Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

MOC - Moções

Moção de apoio para a implementação do nível superior para os Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Moção de apoio para a implementação do nível superior para os Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Data:

24/06/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de apoio compensação das cotas do salário educação

É emergencial a compensação das perdas dos recursos oriundos das cotas do salário-educação recebidos pelos municípios Paulistas.

Data:

24/06/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 162/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a poda das árvores do campinho no Bairro Cristo Redentor, especialmente aquelas que invadem o campo. Além disso, proponho que seja considerada a elevação do alambrado no lado das casas populares, a fim...

Data:

20/06/2024

Número:

162/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 161/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estabelecer a Semana de Combate ao Fumo em nosso município. Essa iniciativa poderia incluir a promoção de palestras e dinâmicas de conscientização e prevenção nas escolas do município, visando informar a...

Data:

20/06/2024

Número:

161/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 160/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 154/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de estabelecer uma parceria com a Usina Viterra, viabilizando a criação de um sistema de contenção das águas pluviais no bairro Vila São João, como a implementação de...

Data:

20/06/2024

Número:

160/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 159/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 196/2023, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar melhorias na praça situada na Rua Internacional, no Bairro Jardim Paulista. Nesse sentido, considerar a instalação de uma torneira na praça e o plantio de...

Data:

20/06/2024

Número:

159/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 158/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 115/2021, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar um estudo junto ao setor competente da administração para avaliar a possibilidade de implementar mudanças no Estatuto dos Servidores Municipais de Junqueirópolis....

Data:

20/06/2024

Número:

158/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 157/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando as indicações n° 245/2023 e 049/2021 que estude junto ao setor competente da administração, as oportunidades para desenvolver e implementar um aplicativo voltado para a área da Saúde em Junqueirópolis. Esta indicação é crucial devido à imperativa necessidade de modernizar...

Data:

20/06/2024

Número:

157/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 156/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de escolher um outro local para a instalação do ecoponto de coleta seletiva que está sendo planejado para a curva que dá início à vicinal Dr. José Siniciato. A população residente nas proximidades manifestou...

Data:

19/06/2024

Número:

156/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 017/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

19/06/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 046/2024

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.

Data:

18/06/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 155/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de utilizar drones para o combate à Dengue. Através de tal medida, será facilitado o processo de identificação de focos em locais de difícil acesso para as equipes de Agentes de Combate a Endemias, como imóveis...

Data:

17/06/2024

Número:

155/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.

Data:

17/06/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 044/2024

Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Data:

17/06/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2024

Institui a Semana da Conscientização em Defesa da Mulher contra a violência e o feminicídio no Município de Junqueirópolis e dá outras providencias.

Data:

17/06/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de aplausos ao músico renomado

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, legítima representante de sua comunidade, vem em nome de todos os seus Vereadores parabenizar o músico, MARLON VINICIUS KIILLL RISSATTO, natural de nossa querida cidade, em reconhecimento da sua trajetória e de todos os seus esforços para se tornar um músico reconhecido em várias cidades...

Data:

17/06/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Reinaldo Codognato (Autor), Rui Domingos da Silva (Autor), Sofia Rodrigues dos Santos (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 154/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar uma sinalização vertical indicando a velocidade máxima permitida nas proximidades da Escola 13 de Junho - Colégio Objetivo. Em especial, solicito atenção à Avenida Junqueira, que possui um grande...

Data:

12/06/2024

Número:

154/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 153/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a manutenção da estrada JQL 139, no Bairro Paraisinho. Atualmente, o mato está invadindo a via, dificultando o tráfego e necessitando de atenção para garantir a segurança e a acessibilidade dos...

Data:

12/06/2024

Número:

153/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de utilizar carros de som para avisar a população sobre o Projeto Limpeza Beleza. Esses avisos poderiam informar em quais setores da cidade o projeto estará atuando e as datas de retirada dos itens para cada setor....

Data:

11/06/2024

Número:

152/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rui Domingos da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 151/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de impermeabilização das estradas rurais do nosso município. A utilização de asfalto ecológico, que impermeabiliza as vias, garante estradas sem barro e poeira, reduzindo significativamente a necessidade de...

Data:

11/06/2024

Número:

151/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar wifi no complexo esportivo e no centro comunitário do Bairro Alto do Cene, além de outras melhorias necessárias para esses espaços. Tal medida se justifica pelo fato de que o acesso à internet é uma...

Data:

11/06/2024

Número:

150/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, uma relação detalhada das máquinas da Prefeitura que estão em condições de prestar serviço. Esta...

Data:

11/06/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o motivo pelo qual alguns caminhões de terra foram despejados na área verde do Bairro...

Data:

06/06/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Administrativa, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o motivo pelo qual o portal da transparência da Prefeitura de Junqueirópolis esteve inacessível em determinados menus...

