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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 692
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. 13/04/2022 604
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.019. 01/06/2021 592
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 583
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 516
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATO DA MESA Nº 17/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 Para efeito de remuneração, fica abonada a falta do Vereador Paulo Sérgio Cordeiro na Nonagésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis, realizada no dia 27 (vinte e sete) de março de 2.023, conforme documento médico apresentado no setor de pessoal da Câmara Municipal. 28/03/2023 1
PORTARIA Nº 37/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis em 02 (dois) períodos, sendo, de 11 (onde) de abril a 20 (vinte) de abril de 2023 (10 dias) e de 10 (dez) de julho a 19 (dezenove) de julho de 2.023 (10 dias), totalizando 20 (vinte) dias. RESOLVE, ainda, a pedido do funcionário e despacho favorável desta Presidência, a conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias restantes das férias, totalizando os 30 (trinta) dias a que tem direito. 24/03/2023 2
PORTARIA Nº 36/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER férias regulamentares a funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 03 de abril a 02 de maio de 2023 O período de férias concedido por esta Portaria é correspondente ao período aquisitivo de 02 (dois) de fevereiro de 2022 a 01 (um) de fevereiro de 2023. 22/03/2023 2
PORTARIA Nº 35/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Determina que no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis, tendo sua reabertura no dia 22 de fevereiro, (quarta feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 15/02/2023 91
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023 Fica nomeado o Vereador, Rui Domingos da Silva, para exercer atividades inerentes ao cargo de “1º TESOUREIRO’ e o Funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, para a função de “2º TESOUREIRO” da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 06/01/2023 133
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