Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

126ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 126/2024

Início: 05/02/2024 às 19:00

Encerramento: 05/02/2024 às 20:57

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)

No dia 5 de fevereiro de 2024, a 126ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis contemplou diversos assuntos de relevância para a comunidade, com destaque para a apresentação de ofícios, convite, indicações e projetos.

Os ofícios provenientes do Poder Legislativo, sendo o Ofício n. 002/2024 e o Ofício n. 006/2024, ambos do setor de contabilidade, trouxeram os balancetes mensais da receita e despesa da Câmara Municipal referentes aos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, respectivamente. Além disso, o Ofício n° 005/2024, vindo do Poder Executivo e também do setor de contabilidade, apresentou os balancetes mensais da receita e despesa da Prefeitura Municipal referentes a dezembro de 2023.

Um convite relevante foi emitido pela Diretoria do Junqueirópolis Esporte Clube para o 6° Torneio de Gateball Uieda Akira, marcado para o dia 18 de fevereiro às 7h30, a ser realizado no Centro Esportivo Uieda Akira.

As indicações, apresentadas por vereadores, abordaram diversas demandas da população:

Indicação n. 001, da Vereadora Sofia Rodrigues dos Santos, propôs homenagens póstumas aos saudosos Jose Matheus Granado, Milton Tramonti Crenitte e Oscar Codognato, sugerindo atribuir seus nomes a uma rua ou ponto de referência na cidade.
Indicação n. 002, dos Vereadores Reinaldo Codognato e Valdir Aparecido de Oliveira, solicitou a introdução de quadras de basquete 3x3 no município e a reforma da quadra já existente no bairro Jardim Esperança.
Indicação n. 003, dos Vereadores Reinaldo Codognato, Sofia Rodrigues dos Santos e Rui Domingos da Silva, pleiteou a elaboração de um Plano de Recuperação e Desenvolvimento para os bairros rurais, com foco em Duas Barras e Vila São João, entre outros.
Indicação n. 004, do Vereador Anderson Marcos Viana, propôs a disponibilização de kits contendo material escolar e uniformes completos para os alunos da rede municipal de ensino.
Indicação n. 005, dos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sergio Cordeiro, sugeriu melhorias e expansão no Centro Comunitário do Bairro Cristo Redentor.
Indicação n. 006, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, propôs a realocação da academia ao ar livre atualmente localizada no Estádio Raphael Capelli para integrá-la dentro do estádio, preferencialmente próxima ao campo.
Indicação n. 007, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, sugeriu a criação de uma pasta dedicada à Segurança e Saúde dos Servidores (SESMT) na administração municipal.
Indicação n. 008, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, propôs a substituição da bandeira brasileira atualmente posicionada no trevo principal do município mantendo o mesmo símbolo nacional.
Indicação n. 009, dos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, pleiteou a equipagem de todas as máquinas da prefeitura com gabinete, semelhante à adaptação de cabines em caminhões.
Indicação n. 010, do Vereador Anderson Marcos Viana, sugeriu a disponibilização de transporte escolar para os alunos que residem a uma distância inferior aos 1500 metros estabelecidos.
Indicação n. 011, também do Vereador Anderson Marcos Viana, propôs otimizar o encaminhamento dos projetos de lei relacionados ao repasse do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Além das indicações, três requerimentos foram aprovados por unanimidade em único turno de discussão e votação:

Requerimento n. 01, apresentado pelo Vereador Elio Furini Neto, buscando esclarecimentos sobre o processo de formalização e operacionalização das atividades econômicas no município.
Requerimento n. 02, dos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, requerendo o início das obras de pavimentação da Estrada Vicinal JQL-010, que liga Junqueirópolis a Dracena.
Requerimento n. 03, dos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela administração municipal para lidar com a constante queda de energia elétrica na cidade.
Por fim, o Projeto de Lei Complementar n° 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da criação de cargo de provimento efetivo, foi aprovado na sessão em única discussão e votação.

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Notícias

Sessão

Pauta / Ordem do dia

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal, correspondente ao mês de DEZEMBRO/2023

Data:

09/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, correspondente ao mês de DEZEMBRO/2023

Data:

01/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

Data:

29/01/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indicação nº 001/2024

Data:

25/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sofia Rodrigues dos Santos

IND - Indicações

Indicação nº 002/2024

Data:

25/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato, Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 003/2024

Data:

25/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos

IND - Indicações

Indicação nº 004/2024

Data:

30/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 005/2024

Data:

30/01/2024

Número:

5/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro

IND - Indicações

Indicação nº 006/2024

Data:

30/01/2024

Número:

6/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 007/2024

Data:

30/01/2024

Número:

7/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 008/2024

Data:

30/01/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 009/2024

Data:

31/01/2024

Número:

9/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 010/2024

Data:

31/01/2024

Número:

10/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 011/2024

Data:

01/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001/2024

Data:

31/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002/2024

Data:

31/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Marisa Alves da Silva Costa

REQ - Requerimentos

requerimento n° 003/2024

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

DVS - Diversos

Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal, correspondente ao mês de JANEIRO/2024

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Setor de Contabilidade

DVS - Diversos

Convite para o 6° Torneio de Gateball

Data:

18/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JEC

Mídias

Vídeo

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0

Anderson Marcos Viana

Elio Furini Neto

Marisa Alves da Silva Costa

União Brasil

Paulo Sérgio Cordeiro

PSDB

Reinaldo Codognato

PSD

Rui Domingos da Silva

PSDB

Sofia Rodrigues dos Santos

PSDB

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

Valdir Aparecido de Oliveira PRESIDENTE

Notícias

Proposições

Detalhes da Proposição