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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 3153
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 2695
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 2267
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 1031
LEI COMPLEMENTAR Nº 732, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Acrescenta o artigo 94-A à Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. 30/11/2017 917
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Que no dia 03 de março de 2025, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 05 de março, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 28/02/2025 18
PORTARIA Nº 3/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares a funcionária, Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 10 (dez) a 29 (vinte e nove) de março de 2025, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido da funcionária e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito. 24/02/2025 21
ATO DA MESA Nº 1/2025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Para efeito de remuneração, fica abonada a falta dos Vereadores Renato Vieira de Brito e Samir Edson Tino na Terceira Sessão Ordinária da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2.025, por estarem em viagem a cidade de São Paulo representando o município no Encontro Estadual/Nacional do Partido Liberal e reivindicando recursos financeiros e materiais esportivos para o município, conforme documentos apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal. 21/02/2025 26
PORTARIA Nº 2/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 10 (dez) a 29 (vinte e nove) de março de 2025, totalizando (20 dias). RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao número reduzido de servidores desta Casa de Leis, a conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito. 17/02/2025 32
PORTARIA Nº 1/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 (três) a 22 (vinte e dois) de março de 2025, totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, devido ao nº reduzido de servidores da Edilidade, a conversão em pecúnia dos 10 (dias) restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito. 29/01/2025 23
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