Ir para o conteúdo
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSMISSÃO AO VIVO
PRÓXIMA SESSÃO
Segunda-feira, 24 de Novembro - 19h
Câmara Municipal Junqueirópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 9677
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 6485
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 6475
LEI COMPLEMENTAR Nº 732, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Acrescenta o artigo 94-A à Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. 30/11/2017 1387
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 1299
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.023. 06/11/2025 1
ATO DA MESA Nº 3/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Renato Vieira de Brito na Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 1° (primeiro) de setembro de 2.025, por estar em viagem a cidade de São Paulo participando do Encontro de Lideranças do Partido Liberal de São Paulo e visita a vários gabinetes de Deputados reivindicando recursos para diversos setores do município de Junqueirópolis e reunião junto ao Ministério Público Federal, conforme o relatório objetivo das atividades realizadas apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal. 08/09/2025 12
PORTARIA Nº 10/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 A nova carga horária de trabalho do cargo de “Advogado” da Câmara Municipal de Junqueirópolis, criado pela Lei Complementar nº 532, de 21 de junho de 2013 e modificada em parte pela Lei Complementar nº 1219 de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “I – Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta feira;” 20/08/2025 10
PORTARIA Nº 9/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 Fica concedida ao funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Câmara, a Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo compreendido no período de 1º (primeiro) de janeiro de 2.019 a 04 de agosto de 2.025, em observância ao artigo 106 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. 18/08/2025 7
PORTARIA Nº 8/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário Sr. André Vicente da Silva, Advogado da Câmara Municipal de Junqueirópolis, no período de 01 (um) a 20 (vinte) de julho de 2025, totalizando 20 (vinte) dias, conforme o requerido. Resolve, ainda, que 1/3 (um terço) das referidas férias, 10 (dez) dias, será convertida em pecúnia, de acordo com o parágrafo único do art. 102 da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. As referidas férias são correspondentes ao período aquisitivo de 02 (dois) de junho de 2024 a 01 (um) de junho de 2025. 24/06/2025 33
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/11/2025 16:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia