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Sessão Plenária
85ª Sessão Extraordinária
Sessão: Extraordinária
Número: 85/2024
Início: 15/01/2024 às 18:12
Encerramento: 15/01/2024 às 18:59
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)
Câmara Municipal de Junqueirópolis aprova importantes projetos em sessão extraordinária
 
No último dia 15 de janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou a 95ª sessão extraordinária, durante a qual foram discutidos e aprovados relevantes projetos para o município. Os projetos em pauta foram submetidos à única discussão e votação, resultando em decisões favoráveis por parte dos membros presentes.
 
Dentre os projetos aprovados, destacam-se os seguintes:
 
Projeto de Lei n. 001/2024 - do Poder Executivo: Propõe alterações na Lei n.° 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que versa sobre a concessão de estágio para estudantes, trazendo atualizações e providências necessárias.
 
Projeto de Lei Complementar n. 001/2024 - do Poder Executivo: Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais, apresentando medidas importantes para a valorização dos profissionais.
 
Projeto de Lei Complementar n. 002/2024 - do Poder Executivo: Aborda a concessão de abono aos servidores públicos municipais, estabelecendo medidas e providências necessárias para o benefício dos funcionários.
 
Projeto de Lei Complementar n. 003/2024 - do Poder Executivo: Trata da concessão de aumento sobre a gratificação estabelecida no art. 26-A da Lei Complementar 649/2015, introduzido pela Lei Complementar 1006 de 08 de fevereiro de 2022, contemplando importantes ajustes nas remunerações.
 
Projeto de Lei Complementar n. 001/2024 – da mesa diretora (biênio 2023 – 2024): Aborda a concessão de aumento salarial, a título de revisão geral anual e ganho real aos Servidores da Câmara Municipal de Junqueirópolis, reforçando o compromisso com a valorização do funcionalismo público.
 
A aprovação unânime destes projetos ressalta a preocupação da Câmara Municipal com a valorização do funcionalismo público municipal, visando o bem-estar dos servidores e a eficiência na prestação de serviços à comunidade. Estas medidas refletem o compromisso constante com a busca pela excelência na administração pública local.
 
Sessão
Mídias
Presença dos Vereadores
Notícias
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
Data:
09/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
Data:
09/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
Data:
09/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
Data:
09/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
2
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 001/2024
Data:
09/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
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