Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de incluir, na grade de atividades dos Centros de Educação Infantil (CEIs) do município, aulas de música e canto. A iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das...

Data:

17/04/2025

Número:

146/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a reforma e pintura do prédio da Divisão Municipal de Educação de Junqueirópolis. A medida visa garantir melhores condições de trabalho aos servidores, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e...

Data:

17/04/2025

Número:

145/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar redutores de velocidade ao longo da Avenida Junqueira, no trecho compreendido após a Rua Manaus, ponto até onde os redutores foram instalados. Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e...

Data:

16/04/2025

Número:

144/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implantar galerias de águas pluviais e bocas de lobo no Bairro Carmesim, considerando que o bairro atualmente não conta com sistema adequado de captação e direcionamento da água das chuvas. A ausência dessa...

Data:

16/04/2025

Número:

143/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a aplicação do serviço de fumacê em toda a cidade, diante do aumento expressivo de casos de dengue e da grande presença de pernilongos. A medida visa contribuir para o controle dos vetores, protegendo a...

Data:

16/04/2025

Número:

142/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instituir um Programa de Parcelamento dos Tributos Municipais vencidos. A iniciativa permitirá que contribuintes em débito regularizem sua situação fiscal com maior facilidade, favorecendo o aumento da...

Data:

14/04/2025

Número:

141/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de dar continuidade e concluir a execução do Projeto Melhor Caminho na estrada do Bairro 2ª Seção. A conclusão das obras é essencial para garantir mais segurança, durabilidade e acessibilidade à via,...

Data:

14/04/2025

Número:

140/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias na estrada rural conhecida como “Estrada da Saúde/União”, localizada nas proximidades do Bosque Municipal. A solicitação visa aprimorar as condições de tráfego, facilitando o deslocamento...

Data:

14/04/2025

Número:

139/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar, com urgência, a reforma do salão comunitário do Bairro Jardim Duas Barras, tendo em vista o estado de deterioração do espaço, utilizado para atividades esportivas e eventos da comunidade. É...

Data:

14/04/2025

Número:

138/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar um estudo técnico para reavaliar o direcionamento das águas pluviais no entorno do complexo esportivo do Bairro Vila Beatriz. A solicitação tem como base o risco iminente de queda do alambrado,...

Data:

10/04/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliar, de três para seis horas, a carga horária remunerada dos profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) que prestam atendimento em horário noturno, uma vez por mês, das 17h às 20h. A medida...

Data:

10/04/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estabelecer diálogo com a direção da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com o objetivo de equiparar os salários dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que atuam na...

Data:

10/04/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de fixar um valor simbólico para o aluguel do salão comunitário, oferecendo condições mais acessíveis aos moradores do próprio bairro. Para pessoas de fora, poderá ser aplicada uma taxa um pouco superior. Essa...

Data:

10/04/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar iluminação pública na parte gramada da calçada ao lado da mata, nas imediações do Cemitério Municipal, na Avenida Paulista. A medida visa aumentar a segurança no local, que tem sido alvo de preocupações...

Data:

10/04/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a revitalização paisagística ou a jardinagem da área da caixa d’água localizada no entroncamento da Avenida Paulista com a Avenida Sete de Setembro, proporcionando mais beleza e valorização ao...

Data:

08/04/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar o sistema “Junqueirópolis Sem Papel”, com o objetivo de permitir o protocolo e envio de documentos por meio digital, como prestações de contas e outros expedientes. A medida contribuirá para a...

Data:

08/04/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar placas de sinalização indicando a localização do Bosque Municipal, tanto na Vicinal José Siniciato quanto na estrada rural que também dá acesso ao local. A medida visa facilitar o acesso de...

Data:

08/04/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a Indicação n° 112/2025, que solicita a ampliação da iluminação no sistema de lazer do Bairro Jardim Primavera, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar as seguintes melhorias: – Revitalização do Centro Comunitário do Jardim...

Data:

03/04/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um playground ou construir uma área de lazer no Bairro Figueira. A iniciativa proporcionará um espaço adequado para o lazer das crianças e famílias da comunidade, promovendo bem-estar e incentivando a...

Data:

03/04/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover uma campanha educativa sobre os impactos do descarte irregular de lixo. A iniciativa pode incluir ações nas escolas, rádios e redes sociais, conscientizando a população sobre os prejuízos ambientais...

Data:

03/04/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de desenvolver campanhas educativas sobre a posse responsável de animais. As ações podem ser realizadas em escolas e comunidades, abordando temas como cuidados básicos, alimentação adequada, vacinação e a...

Data:

03/04/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar um festival anual que una gastronomia, cultura e comércio local. O evento poderá contar com a participação de restaurantes, artistas locais e expositores de produtos regionais, promovendo o turismo e...

Data:

03/04/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de disponibilizar transporte para pacientes idosos e aqueles com dificuldades de locomoção que necessitam de atendimento no setor de fisioterapia. Muitos enfrentam dificuldades financeiras para custear o...

Data:

03/04/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de cobrir a área de acesso à cozinha da Prefeitura, proporcionando um espaço adequado para que os funcionários possam tomar café da manhã com mais conforto, especialmente em dias chuvosos. A cobertura poderia...

Data:

03/04/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre na praça do Bairro Jardim Primavera, instalar um bebedouro de água semelhante ao do Jardim Paulista e dar continuidade ao plantio de grama,...

