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Sessão Plenária
133ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 133/2024
Início: 25/03/2024 às 19:14
Encerramento: 25/03/2024 às 21:17
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)
Na tarde do dia 25 de março de 2024, ocorreu a 133ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, na qual diversos assuntos de interesse público foram discutidos e deliberados.
 
No âmbito do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes ofícios, todos eles referentes a requerimentos desta Casa Legislativa:
 
Ofício n. 060/2024 trouxe informações sobre o requerimento referente ao recapeamento na Avenida Junqueira.
Ofício n. 061/2024 abordou o requerimento relacionado à iluminação no projeto de construção do Centro Esportivo da Vila Beatriz.
Ofício n. 064/2024 informou sobre o requerimento que solicitava cópia dos processos administrativos dos loteamentos Horto do Seringal e Residencial Trindade.
Ofício n. 065/2024 trouxe detalhes do requerimento que solicitava a relação dos servidores que recebem a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE).
Por fim, o Ofício n. 067/2024 informou sobre o requerimento que solicitava a relação dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.
Além dos ofícios do Poder Executivo, foram apresentadas diversas indicações pelos vereadores, cada uma propondo melhorias e ações para o benefício da comunidade. Destacam-se:
 
  • Indicação n. 67, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando melhorias para o ponto de ônibus localizado na interseção da Rua José Bonifácio com a Rua das Américas.
  • Indicação n. 68, proposta por um grupo de vereadores, sugeria flexibilização no horário de trabalho de determinadas classes de trabalhadores para protegê-los da exposição prolongada ao sol.
  • Indicação n. 69, do Vereador Anderson Marcos Viana, pedia a implementação de um pátio destinado ao estacionamento de caminhões e carretas, visando à infraestrutura e segurança adequadas.
  • Indicação n. 70, também de um grupo de vereadores, solicitava a ampliação do Centro Educacional Infantil do Cristo Redentor.
  • Indicação n. 71, do mesmo grupo, pedia a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Cristo Redentor, incluindo a substituição do gramado.
  • Indicação n. 72, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, buscava melhorias nos Centros Educacionais Infantis (CEIs) que recentemente receberam novas salas de aula.
  • Indicação n. 73, também do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, almejava a alteração da Lei Municipal nº 3.493, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Estado de São Paulo.
  • Indicação n. 74, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, propunha o aumento da iluminação do complexo esportivo parque ecológico Taffarel Rodrigues Vieira no Bairro Jardim Paulista.
  • Indicação n. 75, também da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, visava à construção, aluguel ou aquisição de um prédio para instalação da Creche Municipal do Idoso.
  • Indicação n. 76, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, buscava a instalação de bancos e mesas no entorno da pista de caminhada do Bairro Pioneiros, especificamente na Rua José Reis e Hermínio Grespan.
  • Indicação n. 77, do Vereador Rui Domingos da Silva, propunha a implantação da concessão de diárias aos servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transporte de pacientes.
 
Na Ordem do Dia, quatro projetos foram discutidos e aprovados:
 
Projeto de Lei n. 027/2024, de iniciativa do Poder Executivo, autorizando a celebração de termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n. 004/2024, da Mesa da Câmara, autorizando a desincorporação de bens patrimoniais do município, também foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n. 005/2024, da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, que dispunha sobre a substituição de sirenes em escolas públicas por sirenes musicais, foi aprovado por unanimidade.
Além disso, o Projeto de Lei n. 006/2024, que fixava os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, foi aprovado por sete votos a um.

Além dos assuntos abordados durante a sessão da Câmara Municipal de Junqueirópolis, vale destacar que, antes do início dos trabalhos, crianças do Centro Educacional Infantil Raio de Luz entregaram convites para a comunidade. O convite era para a apresentação do evento "Toda Criança é um Espetáculo", marcado para o dia 27 de março, às 19h. Esse gesto demonstrou a participação e o envolvimento das crianças da comunidade nas atividades locais, promovendo o engajamento e o apoio às iniciativas educacionais e culturais.
Sessão
Mídias
Presença dos Vereadores
Notícias
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 027/2024
Data:
18/03/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
3
ORDEM DO DIA
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 46/2023
Data:
14/03/2024
Número:
46/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 49/2023
Data:
14/03/2024
Número:
49/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 55/2023
Data:
18/03/2024
Número:
55/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 004/2024
Data:
20/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
3
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2024
Data:
13/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
3
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Indicação nº 067/2024
Data:
19/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 068/2024
Data:
19/03/2024
Número:
68/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 069/2024
Data:
19/03/2024
Número:
69/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 070/2024
Data:
19/03/2024
Número:
70/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 071/2024
Data:
19/03/2024
Número:
71/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 072/2024
Data:
20/03/2024
Número:
72/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 073/2024
Data:
20/03/2024
Número:
73/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 074/2024
Data:
20/03/2024
Número:
74/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 075/2024
Data:
20/03/2024
Número:
75/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 076/2024
Data:
20/03/2024
Número:
76/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 077/2024
Data:
21/03/2024
Número:
77/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rui Domingos da Silva
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 006/2024
Data:
21/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
3
ORDEM DO DIA
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 14/2024
Data:
20/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 15/2024
Data:
20/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
Mídias
Vídeo
Notícias
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