Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. | 01/08/2002 | 995 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. | 19/12/1991 | 919 |
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/12/2002 | 849 |
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 | Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. | 13/04/2022 | 654 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.019. | 01/06/2021 | 637 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 1/2023, 08 DE AGOSTO DE 2023 | Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 08/08/2023 | 15 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3611, 10 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências. | 10/07/2023 | 35 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3612, 10 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário do Município de Junqueirópolis e dá outras providências. | 10/07/2023 | 16 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1104, 07 DE JULHO DE 2023 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 07/07/2023 | 2 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1105, 07 DE JULHO DE 2023 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 07/07/2023 | 2 |