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PRÓXIMA SESSÃO
Segunda-feira, 29 de Abril - 19h
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
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Sessão Plenária
Principal
Sessões Plenárias
Sessão Plenária
133ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 133/2024
Início: 25/03/2024 às 19:14
Encerramento: 25/03/2024 às 21:17
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)
Na tarde do dia 25 de março de 2024, ocorreu a 133ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, na qual diversos assuntos de interesse público foram discutidos e deliberados.
 
No âmbito do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes ofícios, todos eles referentes a requerimentos desta Casa Legislativa:
 
O Ofício n. 060/2024 trouxe informações sobre o requerimento referente ao recapeamento na Avenida Junqueira.
O Ofício n. 061/2024 abordou o requerimento relacionado à iluminação no projeto de construção do Centro Esportivo da Vila Beatriz.
O Ofício n. 064/2024 informou sobre o requerimento que solicitava cópia dos processos administrativos dos loteamentos Horto do Seringal e Residencial Trindade.
O Ofício n. 065/2024 trouxe detalhes do requerimento que solicitava a relação dos servidores que recebem a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE).
Por fim, o Ofício n. 067/2024 informou sobre o requerimento que solicitava a relação dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.
Além dos ofícios do Poder Executivo, foram apresentadas diversas indicações pelos vereadores, cada uma propondo melhorias e ações para o benefício da comunidade. Destacam-se:
 
  • A Indicação n. 67, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando melhorias para o ponto de ônibus localizado na interseção da Rua José Bonifácio com a Rua das Américas.
  • A Indicação n. 68, proposta por um grupo de vereadores, sugeria flexibilização no horário de trabalho de determinadas classes de trabalhadores para protegê-los da exposição prolongada ao sol.
  • A Indicação n. 69, do Vereador Anderson Marcos Viana, pedia a implementação de um pátio destinado ao estacionamento de caminhões e carretas, visando à infraestrutura e segurança adequadas.
  • A Indicação n. 70, também de um grupo de vereadores, solicitava a ampliação do Centro Educacional Infantil do Cristo Redentor.
  • A Indicação n. 71, do mesmo grupo, pedia a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Cristo Redentor, incluindo a substituição do gramado.
  • A Indicação n. 72, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, buscava melhorias nos Centros Educacionais Infantis (CEIs) que recentemente receberam novas salas de aula.
  • A Indicação n. 73, também do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, almejava a alteração da Lei Municipal nº 3.493, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Estado de São Paulo.
  • A Indicação n. 74, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, propunha o aumento da iluminação do complexo esportivo parque ecológico Taffarel Rodrigues Vieira no Bairro Jardim Paulista.
  • A Indicação n. 75, também da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, visava à construção, aluguel ou aquisição de um prédio para instalação da Creche Municipal do Idoso.
  • A Indicação n. 76, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, buscava a instalação de bancos e mesas no entorno da pista de caminhada do Bairro Pioneiros, especificamente na Rua José Reis e Hermínio Grespan.
  • A Indicação n. 77, do Vereador Rui Domingos da Silva, propunha a implantação da concessão de diárias aos servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transporte de pacientes.
 
Na Ordem do Dia, quatro projetos foram discutidos e aprovados:
 
O Projeto de Lei n. 027/2024, de iniciativa do Poder Executivo, autorizando a celebração de termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade, foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei n. 004/2024, da Mesa da Câmara, autorizando a desincorporação de bens patrimoniais do município, também foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei n. 005/2024, da Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, que dispunha sobre a substituição de sirenes em escolas públicas por sirenes musicais, foi aprovado por unanimidade.
Além disso, o Projeto de Lei n. 006/2024, que fixava os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, foi aprovado por sete votos a um.

Além dos assuntos abordados durante a sessão da Câmara Municipal de Junqueirópolis, vale destacar que, antes do início dos trabalhos, crianças do Centro Educacional Infantil Raio de Luz entregaram convites para a comunidade. O convite era para a apresentação do evento "Toda Criança é um Espetáculo", marcado para o dia 27 de março, às 19h. Esse gesto demonstrou a participação e o envolvimento das crianças da comunidade nas atividades locais, promovendo o engajamento e o apoio às iniciativas educacionais e culturais.
Sessão
Mídias
Presença dos Vereadores
Notícias
Sessão
Pauta
expe_133_22045446.pdf
pdf - 69,54 KB
Ata
ord_133_02090406.pdf
pdf - 525,36 KB
Pauta / Ordem do dia
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 027/2024
Data:
18/03/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
3
ORDEM DO DIA
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 46/2023
Data:
14/03/2024
Número:
46/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 49/2023
Data:
14/03/2024
Número:
49/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 55/2023
Data:
18/03/2024
Número:
55/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 004/2024
Data:
20/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
3
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2024
Data:
13/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
3
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Indicação nº 067/2024
Data:
19/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 068/2024
Data:
19/03/2024
Número:
68/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 069/2024
Data:
19/03/2024
Número:
69/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 070/2024
Data:
19/03/2024
Número:
70/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 071/2024
Data:
19/03/2024
Número:
71/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 072/2024
Data:
20/03/2024
Número:
72/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 073/2024
Data:
20/03/2024
Número:
73/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Valdir Aparecido de Oliveira
IND - Indicações
Indicação nº 074/2024
Data:
20/03/2024
Número:
74/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 075/2024
Data:
20/03/2024
Número:
75/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 076/2024
Data:
20/03/2024
Número:
76/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 077/2024
Data:
21/03/2024
Número:
77/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rui Domingos da Silva
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 006/2024
Data:
21/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2023 - 2024)
3
ORDEM DO DIA
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 14/2024
Data:
20/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Resposta ao Requerimento n° 15/2024
Data:
20/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo
1
Mídias
Vídeo
Presença dos Vereadores
Presenças:9
Faltas:0
Anderson Marcos Viana
Anderson Marcos Viana
PV
Elio Furini Neto
Elio Furini Neto
PV
Marisa Alves da Silva Costa
Marisa Alves da Silva Costa
União Brasil
Paulo Sérgio Cordeiro
Paulo Sérgio Cordeiro
PSDB
Reinaldo Codognato
Reinaldo Codognato
PSD
Rui Domingos da Silva
Rui Domingos da Silva
PSDB
Sofia Rodrigues dos Santos
Sofia Rodrigues dos Santos
PSDB
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
PV
Valdir Aparecido de Oliveira
Valdir Aparecido de Oliveira PRESIDENTE
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