EXPEDIENTE DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Na segunda sessão ordinária da décima nona legislatura, a Câmara Municipal de Junqueirópolis debateu diversas matérias de interesse da comunidade, abordando melhorias na infraestrutura urbana, educação, mobilidade e serviços públicos.

MATÉRIAS DOS VEREADORES

Foram apresentadas diversas indicações pelos vereadores, solicitando providências ao Executivo Municipal para melhorias em diferentes setores da cidade:

Indicação n. 012 - apresentada pelo Vereador Elizeu Adriano, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de reparos no calçamento ao redor da Farmácia Municipal, além de instalação de uma faixa de pedestres em frente ao local.
Indicação n. 013 - apresentada pelo Vereador Bruno Herreira, solicitando ao Prefeito Municipal nomear a Divisão de Educação Municipal de Junqueirópolis em homenagem ao saudoso Professor Antonio Carlos Martins Pereira.
Indicação n. 014 - apresentada pelo Vereador Bruno Herreira, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua General Osório, no trecho entre a Rua São Luiz e a Rua das Américas.
Indicação n. 015 - apresentada pelos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Adriano de Marcos Lopes e Anderson Marcos Viana solicitando ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Parque Ecológico.
Indicação n. 016 - apresentada pelos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Adriano de Marcos Lopes e Anderson Marcos Viana solicitando ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Complexo Esportivo do Jardim Alvorada.
Indicação n. 017 - apresentada pelos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Adriano de Marcos Lopes e Anderson Marcos Viana solicitando ao Prefeito Municipal a denominação o Complexo Esportivo do bairro Jardim Alvorada em homenagem à saudosa senhora Maria das Dores Barbosa Stopa.
Indicação n. 018 - apresentada pelo Vereador Renato Vieira de Brito solicitando ao Prefeito Municipal a implantação um Parque dos Dinossauros no Bosque Municipal, com a instalação de réplicas de diferentes espécies.
Indicação n. 019 - apresentada pelo Vereador Renato Vieira de Brito solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caixa de areia no playground da área verde do Bairro Delta Ville 2, além da colocação de três jogos de mesas próximas ao local.
Indicação n. 020 - apresentada pelo Vereador Renato Vieira de Brito solicitando ao Prefeito Municipal a inclusão, junto ao uniforme escolar entregue aos alunos da rede municipal, agasalhos e um par de tênis.
Indicação n. 021 - apresentada pelos Vereadores Bruno Herreira e Samir Edson Tino solicitando ao Prefeito Municipal a ampliação da cobertura localizada na saída dos alunos da Escola Municipal Prof. Jair Luiz da Silva.
Indicação n. 022 - apresentada pelos Vereadores Anderson Marcos Viana, Adriano de Marcos Lopes e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitando ao Prefeito Municipal o ajuste do horário da coleta de resíduos para o período noturno e adequação do horário de almoço da equipe.
Indicação n. 023 - apresentada pelos Vereadores Anderson Marcos Viana, Adriano de Marcos Lopes e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitando ao Prefeito Municipal a modificação do projeto da usina fotovoltaica, priorizando a instalação das placas solares nos telhados dos Centros Educacionais Infantis e das escolas municipais.
Indicação n. 024 - apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato, Bruno Herreira, Edvaldo Aparecido Carvalho, Elizeu Adriano, Renato Vieira de Brito e Samir Edson Tino solicitando ao Prefeito Municipal o aumento do valor repassado às entidades do município por meio de Termos de Colaboração.
Indicação n. 025 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato solicitando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros no Complexo Esportivo Joaquina Porto Clemente.
Indicação n. 026 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um espaço dedicado ao desenvolvimento cultural da nossa comunidade.
Indicação n. 027 - apresentada pelos Vereadores Samir Edson Tino e Bruno Herreira solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de oferecer apoio e incentivos ao Grupo Vainamarra.
Indicação n. 028 - apresentada pelo Vereador Samir Edson Tino solicitando ao Prefeito Municipal a implementação de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual Prof. Geraldo Pecorari.
Indicação n. 029 - apresentada pelo Vereador Samir Edson Tino solicitando ao Prefeito Municipal a implementação de uma lombada na Avenida Rio Branco, no cruzamento com a Rua das Américas.
Indicação n. 030 - apresentada pelos Vereadores Adriano de Marcos Lopes, Anderson Marcos Viana e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de providenciar carteirinhas funcionais para os servidores públicos municipais.
Indicação n. 031 - apresentada pelos Vereadores Adriano de Marcos Lopes, Anderson Marcos Viana e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Central de Monitoramento para acompanhar em tempo real as imagens das câmeras instaladas em praças e nos principais pontos públicos da cidade.
Indicação n. 032 - apresentada pelos Vereadores Adriano de Marcos Lopes, Anderson Marcos Viana e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no Centro Educacional Infantil Nosso Teto, no trecho que liga o pátio às novas salas recentemente construídas.

Ainda no expediente, dois requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade:

• Requerimento nº 02/2025: apresentado pelos vereadores Reinaldo Codognato, Bruno Herreira, Edvaldo Aparecido Carvalho, Elizeu Adriano, Renato Vieira de Brito e Samir Edson Tino, solicitando informações sobre a situação da estrada JQL 114, que dá acesso à barranca do Rio Aguapeí.

• Requerimento nº 03/2025: apresentado pelo vereador Anderson Marcos Viana, requerendo informações à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a situação de um morador da Estrada Boiadeira.

PROPOSIÇÕES DESTINADAS À ORDEM DO DIA

Durante a Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados dois Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo:

• Projeto de Lei Complementar nº 005/2025: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de um veículo Van de 16 lugares, que será utilizado no transporte de pacientes do setor de saúde. O projeto também prevê a suplementação da ficha orçamentária destinada ao Complexo da Saúde, garantindo o pagamento da última parcela do convênio estadual para a empresa construtora, cujo repasse está previsto para fevereiro de 2025.

• Projeto de Lei Complementar nº 006/2025: dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, contemplando 02 (dois) cargos de Motorista, 01 (um) Psicólogo (8 horas) e 05 (cinco) Técnicos Esportivos, visando atender às demandas dos serviços públicos municipais.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade em turno único de discussão e votação.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo Municipal com as necessidades da população, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. As matérias debatidas seguem agora para encaminhamento ao Executivo para as devidas providências.

Da redação/Henrique Borges Ramal - Câmara Municipal