Ir para o conteúdo

No dia 24 de junho de 2024, ocorreu a 146ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Junqueirópolis. Durante a sessão, diversos ofícios, indicações, moções e projetos foram apresentados e discutidos.
 
Foi apresentado um ofício diverso com agradecimentos da Paróquia Santo Antônio pela colaboração na realização da 11ª Festa de Santo Antônio.
 
Foram apresentadas as seguintes indicações:
 
Indicação n. 155: Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal o estudo das possibilidades de utilização de drones para reforçar o serviço de combate à dengue.
Indicação n. 156: Apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a escolha de outro ponto para a instalação da coleta seletiva, planejada para ser instalada na curva que dá início à Vicinal José Siniciato.
Indicação n. 157: Apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal o estudo das possibilidades de implementação de um aplicativo voltado para a área da saúde em Junqueirópolis.
Indicação n. 158: Apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a inclusão no Estatuto dos Servidores Municipais de uma cláusula que conceda uma redução de 50% na carga horária de serviço, sem redução de salário, aos funcionários que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Indicação n. 159: Apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a implementação de melhorias na praça situada na Rua Internacional, Bairro Jardim Paulista.
Indicação n. 160: Apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal uma parceria com a Usina Viterra para melhorias no sistema de captação de águas pluviais na Vila São João.
Indicação n. 161: Apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a instituição da Semana de Combate ao Fumo em Junqueirópolis.
Indicação n. 162: Apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a poda das árvores do campinho do Bairro Cristo Redentor e outras melhorias.
 
 
Foram apresentadas as seguintes moções de aplausos, todas aprovadas por unanimidade em único turno de discussão e votação:
 
Moção de Apoio: Assinada por todos os Vereadores da Casa, para a implementação do Nível Superior para os Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Moção de Apoio à Carta Aberta aos poderes Executivo e Legislativo Federal e Estadual: Apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto, Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, em favor da compensação das perdas dos recursos oriundos das cotas do salário-educação recebidos pelos municípios paulistas.
 
 
Os seguintes projetos foram aprovados em único turno de discussão e votação por unanimidade de votos:
 
Projeto de Lei n. 044/2024: Do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 045/2024: Do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n. 017/2024: Do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 09/2024: Do Poder Legislativo, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, institui a Semana da Conscientização em Defesa da Mulher contra a Violência e o Feminicídio no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
 
Foi solicitado pedido de vista pelo prazo de 10 dias pelo Vereador Anderson Marcos Viana para o seguinte projeto:
Projeto de Lei n. 046/2024: Do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de ruas e prédios públicos municipais e dá outras providências.