Câmara Municipal de Junqueirópolis realiza 118ª Sessão Ordinária
No dia 30 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Junqueirópolis realizou sua 118ª sessão ordinária, onde importantes temas e propostas foram debatidos e votados. Durante a sessão, quatro ofícios vindos do Poder Executivo foram apresentados em resposta a requerimentos elaborados pelos vereadores.
Indicações Apresentadas:
Foram apresentadas duas indicações de autoria dos vereadores:
Indicação n. 214: O Vereador Valdir Aparecido de Oliveira apresentou a Indicação n. 214, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Profª Maria Eugênia Regazolli com a Alameda Campos Elíseos, no bairro Campo Bello.
Indicação n. 215: Já o Vereador Reinaldo Codognato apresentou a Indicação n. 215, na qual solicitou ao Prefeito Municipal que sejam avaliadas as possibilidades de desenvolver campeonatos anuais de Skate e Judô, com a renda revertida para o fortalecimento desses esportes.
Requerimentos Aprovados:
Dois requerimentos foram apresentados e aprovados por unanimidade de votos em único turno de discussão e votação:
Requerimento n. 45: Apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os recursos investidos na ACERUVA/2023 e a destinação de eventuais sobras de rendas.
Requerimento n. 46: Apresentado pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a iluminação no complexo esportivo em construção da Vila Beatriz, objeto da indicação n. 101/2023.
Projetos Aprovados:
Diversos projetos foram aprovados na mesma sessão em única discussão e votação:
Projeto de Lei n° 056/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica de Junqueirópolis, no valor de R$ 190.054,76 divididos em parcelas mensais para o período de outubro a dezembro de 2023.
Projeto de Lei n° 058/2023: Dispõe sobre a denominação de uma rua da cidade de Junqueirópolis, onde a Rua 01 do Distrito Industrial III passa a denominar-se Rua Dalcyr Bozelli.
Projeto de Lei nº 059/2023: Autoriza o recebimento em doação de trecho de estradas rurais, a ser integrado à estrada municipal JQL-118 e regularizado junto ao Cartório de Imóveis, doado por Lucinez Rocato Bisca.
Projeto de Lei nº 060/2023: Autoriza o recebimento em doação de trecho de estradas rurais, a ser integrado à estrada municipal JQL-458 e regularizado junto ao Cartório de Imóveis, doado pela FCFG Administradora e Bens Próprios LTDA.
Projeto de Lei n° 061/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro, no valor de R$ 250.000,00 referente ao mês de novembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar n° 063/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 172.000,00, para suplementação da ficha orçamentária visando atender aditamento ao convênio firmado com o Pronto Socorro.
Projeto Rejeitado:
Por fim, o Projeto de Lei Complementar n° 055/2023, que dispunha sobre a autorização para a venda de um bem imóvel do Município de Junqueirópolis, não obteve a maioria absoluta necessária para a aprovação, com 6 votos contra e 3 a favor.
A sessão demonstrou a relevância do trabalho legislativo em prol do desenvolvimento e do bem-estar da comunidade de Junqueirópolis, bem como a importância da participação ativa dos vereadores na busca por soluções e melhorias para a cidade.
Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Autor: Henrique Borges Ramal
Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis