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MAR
11
11 MAR 2024
131ª Sessão Ordinária
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No dia 11 de março de 2024, realizou-se a 131ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis, onde foram tratadas diversas matérias de interesse público. Dentre os assuntos discutidos, destacam-se os ofícios apresentados pelo Poder Executivo, os quais incluíram:
 
Ofício n. 014/2024, encaminhando os balancetes mensais da receita e despesa do município de Junqueirópolis referentes ao mês de fevereiro de 2024.
Ofício n. 049/2024, complementando a resposta ao ofício desta Casa que solicitou informações sobre a constante queda de energia elétrica na cidade.
Ofício n. 050/2024, em resposta ao ofício n. 023/2024 desta Casa, referente à operação de crédito destinada às obras do "buracão".
Ofício n. 051/2024, em resposta ao ofício n. 194/2023, que solicitou informações acerca do convênio firmado com a Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Além disso, foram apresentadas diversas indicações de autoria dos vereadores, a saber:
 
Indicação n. 051, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de lâmpadas de LEDs na Rua do Viveiro e no trecho da Avenida Rio Branco, onde se realiza a feira municipal.
Indicação n. 052, também apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a promoção da manutenção do meio-fio da calçada da Rua Victor Junqueira, entre a Avenida Paulista e a General Osório.
Indicação n. 053, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a continuidade dos serviços de revitalização da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira até sua conclusão final.
Indicação n. 054, apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Paulo Sérgio Cordeiro, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e roçagem nas áreas próximas do Velório Municipal.
Indicação n. 055, também apresentada pelos mesmos vereadores, solicitando ao Prefeito Municipal providências para a manutenção geral da praça do Jardim Alvorada, local muito utilizado pelos moradores.
Indicação n. 056, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal medidas de segurança defronte à nova farmácia municipal, como marcação no solo ou construção de obstáculo.
Além das indicações, foram aprovados os seguintes requerimentos em único turno de discussão e votação:
 
Requerimento nº 12, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o aditamento de valores para a conclusão das obras do CCI, aprovado por 5 votos a 3.
Requerimento nº 13, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre pedidos de materiais escolares e itens de higiene pessoal feitos pelos CEIs aos pais dos alunos, aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento nº 14, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os servidores que receberam a GETID no período de janeiro de 2024 até a data da resposta deste requerimento, também aprovado por unanimidade de votos.
Adicionalmente, foram aprovados por unanimidade de votos em único turno de discussão e votação os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei nº 025/2024, do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista (CISNAP) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 007/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 649/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 01/2024, do Poder Legislativo, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, que trata sobre alteração da Lei n. 2553 de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências
 
Fonte: Câmara Municipal de Junqueirópolis
Autor: Henrique Borges Ramal
Local: Câmara Municipal de Junqueirópolis
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131ª Sessão Ordinária
Seta
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