Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

112ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 112/2023

Início: 18/09/2023 às 19:12

Encerramento: 18/09/2023 às 21:20

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 3ª Sessão Legislativa (2023)

Na noite do dia 12 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 112ª Sessão Ordinária, um evento que teve início com a entoação do Hino Nacional Brasileiro, em celebração à independência do Brasil comemorada no mês de setembro.

Durante a sessão, diversos projetos de lei e leis complementares foram discutidos e votados. Entre eles, destacam-se os seguintes:

Projeto de Lei n. 046/2023: Proposto pelo Poder Executivo, autoriza a celebração de um termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Junqueirópolis (COOPERJUNQ) e aborda outras providências. O projeto envolve um valor de R$ 30.000,00, proveniente de repasse de recursos federais para aquisição de equipamentos pela Cooperjunq.

Projeto de Lei n. 047/2023: Também proposto pelo Poder Executivo, dispõe sobre a alteração de denominação de uma Avenida, renomeando a Via de Acesso João Furini para Avenida "João Furini".

Projeto de Lei n. 048/2023: Este projeto autoriza o Poder Executivo a celebrar um termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de tratar de repasses no valor de R$ 64.130,36 referentes ao Piso Nacional da Enfermagem.

Projeto de Lei n. 049/2023: Também relacionado à Santa Casa de Misericórdia, autoriza o Executivo a celebrar um termo de aditamento ao convênio para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), envolvendo um valor de R$ 8.054,56 referente ao Piso Nacional da Enfermagem.

Projeto de Lei n. 050/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar um termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), com um montante de R$ 43.262,20 relacionado ao Piso Nacional da Enfermagem.

Projeto de Lei n. 051/2023: Este projeto autoriza o Poder Executivo a celebrar um termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, com o propósito de desenvolver atividades no Pronto Socorro Municipal, envolvendo um valor de R$ 41.609,08 referente ao Piso Nacional da Enfermagem.

Projeto de Lei Complementar n. 034/2023: Proposto pelo Poder Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 535/2013, oferecendo oportunidade às empresas contempladas com lotes em Distrito Industrial e/ou Comercial de regularizarem sua situação.

Projeto de Lei Complementar n. 047/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 para atender despesas com folha de pagamento.

Projeto de Lei Complementar n. 049/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para destinar recursos à Irmandade da Santa Casa.

Projeto de Lei Complementar n. 050/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.056,20 para atender despesas com folha de pagamento dos pisos salariais nacionais de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

A aprovação destes projetos representa um avanço significativo para a cidade de Junqueirópolis e reflete o comprometimento dos vereadores em atender às necessidades da comunidade. A Câmara Municipal continuará a desempenhar seu papel fundamental na promoção do bem-estar dos cidadãos e no desenvolvimento da cidade.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 25 de setembro de 2023, onde novas questões importantes serão discutidas e votadas para o benefício de todos os munícipes.

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 034/2023

Data:

25/07/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2023

Data:

11/09/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 047/2023

Data:

14/09/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 047/2023

Data:

14/09/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 33/2023

Data:

13/09/2023

Número:

33/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 174/2023

Data:

12/09/2023

Número:

174/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 175/2023

Data:

12/09/2023

Número:

175/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 176/2023

Data:

13/09/2023

Número:

176/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 177/2023

Data:

13/09/2023

Número:

177/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 178/2023

Data:

13/09/2023

Número:

178/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 179/2023

Data:

13/09/2023

Número:

179/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 180/2023

Data:

13/09/2023

Número:

180/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 035/2023

Data:

12/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036/2023

Data:

12/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037/2023

Data:

14/09/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto

DVS - Diversos

Convite Simulado de acidente de trânsito

Data:

20/09/2023

Número:

9/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Base de bombeiros de Junqueirópolis

IND - Indicações

Indicação nº 181/2023

Data:

13/09/2023

Número:

181/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 182/2023

Data:

13/09/2023

Número:

182/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 048/2023

Data:

15/09/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 049/2023

Data:

15/09/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 050/2023

Data:

15/09/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 051/2023

Data:

15/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 049/2023

Data:

15/09/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 050/2023

Data:

15/09/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

DVS - Diversos

Convite revitalização Bosque Municipal

Data:

21/09/2023

Número:

10/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 29/2023

Data:

14/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

Mídias

Vídeo

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0

Anderson Marcos Viana

Elio Furini Neto

Marisa Alves da Silva Costa

União Brasil

Paulo Sérgio Cordeiro

PSDB

Reinaldo Codognato

PSD

Rui Domingos da Silva

PSDB

Sofia Rodrigues dos Santos

PSDB

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

Valdir Aparecido de Oliveira PRESIDENTE

Proposições

Detalhes da Proposição