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Sessão Plenária
123ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 123/2023
Início: 04/12/2023 às 19:10
Encerramento: 04/12/2023 às 21:36
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 3ª Sessão Legislativa (2023)
Câmara Municipal de Junqueirópolis realiza 123ª Sessão Ordinária.
 
No dia 05 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou a 123ª Sessão Ordinária, destacando-se por abordar diversas demandas cruciais para o município. A reunião teve início com um momento de oração conduzido pela Associação de Ministros Evangélicos de Junqueirópolis (AMEJ), prática tradicional na primeira sessão ordinária de cada mês.
 
Dentre os documentos recebidos, merece destaque o Ofício n. 724/2023 da Delegacia de Polícia de Junqueirópolis, que encaminhou uma cópia do ofício SEMAS n. 218/2023, tratando da implantação do Fluxograma Projeto Acolher na cidade de Dracena. Além disso, a Faculdade REGES de Junqueirópolis enviou um convite para a solenidade de colação de grau dos formandos do curso de pedagogia, agendada para o mesmo dia às 19h30min no salão nobre da instituição.
 
A sessão contemplou a apresentação de 9 indicações, cada uma propondo soluções e melhorias para diferentes aspectos da vida municipal. O Vereador Anderson Marcos Viana apresentou as indicações n. 235 a 242, que abrangem desde bonificação extra aos servidores municipais até a restauração do Ginásio de Esportes Cícero Gomes, passando pela aquisição de um micro-ônibus para a saúde e a promoção de festividades na Praça do Centenário.
 
A Indicação n. 239, apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Valdir Aparecido de Oliveira, destaca a solicitação ao Prefeito Municipal para fornecer alimentação adequada aos pacientes em tratamento oncológico.
 
O Vereador Reinaldo Codognato apresentou a Indicação n. 243, solicitando a manutenção nos conhecidos "bigodes" das estradas rurais do município.
 
O Requerimento n. 53, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, foi aprovado por unanimidade, solicitando ao Prefeito Municipal cópia do convênio firmado com a Defesa Civil do Estado e o município de Junqueirópolis.
 
Duas Moções de Apelo, apresentadas pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, foram aprovadas por unanimidade, solicitando apoio aos Deputados Federal Capitão Augusto e Estadual Dani Alonso para que Junqueirópolis seja reconhecida oficialmente como a Capital da Acerola.
 
A sessão também foi marcada pela aprovação de importantes projetos em única discussão e votação:
 
Projeto de Lei n. 066/2023 - Poder Executivo, autorizando o termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal, com um investimento de até R$ 667.100,00 para 2024.
Projeto de Lei n. 077/2023 - Poder Executivo, autorizando convênio com a Irmandade a Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), com um investimento de até R$ 844.000,00 para 2024.
Projeto de Lei n. 078/2023 - Poder Executivo, dispondo sobre autorização para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis, com um investimento de até R$ 1.100.000,00 para 2024.
Projeto de Lei Complementar n. 070/2023 - Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar, com um valor de R$ 7.800,00 para cobrir despesas da Secretaria da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n. 004/2023 - Poder Legislativo, apresentado pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, instituindo e incluindo no calendário oficial do Município de Junqueirópolis o Dia da Bíblia.
Adicionalmente, o Centro Educacional Infantil (CEI) Raio de Luz realizou uma apresentação durante a sessão para entregar os convites do próximo evento do local, reforçando o compromisso da comunidade com a educação e o desenvolvimento infantil.
 
Sessão
Mídias
Presença dos Vereadores
Notícias
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 066/2023
Data:
14/11/2023
Número:
66/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 077/2023
Data:
14/11/2023
Número:
77/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 078/2023
Data:
14/11/2023
Número:
78/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
MOC - Moções
Moção de apelo Capital da Acerola
Data:
04/12/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 004/2023
Data:
28/11/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
2
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Indicação nº 235/2023
Data:
29/11/2023
Número:
235/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 236/2023
Data:
29/11/2023
Número:
236/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 237/2023
Data:
29/11/2023
Número:
237/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 238/2023
Data:
29/11/2023
Número:
238/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 070/2023
Data:
30/11/2023
Número:
70/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 053/2023
Data:
30/11/2023
Número:
53/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 239/2023
Data:
30/11/2023
Número:
239/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 240/2023
Data:
30/11/2023
Número:
240/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 241/2023
Data:
30/11/2023
Número:
241/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 242/2023
Data:
30/11/2023
Número:
242/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 243/2023
Data:
30/11/2023
Número:
243/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato
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