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PRÓXIMA SESSÃO
Segunda-feira, 23 de Fevereiro - 19h
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Sessão Plenária
Principal
Sessões Plenárias
Sessão Plenária
47ª Sessão Ordinária
A OCORRER
Sessão: Ordinária
Número: 47/2026
Início: 23/02/2026 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª e 2ª Sessão Legislativa (biênio 2025 - 2026)
Sessão
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Data:
02/02/2026
Número:
2L/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora (biênio: 2025 - 2026)
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Indicação nº 023/2026
Data:
18/02/2026
Número:
23/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriano de Marcos Lopes, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 024/2026
Data:
19/02/2026
Número:
24/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Bruno Herreira
IND - Indicações
Indicação nº 025/2026
Data:
19/02/2026
Número:
25/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato, Anderson Marcos Viana, Bruno Herreira, Edvaldo Aparecido Carvalho, Elizeu Adriano, Renato Vieira de Brito, Samir Edson Tino
IND - Indicações
Indicação nº 026/2026
Data:
19/02/2026
Número:
26/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 027/2026
Data:
19/02/2026
Número:
27/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriano de Marcos Lopes, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso
IND - Indicações
Indicação nº 028/2026
Data:
19/02/2026
Número:
28/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Samir Edson Tino
IND - Indicações
Indicação nº 029/2026
Data:
19/02/2026
Número:
29/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Samir Edson Tino
IND - Indicações
Indicação nº 030/2026
Data:
19/02/2026
Número:
30/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana
IND - Indicações
Indicação nº 031/2026
Data:
19/02/2026
Número:
31/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
IND - Indicações
Indicação nº 032/2026
Data:
19/02/2026
Número:
32/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Samir Edson Tino, Bruno Herreira
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 008/2026
Data:
19/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 009/2026
Data:
19/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Anderson Marcos Viana
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 010/2026
Data:
19/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reinaldo Codognato
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 004/2026
Data:
13/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 005/2026
Data:
19/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 018/2026
Data:
19/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 017/2026
Data:
19/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 20/02/2026 18:08
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