.
Convite da Escola Idene para a colação de grau dos alunos do nono ano em 11 de dezembro, às 19:30 hs, no JTC.
Convite da Escola Idene para a colação de grau dos alunos das 3ª séries em 12 de dezembro, às 19:30 hs, no JTC.
Indicações dos Vereadores:
Os vereadores apresentaram sete indicações, abordando temas relevantes para o município:

Indicação n. 244 – Vereador Anderson Marcos Viana: Providências junto à Empresa Neoenergia Elektro devido à instabilidade elétrica na cidade.
Indicação n. 245 – Vereador Elio Furini Neto: Implantação de um aplicativo voltado à área da saúde municipal.
Indicação n. 246 – Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Marisa Alves da Silva Costa: Instituição de um serviço de atendimento veterinário a cada quinze dias.
Indicação n. 247 – Vereador Reinaldo Codognato: Construção de uma canaleta na intersecção da Rua das Palmeiras com a Alameda Paraíso.
Indicação n. 248 – Vereador Anderson Marcos Viana: Concessão de auxílio financeiro adicional aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias neste final de ano.
Indicação n. 249 – Vereador Reinaldo Codognato: Flexibilização do horário de ensino na rede municipal, especialmente para alunos da zona rural.
Indicação n. 250 – Vereador Reinaldo Codognato: Estudo para criação de um novo Centro Educacional Infantil (CEI).
Requerimento e Moção Aprovados:
Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade em único turno de discussão e votação o requerimento n. 54, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a ausência do Brasão do Município em alguns veículos da Prefeitura.

Também foi aprovada por unanimidade em único turno de discussão e votação a Moção de Aplausos, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, em reconhecimento aos atletas Júlio César Pinato e Itamar José da Silva, por suas conquistas em torneios de artes marciais. Os homenageados destacaram a importância do esporte em suas vidas e como exemplo para as gerações futuras.

Projetos Aprovados:
Na mesma sessão, foram aprovados em única discussão e votação os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar n. 071/2023 - Poder Executivo: Autoriza a incorporação de área rural ao perímetro urbano.
Projeto de Lei Complementar n. 072/2023 - Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.600,00, destinado ao pagamento do INSS do mês de dezembro, 13º salário e auxílio alimentação do mesmo mês.
A Câmara Municipal de Junqueirópolis reitera seu compromisso com a transparência e a participação democrática, proporcionando um espaço para discussões e decisões que impactam diretamente a comunidade.

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Notícias

Sessão

Pauta / Ordem do dia

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 071/2023

Data:

05/12/2023

Número:

71/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de NOVEMBRO 2023

Data:

01/12/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal, correspondente ao mês de NOVEMBRO/2023

Data:

01/12/2023

Número:

20/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 43/2023

Data:

04/12/2023

Número:

43/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 50/2023

Data:

04/12/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Moção de aplausos aos atletas do Jiu Jitsu

Data:

11/12/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 244/2023

Data:

04/12/2023

Número:

244/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 245/2023

Data:

05/12/2023

Número:

245/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto

IND - Indicações

Indicação nº 246/2023

Data:

05/12/2023

Número:

246/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 247/2023

Data:

06/12/2023

Número:

247/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 248/2023

Data:

06/12/2023

Número:

248/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 249/2023

Data:

07/12/2023

Número:

249/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 250/2023

Data:

07/12/2023

Número:

250/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 072/2023

Data:

07/12/2023

Número:

72/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054/2023

Data:

07/12/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana

Mídias

Vídeo

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0

Anderson Marcos Viana

Elio Furini Neto

Marisa Alves da Silva Costa

União Brasil

Paulo Sérgio Cordeiro

PSDB

Reinaldo Codognato

PSD

Rui Domingos da Silva

PSDB

Sofia Rodrigues dos Santos

PSDB

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

Valdir Aparecido de Oliveira PRESIDENTE

Notícias

Proposições

Detalhes da Proposição