Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

132ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 132/2024

Início: 18/03/2024 às 19:06

Encerramento: 18/03/2024 às 21:18

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)

No dia 18 de março de 2024, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 132ª sessão ordinária, na qual diversos assuntos de interesse público foram discutidos e deliberados.

Durante a sessão, o Poder Executivo apresentou uma série de ofícios, destacando-se o Ofício n. 033/2024, que informou sobre o requerimento desta Casa acerca da reforma e ampliação do CCI - Centro de Convivência do Idoso; o Ofício n. 056/2024, que tratou do requerimento referente às despesas com mídia e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023; e o Ofício n. 057/2024, que abordou o requerimento sobre o gasto com pessoal e superávit alcançado no exercício de 2023.

Além dos ofícios do Poder Executivo, os vereadores apresentaram diversas indicações. Destacamos:

Indicação n. 57, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando a manutenção dos ventiladores da Escola Estadual Idene Rodrigues dos Santos e buscando soluções para aquisição de ar-condicionado para a escola;
Indicação n. 58, também do Vereador Anderson Marcos Viana, requisitando o recapeamento em determinadas ruas do Bairro Jardim Esperança;
Indicação n. 59, dos Vereadores Elio Furini Neto e Anderson Marcos Viana, pleiteando a manutenção e compactação dos campos de diversos bairros;
Indicação n. 60, apresentada por um grupo de vereadores, solicitando a construção de faixas elevadas em pontos específicos da cidade;
Indicação n. 61, da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, reforçando a instalação de ninhos artificiais nas palmeiras e árvores frequentadas por araras na área urbana da cidade;
Indicação n. 62, também da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, pedindo a manutenção dos pisos intervalados de concreto na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira;
Indicação n. 63, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais em um cruzamento específico;
Indicação n. 64, novamente do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, reforçando a necessidade de revisão no percentual de insalubridade pago aos servidores da área da saúde;
Indicação n. 65, dos Vereadores Rui Domingos da Silva e Valdir Aparecido de Oliveira, reforçando a necessidade de manutenção das estruturas das pontes;
Indicação n. 66, apresentada e assinada por todos os Vereadores da Casa, solicitando a construção de lombadas ou depressões em uma rua específica.
Além disso, dois requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos: o Requerimento n. 15, que solicitou informações sobre contratos de aluguéis da Prefeitura com particulares, e o Requerimento n. 16, que buscou esclarecimentos sobre a reforma da academia de judô e investimentos planejados para a construção da meia quadra de basquete.

Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados diversos projetos. Destacamos:

Projeto de Emenda nº 001/2024 à Lei Orgânica, proposto pelo Poder Executivo, que foi rejeitado por 05 votos a 04 em primeiro turno de votação;
Projeto de Lei Complementar n. 008/2024, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e foi aprovado por unanimidade de votos em único turno de votação;
Projeto de Lei n. 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, aprovado por 07 votos a 01 em único turno de votação;
Projeto de Lei n. 03/2024, também de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, aprovado por 07 votos a 01 em único turno de votação

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Notícias

Sessão

Pauta / Ordem do dia

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024

Data:

28/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda n° 001/2024 à Lei Orgânica

Data:

27/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2024

Data:

12/03/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2024

Data:

12/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)

ORDEM DO DIA

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 04/2024

Data:

08/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 057/2024

Data:

12/03/2024

Número:

57/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 058/2024

Data:

12/03/2024

Número:

58/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 059/2024

Data:

12/03/2024

Número:

59/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 060/2024

Data:

12/03/2024

Número:

60/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 061/2024

Data:

13/03/2024

Número:

61/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 062/2024

Data:

13/03/2024

Número:

62/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 063/2024

Data:

14/03/2024

Número:

63/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 064/2024

Data:

14/03/2024

Número:

64/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 065/2024

Data:

14/03/2024

Número:

65/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rui Domingos da Silva, Valdir Aparecido de Oliveira

IND - Indicações

Indicação nº 066/2024

Data:

14/03/2024

Número:

66/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Reinaldo Codognato, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Valdir Aparecido de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015/2024

Data:

12/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016/2024