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113 atos encontrados
Nº 59/2024
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 11 de outubro de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis em antecipação a data comemorativa ao “Dia do Servidor Público” (28 de outubro), tendo a sua reabertura no dia 14 de outubro (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 58/2024
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Ficará como responsável pela gestão de acesso ao SIAFIC, nos termos do art. 11, § 2º, inciso I e II, § 4º e art. 14, § 1º, do Decreto Federal nº 10.540 de 2020 combinado com no art. 7º, II, da Lei n.º 13.709 de 2018, o Senhor Marcos Aparecido Sellin, CRC nº 1SP185756/O-2, ocupante do cargo público de Contador.
Nº 56/2024
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor André Vicente da Silva, ocupando o cargo efetivo de “Advogado”, referência PE-04, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 57/2024
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Agente de Contratação junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 55/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 08 de julho de 2024, (2ª feira), mês de recesso legislativo, o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado estadual de 9 de Julho (data em que se comemora no Estado de São Paulo, o início da Revolução Constitucionalista de 1932), tendo a sua reabertura no dia 10 de julho (4ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 54/2024
Portaria
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 14 de junho de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado de 5ª feira (aniversário do município de Junqueirópolis), tendo a sua reabertura no dia 10 de junho (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 53/2024
Portaria
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que, no dia 31 de maio de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal em prolongamento ao feriado de 5ª feira (Corpus Christi), tendo a sua reabertura no dia 03 de junho (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento
Nº 52/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 (três) de junho a 22 (vinte e dois) de junho de 2024.
Nº 51/2024
Portaria
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, Contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 06 (seis) de maio a 25 (vinte e cinco) de maio de 2024
Nº 50/2024
Portaria
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01°(primeiro) de abril a 20 (vinte) de abril de 2024, totalizando 20 (vinte) dias
Nº 49/2024
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que no dia 12 de fevereiro de 2024, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 14 de fevereiro, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 48/2024
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares à funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01 (um) a 30 (trinta) de março de 2024, totalizando 30 (trinta) dias, conforme o requerido.
Nº 47/2024
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 46/2023
Portaria
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 45/2023
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, no dia 22 de dezembro (6ª feira) o ponto será facultativo na Câmara Municipal em razão da festa de confraternização dos Servidores Públicos Municipais realizado anualmente pela Prefeitura Municipal e o ponto também será facultativo no dia 26 de dezembro, (3ª feira) pós Natal, tendo a sua reabertura no dia 27 de dezembro (4ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 44/2023
Portaria
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER, férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. O pedido de férias ora concedido é correspondente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
Nº 43/2023
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude do feriado de 02 de novembro (quinta-feira – Dia de Finados), no dia 03 de novembro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 06 de novembro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 42/2023
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), no dia 13 de outubro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 16 de outubro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 41/2023
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira – Independência do Brasil), no dia 8 de setembro (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 11 de setembro (segunda-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 40/2023
Portaria
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, nos dias 08 de junho (quinta feira – Corpus Christi) e 09 (sexta-feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 12 de junho de 2023 (segunda feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 39/2023
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Henrique Borges Ramal, Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2023, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.
Nº 38/2023
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 22 (vinte e dois) de maio a 10 (dez) de junho de 2023, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito
Nº 37/2023
Portaria
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis em 02 (dois) períodos, sendo, de 11 (onde) de abril a 20 (vinte) de abril de 2023 (10 dias) e de 10 (dez) de julho a 19 (dezenove) de julho de 2.023 (10 dias), totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, a conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito.
Nº 36/2023
Portaria
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
CONCEDER férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 de abril a 02 de maio de 2023 O período de férias concedido por esta Portaria é correspondente ao período aquisitivo de 02 (dois) de fevereiro de 2022 a 01 (um) de fevereiro de 2023.
Nº 35/2023
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo sua reabertura no dia 22 de fevereiro, (quarta feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento.
Nº 34/2022
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determina que em virtude da confraternização de final de ano dos servidores municipais a ocorrer no dia 23 de dezembro, e nos dias 26 de dezembro de 2022 e no dia 02 de janeiro de 2023, devido as festividades de Natal e Ano Novo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 33/2022
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis no dia 09 de dezembro (sexta feira), ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Croácia (quartas de final) será das 8:00 às 11:00 horas.
Nº 32/2022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
DETERMINA: Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, o expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis obedecerá ao seguinte horário no dia 05 de dezembro, ocasião do jogo da Seleção Brasileira contra a Seleção da Coreia do Sul: Das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:30h.
Nº 31/2022
Portaria
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar-2022, será obedecido o seguinte horário de funcionamento na Câmara Municipal de Junqueirópolis nos dias de jogos da 1ª fase de classificação.
Nº 30/2022
Portaria
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Resolve que nos dias 12, 13 e 14 de outubro não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis, bem como no dia 14 de novembro, data que antecede o Dia da Proclamação da República.
Nº 29/2022
Portaria
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder Licença por Paternidade remunerada por cinco dias corridos ao servidor efetivo André Vicente da Silva, lotado no cargo de Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 28/2022
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 26/2022
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 27/2022
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 25/2022
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Que nos dias 13 de junho (2ª feira) aniversário da cidade e 16 de junho (5ª feira) Corpus Cristi, e no dia 17 de junho (6ª feira) ponto facultativo, não haverá expediente na Câmara Municipal de Junqueirópolis
Nº 24/2022
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Conceder férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 23/2022
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores aprovados em concurso público e admitidos pela Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 22/2022
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril.
Nº 21/2022
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre nomeação de funcionário aprovado em concurso público.
Nº 20/2022
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Nº 19/2022
Portaria
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Nomeia servidores da Câmara para Comissão de Licitação a ser realizada pelo Legislativo.
Nº 18/2021
Portaria
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 17/2021
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021.
Nº 16/2021
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2021 da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 15/2021
Portaria
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre as atribuições e funções dos cargos da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 14/2021
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 11 de outubro e 1º de novembro de 2021.
Nº 13/2021
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 6 e 7 de setembro de 2021.
Nº 12/2021
Portaria
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara.
Nº 11/2021
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa da Câmara
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Junqueirópolis.
Nº 10/2021
Portaria
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidência
Dispõe sobre expediente na Câmara nos dias 3 e 4 de junho de 2021.
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