Data:

03/04/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de pintar as calçadas nos cantos das esquinas com as cores correspondentes aos setores do Projeto “Limpeza Beleza”. Essa medida auxiliaria os munícipes na identificação dos períodos de limpeza e descarte de...

Data:

03/04/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adquirir fogão, geladeira, freezer e jogos de mesa para o Centro Comunitário do Bairro Cristo Redentor, garantindo melhores condições para as atividades realizadas no local.

Data:

03/04/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de padronizar a preferência de trânsito nas Avenidas Sete de Setembro e Junqueira, garantindo que sejam vias preferenciais em toda a sua extensão. Atualmente, essas avenidas possuem trechos onde a preferência se...

Data:

02/04/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de solicitar formalmente às operadoras de telefonia a instalação de antenas no Bairro Colina Verde e nas regiões próximas. Os moradores enfrentam dificuldades com a falta de sinal, o que prejudica a comunicação...

Data:

02/04/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de oferecer cursos de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para todos os funcionários da Prefeitura. A capacitação contribuirá para um atendimento mais inclusivo, garantindo melhor comunicação e acolhimento às...

Data:

02/04/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a revitalização da praça localizada próxima ao viaduto da Rodoviária Municipal (Praça do Santo expedito), proporcionando um espaço mais agradável, seguro e acessível para a população.

Data:

01/04/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um memorial em homenagem às vítimas fatais da COVID-19 na entrada do trevo principal do município, localizado na Avenida Geraldo Fudo, ou na Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. A pandemia trouxe...

Data:

01/04/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de retorno dos desfiles que antigamente eram realizados na Rua Rui Barbosa em comemoração ao aniversário da cidade, incluindo a participação de bandas e fanfarras da cidade e também de outros municípios que eram...

Data:

27/03/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município, proporcionando um espaço adequado para o atendimento e acolhimento de pacientes que necessitam de suporte em saúde mental....

Data:

27/03/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ampliar a iluminação no sistema de lazer do Bairro Jardim Primavera, visto que, embora já tenha sido realizada a instalação de iluminação no local, há trechos que permanecem escuros, conforme relatos dos...

Data:

27/03/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar redutores de velocidade em dois pontos estratégicos da Avenida Latina: um nas proximidades da curva do "S", próximo ao Jardim Primavera, e outro em frente ao ESF 6. O intenso fluxo de veículos na...

Data:

25/03/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, no trecho entre a Rua Recife e a Rua São Luiz. Os moradores da região têm manifestado preocupação com a alta velocidade dos veículos que trafegam na...

Data:

25/03/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento e a revitalização da Avenida Geraldo Fudo. A via apresenta trechos comprometidos que dificultam a mobilidade e a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente....

Data:

25/03/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estabelecer uma parceria com o Sebrae para oferecer cursos na área automotiva. O setor tem apresentado crescimento expressivo, mas enfrenta dificuldades devido à escassez de mão de obra qualificada. A...

Data:

25/03/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de interligar o reservatório de água localizado dentro do recinto da Aceruva ao sistema de abastecimento do bairro Alto do Cene, especialmente na região entre a Rua José Bonifácio e a Avenida Marconi. A falta de...

Data:

25/03/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma piscina para hidroginástica no complexo de fisioterapia do município. O local já contou com essa estrutura anteriormente, mas, atualmente, o espaço não está sendo utilizado para nenhuma finalidade....

Data:

25/03/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de alterar a Lei Complementar Municipal nº 1.163, de 04 de junho de 2024, que trata da instituição e dos critérios para o gozo de faltas abonadas pelos servidores públicos municipais. A legislação vigente exclui...

Data:

25/03/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o cadastro para a implantação do programa Muralha Paulista, que é uma importante iniciativa de segurança pública que utiliza tecnologia avançada para monitoramento e combate à criminalidade, por meio da...

Data:

18/03/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de que não seja descontado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF) nas atividades delegadas da Polícia Militar. A Atividade Delegada é essencial para o reforço da segurança pública municipal, permitindo que...

Data:

18/03/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Vieira de Brito (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de conceder aos servidores públicos municipais o direito a uma falta remunerada no dia de seu aniversário, sem desconto em folha. Essa medida contribui para o bem-estar dos funcionários, refletindo positivamente...

Data:

17/03/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 101/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir um parque infantil na Escola Municipal Neyde Macedo Brandão Fernandes, considerando que a unidade já contou com essa estrutura anteriormente e, atualmente, é a única escola municipal que não dispõe...

Data:

17/03/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intermediar junto à direção da Companhia Ferroviária RUMO Logística e utilizando as ferramentas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), no sentido de estar resolvendo a situação dos...

Data:

17/03/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de adesão do município ao programa do Ministério do Esporte para a construção de Centros Esportivos Comunitários. O programa prevê a seleção de municípios para a implantação de até 260 unidades em todo o país,...

Data:

17/03/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma sala de espera no pátio para oferecer um local adequado aos motoristas da educação enquanto aguardam o momento de buscar os alunos, assim como para os motoristas de ambulância durante seus...

Data:

17/03/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Esperança, em trechos da Rua José Bonifácio, alguns quarteirões da Avenida Marconi, no trecho da Avenida Campo Salles até a Avenida Bandeirantes, na...

Data:

17/03/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)