Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

129ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 129/2024

Início: 26/02/2024 às 19:03

Encerramento: 26/02/2024 às 20:15

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)

No dia 26 de fevereiro de 2024, ocorreu a 129ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, onde diversos assuntos de interesse público foram abordados e deliberados.

A sessão teve início com a apresentação de três ofícios vindos do Poder Executivo. O Ofício n. 035/2024 solicitou o agendamento para a realização de uma audiência pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, confirmado para o dia 27 de fevereiro às 18:30 horas. O Ofício n. 037/2024 respondeu ao pedido da Casa sobre as frequentes quedas de energia elétrica na cidade, solicitando providências junto ao PROCON. Já o Ofício n. 042/2024 atendeu ao requerimento da Casa referente à ausência do brasão do município em alguns veículos da municipalidade.

Também foram apresentados os agradecimentos do JEC pelo apoio da Casa na realização do 6º Torneio de Gateball Uieda Akira.

Os vereadores apresentaram sete indicações, abordando diferentes demandas da população. Entre elas, destacam-se:

Indicação n. 033, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal possibilidades de melhorar a iluminação do campo de futebol da Vila Beatriz, incluindo a colocação de guarda-corpos e corrimãos nas arquibancadas.
Indicação n. 034, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de construção de um espaço dedicado aos cachorros denominado "cachorródromo" para que a comunidade tenha um local adequado e seguro para passear com seus animais de estimação.
Indicação n. 035, também apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de utilização do "fumaçê" adaptado em uma camioneta para percorrer os bairros da cidade no combate ao mosquito da dengue.
Indicação n. 036, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de retornar, através de boletins diários, informações sobre o número de casos da Covid-19 no município.
Indicação n. 037, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de introduzir no Centro Comunitário do Bairro Duas Barras, uma academia ao ar livre, iluminação adequada, quadra de areia e lixeira comunitária.
Indicação n. 038, também apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade da colocação de redutor de velocidade na Avenida Latina, no trecho entre a Rua General Osório e a Avenida Rio Branco.
Indicação n. 039, apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de determinar a poda dos galhos do Ipê localizado na Avenida João Furini próximo da curva entre os residenciais Athenas e Bonança.
Além disso, foram aprovados quatro requerimentos em único turno de discussão e votação:

Requerimento n. 07, apresentado pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando informações ao Prefeito Municipal com relação ao repasse do piso nacional da enfermagem no município de Junqueirópolis.
Requerimento n. 08, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre suposta participação da Prefeitura na construção de calçada em terreno privado localizado na Rua Victor Camargo Bodini no Bairro Frei Galvão.
Requerimento n. 09, apresentado pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando informações ao Prefeito Municipal com relação à operação de crédito destinada às obras na erosão conhecida como "buracão" do Jardim Paulista.
Requerimento n. 10, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal com relação à operação de crédito destinada à construção da usina fotovoltaica no município.
Cinco projetos de lei estiveram presentes na Ordem do Dia e foram aprovados por unanimidade de votos em único turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n. 008/2024 – do Poder Executivo – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 009/2024 – do Poder Executivo - que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Projeto de Lei n° 010/2024 – do Poder Executivo - que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Projeto de Lei n° 011/2024 – do Poder Executivo - que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 – do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Após a aprovação do ofício solicitando a retirada dele, os seguintes projetos foram retirados de tramitação e encaminhados de volta ao poder executivo:

Projeto de Lei n° 012/2024 – do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Projeto de Lei n° 013/2024 – do Poder Executivo – que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Projeto de Lei n° 014/2024 – do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Projeto de Lei n° 015/2024 – do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.
Projeto de Lei n° 016/2024 – do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Projeto de Lei n° 017/2024 – do Poder Executivo - que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Esses foram os principais temas discutidos e deliberados durante a 129ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, refletindo o compromisso dos vereadores com os interesses da comunidade local.

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Notícias

Sessão

Pauta / Ordem do dia

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2024

Data:

08/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2024

Data:

15/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2024

Data:

15/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2024

Data:

15/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024

Data:

20/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 03/2024

Data:

22/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 033/2024

Data:

19/02/2024

Número:

33/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto

IND - Indicações

Indicação nº 034/2024

Data:

20/02/2024

Número:

34/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 035/2024

Data:

20/02/2024

Número:

35/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 036/2024

Data:

20/02/2024

Número:

36/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 037/2024

Data:

21/02/2024

Número:

37/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 038/2024

Data:

21/02/2024

Número:

38/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 039/2024

Data:

21/02/2024

Número:

39/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/2024

Data:

19/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008/2024

Data:

20/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009/2024

Data:

20/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/2024

Data:

20/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 54/2023

Data:

22/02/2024

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

DVS - Diversos

Agendamento para Prestação de Contas da Contabilidade

Data:

20/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2024

Data:

23/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2024

Data:

23/02/2024

Número:

13/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2024

Data:

23/02/2024

Número:

14/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2024

Data:

23/02/2024

Número:

15/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2024

Data:

23/02/2024

Número:

16/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2024

Data:

23/02/2024

Número:

17/2024

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

DVS - Diversos

Solicitação de retirada de Projeto

Data:

26/02/2024

Número:

-/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Mídias

Vídeo

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0

Anderson Marcos Viana

Elio Furini Neto

Marisa Alves da Silva Costa

União Brasil

Paulo Sérgio Cordeiro

PSDB

Reinaldo Codognato

PSD

Rui Domingos da Silva

PSDB

Sofia Rodrigues dos Santos

PSDB

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

Valdir Aparecido de Oliveira PRESIDENTE

Notícias

Proposições

Detalhes da Proposição