Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2026

Altera a Lei Municipal nº 3.261/2019 para instituir o processo de escolha suplementar indireto para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Data:

13/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 047/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

47/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 046/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 045/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 044/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

08/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 043/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

07/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

DVS - Diversos

Documento Executivo

Data:

29/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de apoio à construção e implantação de um hospital regional no município de dracena

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio à iniciativa da Câmara Municipal de Dracena, consubstanciada no Requerimento nº 607/2026, que pleiteia junto ao Governo do Estado de São Paulo a construção e implantação de um Hospital Regional sediado no referido...

Data:

26/06/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

25/06/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de aditamento ao Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual está sendo realizado o desconto de Imposto de Renda (IR) sobre os valores pagos a...

Data:

22/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

22/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2026

Institui o Dia Municipal do Rock e regulamenta a realização do Junqueira Rock Fest no Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

22/06/2026

Número:

8L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2026

Declara como inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2026

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio GSSP/ATP-452/22, celebrado com o Estado de São Paulo, altera o §2º do art. 2º da Lei nº 3.493, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Data:

19/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o repasse de recursos financeiros divulgados para o município. Solicita-se que seja informado se o montante...

Data:

18/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o projeto topográfico da propriedade particular conhecida como "Conde", localizada próxima a uma área de...

Data:

18/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 042/2026

Dispõe sobre a jornada de trabalho, altera a Lei Complementar nº 1.191, de 27 de janeiro de 2025, para extinguir cargos em função de confiança vinculados à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e Patrimônio, altera o Organograma Administrativo constante de seu Anexo I, e dá outras providências.

Data:

18/06/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 041/2026

Altera o Anexo V da Lei Complementar n.º 1269, de 26 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário a título de revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data:

18/06/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a fila de espera para a castração de animais no município. O pedido justifica-se pelas recorrentes...

Data:

17/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 118/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de três postes de iluminação na área verde do bairro Residencial Carmesim II, uma vez que a atual escuridão durante o período noturno tem atraído pessoas de outras regiões para o consumo de...

Data:

16/06/2026

Número:

118/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a pintura das lombadas e de todas as outras sinalizações de solo na estrada conhecida como Salgado Filho, que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros até a Usina Bunge, uma vez que essa é uma...

Data:

16/06/2026

Número:

117/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no cemitério municipal, sendo esta uma medida muito solicitada pela população e de extrema importância para preservar o espaço, evitar atos de...

Data:

15/06/2026

Número:

116/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio à proposta de transição da jornada do (PEI) de 7 horas para o turno único de 9 horas na Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, prevista para o ano letivo de 2027

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Repúdio à proposta de transição da jornada do Programa de Ensino Integral (PEI) para o turno único de nove horas na Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, prevista para o ano letivo de 2027. Esta...

Data:

15/06/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Elena Crepaldi

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Elena Crepaldi, em razão do encerramento oficial de sua admirável trajetória profissional no dia 17 de junho de 2026, motivado por sua merecida aposentadoria após dezesseis anos de...

Data:

15/06/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto jurídico parcial ao Autógrafo 056-26, Projeto de Lei 006-26

ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e com fundamento no § 1º do art. 66 da Constituição Federal e art. 51 da Lei Orgânica...

Data:

15/06/2026

Número:

2/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto jurídico parcial ao Autógrafo 055-26, Projeto de Lei 005-26

ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e com fundamento no § 1º do art. 66 da Constituição Federal e art. 51 da Lei Orgânica...

Data:

15/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2026

Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

12/06/2026

Número:

7L/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, solicitando o envio da listagem completa e atualizada de todos os veículos oficiais da frota municipal que se encontram inoperantes, com destaque para as frotas dos setores de Saúde, Educação e...

Data:

11/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 040/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 039/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2026

Dispõe sobre autorização para custear despesas com uniformes, inscrição e demais despesas para participação na competição dos Jogos da Melhor Idade e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, solicitando informações oficiais acerca da aplicação dos recursos financeiros e dos critérios logísticos adotados para a elaboração do cronograma do 81º Aniversário de...

Data:

10/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 115/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar ajustes necessários para prolongar o tempo em que os refletores do Estádio Municipal Raphael Capelli permanecem ligados no período noturno, estendendo o horário de desligamento para, pelo menos, as...

Data:

09/06/2026

Número:

115/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o planejamento necessário para a instalação de um telão de LED (ou projetor de grande porte), com sistema de som e infraestrutura adequada, na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. O objetivo é realizar a...

Data:

09/06/2026

Número:

114/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar estudos técnicos viários e a posterior implantação de lombo-faixas (faixas de pedestres elevadas) ou outros redutores de velocidade convenientes em pontos estratégicos ao longo da Rua Rui Barbosa. A...

Data:

09/06/2026

Número:

113/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de buscar por áreas disponíveis visando a construção de um campo de futebol (ou praça esportiva adequada) no bairro Jardim Campo Belo. A presente propositura atende a um apelo justificado das famílias residentes no...

Data:

09/06/2026

Número:

112/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 045/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à concessionária Elektro Redes S.A., solicitando providências e esclarecimentos urgentes acerca das constantes quedas de energia e da falha na classificação da rede elétrica na Rua Alberto Nucci. O presente requerimento é motivado...

Data:

08/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB)

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Junqueirópolis, em razão da brilhante participação da delegação junqueiropolense na JESAB – Jornada Esportiva Estadual de AABBs, realizada na cidade...

Data:

08/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 044/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e documentos comprobatórios sobre os medidores e o consumo de energia elétrica na caixa...

Data:

03/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 038/2026

Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do Município de Junqueirópolis, para fins de exclusão de imóvel atualmente classificado como urbano, incorporando-o ao perímetro rural, e dá outras providências.

Data:

03/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 111/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adotar medidas de segurança e melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Curitiba, com o objetivo urgente de reduzir os constantes acidentes registrados naquele trecho,...

Data:

02/06/2026

Número:

111/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de atualizar os valores cobrados pelos serviços de máquinas e caminhões previstos no Decreto n.º 7264, com o objetivo de garantir uma concorrência mais justa, pois os preços atualmente praticados pela Prefeitura...

Data:

01/06/2026

Número:

110/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de incluir vagas para o cargo de cuidador de crianças com necessidades especiais no próximo concurso público, uma vez que, atualmente, os próprios funcionários das escolas estão precisando se revezar para garantir...

Data:

01/06/2026

Número:

109/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da imagem de Santo Antônio como bem de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e de memória coletiva do Município de Junqueirópolis, autoriza a retirada da imagem atualmente existente no trevo principal do Município, autoriza a cessão de uso de parcela de espaço público...

Data:

01/06/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 043/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre quais são os critérios técnicos e administrativos adotados para a contratação de médicos para atuar no Pronto Socorro...

Data:

30/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e respectivos documentos comprobatórios: 1. Requer-se o envio da cópia integral do Termo de Adesão ou Exclusão, formulário ou...

Data:

28/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações oficiais sobre as despesas com viagens, deslocamentos e logística para a retirada de veículos oficiais em São Paulo. O...

Data:

27/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado