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Sessão Plenária
132ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 132/2024
Início: 18/03/2024 às 19:06
Encerramento: 18/03/2024 às 21:18
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)
No dia 18 de março de 2024, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 132ª sessão ordinária, na qual diversos assuntos de interesse público foram discutidos e deliberados.
 
Durante a sessão, o Poder Executivo apresentou uma série de ofícios, destacando-se o Ofício n. 033/2024, que informou sobre o requerimento desta Casa acerca da reforma e ampliação do CCI - Centro de Convivência do Idoso; o Ofício n. 056/2024, que tratou do requerimento referente às despesas com mídia e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023; e o Ofício n. 057/2024, que abordou o requerimento sobre o gasto com pessoal e superávit alcançado no exercício de 2023.
 
Além dos ofícios do Poder Executivo, os vereadores apresentaram diversas indicações. Destacamos:
 
Indicação n. 57, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando a manutenção dos ventiladores da Escola Estadual Idene Rodrigues dos Santos e buscando soluções para aquisição de ar-condicionado para a escola;
Indicação n. 58, também do Vereador Anderson Marcos Viana, requisitando o recapeamento em determinadas ruas do Bairro Jardim Esperança;
Indicação n. 59, dos Vereadores Elio Furini Neto e Anderson Marcos Viana, pleiteando a manutenção e compactação dos campos de diversos bairros;
Indicação n. 60, apresentada por um grupo de vereadores, solicitando a construção de faixas elevadas em pontos específicos da cidade;
Indicação n. 61, da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, reforçando a instalação de ninhos artificiais nas palmeiras e árvores frequentadas por araras na área urbana da cidade;
Indicação n. 62, também da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, pedindo a manutenção dos pisos intervalados de concreto na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira;
Indicação n. 63, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais em um cruzamento específico;
Indicação n. 64, novamente do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, reforçando a necessidade de revisão no percentual de insalubridade pago aos servidores da área da saúde;
Indicação n. 65, dos Vereadores Rui Domingos da Silva e Valdir Aparecido de Oliveira, reforçando a necessidade de manutenção das estruturas das pontes;
Indicação n. 66, apresentada e assinada por todos os Vereadores da Casa, solicitando a construção de lombadas ou depressões em uma rua específica.
Além disso, dois requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos: o Requerimento n. 15, que solicitou informações sobre contratos de aluguéis da Prefeitura com particulares, e o Requerimento n. 16, que buscou esclarecimentos sobre a reforma da academia de judô e investimentos planejados para a construção da meia quadra de basquete.
 
Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados diversos projetos. Destacamos:
 
Projeto de Emenda nº 001/2024 à Lei Orgânica, proposto pelo Poder Executivo, que foi rejeitado por 05 votos a 04 em primeiro turno de votação;
Projeto de Lei Complementar n. 008/2024, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e foi aprovado por unanimidade de votos em único turno de votação;
Projeto de Lei n. 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, aprovado por 07 votos a 01 em único turno de votação;
Projeto de Lei n. 03/2024, também de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, aprovado por 07 votos a 01 em único turno de votação
Sessão
Mídias
Presença dos Vereadores
Notícias
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 008/2024
Data:
28/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
3
ORDEM DO DIA
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda n° 001/2024 à Lei Orgânica
Data:
27/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
1
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2024
Data:
12/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
3
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 003/2024
Data:
12/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
3
ORDEM DO DIA
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 04/2024
Data:
08/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
IND - Indicações
Indicação nº 057/2024
Data:
12/03/2024
Número:
57/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 058/2024
Data:
12/03/2024
Número:
58/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 059/2024
Data:
12/03/2024
Número:
59/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 060/2024
Data:
12/03/2024
Número:
60/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 061/2024
Data:
13/03/2024
Número:
61/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 062/2024
Data:
13/03/2024
Número:
62/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 063/2024
Data:
14/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 064/2024
Data:
14/03/2024
Número:
64/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 065/2024
Data:
14/03/2024
Número:
65/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rui Domingos da Silva, Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 066/2024
Data:
14/03/2024
Número:
66/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Reinaldo Codognato, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Valdir Aparecido de Oliveira
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 015/2024
Data:
12/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa
1
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 016/2024
Data:
12/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Sérgio Cordeiro
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 06/2024
Data:
08/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 12/2024
Data:
13/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
Mídias
Vídeo
Notícias
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