Câmara Municipal Junqueirópolis - SP

DVS - Diversos

Saica

Data:

13/10/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Saica (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de intermediar um acordo entre as redes de ensino municipal e estadual visando a unificação das datas de folga e pontos facultativos referentes ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público no calendário...

Data:

08/10/2026

Número:

150/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a instalação de bebedouros ecológicos nas praças públicas e áreas verdes do nosso município, uma vez que estes equipamentos sustentáveis são projetados com saídas de água em diferentes alturas para...

Data:

08/10/2026

Número:

149/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Campo Salles, incluindo a implantação de redutores de velocidade nos pontos de maior necessidade, e providenciar adequações na canaleta de escoamento...

Data:

08/10/2026

Número:

148/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de fornecer alimentação aos pacientes que se deslocam para exames ou retornos médicos por meio da ambulância municipal. Muitas dessas pessoas passam longas horas em viagem para atendimento em outras cidades, sem...

Data:

08/10/2026

Número:

147/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 071/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria Jurídica, de Habitação e de Trânsito, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento das obras de construção das 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa PCMV SUB 50...

Data:

08/10/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 146/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de coberturas nos trechos de ligação entre algumas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Criança Feliz que ainda não contam com essa proteção, tendo em vista...

Data:

07/10/2026

Número:

146/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 070/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado à Diretoria Administrativa o presente pedido de complementação e reiteração das informações anteriormente solicitadas, nos termos do §4º do art. 235 do Regimento Interno, requerendo: 1. Ata nº 037/2024 – Requerimento nº...

Data:

07/10/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 069/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre a prorrogação do contrato da obra de ampliação do Centro Educacional...

Data:

07/10/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Licença Presidente

Edvaldo Aparecido Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 27, inciso IV da Resolução nº 02/2002 (Regimento Interno), vem respeitosamente à presença desta Ilustre Casa de Leis COMUNICAR E REQUERER a sua LICENÇA DO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no...

Data:

05/10/2026

Número:

1P/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 145/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a adequação e revitalização da praça localizada no bairro Jardim Catuna, aproveitando a estrutura já existente de bancos e mesas para transformá-la em uma praça inclusiva voltada ao acolhimento de...

Data:

02/10/2026

Número:

145/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 059/2026

Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2027.

Data:

30/09/2026

Número:

59/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 058/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.

Data:

30/09/2026

Número:

58/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 057/2026

Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n.º 1244, de 07 de novembro de 2025 (PPA) e dá outras providências.

Data:

30/09/2026

Número:

57/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover melhorias estruturais e viárias na estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, especialmente para garantir maior visibilidade no trecho que dá acesso ao bairro Segunda Seção, bem como...

Data:

28/09/2026

Número:

144/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano de Marcos Lopes (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a manutenção e a limpeza das caixas de contenção de água (caixas secas) localizadas nas margens das estradas da área rural do nosso município, a exemplo do que sucede no bairro rural popularmente...

Data:

28/09/2026

Número:

143/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de lixeiras e realizar a manutenção adequada da quadra de areia localizada no bairro Vila Beatriz.

Data:

28/09/2026

Número:

142/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de uma placa de sinalização visível na estrada vicinal JQL 010, que liga Junqueirópolis a Dracena, denominada Governador Mario Covas, demarcando exatamente o limite de divisa entre os...

Data:

24/09/2026

Número:

141/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar uma pequena reforma e melhorias no banheiro localizado no recinto de exposições da Aceruva, com o objetivo de adequar o espaço para oferecer mais conforto, segurança e comodidade à população,...

Data:

24/09/2026

Número:

140/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 056/2026

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados diretamente ao Município de Junqueirópolis e dá outras providências.

Data:

23/09/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 139/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de substituir os equipamentos e as barras de exercícios físicos do Estádio Municipal Raphael Capelli, uma vez que as estruturas atuais encontram-se em péssimo estado de conservação (enferrujadas, tortas e...

Data:

21/09/2026

Número:

139/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elizeu Adriano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar ações de zeladoria, manutenção e revitalização em todos os campos de futebol amador (campinhos) do nosso município, dedicando atenção especial ao campo localizado no bairro Alto da Estação (Centro...

Data:

19/09/2026

Número:

138/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar obras e medidas preventivas para adequar o correto direcionamento das águas pluviais em pontos críticos da cidade, especificamente na Avenida Bandeirantes (no cruzamento com as Ruas Independência e...

Data:

19/09/2026

Número:

137/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 068/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Cristo Redentor. ...