Data:

06/06/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 016/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

06/06/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 149/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de aumentar a quantidade de postes de iluminação na área de lazer do Bairro Pioneiros. Atualmente, o local encontra-se com pouca iluminação, o que gera diversos problemas e preocupações para os moradores e...

Data:

05/06/2024

Número:

149/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de instalar um corrimão no Ginásio de Esportes Cícero Gomes. A colocação deste corrimão próximo à academia de judô beneficiaria as crianças que frequentam o local, enquanto a sua instalação nas proximidades da área...

Data:

05/06/2024

Número:

148/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar a equoterapia em nosso município. Essa prática, que envolve terapia assistida com cavalos, tem sido amplamente estudada e reconhecida por seus benefícios no desenvolvimento de crianças...

Data:

05/06/2024

Número:

147/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 146/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de solicitar ao Poder Estadual a denominação do trevo do Salgado Filho em homenagem ao saudoso Eugenio Zimiani. A família Zimiani residiu por muitos anos nas proximidades do trevo e mantém propriedades na região...

Data:

05/06/2024

Número:

146/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Elio Furini Neto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 015/2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 720, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Data:

04/06/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de apoio ao Congresso

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina –CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Data:

03/06/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Votado

DVS - Diversos

Convite 79° aniversário cidade

Data:

02/06/2024

Número:

19/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

DVS - Diversos

Elaboração do orçamento para 2025

Data:

24/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre a fundamentação dos cortes de árvores e...

Data:

22/05/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 145/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de incluir no calendário municipal um torneio de futebol com a participação de times de renome nacional nas categorias de base. Essa iniciativa trará inúmeros benefícios para nossa comunidade. Além de promover o...

Data:

21/05/2024

Número:

145/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar cortinas ou insulfilm para a van que transporta os cadeirantes. Tal medida visa proteger os pacientes, uma vez que a exposição ao sol dentro do veículo tem sido intensa e desconfortável. A...

Data:

21/05/2024

Número:

144/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 34/2023, de autoria do Vereador Anderson Marcos Viana, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de ceder alimentação aos pacientes que vão à Presidente Prudente em suas consultas médicas. Tal indicação se justifica em razão de...

Data:

21/05/2024

Número:

143/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

DVS - Diversos

Prestação de Contas Saúde 1° Quatrimestre 2024

Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2024 da Diretoria Municipal da Saúde

Data:

17/05/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de considerar as seguintes ações para a Educação Especial: priorizar a preparação prévia dos professores; manter um número reduzido de alunos por turma; estruturar um serviço sistemático de apoio especializado...

Data:

16/05/2024

Número:

142/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Elio Furini Neto (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de construir uma canaleta para o escoamento da água pluvial no cruzamento da Alameda Vista do Sol com a Alameda Tailândia. Esta iniciativa se justifica pela necessidade de prevenir possíveis problemas causados...

Data:

16/05/2024

Número:

141/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 014/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

16/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 140/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementação de uma horta comunitária no Viveiro Municipal. Este projeto traria inúmeros benefícios para os moradores da comunidade, além de poder ser estendido a diversas entidades da zona urbana, como Centros...

Data:

15/05/2024

Número:

140/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 180/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Codognato, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de lançar um programa denominado Colmeia Empreendedora, inspirado na "Colmeia" como exemplo de inovação e empreendedorismo social para...

Data:

15/05/2024

Número:

139/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforçando a indicação n° 078/2023, de autoria dos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, Anderson Marcos Viana, Elio Furini Neto e Paulo Sergio Cordeiro, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar as seguintes benfeitorias no...

Data:

14/05/2024

Número:

138/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Marisa Alves da Silva Costa (Autor), Paulo Sérgio Cordeiro (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, relação detalhada das férias adquiridas e gozadas pelos servidores que ocupam cargos comissionados...

Data:

14/05/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Sérgio Cordeiro (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025/2024

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações detalhadas sobre o número de servidores efetivos da prefeitura, bem como a soma dos seus...

Data:

14/05/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Elio Furini Neto (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 043/2024

Dispõe sobre alteração de denominação de Avenida e autoriza o Poder Executivo a incorporar a referida área ao perímetro urbano, e dá outra providências.

Data:

13/05/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 042/2024

Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.

Data:

13/05/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 137/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realização de uma limpeza completa no Estádio Raphael Capelli, com o objetivo de remover copos e outros objetos que possam se tornar potenciais criadouros do mosquito da dengue. O Estádio Raphael Capelli, como...

Data:

09/05/2024

Número:

137/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdir Aparecido de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementar, através dos profissionais de saúde durante as visitas domiciliares, a prática de informar à população sobre a oportunidade de contribuir com água, alimentos básicos, itens de higiene pessoal e...

Data:

09/05/2024

Número:

136/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)