Ir para o conteúdo

Câmara Municipal Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSMISSÃO AO VIVO
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
OUT
16
16 OUT 2023
116ª Sessão Ordinária
enviar para um amigo
receba notícias
Na última segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 116ª sessão ordinária, marcada por importantes discussões e decisões. Durante a sessão, foram apresentadas diversas proposições que merecem destaque.
 
Um dos momentos iniciais da sessão foi a leitura de um ofício proveniente do Poder Executivo. ademais apresentaram-se uma série de indicações de autoria dos vereadores, visando melhorias para o município:
 
Indicação n. 203 - Apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal a análise de possibilidades de alterar a Lei Municipal nº 3.493, que trata da autorização para celebrar convênios com o Estado de São Paulo, com o objetivo de exercer atividade delegada.
 
Indicação n. 204 - Também de autoria do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, esta proposição solicita ao Prefeito Municipal a viabilidade de instalar postes de iluminação pública na Rua Constantino Marcolino de Souza, em frente ao Bairro Pioneiro, contribuindo para a segurança e bem-estar dos moradores.
 
Indicação n. 205 - Uma iniciativa conjunta dos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Rui Domingos da Silva, esta indicação busca avaliar a possibilidade de construir, alugar ou adquirir um prédio destinado à instalação da Creche Municipal do Idoso, atendendo às necessidades da comunidade idosa do município.
 
Indicação n. 206 - Apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, esta proposição visa à instituição do programa "Praça Segura", que consiste na instalação de câmeras de videomonitoramento nas praças públicas do município, reforçando a segurança de todos os cidadãos.
 
Além das indicações, a sessão também contemplou a análise e votação de projetos de lei. Destacamos a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 059/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00. Esse montante será destinado ao pagamento de serviços prestados por terceiros pessoa jurídica em diversos setores da municipalidade.
 
No entanto, é importante ressaltar que o Projeto de Lei n. 056/2023, também do Poder Executivo, teve um pedido de vista solicitado pelo vereador Anderson Marcos Viana. Esse pedido permitirá uma análise mais detalhada do projeto, que diz respeito à celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica no município.
 
Por fim, contamos com a votação do Projeto de Lei Complementar n° 048/2023, do Poder Executivo, que buscava acrescentar anexos VIII, IX e X na Lei Complementar 1101/2023 com as atribuições de cargos e outras providências. No entanto, este projeto foi rejeitado, pois a votação resultou em um empate, com 4 votos a favor e 4 votos contra. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a aprovação de um projeto de lei complementar requer a maioria absoluta dos votos, o que corresponde a um mínimo de 5 votos favoráveis.
 
Dessa forma, a 116ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis foi marcada por discussões relevantes e pela busca do melhor para o município, refletindo o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
 
Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Autor: Henrique Borges Ramal
Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia