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OUT
09
09 OUT 2023
115ª Sessão Ordinária
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Câmara Municipal de Junqueirópolis Realiza 115ª Sessão Ordinária e Aprova Importantes Projetos
 
No último dia 09 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou a 115ª sessão ordinária, marcada por debates construtivos e decisões relevantes para o município. Durante essa sessão, foram apresentados ofícios vindos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, indicações de autoria dos vereadores, além do Requerimento n. 41, apresentado pelos vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa e Paulo Sérgio Cordeiro.
 
O Requerimento n. 41 teve como objetivo solicitar informações ao Prefeito Municipal a respeito da paralização da troca da iluminação para lâmpadas de LED e dos serviços de recapeamento asfáltico no município. É importante destacar que esse requerimento foi aprovado por unanimidade de votos em único turno de discussão e votação.
 
Na mesma sessão, vários projetos foram discutidos e aprovados, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento do município. Dentre os projetos destacados estão:
 
Projeto de Lei n. 057/2023 – de autoria do Poder Executivo – que visa aprimorar o desenvolvimento do comércio ambulante na cidade por meio de alterações no artigo 154 da Lei 1.229 de 12 de dezembro de 2023. Esse projeto foi aprovado após única discussão e votação.
 
Projeto de Lei Complementar n° 054/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 para cobrir despesas da Câmara Municipal. Também foi aprovado após única discussão e votação.
 
Projeto de Lei Complementar n° 056/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 para atender ao termo de colaboração firmado com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis. Esse projeto foi aprovado após única discussão e votação.
 
Projeto de Lei Complementar n° 057/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 948.500,00 para pagamento de despesas de custeio, obrigações patronais e auxílio alimentação dos servidores. Também foi aprovado após única discussão e votação.
 
Projeto de Lei Complementar n° 058/2023 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 para atendimento de termos aditivos de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Esse projeto foi aprovado após única discussão e votação.
 
Além desses projetos, foi pedido vista, com um prazo de 10 dias, pelo vereador Anderson Marcos Viana, para análise mais aprofundada do Projeto de Emenda n. 001/2023 à Lei Orgânica – de autoria do Poder Executivo – que trata da alteração no artigo 156, VI da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis.
 
Essa sessão demonstra o comprometimento dos vereadores com os interesses da comunidade local e a busca por soluções que contribuam para o desenvolvimento e bem-estar de todos os cidadãos de Junqueirópolis.
 
Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Autor: Henrique Borges Ramal
Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis
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