Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSMISSÃO AO VIVO
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda-feira, 30 de Junho - 19h
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 05/07/2025 às 17h26
BUSCA DETALHADA
13 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 04/2024
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração da Câmara Municipal de Junqueirópolis nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Data:
16/09/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2024
Regulamenta as hipóteses de contratação direta previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Data:
16/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2024
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Data:
10/09/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 006/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
Data:
21/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 004/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Data:
20/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 003/2024
Fixa para a Décima Nona Legislatura os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.
Data:
12/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2024
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
Data:
12/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
3
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2024
Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Data:
27/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providencias.
Data:
09/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
2
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2023
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, no âmbito da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Data:
11/12/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2023
Dá nova redação ao art. 176 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis, visando alterar para um único turno de discussão e votação os projetos de leis complementares.
Data:
20/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrava, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Data:
10/04/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
2
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar n° 001/2023
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Junqueirópolis e ganho real aos servidores, e dá outras providencias.
Data:
17/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024) (Autor)
2
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 10:23
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia