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Nº 3548

Lei Ordinária

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação entre o Município de Junqueirópolis e a empresa Bella Vista Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda e dá outras providências.

Nº 3546

Lei Ordinária

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Bosque Municipal e dá outras providências.

Nº 3547

Lei Ordinária

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 3537 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Nº 3544

Lei Ordinária

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3545

Lei Ordinária

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Nº 3543

Lei Ordinária

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação do Governo do Estado de terrenos e prédios destinados a escola.

Nº 3537

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Nº 3538

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o prolongamento da Rua General Costa e Silva e dá outras providências.

Nº 3539

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 3540

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização da Diretoria de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Benefícios Eventuais e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no município de JUNQUEIRÓPOLIS – SP e dá outras providências.

Nº 3541

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei nº. 1.229, de 12 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

Nº 3542

Lei Ordinária

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação dos Estudantes-ADEJ de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 3536

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre criação de linha de crédito no Banco do Povo e dá outras providências.

Nº 3533

Lei Ordinária

Data: 23/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3534

Lei Ordinária

Data: 23/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Nº 3535

Lei Ordinária

Data: 23/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.

Nº 3529

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3530

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3531

Lei Ordinária

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021 - 2022)

Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Nº 3532

Lei Ordinária

Data: 15/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Nº 3528

Lei Ordinária

Data: 09/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Município e dá outras providências.

Nº 3527

Lei Ordinária

Data: 02/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens e dá outras providências.

Nº 3523

Lei Ordinária

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 3524

Lei Ordinária

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3525

Lei Ordinária

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3526

Lei Ordinária

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3522

Lei Ordinária

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para pagamento de Vale Alimentação e dá outras providências.

Nº 3520

Lei Ordinária

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3521

Lei Ordinária

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.

Nº 3519

Lei Ordinária

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3518

Lei Ordinária

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3517

Lei Ordinária

Data: 07/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 3515

Lei Ordinária

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências

Nº 3516

Lei Ordinária

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Anderson Marcos Viana

Concede descontos de 50% em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Junqueirópolis.

Nº 3514

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.

Nº 3510

Lei Ordinária

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3511

Lei Ordinária

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3512

Lei Ordinária

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3513

Lei Ordinária

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Lei n.º 2794, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes e dá outras providências.

Nº 3509

Lei Ordinária

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município de Junqueirópolis a contratar operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 3508

Lei Ordinária

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 3503

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3504

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3505

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.

Nº 3506

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.

Nº 3507

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Colar de Girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providencias.

Nº 3502

Lei Ordinária

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Anderson Marcos Viana

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Junqueirópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Nº 3501

Lei Ordinária

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Nº 3500

Lei Ordinária

Data: 24/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2850, de 15 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Nº 3499

Lei Ordinária

Data: 14/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

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