Resumo da Quinta Sessão Ordinária da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Junqueirópolis
A Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou, no dia 05 de março de 2025, às 19h, a quinta sessão ordinária da décima nona legislatura, na qual foram apreciadas diversas matérias do Executivo e dos vereadores. Confira os principais assuntos discutidos:
Matérias do Executivo
- Ofício/SC n° 011/2025: Encaminhando os balancetes mensais da Prefeitura Municipal referentes ao mês de janeiro.
Matérias dos Vereadores
- Indicação nº 057: Vereador Reinaldo Codognato solicita ao Prefeito Municipal o início das aulas de skate no município.
- Indicação nº 058: Vereador Reinaldo Codognato solicita a aquisição de novos brinquedos para os Centros Educacionais Infantis (CEIs).
- Indicação nº 059: Vereador Reinaldo Codognato solicita a implementação de um estacionamento para deficientes na Avenida Belo Horizonte, na altura do número 883.
- Indicação nº 060: Vereadores Anderson Marcos Viana, Adriano de Marcos Lopes e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitam a inclusão no LOA de dotação orçamentária para programas de reconstrução e pequenas reformas de residências de famílias carentes.
- Indicação nº 061: Vereadores Anderson Marcos Viana, Adriano de Marcos Lopes e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitam a implementação de uma área de lazer com aparelhos de ginástica e brinquedos para crianças nas proximidades ou dentro do Estádio Municipal Raphael Capelli.
- Indicação nº 062: Vereadores Anderson Marcos Viana, Adriano de Marcos Lopes e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitam a verificação da situação contratual da empresa responsável pela obra no "Buracão".
- Indicação nº 063: Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana e Adriano de Marcos Lopes solicitam o retorno das aulas de passinho.
- Indicação nº 064: Vereador Renato Vieira de Brito solicita inscrição do município no Programa Mais Médicos.
- Indicação nº 065: Vereador Bruno Herreira solicita concessão de diárias fixas para motoristas municipais em deslocamento.
- Indicação nº 066: Vereadores Bruno Herreira, Samir Edson Tino e Elizeu Adriano solicitam a compra ou locação de um imóvel para casa de apoio em Presidente Prudente.
- Indicação nº 067: Vereadores Samir Edson Tino e Renato Vieira de Brito solicitam aquisição de caminhão equipado com ferramentas para serviços municipais.
- Indicação nº 068: Vereador Renato Vieira de Brito solicita a implementação de uma lombofaixa na Avenida Bandeirantes, em frente à fisioterapia.
- Indicação nº 069: Vereador Samir Edson Tino solicita o desenvolvimento de um aplicativo oficial do município para serviços públicos e eventos.
Requerimentos
- Requerimento nº 09: Vereador Reinaldo Codognato solicita à Escola Estadual Geraldo Pecorari informação sobre alunos que residem a mais de 1.500 metros da unidade escolar. (Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.)
- Requerimento nº 10: Todos os vereadores solicitam à Diretoria Administrativa respostas aos ofícios do Conselho Tutelar Municipal junto à Prefeitura. (Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.)
Proposições destinadas à Ordem do Dia
Foram discutidos e votados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 075/2024: De autoria do Poder Executivo, institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Junqueirópolis. (retirado de pauta por 10 dias para maiores estudos)
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2025: De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo. (Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.)
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2025: De autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. (Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.)
Da redação/Henrique Borges Ramal - Câmara Municipal