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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. 01/08/2002 11743
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. 19/12/1991 8699
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/12/2002 8428
LEI COMPLEMENTAR Nº 732, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Acrescenta o artigo 94-A à Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. 30/11/2017 1557
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. 10/08/2021 1456
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão do artigo 152-A à Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis para dispor sobre emendas individuais ao projeto de lei orçamentário anual 20/02/2026 4
PORTARIA Nº 20/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DETERMINA Que no dia 16 de fevereiro de 2026, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 18 de fevereiro, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. 13/02/2026 30
PORTARIA Nº 19/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER férias regulamentares a funcionária, Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis 05/02/2026 24
PORTARIA Nº 18/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Fica concedida à funcionária desta Casa de Leis, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha, a Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo compreendido no período de 2 (dois) de fevereiro de 2.020 a 1 (um) de fevereiro de 2.025 05/02/2026 19
PORTARIA Nº 17/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, senhor Marcos Aparecido Sellin, contador da Câmara Municipal de Junqueirópolis 05/02/2026 23
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