Na tarde do dia 25 de março de 2024, ocorreu a 133ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, na qual diversos assuntos de interesse público foram discutidos e deliberados.
No âmbito do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes ofícios, todos eles referentes a requerimentos desta Casa Legislativa:
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Ofício n. 060/2024 trouxe informações sobre o requerimento referente ao recapeamento na Avenida Junqueira.
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Ofício n. 061/2024 abordou o requerimento relacionado à iluminação no projeto de construção do Centro Esportivo da Vila Beatriz.
O
Ofício n. 064/2024 informou sobre o requerimento que solicitava cópia dos processos administrativos dos loteamentos Horto do Seringal e Residencial Trindade.
O
Ofício n. 065/2024 trouxe detalhes do requerimento que solicitava a relação dos servidores que recebem a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE).
Por fim, o
Ofício n. 067/2024 informou sobre o requerimento que solicitava a relação dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.
Além dos ofícios do Poder Executivo, foram apresentadas diversas indicações pelos vereadores, cada uma propondo melhorias e ações para o benefício da comunidade. Destacam-se:
- A Indicação n. 67, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando melhorias para o ponto de ônibus localizado na interseção da Rua José Bonifácio com a Rua das Américas.
- A Indicação n. 68, proposta por um grupo de vereadores, sugeria flexibilização no horário de trabalho de determinadas classes de trabalhadores para protegê-los da exposição prolongada ao sol.
- A Indicação n. 69, do Vereador Anderson Marcos Viana, pedia a implementação de um pátio destinado ao estacionamento de caminhões e carretas, visando à infraestrutura e segurança adequadas.
- A Indicação n. 70, também de um grupo de vereadores, solicitava a ampliação do Centro Educacional Infantil do Cristo Redentor.
- A Indicação n. 71, do mesmo grupo, pedia a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Cristo Redentor, incluindo a substituição do gramado.
- A Indicação n. 72, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, buscava melhorias nos Centros Educacionais Infantis (CEIs) que recentemente receberam novas salas de aula.
- A Indicação n. 73, também do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, almejava a alteração da Lei Municipal nº 3.493, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Estado de São Paulo.
- A Indicação n. 74, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, propunha o aumento da iluminação do complexo esportivo parque ecológico Taffarel Rodrigues Vieira no Bairro Jardim Paulista.
- A Indicação n. 75, também da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, visava à construção, aluguel ou aquisição de um prédio para instalação da Creche Municipal do Idoso.
- A Indicação n. 76, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, buscava a instalação de bancos e mesas no entorno da pista de caminhada do Bairro Pioneiros, especificamente na Rua José Reis e Hermínio Grespan.
- A Indicação n. 77, do Vereador Rui Domingos da Silva, propunha a implantação da concessão de diárias aos servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transporte de pacientes.
Na Ordem do Dia, quatro projetos foram discutidos e aprovados:
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Projeto de Lei n. 027/2024, de iniciativa do Poder Executivo, autorizando a celebração de termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade, foi aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei n. 004/2024, da Mesa da Câmara, autorizando a desincorporação de bens patrimoniais do município, também foi aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei n. 005/2024, da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, que dispunha sobre a substituição de sirenes em escolas públicas por sirenes musicais, foi aprovado por unanimidade.
Além disso, o
Projeto de Lei n. 006/2024, que fixava os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, foi aprovado por sete votos a um.
Além dos assuntos abordados durante a sessão da Câmara Municipal de Junqueirópolis, vale destacar que, antes do início dos trabalhos, crianças do Centro Educacional Infantil Raio de Luz entregaram convites para a comunidade. O convite era para a apresentação do evento "Toda Criança é um Espetáculo", marcado para o dia 27 de março, às 19h. Esse gesto demonstrou a participação e o envolvimento das crianças da comunidade nas atividades locais, promovendo o engajamento e o apoio às iniciativas educacionais e culturais.