Câmara Municipal Junqueirópolis

Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 136/2024

Início: 15/04/2024 às 19:00

Encerramento: 15/04/2024 às 21:04

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 4ª Sessão Legislativa (2024)

No dia 15 de abril de 2024, realizou-se a 136ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, onde foram discutidos diversos assuntos de interesse público. Durante a sessão, foram apresentados os seguintes ofícios pelo Poder Executivo:

Ofício n. 075/2024, em resposta ao ofício n. 022/2024 da Casa, solicitando informações sobre o calçamento na Rua Victor Camargo Bodini.
Ofício n. 076/2024, em resposta ao ofício n. 049/2024 da Casa, solicitando informações sobre os procedimentos oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) aos dependentes químicos.

Além disso, os vereadores apresentaram uma série de indicações:

Indicação n. 94, do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando a colocação de duas lixeiras na área da pista de skate.
Indicação n. 95, do mesmo vereador, solicitando a construção de lombadas na Av. Rio Branco, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, e melhorias na lombada existente em frente à Casa do Sorvete.
Indicação n. 96, também do Vereador Anderson Marcos Viana, pedindo a poda das árvores e reforço na faixa amarela na Vicinal José Siniciato, no trecho da cidade até as instalações da ACAJUNJQ.
Indicação n. 97, do Vereador Reinaldo Codognato, solicitando a descentralização das atividades culturais para os bairros da cidade.
Indicação n. 98, do mesmo vereador, pedindo a implantação de uma carteira funcional para os servidores municipais.
Indicação n. 99, também do Vereador Reinaldo Codognato, solicitando recursos anuais para a manutenção do sistema de abastecimento de água do município.
Indicação n. 100, do Vereador Elio Furini Neto, requerendo uma reforma geral na praça do Bairro Jardim Boa Vista.
Indicação n. 101, apresentada por vários vereadores, incluindo Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando a implantação de um transporte coletivo na cidade chamado "Circular da Saúde", destinado a pacientes com dificuldades de locomoção.
Indicação n. 102, do Vereador Anderson Marcos Viana, pedindo que a alimentação escolar seja estendida aos professores.
Indicação n. 103, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, requerendo a cobertura dos Centros Educacionais Infantis recentemente ampliados.

Além das indicações, os vereadores apresentaram os seguintes requerimentos, todos aprovados por unanimidade em único turno de discussão e votação:

Requerimento n. 18, do Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando informações sobre as empresas de publicidade contratadas pela Prefeitura em 2023.
Requerimento n. 19, do Vereador Elio Furini Neto, pedindo informações sobre os valores repassados à Santa Casa relativos ao Piso Nacional da Enfermagem.
Requerimento n. 20, apresentado pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana e Valdir Aparecido de Oliveira, requerendo informações sobre os valores da receita e despesa corrente líquida referentes aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, acompanhados do extrato bancário do dia 31 de dezembro dos respectivos anos.
Requerimento n. 21, do Vereador Anderson Marcos Viana, pedindo informações sobre o status do financiamento para execução das obras do "buracão".

Ainda, vale ressaltar que o Projeto de Lei Complementar n. 004/2024, do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município, foi rejeitado por 5 votos contra e 4 votos a favor.

Por fim, aprovou-se por unanimidade em único turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n. 007/2024, do Legislativo, apresentado pelo Vereador Reinaldo Codognato, que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos de lazer para crianças com deficiência em praças e parques públicos.

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Notícias

Sessão

Pauta / Ordem do dia

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 004/2024

Data:

15/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 08/2024

Data:

05/04/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

OFC - Ofícios

Resposta ao Requerimento n° 17/2024

Data:

05/04/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação nº 094/2024

Data:

09/04/2024

Número:

94/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 095/2024

Data:

09/04/2024

Número:

95/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 096/2024

Data:

09/04/2024

Número:

96/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 097/2024

Data:

10/04/2024

Número:

97/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 098/2024

Data:

10/04/2024

Número:

98/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 099/2024

Data:

10/04/2024

Número:

99/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato

IND - Indicações

Indicação nº 100/2024

Data:

10/04/2024

Número:

100/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto

IND - Indicações

Indicação nº 101/2024

Data:

10/04/2024

Número:

101/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

IND - Indicações

Indicação nº 102/2024

Data:

11/04/2024

Número:

102/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana

IND - Indicações

Indicação nº 103/2024

Data:

12/04/2024

Número:

103/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018/2024

Data:

09/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019/2024

Data:

09/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020/2024

Data:

11/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Valdir Aparecido de Oliveira

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021/2024

Data:

11/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2024

Data:

22/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato

ORDEM DO DIA

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei n° 007/2024

Data:

12/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Reinaldo Codognato, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Valdir Aparecido de Oliveira

ORDEM DO DIA

Mídias

Vídeo