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MAR
04
04 MAR 2024
130ª Sessão Ordinária
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No dia 04 de março de 2024, a 130ª sessão ordinária foi realizada na Câmara Municipal de Junqueirópolis, trazendo importantes discussões e deliberações para a comunidade local.
 
Durante a sessão, foi apresentado o Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando os representantes do município a participarem do 1º Encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2024. O evento está programado para o dia 21 de março, às 14 horas, em Presidente Prudente, visando promover debates relevantes para a gestão pública.
 
Destacaram-se as 11 indicações apresentadas pelos vereadores, abordando diversas demandas da população local:
 
Indicação n. 040, de autoria do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de trabalho de dedetização nos Centros Educacionais Infantis (CEIs) e escolas municipais.
 
Indicação n. 041, também apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, requisitando ao Prefeito Municipal o aumento do fornecimento de testes de COVID-19 para o município, através da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
 
Indicação n. 042, do mesmo vereador, buscando a execução de serviços de limpeza e manutenção na área de lazer do Bairro Jardim Conde.
 
Indicação n. 043, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, pedindo ao Prefeito Municipal a realização de manutenção nos campos de futebol e áreas adjacentes dos Bairros Vila São João e Duas Barras.
 
Indicação n. 044, também do Vereador Reinaldo Codognato, sugerindo a instalação de lâmpadas de LED no playground do Bairro Jardim Conde.
 
Indicação n. 045, dos Vereadores Paulo Sérgio Cordeiro, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto, Marisa Alves da Silva Costa e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando acesso à internet Wi-Fi no Velório Municipal.
 
Indicação n. 046, do Vereador Elio Furini Neto, requerendo providências para reduzir o mau cheiro dos bueiros no Bairro Vale do Sol.
 
Indicação n. 047, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, pleiteando uma reforma na casa de apoio localizada em Jau.
 
Indicação n. 048, dos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Anderson Marcos Viana, propondo o transporte somente de ida para crianças e mães com bebês de colo para os CEIs distantes de suas residências.
 
Indicação n. 049, do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, visando melhorias na iluminação pública das áreas verdes do município.
 
Indicação n. 050, dos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Anderson Marcos Viana, solicitando a manutenção da estrada e da ponte do Córrego Palmeiras, no Bairro 2ª Secção, que conecta Junqueirópolis a Dracena.
 
Além das indicações, houve a aprovação do Requerimento nº 11, apresentado pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a reconstrução da ponte na estrada do Bairro 2ª Secção, em direção à cidade de Dracena.
 
O Plenário também deliberou sobre 8 projetos presentes na Ordem do Dia, todos aprovados por unanimidade em único turno de discussão e votação:
 
Projeto de Lei nº 018/2024: autorização para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Projeto de Lei n° 019/2024: termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o Pronto Socorro Municipal.
Projeto de Lei n° 020/2024: termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Projeto de Lei n° 021/2024: termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o atendimento médico da população carcerária.
Projeto de Lei n° 022/2024: termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia.
Projeto de Lei n° 23/2024: termo de aditamento ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
Projeto de Lei n° 024/2024: termo de aditamento ao Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.
Projeto de Resolução nº 01/2024: inclusão de dispositivo na Resolução nº 02/2002, Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis.

Ademais, um projeto recebeu pedido de vista, o qual foi aprovado por 5 votos contra 3, retirando-se por consequência de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e outras providências.
 
Essas medidas representam o compromisso da Câmara Municipal de Junqueirópolis com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
 
Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Autor: Henrique Borges Ramal
Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis
VINCULADOS À PÁGINA:
130ª Sessão Ordinária
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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