Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA, 01 DE AGOSTO DE 2002 | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis. | 01/08/2002 | 1440 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 19 DE DEZEMBRO DE 1991 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Junqueirópolis. | 19/12/1991 | 1430 |
RESOLUÇÃO Nº 2/2002, 10 DE DEZEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/12/2002 | 1127 |
PORTARIA Nº 22/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 | Determinar ponto facultativo na Câmara de Junqueirópolis nos dias 14 de abril e 22 de abril. | 13/04/2022 | 671 |
RESOLUÇÃO Nº 1/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021 | Altera o artigo 109 da Resolução nº 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 10/08/2021 | 647 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 05 DE MARÇO DE 2024 | Inclui dispositivo na Resolução n° 02/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 05/03/2024 | 6 |
PORTARIA Nº 49/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 | Que no dia 12 de fevereiro de 2024, (segunda-feira), véspera da data alusiva ao Carnaval, o ponto será facultativo na Câmara Municipal de Junqueirópolis Municipal de Junqueirópolis, tendo a sua reabertura no dia 14 de fevereiro, (quarta-feira) em seu horário normal de trabalho e atendimento. | 09/02/2024 | 0 |
PORTARIA Nº 48/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | CONCEDER férias regulamentares à funcionária, Senhora Verônica Frederico da Cruz, Encarregada de Limpeza, Copa e Cozinha da Câmara Municipal de Junqueirópolis no período de 01 (um) a 30 (trinta) de março de 2024, totalizando 30 (trinta) dias, conforme o requerido. | 05/02/2024 | 2 |
PORTARIA Nº 47/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024 | CONCEDER férias regulamentares ao funcionário, Senhor Sérgio Mosqueti, Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Junqueirópolis. | 19/01/2024 | 2 |
PORTARIA Nº 46/2023, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | Fica nomeado o funcionário desta Casa de Leis, Senhor Henrique Borges Ramal, ocupando o cargo efetivo de “Oficial Administrativo”, referência PE.04-A, para acumular a função de Ouvidor Legislativo junto a Câmara Municipal de Junqueirópolis | 27/12/2023 | 8 |