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Sessão Plenária
46ª Sessão Ordinária
A OCORRER
Sessão: Ordinária
Número: 46/2026
Início: 18/02/2026 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª e 2ª Sessão Legislativa (biênio 2025 - 2026)
Sessão
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026
Data:
27/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Edvaldo Aparecido Carvalho, Anderson Marcos Viana, Reinaldo Codognato, Renato Vieira de Brito, Samir Edson Tino
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 013/2026
Data:
06/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 014/2026
Data:
06/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 015/2026
Data:
11/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Indicação nº 018/2026
Data:
11/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato, Anderson Marcos Viana, Bruno Herreira, Edvaldo Aparecido Carvalho, Elizeu Adriano, Renato Vieira de Brito, Samir Edson Tino
IND - Indicações
Indicação nº 019/2026
Data:
11/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 020/2026
Data:
11/02/2026
Número:
20/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 021/2026
Data:
11/02/2026
Número:
21/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 022/2026
Data:
12/02/2026
Número:
22/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Vieira de Brito
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 006/2026
Data:
11/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Bruno Herreira
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 007/2026
Data:
11/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 016/2026
Data:
13/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
Seta
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