Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. | 01/08/2002 | 2492 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. | 19/12/1991 | 2171 |
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/12/2002 | 1774 |
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 | Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/08/2021 | 980 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 732, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Acrescenta o artigo 94-A à Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis. | 30/11/2017 | 765 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 | Fica nomeado o Vereador, Elizeu Adriano, portador do CPF nº 291.068.868-25 e do RG nº 29.444.936-X, para exercer atividades inerentes ao cargo de “1º TESOUREIRO’ e o Funcionário desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Mosqueti, portador do CPF nº 780.369.508-63 e do RG nº 9.698.911, para a função de “2º TESOUREIRO” da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 06/01/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 61/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | DETERMINA: Que, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, (terças feiras), o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis devido às festividades do Natal (dia 25) e Ano Novo (dia 1°), tendo a sua reabertura nos dias 26 e 02 de dezembro (quintas feitas) às 13h. | 18/12/2024 | 3 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Junqueiropolense ao Pastor Jetro Honorato Paiva. | 17/12/2024 | 1 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.022. | 10/12/2024 | 0 |
ATO DA MESA Nº 31/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | Em observância ao § 3º do art. 6º da Portaria nº 29/2014, de 30 de outubro de 2014, que fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do estágio probatório, conforme artigo 28, da Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 199l, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais, FICA HOMOLOGADO o resultado da quarta avaliação do estágio probatório do Servidor Henrique Borges Ramal, aprovado em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Junqueirópolis para o cargo de Oficial Administrativo e admitido em 02 de março de 2022, através da Portaria nº 21/2022. | 02/12/2024 | 3 |