Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.796, de 12 de agosto de 2025, que trata da concessão de auxílio financeiro a profissional vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 073/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

24/12/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 072/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

24/12/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 071/2025

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

22/12/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 062/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento e a execução das Indicações apresentadas pelos Vereadores durante o presente exercício. Solicita-se,...

Data:

18/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 061/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários...

Data:

18/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 070/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 069/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 068/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 067/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 066/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 065/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 064/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 063/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 062/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 061/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 060/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 059/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 058/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 057/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 056/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 055/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 054/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 053/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 052/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 051/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 050/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade que especifica e dá outras providências.

Data:

17/12/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 299/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar bancos de assento na área do estacionamento da Escola Municipal Prof. Jair Luiz da Silva. A medida tem por objetivo proporcionar um ambiente mais acolhedor e adequado para os professores e funcionários...

Data:

16/12/2025

Número:

299/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

MOC - Moções

Moção de aplausos e reconhecimento Marcio Luiz Araujo de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FISICULTURISTA MARCIO LUIZ ARAUJO DE SOUZA PELAS RECENTES CONQUISTAS E POR REPRESENTAR JUNQUEIRÓPOLIS NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL

Data:

16/12/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Lucas Silva de Almeida

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS SILVA DE ALMEIDA PELA CORAGEM E EXPERIÊNCIA VIVENCIADA COMO VOLUNTÁRIO NO CONFLITO DA UCRÂNIA

Data:

16/12/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 298/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar a aquisição de uma mesa oficial de tênis de mesa. A solicitação se justifica pelo notável crescimento da prática desta modalidade no município, sendo necessário oferecer estrutura adequada e de...

Data:

11/12/2025

Número:

298/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 297/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de instalar plaquetas com QR Code em todos os postes de iluminação pública do município. A proposta consiste em vincular este código diretamente a um número de WhatsApp oficial da Prefeitura, destinado...

Data:

11/12/2025

Número:

297/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 071/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/12/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 060/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o envio da Prestação de Contas Completa da "Feira de Exposições Aceruva 2025". Considerando que o Poder Executivo, através do Ofício...

Data:

11/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 070/2025

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Data:

10/12/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 059/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a conclusão e aplicação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP). Considerando que houve a...

Data:

10/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 048/2025

Altera os incisos XVII, alínea “b”, e XVIII, do artigo 156, da Lei Municipal nº 1.229, de 12 de dezembro de 1983, para dispor sobre o horário de funcionamento de empórios, mercearias e minimercados no município de Junqueirópolis, e dá outras providências.

Data:

10/12/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 069/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

05/12/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 068/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 067/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 066/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 065/2025

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Data:

28/11/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 058/2025

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecerem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a drástica queda no número de castrações de animais realizadas pelo município e as falhas no sistema de...

Data:

28/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 296/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de resgatar a realização da tradicional festa de "Virada do Ano" (Réveillon) no município. O evento, que historicamente serviu como uma ferramenta de marketing para a cidade e promovia a confraternização de toda a...

Data:

25/11/2025

Número:

296/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 295/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de conceder reajuste anual de 10,00% (dez por cento) nos salários de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo de Junqueirópolis, a contar de 1º de janeiro de 2026, com exceção dos agentes...

Data:

24/11/2025

Número:

295/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 294/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública no entorno da Escola Municipal Professora Neyde Macedo Brandão Fernandes, com destaque para o trecho que faz divisa com a Rua Quinzinho da Cunha. Essa melhoria é...

Data:

24/11/2025

Número:

294/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 064/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado