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Segunda-feira, 14 de Outubro - 19h
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 2063
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 1922
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 1467
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 915
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. 13/04/2022 683
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 59/2024, 07 DE OUTUBRO DE 2024 Que, no dia 11 de outubro de 2024, (6ª feira), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis em antecipação a data comemorativa ao “Dia do Servidor Público” (28 de outubro), tendo a sua reabertura no dia 14 de outubro (2ª feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 07/10/2024 1
PORTARIA Nº 58/2024, 25 DE SETEMBRO DE 2024 Ficará como responsável pela gestão de acesso ao SIAFIC, nos termos do art. 11, § 2º, inciso I e II, § 4º e art. 14, § 1º, do Decreto Federal nº 10.540 de 2020 combinado com no art. 7º, II, da Lei n.º 13.709 de 2018, o Senhor Marcos Aparecido Sellin, CRC nº 1SP185756/O-2, ocupante do cargo público de Contador. 25/09/2024 1
PORTARIA Nº 57/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024 Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Agente de Contratação junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis. 24/09/2024 4
PORTARIA Nº 56/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024 Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor André Vicente da Silva, ocupando o cargo efetivo de “Advogado”, referência PE-04, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis 24/09/2024 6
RESOLUÇÃO Nº 4/2024, 23 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração da Câmara Municipal de Junqueirópolis nas categorias de qualidade comum e de luxo. 23/09/2024 10
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