Data:

17/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 055/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

17/09/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio à celeridade processual no STF

A Câmara Municipal de Junqueirópolis, por iniciativa dos vereadores abaixo subscritos, apresenta a presente Moção de Apoio à celeridade processual e à transparência nas investigações de interesse nacional conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), unindo-se às diversas manifestações do setor público, associações comerciais e...

Data:

14/09/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor), Anderson Marcos Viana (Autor), Bruno Herreira (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor), Elizeu Adriano (Autor), Renato Vieira de Brito (Autor), Samir Edson Tino (Autor), Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

Parecer Prévio da Comissão Processante n° 001-2026

A presente Comissão Processante foi constituída para analisar a Representação nº 002/2026, formulada pelo eleitor José Pedro dos Santos Filho em face do Prefeito Municipal, Senhor Elio Furini Neto.

Data:

14/09/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 067/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e esclarecimentos sobre o recente cancelamento do evento...

Data:

10/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 136/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de promover a revisão e a equiparação do valor das taxas cobradas dos feirantes na feira livre de Junqueirópolis com os valores mais acessíveis que são praticados pelas cidades vizinhas, como é o caso de Dracena, e...

Data:

08/09/2026

Número:

136/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de implementação de um projeto denominado "Revela Talentos" nas escolas municipais. Este projeto visaria identificar e nutrir os talentos existentes entre nossos alunos, garantindo que potenciais valiosos não sejam...

Data:

07/09/2026

Número:

135/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 066/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no Artigo 235, § 4º, do Regimento Interno desta Edilidade (Resolução nº 02/2002), o envio de novo ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em complemento à resposta fornecida ao Requerimento n° 053/2026, de autoria...

Data:

03/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 065/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, com fulcro no Artigo 235, § 4º do Regimento Interno desta Edilidade (Resolução nº 02/2002), o envio de novo ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, para que forneça a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes...

Data:

31/08/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 054/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

28/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 053/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

28/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 134/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de articular uma união de esforços com os municípios vizinhos e o Governo do Estado de São Paulo, buscando o acesso a recursos de programas estaduais, para realizar o urgente desassoreamento e a recuperação...

Data:

27/08/2026

Número:

134/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 064/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o quadro de funcionários das unidades escolares e a situação funcional das servidoras...

Data:

27/08/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

DVS - Diversos

Representação 02/2026

Data:

24/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Dos Santos Filho (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 133/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Amatruda, especificamente em frente ao Hotel Santo Sono, visto que o trecho apresenta um fluxo contínuo e intenso de veículos em...

Data:

21/08/2026

Número:

133/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de conceder uma gratificação ou bônus financeiro aos servidores municipais do setor da Educação, como forma de reconhecimento e valorização pelo excelente trabalho que resultou nos altos índices de avaliação...

Data:

21/08/2026

Número:

132/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 063/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Saúde, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a atual situação do micro-ônibus na cor cinza, com capacidade para 20 (vinte) lugares, pertencente à frota municipal. O...

Data:

20/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 052/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

20/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 131/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de enviar um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa propondo a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis, com o objetivo de aumentar o período da Licença-Gestante de 4 (quatro)...

Data:

19/08/2026

Número:

131/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Samir Edson Tino (Autor), Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar melhorias essenciais no trecho que liga os Bairros Pioneiros e Residencial Carmesim II, especificamente no trecho que liga a Rua Assunção e José Reis, contemplando a instalação de iluminação...

Data:

18/08/2026

Número:

130/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reinaldo Codognato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Orlando Rodrigues de Freitas, atendendo a um pedido direto e justo dos moradores daquela via.

Data:

17/08/2026

Número:

129/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Autor), Adriano de Marcos Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 062/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Diretoria de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre o andamento do projeto de revitalização da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. ...

Data:

17/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edvaldo Aparecido Carvalho (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 061/2026

REQUEIRO À MESA, após ouvido o Douto Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC/SP), no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações e cópias dos estudos técnicos que fundamentaram a decisão de realização de novo concurso...

Data:

17/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2026

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.024.

Data:

14/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 128/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de providenciar a instalação de um sistema de iluminação na praça localizada no Bairro Figueira. Trata-se de uma melhoria muito pedida pelos moradores da região para valorizar o espaço, garantindo mais segurança no...

Data:

13/08/2026

Número:

128/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Bruno Herreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente da administração, as possibilidades de prosseguir com a revitalização da Praça Álvaro de Oliveira Junqueira. Tal indicação se justifica em razão do projeto inicial de revitalização da praça não ter sido integralmente concluído, apresentando lacunas...

Data:

13/08/2026

Número:

127/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Marcos Viana (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 051/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Data:

13/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado