Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

115ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 115/2023

Início: 09/10/2023 às 19:09

Encerramento: 09/10/2023 às 20:39

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 3ª Sessão Legislativa (2023)

Câmara Municipal de Junqueirópolis Realiza 115ª Sessão Ordinária e Aprova Importantes Projetos

No último dia 09 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou a 115ª sessão ordinária, marcada por debates construtivos e decisões relevantes para o município. Durante essa sessão, foram apresentados ofícios vindos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, indicações de autoria dos vereadores, além do Requerimento n. 41, apresentado pelos vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sérgio Cordeiro.

O Requerimento n. 41 teve como objetivo solicitar informações ao Prefeito Municipal a respeito da paralização da troca da iluminação para lâmpadas de LED e dos serviços de recapeamento asfáltico no município. É importante destacar que esse requerimento foi aprovado por unanimidade de votos em único turno de discussão e votação.

Na mesma sessão, vários projetos foram discutidos e aprovados, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento do município. Dentre os projetos destacados estão:

Projeto de Lei n. 057/2023 – de autoria do Poder Executivo – que visa aprimorar o desenvolvimento do comércio ambulante na cidade por meio de alterações no artigo 154 da Lei 1.229 de 12 de dezembro de 2023. Esse projeto foi aprovado após única discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar n° 054/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 para cobrir despesas da Câmara Municipal. Também foi aprovado após única discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar n° 056/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 para atender ao termo de colaboração firmado com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis. Esse projeto foi aprovado após única discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar n° 057/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 948.500,00 para pagamento de despesas de custeio, obrigações patronais e auxílio alimentação dos servidores. Também foi aprovado após única discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar n° 058/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 para atendimento de termos aditivos de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Esse projeto foi aprovado após única discussão e votação.

Além desses projetos, foi pedido vista, com um prazo de 10 dias, pelo vereador Anderson Marcos Viana, para análise mais aprofundada do Projeto de Emenda n. 001/2023 à Lei Orgânica – de autoria do Poder Executivo – que trata da alteração no artigo 156, VI da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis.

Essa sessão demonstra o comprometimento dos vereadores com os interesses da comunidade local e a busca por soluções que contribuam para o desenvolvimento e bem-estar de todos os cidadãos de Junqueirópolis.

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023

Data:

28/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de SETEMBRO 2023

Data:

01/10/2023

Número:

13/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal, correspondente ao mês de SETEMBRO/2023

Data:

01/10/2023

Número:

14/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 057/2023

Data:

03/10/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2023

Data:

02/10/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 056/2023

Data:

04/10/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 057/2023

Data:

04/10/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 058/2023

Data:

04/10/2023

Número:

58/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

DVS - Diversos

Solicitação de retirada de Projeto

Data:

05/10/2023

Número:

15/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 31/2023

Data:

05/10/2023

Número:

31/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 199/2023

Data:

04/10/2023

Número:

199/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 200/2023

Data:

04/10/2023

Número:

200/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sofia Rodrigues dos Santos

IND - Indicações

Indicação nº 201/2023

Data:

05/10/2023

Número:

201/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 202/2023

Data:

05/10/2023

Número:

202/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira, Rui Domingos da Silva

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041/2023

Data:

05/10/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro

Mídias

Vídeo

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0

Anderson Marcos Viana

Elio Furini Neto

Marisa Alves da Silva Costa

União Brasil

Paulo Sérgio Cordeiro

PSDB

Reinaldo Codognato

PSD

Rui Domingos da Silva

PSDB

Sofia Rodrigues dos Santos

PSDB

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

Valdir Aparecido de Oliveira PRESIDENTE

Proposições

Detalhes da Proposição