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Sessão Plenária
44ª Sessão Ordinária
A OCORRER
Sessão: Ordinária
Número: 44/2026
Início: 02/02/2026 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª e 2ª Sessão Legislativa (biênio 2025 - 2026)
Sessão
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026
Data:
27/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Edvaldo Aparecido Carvalho, Anderson Marcos Viana, Reinaldo Codognato, Renato Vieira de Brito, Samir Edson Tino
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 001/2026
Data:
21/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Vieira de Brito
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 002/2026
Data:
21/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Vieira de Brito
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 003/2026
Data:
21/01/2026
Número:
3/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Vieira de Brito
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 004/2026
Data:
22/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Bruno Herreira
IND - Indicações
Indicação nº 001/2026
Data:
09/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 002/2026
Data:
09/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 003/2026
Data:
22/01/2026
Número:
3/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato, Bruno Herreira, Elizeu Adriano
IND - Indicações
Indicação nº 004/2026
Data:
22/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriano de Marcos Lopes, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 006/2025
Data:
26/01/2026
Número:
6/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 007/2026
Data:
26/01/2026
Número:
7/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 008/2026
Data:
26/01/2026
Número:
8/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 005/2026
Data:
23/01/2026
Número:
5/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Edvaldo Aparecido Carvalho
IND - Indicações
Indicação nº 010/2026
Data:
29/01/2026
Número:
10/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Adriano de Marcos Lopes
IND - Indicações
Indicação nº 009/2026
Data:
27/01/2026
Número:
9/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Vieira de Brito
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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